Autor de uma moção de aplauso aos varredores de rua de Ferraz de Vasconcelos em parceria com o colega Alexandre Barboza dos Santos (PDT), o Professor Xandão, em tramitação na Câmara Municipal, o vereador e vice-presidente da Casa, Hodirlei Martins Pereira (PPS), o Mineiro (foto) também acompanha com muita atenção o desenrolar do Projeto de Lei do Senado (PLS nº464/2009) que dispõe sobre a regulamentação da profissão de gari no País e cria um piso nacional da categoria. Na segunda-feira, dia 24, ele usou a tribuna para declarar total apoio a matéria.
De acordo com Mineiro, os trabalhadores da limpeza pública estão insatisfeitos com a demora na aprovação do projeto de lei pelo Senado Federal. Afinal de contas, o texto de autoria do senador, Paulo Paim (PT-RS) fora apresentado há mais de oito anos, porém, depois de receber inúmeras emendas continua apenas no papel. Na realidade, a última movimentação da proposta aconteceu, em dezembro do ano passado. Na ocasião, o texto fica pronto para ser incluído na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O assunto tem como relator o senador, Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE).
Pela proposta em discussão, os garis teriam direito a receber um piso salarial nacional mínimo de R$1,2 mil por mês por uma jornada diária de 6h. Além disso, a categoria seria beneficiada com o pagamento de um adicional de insalubridade contido no texto original de 40%, 20% e 10%. Em contrapartida, o projeto de lei em questão possui um longo caminho a percorrer, já que espera ser votado na CAE podendo passar ainda pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), ir à deliberação no plenário em dois turnos, depois seguir para a apreciação da Câmara dos Deputados para, finalmente, ser sancionado pela presidência.
Na atualidade, os garis de Ferraz de Vasconcelos têm um salário-referência de R$966,50 mensais, o que representa uma diferença de R$250,00 em comparação com o viável piso mínimo nacional caso seja aprovado pelo Congresso Nacional e na sequência sancionado pelo Palácio do Planalto. Para Mineiro, a futura equiparação salarial serviria para melhorar os vencimentos da laboriosa categoria de varredores de rua e, ao mesmo tempo, incentivar o exercício da profissão. “No fundo, o ideal mesmo seria a própria Prefeitura Municipal antecipar a possível criação do piso nacional e igualar o salário com o teto em curso no Senado Federal”, finaliza Mineiro.
Por Pedro Ferreira, em 26/04/2017.
