Projeto de Lei Complementar nº 056/2024 – Dispõe sobre modificações na Lei Complementar nº 381, de 30 de junho de 2023, que versa sobre a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos e dá outras providências.
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A2-2021-2024, Projetos Executivo
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17 de dezembro de 2024
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Projeto de Decreto Legislativo nº 0101/2024 – Dispõe sobre a denominação de próprio municipal que especifica – Cancha de Bocha Municipal Agenor da Silva.
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A2-2021-2024, Hodirlei Martins Pereira, Projetos Hodirlei Martins
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17 de dezembro de 2024
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Projeto de Decreto Legislativo nº 082-A – Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica – Viela Antonio Carlos Pereira Toledo – Cartola.
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A2-2021-2024, Flavio Batista de Souza, Projetos Flavio Batista
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13 de dezembro de 2024
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Projeto de Lei Complementar nº 055/2024 – Dispõe sobre as modificações na Lei Complementar nº 381, de 30 de junho de 2023, que versa sobre a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos.
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A2-2021-2024, Projetos Executivo
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6 de dezembro de 2024
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Projeto de Decreto Legislativo nº 0100/2024 – Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania, ao senhor Yan Lopes de Almeida.
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A2-2021-2024, Alvaro Costa Vieira, Projetos Alvaro
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6 de dezembro de 2024
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Projeto de Decreto Legislativo nº 099/2024 – Dispõe sobre a denominação de praça pública que especifica – Praça Lauzina de Souza Nascimento.
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A2-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Projetos Antonio Carlos
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6 de dezembro de 2024
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Projeto de Lei nº 0194-2024 – Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos cargos de Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o mandato que se iniciará em 1º de janeiro de 2025.
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A2-2021-2024, Claudio Squizato, Eliel de Souza, Fábio Farias de Oliveira, Hodirlei Martins Pereira, José Juca de Araújo Neto, Projetos Claudio Squizato, Projetos Eliel de Souza, Projetos Fábio Farias, Projetos Hodirlei Martins, Projetos José Juca
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6 de dezembro de 2024
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Projeto de Decreto Legislativo nº 087/2024 – Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica – Rua Maria das Dores de Abreu.
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A2-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Projetos Antonio Carlos
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6 de dezembro de 2024
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Projeto de Decreto Legislativo nº 086/2024 – Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica – Rua Maria Ferreira Quintans da Silva.
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A2-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Projetos Antonio Carlos
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6 de dezembro de 2024
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Projeto de Lei nº 0196/2024 – Institui o Dia da Mãe Atípica, no Município de Ferraz de Vasconcelos.
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A2-2021-2024, Alvaro Costa Vieira, Projetos Alvaro
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6 de dezembro de 2024
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Emendas Legislativas ao Projeto de Lei nº 0192/2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2025 – LOA.
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A2-2021-2024, LOA, Projetos
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6 de dezembro de 2024
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Requerimento nº 0359/2024, de autoria do nobre Vereador Agilio Nicolas Ribeiro David, através do qual requer licença para tratamento de saúde, pelo prazo de 09 (nove) dias, contados a partir de 02 de dezembro de 2024.
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A2-2021-2024, Agilio Nicolas, Requerimentos
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6 de dezembro de 2024
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Requerimento nº 0361/2024, de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa seja informada sobre: Se há estudos de impacto orçamentário na Secretaria competente para elevar o valor da renda descrito no seu artigo 11, inciso III, da Lei 3500/2022? Há apontamentos de munícipes e Conselhos Municipais acerca deste tema junto à Municipalidade? Adendo do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia – solicitando para que seja requerido à Empresa a quantidade de usuários que se utilizam do benefício.
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A2-2021-2024, Claudio Ramos Moreira, Requerimentos Claudio Ramos
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6 de dezembro de 2024
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Requerimento nº 0360/2024, de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa seja informada sobre: quantas castrações são realizadas pela municipalidade por ano? Quanto aos animais errantes, estes são atendidos pelos programas de castração? Existe um registro da quantidade de protetores independentes na cidade? Se sim, qual o número? Quantos animais errantes foram recolhidos pela Secretaria nos últimos 12 meses? Uma vez recolhidos, qual o destino que é dado para eles? Qual o número de animais atendidos por dia na Clínica Veterinária Municipal?
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A2-2021-2024, Claudio Ramos Moreira, Requerimentos Claudio Ramos
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6 de dezembro de 2024
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Projeto de Resolução nº 040/2024 – Dispõe sobre a forma de pagamento da Gratificação Natalina dos servidores públicos pertencentes ao quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos.
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A2-2021-2024, Claudio Squizato, Eliel de Souza, Fábio Farias de Oliveira, Hodirlei Martins Pereira, José Juca de Araújo Neto, Projetos Claudio Squizato, Projetos Eliel de Souza, Projetos Fábio Farias, Projetos Hodirlei Martins, Projetos José Juca
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5 de dezembro de 2024
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Moção nº 0140/2024, de autoria do nobre Vereador Hodirlei Martins Pereira, subscrito pelos Vereadores desta Casa de Leis, através da qual manifesta Aplausos ao Padre Victor Almeida Moreira da Silva, pela sua brilhante trajetória sacerdotal, em especial pelos relevantes serviços religiosos e sociais prestados neste Município.
