1. Análise e Julgamento da Carta Convite 002/2018
  2. Carta Convite 002/2018 – Empresa Especializada em Digitalização de Documentos
  3. Minuta – 002/2018 – Empresa Especializada em Digitalização de Documentos
  4. Tomada de Preços nº 02/2018 – Aquisição de Veículos
  5. Anexo I – Tomada de Preços nº 02/2018 – Aquisição de Veículos
    1. Ata de reunião de análise e julgamento – Tomada de Preços 02/2018 – Data publicação:06/06/2018
  6. Tomada de Preços 01/2018 – Aquisição de Combustível
  7. Carta Convite 011/2017 – Minuta do Contrato
  8. Carta Convite 011/2017
  9. Tomada de Preços 001-2017 – Fornecimento de Vale Refeição
    1. Esta publicação (acima) substitui a edição do dia 08 de abril de 2017.
  10. Carta Convite n.º001/2017, aquisição de veículo
    1. Errata Edital nº001/2017
  11. Carta Convite nº002/2017, aquisição de veículo
  12. Carta Convite nº003/2017, aquisição de veículo – Data publicação:22/05/2017
  13. Carta Convite n.º 001/2016, aquisição de combustível – Todos os Arquivos
  14. Carta Convite n.º 002/2016, cessão de softwares – Todos os Arquivos
  15. Tomada de Preços n.º 003/2016, aquisição de veículos – Todos os Arquivos
  16. Carta Convite n.º 004/2016, aquisição de vale-alimentação – Todos os Arquivos
Título
Projeto de Lei Complementar nº 0038/2019 – Dispõe sobre a instituição do Estatuto da Guarda Civil Municipal da Cidade de Ferraz de Vasconcelos, cria cargos em comissão e dá outras providências.
 1 file(s)  2 downloads
Projetos 29 de outubro de 2019 Download
Projeto de Lei Complementar nº 0037/2019 – Institui o Regime Funções Gratificadas dos Servidores Públicos da PMFV
 1 file(s)  16 downloads
Projetos 24 de outubro de 2019 Download
Projeto de Lei nº 0110/2019 – Dispõe sobre normas urbanísticas específicas para a instalação e o licenciamento das Estações Transmissoras de Radiocomunicação (ETR), autorizadas e homologadas pela Anatel, nos termos da legislação federal vigente, e revoga a Lei 2.422/2001.
 1 file(s)  0 download
Projetos 22 de outubro de 2019 Download
Projeto de Lei Complementar nº 0036/2019 – Fica instituído o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal no Município de Ferraz de Vasconcelos.
 1 file(s)  1 download
Projetos 27 de setembro de 2019 Download
Projeto de Lei Complementar nº 0035/2019 – Dispõe sobre a unificação da Secret.Mun.Governo com a Secret.Mun.Segurança e o desmembramento da Secretaria de Obras, Planej.Urbano, San., Verde, Meio Ambiente e Habitação, reorganizando a estrutura administrativa da PMFV, constante da Lei Compl.314/2016
 1 file(s)  1 download
Projetos 23 de setembro de 2019 Download
Projeto de Lei nº 0101/2019 – Disciplina a prestação dos serviços de transportes escolares no Município de Ferraz de Vasconcelos.
 1 file(s)  1 download
Projetos 27 de setembro de 2019 Download
Projeto de Lei nº 0106/2019 – Revoga a Lei nº 3.197, de 17 de dezembro de 2013.
 1 file(s)  0 download
Projetos 27 de setembro de 2019 Download
Projeto de Lei Complementar nº 0034/2019 – Dispõe sobre a criação de cargos em caráter efetivo – Advogado Público.
 1 file(s)  0 download
Projetos 23 de setembro de 2019 Download
Projeto de Lei Complementar nº 0033/2019 – Dispõe sobre a criação de cargos em caráter efetivo – Orientador Social, Assistente Social do SUAS e Psicólogo Social
 1 file(s)  0 download
Projetos 23 de setembro de 2019 Download
Projeto de Lei Complementar nº 0032/2019 – Dispõe sobre a criação de cargo em caráter efetivo – Contador
