Depois de recriar o cargo em comissão de diretor-geral legislativo extinto, em 2015, o presidente da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, vereador Flavio Batista de Souza (PTB), o Inha (foto) já sinaliza estudos objetivando o preenchimento de cargos de natureza efetiva para o setor administrativo da Casa. Segundo ele, a realização de um concurso público torna-se necessário para recompor o enxuto quadro de servidores concursados e, ao mesmo tempo, atender ao crescimento da demanda nos últimos anos.
Apesar de estar ainda em fase inicial, o Legislativo já tem como praticamente certa a admissão de futuros servidores para exercerem as funções, por exemplo, de contador e de assistente técnico legislativo tendo em vista a iminência do processo de aposentadoria de pelo menos três funcionários. Hoje, a Câmara Municipal possui 34 servidores efetivos, três aposentados, dois pensionistas, 34 assessores parlamentares comissionados, além de um chefe de Gabinete e de um assessor de Imprensa. O último concurso público ocorreu, em 2009.
Além de começar a pensar na substituição de funcionários em via de aposentadoria, a presidência do Legislativo também vai levar em consideração no estudo de viabilidade para a contratação de novos servidores efetivos a própria inauguração da sede própria da instituição, cuja construção encontra-se atualmente paralisada, na Vila Romanópolis. Afinal de contas, as novas instalações físicas da Casa devem exigir mais pessoal para atuar, por exemplo, nos setores de portaria, recepção e de segurança, entre outras, áreas administrativas.
Por sua vez, o presidente Inha deixa claro que trata-se somente de uma sondagem, ou seja, o trabalho para definir quais cargos efetivos necessitarão ser preenchidos não tem nenhum prazo para ser concluído. No fundo, ele não quer criar uma falsa expectativa a eventuais candidatos às vagas, sobretudo, por conta do alto índice de pessoas desempregadas na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP). “Tudo será feito de forma criteriosa e transparente a ser anunciado no momento oportuno”, diz Inha.
Modernização
Além disso, o presidente pretende iniciar tratativas para promover a atualização do Regimento Interno (RI) da Câmara Municipal e de mudanças pontuais na própria Lei Orgânica do Município (LOM). Para tanto, Inha deve contar com a imprescindível colaboração de comissões competentes da Casa e, principalmente, da Procuradoria Jurídica. O atual RI dispõe de 367 artigos e está em vigor desde outubro de 1991. Já a LOM contém 212 artigos e foi promulgada em abril de 1990.
Por Pedro Ferreira.