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A2-2021-2024, Hodirlei Martins Pereira, Moções Hodirlei Martins
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29 de novembro de 2024
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Projeto de Decreto Legislativo nº 096/2024 – Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica – Rua José Aparecido Brustelo – Vila Solar
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A2-2021-2024, Ewerton Correa Cardoso, Projetos, Projetos Ewerton
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22 de novembro de 2024
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Projeto de Lei nº 0195/2024 – Altera dispositivos da Lei nº 3.502, de 30 de dezembro de 2022.
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A2-2021-2024, Claudio Squizato, Eliel de Souza, Fábio Farias de Oliveira, Hodirlei Martins Pereira, José Juca de Araújo Neto, Projetos Claudio Squizato, Projetos Eliel de Souza, Projetos Fábio Farias, Projetos Hodirlei Martins, Projetos José Juca
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14 de novembro de 2024
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Projeto de Lei nº 0193/2024 – Altera o § 8º do art. 4º da Lei nº 2.544, de 03 de março de 2024, que Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA, do Município de Ferraz de Vasconcelos.
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A2-2021-2024, Projetos Executivo
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14 de novembro de 2024
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Projeto de Decreto Legislativo nº 098/2024 – Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania ao senhor Jeferson Luis Batista (Pastor Ticão)
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A2-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Projetos Antonio Carlos
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30 de outubro de 2024
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Projeto de Lei Complementar nº 053/2024, que altera o quantitativo de vagas do cargo de provimento efetivo de Contador Municipal constante da Lei Complementar nº 342, de 1º de outubro de 2019.
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A2-2021-2024, Projetos Executivo
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30 de outubro de 2024
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Projeto de Lei nº 0177/2024 – Introduz alterações que especifica ao texto da Lei nº 2.839, de 24 de março de 2008, que cria o Fundo de Habitação de Interesse Social e dá outras providências.
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A2-2021-2024, Projetos Executivo
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30 de outubro de 2024
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Projeto de Lei nº 0162/2024 – Institui o Protocolo Captura, Esterilização e Devolução (C.E.D) para o controle populacional de animais sem tutor reconhecido, e o Protocolo Captura SOS, no âmbito do Município de Ferraz de Vasconcelos, e dá outras providências.
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A2-2021-2024, Projetos Executivo
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30 de outubro de 2024
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Requerimento nº 0358/2024, de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa seja informada sobre: o que está sendo feito para atender o público portador de Transtorno de Espectro Autista (TEA) com idade superior a 14 anos, principalmente o diagnosticado em grau severo; em caso positivo, quais os serviços ofertados e por quem; se a Secretaria de Saúde sabe o número exato de munícipes diagnosticados com este transtorno e quais são os números; quais especialistas precisam ter na Equipe Multidisciplinar para atender este público na fase adulta; além dos pacientes, se a Secretaria também acolhe ou oferece aos familiares atendimento especializado.
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A2-2021-2024, Claudio Ramos Moreira, Requerimentos Claudio Ramos
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30 de outubro de 2024
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Requerimento nº 0357/2024, de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa seja informada sobre: quais são os critérios usados para avaliar os convênios firmados; como é aferido o fator qualidade do serviço prestado por estas entidades; se a Prefeitura tem um canal para receber sugestões, reclamações e críticas de usuários dos serviços prestados pelas entidades conveniadas.
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A2-2021-2024, Claudio Ramos Moreira, Requerimentos Claudio Ramos
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30 de outubro de 2024
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Requerimento nº 0356/2024, de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa seja informada sobre: quantos alunos autistas estão matriculados na rede municipal; deste número, quantos alunos precisam da presença de um apoio em sala de aula; a rede de educação municipal possui quantos profissionais habilitados para atender este público.
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A2-2021-2024, Claudio Ramos Moreira, Requerimentos Claudio Ramos
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30 de outubro de 2024
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Projeto de Decreto Legislativo nº 089/2024 – Dispõe sobre a concessão da Medalha Vereador João Batista Camilo Neto à senhora Érika Allen Silva.
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A2-2021-2024, Claudio Squizato, Projetos Claudio Squizato
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25 de outubro de 2024
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Projeto de Resolução nº 039/2024 – Altera a Resolução nº 306, de 03 de outubro de 1991, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos e dá outras providências.
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A2-2021-2024, Claudio Squizato, Eliel de Souza, Fábio Farias de Oliveira, Hodirlei Martins Pereira, José Juca de Araújo Neto, Projetos Claudio Squizato, Projetos Eliel de Souza, Projetos Fábio Farias, Projetos Hodirlei Martins, Projetos José Juca
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25 de outubro de 2024
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Requerimento nº 0355/2024, de autoria do nobre Vereador Agilio Nicolas Ribeiro David, através do qual requer licença para tratamento de saúde, pelo prazo de 14 (quatorze) dias contados a partir de 15 de outubro de 2024.
