Com o propósito de potencializar o programa municipal da Rede de Atenção Materna e Infantil (Rami), o vereador Osni Angelo Pasquarelli (PDT), o Ni (foto), destinou a metade da sua cota de emenda individual impositiva, isto é, R$188.202,35 para o setor. O texto-base da Lei Orçamentária Anual (LOA) para este ano já com as emendas incorporadas foi sancionado pelo Poder Executivo, em 27 de dezembro do ano passado. No total, a matéria recebeu 109 sugestões obrigatórias e três comuns.
Na prática, a Rami visa assegurar à mulher o direito ao planejamento familiar, ao acolhimento e ao cuidado seguro, de qualidade e, ao mesmo tempo, humanizado, no pré-natal e na gravidez. Além disso, a medida garante à criança o seu nascimento sem problemas. No fundo, esse sistema de atendimento especializado vinculado à Rede Cegonha, criada pelo governo federal em 2011, contribui para reduzir a mortalidade materna. Em 2015, o Brasil registrou um índice alarmante de casos.
Por outro lado, o vereador Ni também direcionou R$158 mil para que a Secretaria Municipal de Obras faça a reforma de vielas situadas nas Ruas Milton Martins de Moura, ao lado do número 02 e Mem de Sá, em frente ao número 596, ambas na Vila Jamil. O parlamentar quer ainda que parte dessa verba obrigatória seja utilizada na revitalização de uma viela localizada na Rua Mariana Rodrigues, 293, no Jardim Yone. Em todos os casos, as obras são uma reivindicação antiga dos moradores e pedestres.
Para concluir o montante disponível de emenda individual impositiva, Ni propôs R$30.202,35 para a aquisição de equipamentos e instalação de uma Academia da Terceira Idade (ATI), na Rua Juscelino Kubitscheck de Oliveira, 35, na Vila Jamil. O futuro espaço público tem por finalidade estimular o exercício da atividade física e, com isso, combater o sedentarismo. Enfim, aumentar a qualidade de vida de pessoas mais experientes na sociedade ferrazense.
Por Pedro Ferreira, em 05/01/2024.
