O presidente da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, vereador Flávio Batista de Souza (Pode), o Inha (foto), elogiou a prefeita da cidade, Priscila Gambale, por reajustar em 16,70% a subvenção de entidades sociais conveniadas que atendem crianças na educação infantil. O discurso parabenizando a comandante do Palácio da Uva Itália pela decisão ocorreu durante o processo de votação da matéria, na terça-feira, dia 22.
Para Inha, ao optar pela recomposição dos valores relativos à subvenção das entidades sociais educacionais, a prefeita municipal que é professora licenciada da rede local demonstra que está investindo, de fato, no setor. Além disso, o presidente acrescentou ainda que Priscila Gambale também pretende ampliar o número de creches terceirizadas e, com isso, reduzir ao máximo toda a demanda existente.
Pelo projeto de lei, o reajuste no valor do repasse por cada aluno deverá entrar em vigor, a partir do dia 1º de abril deste ano. O texto será aprovado em segunda e última discussão na sessão ordinária desta terça-feira, dia 29, a partir das 9h. Na sequência, a matéria segue para a sanção do Poder Executivo. Na prática, a revisão anual está prevista na lei nº 2.540/2003. Hoje, Ferraz possui 15 creches parceiras e 15 próprias.
Desta forma, para os convênios firmados no valor “per capita” para crianças no berçário I e II, ou seja, de zero a um ano e 11 meses será de R$648,09 e para infantil I e II, isto é, de dois anos a três anos e 11 meses no regime de atendimento integral, de R$372,21 e do período parcial R$235,96. Já para os estudantes da educação especial, o percentual é de R$648,09.
Por Pedro Ferreira, em 28/03/2022.