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A2-2021-2024, Agilio Nicolas, Requerimentos
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22 de outubro de 2024
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Projeto de Lei nº 0191/2024 – Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Ferraz de Vasconcelos, a Semana do Evangelho e dá outras providências.
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A2-2021-2024, Hodirlei Martins Pereira, Projetos Hodirlei Martins
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9 de outubro de 2024
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Projeto de Lei nº 0189/2024 – Aprova e institui o Plano Municipal pela Primeira Infância 2024-2034.
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A2-2021-2024, Projetos Executivo
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7 de outubro de 2024
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Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 006/2024, que altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Ferraz de Vasconcelos.
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A2-2021-2024, Agilio Nicolas, Claudio Squizato, Eliel de Souza, Fábio Farias de Oliveira, Hodirlei Martins Pereira, José Juca de Araújo Neto, Projetos Claudio Squizato, Projetos Eliel de Souza, Projetos Fábio Farias, Projetos Hodirlei Martins, Projetos José Juca, Projetos Nicolas
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27 de setembro de 2024
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Requerimento nº 0354/2024, de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, informação sobre o nome da empresa que ganhou a licitação para a execução da obra dentro do espaço Nosso Recanto, juntamente com a cópia do contrato, data de início e fim das obras, com o valor global contratado e quanto já foi pago à empresa, bem como qual a medição relacionada aos pagamentos efetuados.
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A2-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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24 de setembro de 2024
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Requerimento nº 0353/2024, de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis cópia de documentos contendo a relação de todas as empresas funerárias autorizadas a funcionar no Município, informando a situação legal de cada uma delas e se alguma possui pendências documentais.
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A2-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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24 de setembro de 2024
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Projeto de Resolução nº 036/2024 – Altera dispositivos da Resolução nº 306, de 03 de outubro de 1991, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos e dá outras providências.
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A2-2021-2024, Claudio Squizato, Eliel de Souza, Fábio Farias de Oliveira, Hodirlei Martins Pereira, José Juca de Araújo Neto, Projetos Claudio Squizato, Projetos Eliel de Souza, Projetos Fábio Farias, Projetos Hodirlei Martins, Projetos José Juca
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13 de setembro de 2024
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Requerimento nº 0352/2024, de autoria do nobre Vereador Agilio Nicolas Ribeiro David, através do qual requer licença para tratamento de saúde, pelo prazo de 14 (quatorze) dias contados a partir de 02 de setembro de 2024.
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A2-2021-2024, Agilio Nicolas, Requerimentos
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9 de setembro de 2024
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Moção nº 0139/2024, de autoria do nobre Vereador Osni Angelo Pasquarelli, subscrito pelos Vereadores desta Casa de Leis, através do qual manifesta Aplausos para o senhor Rodrigo de Freitas Siqueira, servidor público municipal, lotado no cargo de Secretário de Assistência Social em exercício, pelo belíssimo trabalho prestado ao município ao longo dos anos.
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A2-2021-2024, Moções Osni Angelo, Osni Angelo Pasquarelli
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9 de setembro de 2024
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Projeto de Decreto Legislativo nº 097/2024 – Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica – Rua Admilton Martins Melo – Jardim Castelo.
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A2-2021-2024, Hodirlei Martins Pereira, Projetos Hodirlei Martins
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9 de setembro de 2024
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Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 05/2024 – Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Ferraz de Vasconcelos.
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A2-2021-2024, Claudio Squizato, Eliel de Souza, Fábio Farias de Oliveira, Hodirlei Martins Pereira, José Juca de Araújo Neto, Projetos Claudio Squizato, Projetos Eliel de Souza, Projetos Fábio Farias, Projetos Hodirlei Martins, Projetos José Juca
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2 de setembro de 2024
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Projeto de Lei Complementar nº 047/2024 – Introduz modificações no texto da Lei Complementar nº 052, de 17 de março de 1991.
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A2-2021-2024, Projetos Executivo
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2 de setembro de 2024
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Projeto de Resolução nº 037/2024 – Altera a Resolução nº 306, de 03 de outubro de 1991, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, e dá outras providências.
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A2-2021-2024, Claudio Squizato, Eliel de Souza, Fábio Farias de Oliveira, Hodirlei Martins Pereira, José Juca de Araújo Neto, Projetos Claudio Squizato, Projetos Eliel de Souza, Projetos Fábio Farias, Projetos Hodirlei Martins, Projetos José Juca
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2 de setembro de 2024
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Projeto de Decreto Legislativo nº 095/2024 – Altera o anexo do Decreto Legislativo nº 603, de 21 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a denominação das vias públicas do bairro Jardim Vista Verde.
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A2-2021-2024, Ananias Coelho Neto, Projetos Ananias
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2 de setembro de 2024
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Projeto de Decreto Legislativo nº 094/2024 – Altera o anexo do Decreto Legislativo nº 604, de 21 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a denominação das vias públicas do bairro Vila Piauí.
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A2-2021-2024, Ananias Coelho Neto, Projetos Ananias
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2 de setembro de 2024
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Projeto de Decreto Legislativo nº 093/2024 – Altera o anexo do Decreto Legislativo nº 605, de 21 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a denominação das vias públicas do bairro Jardim Nova Ferraz.
