A complexidade no levantamento de dados em campo para serem usados na elaboração da proposta de zoneamento a ser contemplada na revisão da lei municipal nº 175/2006, que trata sobre o Plano Diretor Participativo (PDP) de Ferraz de Vasconcelos impediu a Fundação de Estudos e Pesquisas Aquáticas (Fundespa), de São Paulo, de concluir a minuta dentro do prazo até a próxima segunda-feira, dia 29. Com isso, a atualização do PDP só deverá ficar pronta no final de setembro deste ano. Na quarta-feira, dia 24, técnicos da Fundespa voltaram a se reunir com vereadores (foto) para apresentar possíveis mudanças no zoneamento. O primeiro encontro ocorreu em abril.
Segundo o técnico Décio Amadio, o atual PDP está desatualizado e, portanto, não acompanha mais as alterações concretas que aconteceram no uso e ocupação do solo nas últimas décadas na cidade. Por isso, o estudo em andamento vai possibilitar um verdadeiro conhecimento da realidade do município por meio da identificação das características administrativa, física, social e econômica. Em todo caso, o representante da Fundespa disse que o PDP não é um projeto completo e, sim, um sinalizador do que poderá ser efetuado pela municipalidade, já que, as modificações no sistema de zoneamento precisão ser feitas por intermédio de leis específicas e pontuais.
O novo texto do PDP possui seis eixos fundamentais concentrados, primeiramente, na regularização fundiária, na produção habitacional, na água da bacia hidrográfica do Rio Guaió, no Cambiri, na preservação e drenagens, na definição de áreas para a construção de equipamentos públicos e no zoneamento estrutural autoaplicável, ou seja, em zona mista, industrial, ambiental e de interesse social. Neste caso, o projeto deixará claro o que significa, de fato, uma área residencial especial, mista, comercial, industrial, agrícola e rural. Hoje, por exemplo, o Jardim TV é tido como uma zona industrial e passará para mista. Já o Jardim São José considerado rural será alterado para residencial.
Até o presente momento, a revisão do PDP local já foi submetida a várias oficinas temáticas e a duas audiências públicas, mas, antes de sua finalização falta ainda sofrer discussão nas áreas de habitação e meio ambiente, aliás, prevista para o dia 18 de julho e no início de agosto voltará ser debatido em audiência pública, no tocante, ao sistema de zoneamento. “Na realidade, o tema vem sendo abordado à exaustão”, diz Décio Amadio (foto). O trabalho é feito em parceria entre a Fundespa e a Secretaria Municipal de Planejamento, apoiada pelas demais pastas. Contudo, a palavra final sobre o assunto caberá ao plenário da Câmara Municipal, o que poderá ocorrer até o final deste ano.
Por Pedro Ferreira.
