Como estratégia para apressar o governador, Geraldo Alckmin (PSDB) a assinar em caráter de urgência o projeto de lei nº 131/2014, que torna obrigatória a veiculação de propagandas contra a violência a mulher e ao abuso e a exploração sexual infantil e juvenil durante shows em área aberta com capacidade para mais de 1,5 mil expectadores no Estado, a Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos vai aprovar em única discussão moção de aplauso na sessão ordinária, na segunda-feira, dia 26, a partir das 18h. Além disso, cópia do texto do vereador, José Nelson Ferreira (PRB), o Pastor Nelson também será enviada ao autor da matéria prestes a ser sancionada, deputado estadual (foto-esq) Sebastião Santos (PRB).
De acordo com a moção de aplauso, os casos de abuso sexual contra crianças e adolescentes estão aumentando de forma assustadora conforme anuncia todos os dias a mídia em geral. No fundo, pedófilos e exploradores aproveitam-se da inocência e até mesmo da falta de condições financeiras de menores para provocar-lhes um terrível mal físico e psicológico. O mais grave é que o criminoso vive no meio da sociedade e, ao mesmo tempo, até dentro da própria estrutura familiar. Por sua vez, a violência contra a mulher permanece alarmante no Estado de São Paulo e no restante do País em total desrespeito a lei nº 11.340/2006, a chamada Lei Maria da Penha. Para piorar ainda mais o quadro, as agressões covardes acabam resultando inclusive em muitas mortes.
Por isso, o vereador Pastor Nelson acredita que uma das melhores armas para enfrentar esse drama social recorrente é promover a mais ampla e irrestrita conscientização contra tais atos que violam direitos de vítimas infantis, juvenis e do sexo feminino de um modo geral. “Na realidade, divulgar de maneira ostensiva os Disque-Denúncias 180 e 100 torna-se uma medida urgente e eficiente, que, seguramente, pode e deve auxiliar na redução de crimes contra a mulher e menores. Em suma, pedófilos e exploradores precisam ser punidos no rigor da lei vigente em nosso Brasil”, dispara o Pastor Nelson. Neste caso, o vereador entende que a sanção do projeto de lei nº 131/2014, do deputado estadual, Sebastião Santos pelo governador será mais ferramenta vital para pelo menos inibir os casos.
Segundo o projeto de lei, recentemente, aprovado pela Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), compreende-se por show todo o espetáculo teatral ou cinematográfico em que há música, dança e coreografia, geralmente, montado ao redor de um cantor ou apresentador. O deputado, Sebastião Santos descreve como exemplo o show da virada na Avenida Paulista que atrai todos os anos mais de dois milhões de frequentadores e festas de rodeio em cidades do interior paulista que podem ser usados como locais para fazer a veiculação de mensagens nos telões alertando sobre os perigos da ação de pedófilos e de exploradores sexuais de menores. Além do Pastor Nelson, mais 12 vereadores também subscrevem a moção de apoio à sanção do projeto de lei pelo governador.
Por Pedro Ferreira.