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A2-2021-2024, Agilio Nicolas, Projetos Nicolas
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2 de setembro de 2024
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Requerimento nº 0351/2024, de autoria do nobre Vereador Ananias Coelho Neto, através do qual requer da Cia. de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP, a realização da operação tapa-buraco em frente ao número 3890, da Av. do Paiol, no Cambiri, tendo em vista a conclusão de obras de manutenção no trecho pela citada empresa.
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A2-2021-2024, Ananias Coelho Neto, Requerimentos Ananias
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28 de agosto de 2024
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Requerimento nº 0350/2024, de autoria do nobre Vereador Ananias Coelho Neto, através do qual requer da Cia. de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, a realização da operação tapa-buraco em frente ao número 1229 da Av. Prefeito H.Hans Louis Baxmann, no Cambiri, tendo em vista a conclusão de obras de manutenção no trecho pela citada empresa.
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A2-2021-2024, Ananias Coelho Neto, Requerimentos Ananias
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28 de agosto de 2024
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Projeto de Decreto Legislativo nº 092/2024 – Dispõe sobre a denominação de próprio municipal que especifica – Praça Gabriel Passinho dos Reis Araujo.
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A2-2021-2024, Eliel de Souza, Moções Eliel de Souza
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23 de agosto de 2024
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Projeto de Decreto Legislativo nº 088/2024 – Dispõe sobre a denominação de bairro que especifica – Conjunto Residencial Itajuibe para “Bairro Jardim Zélia Nascimento”.
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A2-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Projetos Antonio Carlos
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23 de agosto de 2024
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Projeto de Decreto Legislativo nº 085A/2024 – Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica – Travessa Ana da Cruz.
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A2-2021-2024, Flavio Batista de Souza, Projetos Flavio Batista
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23 de agosto de 2024
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Moção nº 138/2024 de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza, através do qual apresenta Aplausos para com o senhor Josimar Santos, por se tornar embaixador da BarberWeek, um evento de prestígio que reúne os melhores barbeiros do mundo, tendo orgulho de representar esse Município.
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A2-2021-2024, Eliel de Souza, Moções Eliel de Souza
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20 de agosto de 2024
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Moção nº 0135/2024 de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira, subscrito pelos demais Vereadores, através do qual apresenta Aplausos para com o Inspetor Comandante e Coordenador Nacional da Divisão de Capelania Humanitária BUSF-Brasil – o senhor Douglas Alves de Oliveira, atuou como voluntário na tragédia climática ocorrido no Estado do Rio Grande do Sul, amenizando o sofrimento e dor de milhares de gaúchos.
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A2-2021-2024, Claudio Ramos Moreira, Moções Claudio Ramos
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20 de agosto de 2024
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Requerimento nº 0349/2024 de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual requer da senhora Prefeita Municipal, para que informe a essa Casa de Leis sobre: Quais foram os valores pagos integralmente a Organização Santa Casa de São Bernardo, do ano de 2022 até o presente mês e ano.
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A2-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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20 de agosto de 2024
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Projeto de Lei nº 0180/2024 – Dispõe sobre atendimento preferencial às pessoas com doenças cardiovasculares que usam marcapasso nos estabelecimentos que especifica e dá outras providências.
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A2-2021-2024, Jobson Joviano do Carmo Filho, Projetos Jobson Joviano
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16 de agosto de 2024
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Projeto de Resolução nº 035/2024 – Revoga a Resolução nº 562, de 25 de agosto de 2015.
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A2-2021-2024, Claudio Squizato, Eliel de Souza, Fábio Farias de Oliveira, Hodirlei Martins Pereira, José Juca de Araújo Neto, Projetos Claudio Squizato, Projetos Eliel de Souza, Projetos Fábio Farias, Projetos Hodirlei Martins, Projetos José Juca
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16 de agosto de 2024
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Moção nº 0137/2024 de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira, subscrito pelos Vereadores Agilio Nicolas Ribeiro David e Hodirlei Martins Pereira, através do qual apresenta Aplausos para com o Instituto Brasileiro de Floorball – IBF, na pessoa do senhor Wagner Rogério da Silva e o Gestor Técnico Flávio Henrique da Silva, pelo belíssimo trabalho realizado em instituições educacionais, contribuindo para o crescimento cultural e esportivo das futuras gerações.
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A2-2021-2024, Claudio Ramos Moreira, Moções Claudio Ramos
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12 de agosto de 2024
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Moção nº 0136/2024 de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira, subscrito pelo Vereador Agilio Nicolas David, através do qual apresenta Aplausos para com o senhor Juscelino Rodrigo Oliveira, pelo belíssimo trabalho como escritor e compositor, ensinando e conscientizando as pessoas com o objetivo de um mundo melhor.
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A2-2021-2024, Claudio Ramos Moreira, Moções Claudio Ramos
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12 de agosto de 2024
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Projeto de Lei nº 0188/2024, que altera o art. 1º da Lei nº 3.542, de 15 de janeiro de 2024.
