Pioneiro no Estado de São Paulo desde 1997, o projeto de resolução que incentiva a participação de estudantes em sessão ordinária simulada da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos denominada de “Vereador Por Um Dia”, está prestes a ser mesclado, ou seja, sem revogar a atual versão. Com isso, o plano passará a chamar-se de Programa Jovem Parlamentar, porém, direcionado apenas a presença de alunos do ensino médio de escolas no município. A mudança proposta pelo presidente da Casa, vereador Flavio Batista de Souza (PTB), o Inha (foto), mas também assinada pelo restante da Mesa Diretora foi apresentada na segunda-feira, dia 7.
O novo texto estabelece que à presidência do Poder Legislativo vai selecionar a instituição de ensino dentre aquelas indicadas pelos vereadores e começar as tratativas junto a direção da escola interessada para desenvolver o Programa Jovem Parlamentar. A ação consiste na realização simulada de processo eleitoral dentro da unidade escolar quando a direção escolherá entre os alunos aqueles que disputarão as 17 cadeiras. Na prática, os candidatos vão receber o número de registro de sua candidatura e deverão ser orientados a apresentar propostas aos estudantes eleitores para a melhoria do município, ou seja, fazer uma campanha política interna.
Já a Câmara Municipal providenciará as cédulas de votação, presidirá a eleição e a sua apuração. Definidos os candidatos eleitos, eles participarão de um dia de atividades parlamentares acompanhando um vereador em visita a bairros para ouvir as demandas de munícipes e depois elaborar projetos, entre outras, medidas legislativas. O presente projeto de resolução prevê ainda que as despesas com a alimentação dos alunos participantes será custeada pela Casa podendo para tanto buscar parceria com a iniciativa privada ou com o próprio Poder Executivo. Além disso, os alunos vão receber uma placa comemorativa e um certificado de participação no projeto.
Após as atividades, os jovens parlamentares em conjunto com os vereadores farão uma sessão ordinária simulada, conforme previsto na atual resolução nº0400/97 que instituiu o “Vereador Por Um Dia”. Na época, a iniciativa partiu do então vereador e saudoso Alfredo Walter Regner, o Dr. Alfredo. Para Inha, a intenção de sua proposta é manter o teor original da resolução anterior em homenagem ao seu autor e, ao mesmo tempo, alterar somente alguns pontos. Por sua vez, depois de Ferraz de Vasconcelos, a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) implantou a sua versão chamada de “Parlamento Jovem Paulista”, em 1999.
Por Pedro Ferreira, em 11/08/2017.
