Assim como já acontece em Gravataí (RS) desde julho deste ano, a cidade de Ferraz de Vasconcelos também poderá criar um cartão social para garantir o transporte coletivo gratuito a famílias em situação de alta vulnerabilidade social. O primeiro pontapé com essa finalidade está sendo dado pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Flávio Batista de Souza (Podemos), o Inha.
Na verdade, o parlamentar (foto) apresentou uma emenda na estrutura do Plano Plurianual (PPA) local para 2022 a 2025. No fundo, a iniciativa destina uma verba simbólica (rubrica) de R$1,00 da chamada reserva de contingência para à Secretaria Municipal de Assistência Social. A sugestão e o texto-base do PPA para os próximos quatro anos poderão ser votados em primeiro turno, na terça-feira, dia 07, a partir das 9h.
De acordo com a proposta, a implantação de subsídio para assegurar a gratuidade no transporte público municipal visa assegurar a isonomia, ou seja, a igualdade no exercício do direito constitucional ao transporte. Por sua vez, para viabilizar a concessão do benefício, a Prefeitura Municipal vai precisar produzir um projeto de lei específico e encaminhar para a votação em duas discussões pelo plenário do Legislativo.
Os possíveis e futuros beneficiados devem estar devidamente inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), isto é, em programas sociais mantidos pela municipalidade em parceria com os governos estadual e federal. No caso de Gravataí, 261 famílias carentes estão sendo contempladas com o Cartão Social Teu. Para bancar o subsídio ao transporte público, o governo municipal destinou R$1,2 milhões.
Já em Porto Alegre, a Prefeitura também instituiu o Cartão Tri Social desde 2020. Na capital gaúcha, 51.519 famílias em situação de alta vulnerabilidade recebem o benefício. O documento permite 44 viagens por mês, ou seja, R$700,00 em créditos. O Cartão Tri Social pode ser usado das 9h às 16h59 e das 20h até 05h59. Ao todo, foram distribuídos 240 mil cartões. A renda está limitada a R$89,00 mensais por pessoa.
Por Pedro Ferreira, em 03/12/2021.