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A2-2021-2024, Claudio Squizato, Eliel de Souza, Fábio Farias de Oliveira, Hodirlei Martins Pereira, José Juca de Araújo Neto, Projetos Claudio Squizato, Projetos Eliel de Souza, Projetos Fábio Farias, Projetos Hodirlei Martins, Projetos José Juca
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9 de agosto de 2024
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Projeto de Lei nº 0178/2024, que revoga em todos os termos a Lei nº 2.479, de 09 de outubro de 2002.
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A2-2021-2024, Projetos Executivo
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9 de agosto de 2024
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Moção nº 0133/2024 de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos Vereadores desta Casa de Leis, através do qual Manifesta Aplausos para com Secretário Municipal da Fazenda senhor Pedro Paulo Teixeira Junior, extensiva a toda sua equipe, pelo belíssimo trabalho desenvolvido em suas funções.
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A2-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Moções Antonio Carlos
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8 de agosto de 2024
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Moção nº 0132/2024 de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através da qual apresenta Aplausos para com os servidores públicos Ademilton Vicente da Silva, Adilson Pereira dos Santos Nascimento, Carlos Castro Freire, Daniela Fideles Santana, Edi Carlos Bastos Aragão, Glauber Araújo da Silva, Igor Costa Oliveira, Jonathan David do Nascimento, José Marcos Custódio da Silva, Marcell Guimarães Miranda, Márcio Xavier, Mauro Martins Menezes, Monica Tais de Melo, Nelson Morales Junior, Omara Tinani, Ricardo Barboza de Souza, Ronilton Orrico Silva, Sandromar Lima Moreira, Willians Santos, funcionários da Secretaria de Transportes, pelo belíssimo trabalho realizado no Município, através da campanha denominada Maio Amarelo.
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A2-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Moções Antonio Carlos
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8 de agosto de 2024
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Requerimento nº 348/2024 de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual solicita da 3ª Cia do 32º BPM/M, para que sejam realizadas rondas ostensivas nos bairros: Vila Santa Margarida, São Lázaro, Jardim Itajuibe, Jardim São Fernando, Jardim Luiz Mauro e Cidade Kemel, neste Município.
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A2-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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8 de agosto de 2024
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Requerimento nº 0347/2024 de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual solicita da 3ª Cia. do 32º BPM/M, para que sejam realizadas rondas ostensivas na Avenida Luiz Rosa da Costa, localizada no Bairro Cidade Kemel e também na Vila Jurema, neste Município.
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A2-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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8 de agosto de 2024
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Requerimento nº 0346/2024 de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: Por quais motivos, razões ou circunstâncias tais emendas não foram executadas; Existe algum planejamento de execução para as referidas emendas.
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A2-2021-2024, Eliel de Souza, Requerimentos Eliel de Souza
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8 de agosto de 2024
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Projeto de Lei Complementar nº 051/2024 – Dispõe sobre a alteração da nomenclatura da referência de cargo que especifica, e dá outras providências.
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A2-2021-2024, Projetos Executivo
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3 de julho de 2024
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Projeto de Lei nº 0187/2024 – Institui o Adicional de Apoio à Educação, a ser concedido aos servidores que especifica.
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A2-2021-2024, Projetos Executivo
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3 de julho de 2024
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Projeto de Lei nº 0186/2024 – Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria da Segurança Pública, delegando o exercício da competência de trânsito atribuída ao Município pela Lei Federal nº 09503/1997.
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A2-2021-2024, Projetos Executivo
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3 de julho de 2024
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Projeto de Lei nº 0183/2024 – Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria da Segurança Pública, objetivando a mútua cooperação em atividades de segurança pública.
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A2-2021-2024, Projetos Executivo
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3 de julho de 2024
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Projeto de Decreto Legislativo nº 091/2024 – Dispõe sobre a denominação de próprio municipal que especifica – Unidade Básica de Saúde – UBS José Schiavinati (Zé do Piriquito)
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A2-2021-2024, Hodirlei Martins Pereira, Projetos Hodirlei Martins
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25 de junho de 2024
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Projeto de Decreto Legislativo nº 090/2024 – Dispõe sobre a denominação de próprio municipal que especifica – Praça João Monteiro da Silva.
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A2-2021-2024, Fábio Farias de Oliveira, Projetos Fábio Farias
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25 de junho de 2024
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Projeto de Lei nº 0181/2024 – Institui, no Município de Ferraz de Vasconcelos, a notificação compulsória dos casos de Esporotricose ao Departamento de Vigilância em Saúde do Município.
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A2-2021-2024, Claudio Squizato, Projetos Claudio Squizato
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25 de junho de 2024
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Requerimento nº 0344/2024 de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1- Quais equipamentos e mobiliários serão adquiridos com o restante da emenda (próximo de R$ 20.000,00); 2- Quais são os números de processos referentes ao restante dos itens que ainda não foram adquiridos; 3- Onde se encontram estes processos; 4- Qual o prazo para finalização destas aquisições.