 1 file(s)  0 download
Projetos 23 de setembro de 2019 Download
Projeto de Lei Complementar nº 0031/2019 – Dispõe sobre a criação de cargo em caráter efetivo – Engenheiro de Segurança do Trabalho
 1 file(s)  0 download
Projetos 23 de setembro de 2019 Download
Projeto de Lei Complementar nº 0030/2019 – Altera disposições constantes do Anexo I da Lei Complementar nº 166, de 3 de outubro de 2005, modificada pelo Anexo IV da Lei Complementar nº 219/2009 e altera requisito para provimento do cargo de Eletricista Predial constantes no Anexo II da Lei Complementar nº 256, de 07 de julho de 2011.
 1 file(s)  0 download
Projetos 23 de setembro de 2019 Download
Projeto de Lei nº 0107/2019 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, visando realizar adequação na estrutura da Lei Orçamentária Anual nº 3.363, de 18 de dezembro de 2018.
 1 file(s)  2 downloads
Projetos 15 de outubro de 2019 Download
Projeto de Lei nº 0104/2019 – Dispõe sobre a metragem mínima das instituições de educação infantil por número de crianças.
 1 file(s)  0 download
Projetos 23 de setembro de 2019 Download
Projeto de Lei nº 0102/2019 – Institui novas regras para o Conselho de Alimentação Escolar, nos termos da Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, e Resolução CD/FNDE nº 38, de 16 de junho de 2009, e dá outras providências.
 1 file(s)  0 download
Projetos 23 de setembro de 2019 Download
Projeto de Lei Complementar nº 0029/2019 – Dispõe sobre adequação salarial que especifica.
 1 file(s)  0 download
Projetos 23 de setembro de 2019 Download
Projeto de Lei nº 0095/2019 – Fixa o índice de revisão geral da remuneração dos servidores públicos municipais e dos subsídios de que trata o inciso X, art. 37 da Constituição Federal, extensivo aos proventos da inatividade e às pensões.
 1 file(s)  0 download
Projetos 23 de setembro de 2019 Download
Projeto de Lei nº 0091/2019 – Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais (OS) no âmbito do Município.
 1 file(s)  0 download
Projetos 23 de setembro de 2019 Download
Projeto de Lei nº 0090/2019 – Obriga o Poder Executivo Municipal a apresentar à Câmara Municipal de F.V., Relatório de Prestação de Contas e de Gestão, no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura.
 1 file(s)  27 downloads
A-2017, A-2019, Clovis Ottoni, Eliel Fox, Marcos BR, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos, Renatinho Se Ligue, Rose Fitness, Squizato 8 de outubro de 2019 Download
Projeto de Lei nº 0089/2019 – Dispõe sobre a outorga de permissão para exploração nos serviços de transporte individualizado de passageiros e alvará de estacionamento para veículos de aluguel, na modalidade táxi, no Município de F.V.
 1 file(s)  18 downloads
Projetos 23 de setembro de 2019 Download
Projeto de Lei nº 0084/2019 – Obriga, no âmbito do Município de Ferraz de Vasconcelos, que as agências bancárias disponibilizem no mínimo um caixa eletrônico adaptado para atendimento.
 1 file(s)  8 downloads
A-2017, A-2019, Hodirlei, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos, Ratinho, Renatinho Se Ligue 8 de outubro de 2019 Download
Projeto de Lei nº 0083/2019 – Institui no âmbito do Município de Ferraz de Vasconcelos, o “Abril Laranja” no calendário oficial do Município.
 1 file(s)  5 downloads
A-2017, A-2019, Projetos, Projetos, Renatinho Se Ligue 8 de outubro de 2019 Download

     

     

     

    Fechar Menu