Futuros empreendimentos imobiliários a serem autorizados pela Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos poderão ser obrigados a destinar gratuitamente uma determinada quantia dos apartamentos a famílias carentes que residem em áreas de risco ou que forem desabrigadas na cidade. Essa contrapartida específica está sendo proposta para o Poder Executivo pelo vereador José Juca de Araújo Neto (PSC), o Juca do São Judas. A indicação foi apresentada na sessão ordinária, na terça-feira, dia 16.
Para ele (foto), hoje, as construtoras já são obrigadas a dar esse tipo de compensação, ou seja, de outorga onerosa, porém, não abrangem exclusivamente demandas por moradias, ou seja, acabam contribuindo para a construção de creche como, por exemplo, a David Ferreira Loureiro, na Vila Santo Antônio. Na prática, na opinião de Juca do São Judas, a concessão da contrapartida pelos empreendimentos imobiliários serve, na realidade, aliviar os impactos da falta de creches, postos de saúde e escolas, entre outros equipamentos públicos.
“Na verdade, com os novos apartamentos mais gente de fora vem morar na cidade e, portanto, termina sobrando para o poder público suprir o aumento da demanda pela oferta dos serviços públicos citados acima. Em suma, nada mais justo do que as construtoras colaborarem diretamente em programas habitacionais voltados a pessoas de baixa renda que moram em encostas ou que perderam as suas casas por enchentes”, diz Juca do São Judas. A ideia foi elogiada por boa parte dos colegas.
Essa iniciativa sugerida pelo vereador difere da política de moradias desenvolvida pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) do governo estadual, já que, neste caso, os apartamentos são reservados para moradores cadastrados no órgão e não necessariamente da cidade de origem dos imóveis. A propósito, representantes da empresa estiveram em Ferraz na sexta-feira, dia 12, para tratar da construção de 250 unidades habitacionais.
Por Pedro Ferreira, em 17/05/2023.