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A2-2021-2024, Claudio Ramos Moreira, Requerimentos Claudio Ramos
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18 de junho de 2024
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Requerimento nº 0345/2024 de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1- Em que estágio se encontra o cumprimento da citada emenda; 2- Se o recurso já está disponível, por que tanta demora; 3- Há um prazo estabelecido para conclusão desta emenda.
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A2-2021-2024, Claudio Ramos Moreira, Requerimentos Claudio Ramos
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18 de junho de 2024
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Requerimento nº 0343/2024 de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual solicita da Cia. de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP S/A., para que a mesma efetue reparo nos PV – (poço de visita), localizado na Rua Santa Edwirges, altura do nº 90 no bairro da Vila Cristina, neste Município.
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A2-2021-2024, Claudio Ramos Moreira, Requerimentos Claudio Ramos
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18 de junho de 2024
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Requerimento nº 0342/2024 de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual solicita da EBE – Empresa Bandeirantes de Energia, para que seja feita ligação de energia elétrica corretamente, pois o fio elétrico está passando no portão do vizinho, localizado na residência da Rua Professor Garrete nº 31, na Vila Cristina neste Município.
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A2-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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18 de junho de 2024
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Requerimento nº 341/2024 de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual solicita da EBE – Empresa Bandeirantes de Energia, para que seja feito a colocação correta do poste de energia elétrica que se encontra inclinado, na Rua Santa Edwirges nº 90, localizada na Vila Cristina, neste Município.
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A2-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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18 de junho de 2024
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Requerimento nº 0330/2024 de autoria do nobre Vereador Claudio Roberto Squizato, através do qual solicita do 32º Batalhão da Polícia Militar, Comando Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo e do Delegado de Polícia da Vila Santa Margarida deste Município para que providências sejam tomadas referentes a rondas ostensivas; -Por qual razão não são realizadas rondas ostensivas na região da Vila Maria Rosa e Vila das Nações; principalmente defronte à Escola Estadual Profª Ignes Correa Allen; -Os furtos e roubos de veículos ocorridos na porta da Escola Estadual Ignes Correa Allen, localizada na Vila das Nações, já foram esclarecidos; Algum bandido já foi preso; quantos; Se sim, em que fase encontra-se os respectivos inquéritos policiais; -Com qual frequência é realizado “blítz”, nos locais indicados para abordagem de veículos suspeitos como principalmente de transeuntes suspeitos; -Visto o excesso de ocorrências nos locais indicados, quais medidas que a Polícia Militar do Estado de São Paulo já tomou ou planejou tomar; Haja vista que os suspeitos são vistos diuturnamente transitando nos locais citados.
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A2-2021-2024, Claudio Squizato, Requerimentos Claudio Squizato
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14 de junho de 2024
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Projeto de Lei Complementar nº 049/2024 – Dispõe sobre a alteração da nomenclatura da referência dos cargos que especifica e dá outras providências.
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A2-2021-2024, Projetos Executivo
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11 de junho de 2024
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Projeto de Resolução nº 034/2024 – Revoga o § 4º do art. 14 da Resolução nº 615, de 14 de maio de 2024.
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A2-2021-2024, Claudio Squizato, Eliel de Souza, Fábio Farias de Oliveira, Hodirlei Martins Pereira, José Juca de Araújo Neto, Projetos Claudio Squizato, Projetos Eliel de Souza, Projetos Fábio Farias, Projetos Hodirlei Martins, Projetos José Juca
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11 de junho de 2024
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Requerimento nº 0340/2024 de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual solicita da EBE – Empresa Bandeirantes de Energia, para que seja efetuada a ligação de iluminação pública na Rua Santa Edwirges, localizada na Vila Cristina, neste Município.
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A2-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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11 de junho de 2024
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Requerimento nº 0339/2024 de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual solicita da Cia. de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP S/A., para que a mesma efetue reparo nos PVS – poços de visita, localizados na Rua Serra da Bocaina, altura do nº 15 na Vila Cristina, neste Município.
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A2-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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11 de junho de 2024
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Projeto de Decreto Legislativo nº 085/2024 – Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Ferrazense – Nelson Aureliano de Macedo (Nelsinho do Som).
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A2-2021-2024, Claudio Squizato, Projetos Claudio Squizato
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7 de junho de 2024
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Moção nº 0131/2024, de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual apresenta Aplausos para com o senhor Marcelo Dearo de Carvalho – Secretário de Transportes, senhor Robson Vanderlei Ferreira e a funcionária senhora Michelle Vargas Lopes, ambos da Secretaria Municipal de Transportes, pela iniciativa de um brilhante trabalho, social desenvolvido no Município, tendo grande êxito na campanha de arrecadação de água potável em prol aos desabrigados do Rio Grande do Sul.
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A2-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Moções Antonio Carlos
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3 de junho de 2024
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Requerimento nº 0338/2024 de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, informação sobre como anda o processo referente Emenda Impositiva deste Vereador no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) para aquisição de 18 lâmpadas tubular de led, para a EMEB Analivia Pedro, neste Município.
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A2-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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3 de junho de 2024
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Requerimento nº 0337/2024 de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, informação sobre o andamento do processo referente Emenda Impositiva deste Vereador no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para aquisição de 06 ar condicionado, para a UBS São Lázaro, neste Município.
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A2-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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3 de junho de 2024
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Requerimento nº 0336/2024 de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis informações sobre o processo referente a Emenda Impositiva, deste vereador no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais) para aquisição de 01 ar condicionado, para o centro de fisioterapia do Jardim Castelo neste Município.
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A2-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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3 de junho de 2024
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Requerimento nº 0335/2024 de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, informações sobre como anda o processo referente a Emenda deste vereador no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais) para aquisição de 02 TVS de 55 polegadas, sendo 1 para o centro de fisioterapia do Jardim Castelo e 1 para a fisioterapia do Jardim Luiz Mauro, neste Município.
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A2-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia
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3 de junho de 2024
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Requerimento nº 0334/2024 de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, informação sobre o processo referente a Emenda Impositiva deste vereador no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para aquisição de 02 aparelhos colposcópio binocular articulado, para a Secretaria da Saúde deste Município.
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A2-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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3 de junho de 2024
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Requerimento nº 0333/2024 de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: Como anda o processo referente a Emenda Impositiva deste vereador no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), para aquisição de 16 lâmpadas de LED tubular, 6 câmeras de monitoramento, 4 ar condicionado, 4 foco clínico hospitalar, luz de LED, refletor ambulatorial, 4 armários de escritório com 2 portas e chave, 2 roupeiros de aço com 8 portas grandes, 10 estantes de aço, 6 prateleiras, 1 armário de cozinha de aço, 4 escadas clínicas, 4 arquivos de aço, 1 computador, proteção de acrílico para balcão de atendimento, para a UBS São Lázaro, neste Município.
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A2-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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3 de junho de 2024
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Requerimento nº 0332/2024 de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, informações sobre como anda o processo referente a Emenda Impositiva deste vereador no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), para aquisição de equipamentos (tabelas de basquete, bolas, redes, medalhas, troféus) para a Secretaria de Esportes deste Município.
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A2-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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3 de junho de 2024
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Requerimento nº 0331/2024 de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis: 1- Cópia de todos os contratos relacionados à compra direta ou procedimentos licitatórios realizadas entre a Prefeitura e a empresa “Sentido”; 2- Em caso de compra direta, sem contrato, informar os pagamentos realizados e descrever qual o serviço efetivamente prestado por esta empresa; 3- Todos os documentos referidos devem guardar relação com os anos de 2021, 2022 e 2023.
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A2-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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3 de junho de 2024
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Projeto de Resolução nº 025/2023 – Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, o Banco de Ideias Legislativas.
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A2-2021-2024, Hodirlei Martins Pereira, Projetos Hodirlei Martins
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29 de maio de 2024
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Projeto de Lei Complementar nº 047/2024 – Introduz modificações no texto da Lei Complementar nº 052, de 17 de março de 1995.
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A2-2021-2024, Projetos Executivo
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24 de maio de 2024
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Projeto de Lei nº 0176/2024 – Revoga o inciso I do art. 1º, da Lei nº 3.542, de 15 de janeiro de 2024.
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A2-2021-2024, Claudio Squizato, Eliel de Souza, Fábio Farias de Oliveira, Hodirlei Martins Pereira, José Juca de Araújo Neto, Projetos Claudio Squizato, Projetos Eliel de Souza, Projetos Fábio Farias, Projetos Hodirlei Martins, Projetos José Juca
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24 de maio de 2024
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Requerimento nº 0329/2024 de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis a seguinte informação: Como anda o processo referente a Emenda Impositiva deste Vereador, no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) para aquisição de 16 lâmpadas de LED Tubular, 6 Câmeras de Monitoramento, 4 ar Condicionado, 4 Foco Clínico Hospitalar Luz Led Refletor Ambulatorial, 4 Armários de escritório com 2 portas e Chave, 2 Roupeiros de Aço com 8 Portas Grandes, 10 Estantes de Aço, 6 Prateleiras, 1 armário de Cozinha de Aço, 4 Escadas Clínicas, 4 Arquivos de Aço, 1 Computador, Proteção de Acrílico para Balcão de atendimento, para a UBS São Lázaro neste Município.
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A2-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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17 de maio de 2024
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Requerimento nº 0328/2024 de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta de Leis a seguinte informação: Como anda o processo referente a Emenda Impositiva deste Vereador, no valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) para aquisição de 25 lâmpadas de LED Tubular, para a UBS Mário Squizato neste Município.
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A2-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia
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17 de maio de 2024
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Requerimento nº 0327/2024 de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis a seguinte informação: Como anda o processo referente a Emenda Impositiva deste Vereador no valor de R$ 58.235,29 (cinquenta e oito mil duzentos e trinta e cinco reais e vinte e nove centavos), para aquisição de Cadeiras de Rodas e de Banho para a Secretaria de Saúde deste Município.
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A2-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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17 de maio de 2024
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Requerimento nº 0326/2024 de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis a seguinte informação: Como anda o processo referente a Emenda Impositiva deste Vereador no valor de R$23.000,00 (vinte e três mil reais), para aquisição de 02 Esteiras Kids (infantil) para o Centro de Fisioterapia do Jd. Castelo neste Município.
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A2-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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17 de maio de 2024
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Requerimento nº 0325/2024 de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis a seguinte informação: Como anda o processo referente a Emenda Impositiva deste Vereador no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), para aquisição de 01 Simulador de Escada, para o Centro de Fisioterapia do Jd. Castelo, neste Município.
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A2-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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17 de maio de 2024
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Requerimento nº 0324/2024 de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: Como anda o processo referente a Emenda deste Vereador no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), para aquisição de fraldas para pessoas com deficiência ou idosos em situação de hipossuficiência econômica, para a Secretaria de Saúde,
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A2-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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17 de maio de 2024
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Requerimento nº 0323/2024 de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, as seguintes informações: 1- Quais as empresas que tiveram suas execuções avocadas pelo Município constantes do decreto emanado; 2- Quantos funcionários contratados somam todas essas empresas.3- O orçamento já empenhado supre a demanda ou há necessidade de suplementação ou remanejamento; 4- Os funcionários contratados terão os seus direitos garantidos.
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A2-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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17 de maio de 2024
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Requerimento nº 0322/2024 de autoria do nobre Vereador Claudio Roberto Squizato, através do qual solicita do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo e do Comando Geral da Polícia Militar as seguintes informações: 1-Por qual razão, somente nesse Município (Ferraz de Vasconcelos), a corporação não pode realizar resgates de animais bravos quando solicitados; principalmente animais em risco de morte, tal quais exemplos citados nesta propositura; 2- Por qual razão em todas as Cidades do Estado este serviço de salvamento é realizado e somente aqui em Ferraz de Vasconcelos não podemos contar com tal apoio.
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A2-2021-2024, Claudio Squizato, Requerimentos Claudio Squizato
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17 de maio de 2024
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Projeto de Lei nº 0171-2024 – Dispõe sobre a autorização para a visitação de animais domésticos e de estimação em hospitais públicos e privados, no âmbito do Município de Ferraz de Vasconcelos e dá outras providências.
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A2-2021-2024, Claudio Squizato, Projetos Claudio Squizato
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10 de maio de 2024
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Projeto de Resolução nº 033/2024 – Regulamenta a Lei Federal nº 14.133/2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo de Ferraz de Vasconcelos.
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A2-2021-2024, Claudio Squizato, Eliel de Souza, Fábio Farias de Oliveira, Hodirlei Martins Pereira, José Juca de Araújo Neto, Projetos Claudio Squizato, Projetos Eliel de Souza, Projetos Fábio Farias, Projetos Hodirlei Martins, Projetos José Juca
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10 de maio de 2024
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Projeto de Decreto Legislativo nº 083/2024, que dispõe sobre a denominação de viela que especifica – Viela Sonia Maria de Sousa Freitas.
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A2-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Projetos Antonio Carlos
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10 de maio de 2024
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Requerimento nº 0321/2024 de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual solicita daquela Cia. de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP S/A., para que esta Casa de Leis seja informada: Se existe esgoto do lado ímpar das Ruas Joaquim Martins da Silva e Colômbia, localizadas no Jd. Melilo, neste Município.
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A2-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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9 de maio de 2024
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Requerimento nº 0320/2024 de autoria do nobre Vereador Fábio Farias de Oliveira, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, informações sobre o andamento das emendas do Governo do Estado, nos valores de R$ 950.000,00 e R$ 380,000,00 destinadas à Defesa Civil, para promover obras de contenção de erosão na ponte existente na Rua José Mozer, localizada na Vila Leite, na altura do nº 165 e para construção de muro de arrimo para contenção de erosão na Travessa Caetano Rúbio, localizada no Jd. Tinoco, na altura do número 105 neste Município; Qual a previsão para o início das obras das referidas vias públicas.
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A2-2021-2024, Fábio Farias de Oliveira, Requerimentos Fábio Farias
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9 de maio de 2024
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Moção nº 0129/2024 de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através da qual apresenta aplausos para com os funcionários da EMEB Roberto Andere Corrêa, pelo belíssimo trabalho desenvolvido naquela unidade escolar.
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A2-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Moções Antonio Carlos
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6 de maio de 2024
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Requerimento nº 0318/2024 de autoria do nobre Vereador Claudio Roberto Squizato, através do qual solicita da Cia. de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP S/A, 1- Há alguma previsão para instalação ou prolongamento da rede de fornecimento de água e dutos para captação do esgoto na Rua Yoshico Utaka no Bairro Cambiri e demais ruas que ainda não contam com tal serviço instalado; 2- Se sim, qual o prazo para início das obras; 3- Qual a quantidade de imóveis em Ferraz de Vasconcelos, Poá, (área de divisa região do Jd. Cambiri) não contam ainda com o fornecimento de água e captação de esgoto; 4- Qual o tamanho da faixa territorial em quilômetros quadrados, que ainda não contam com estes serviços essenciais para a vida humana e animal.
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A2-2021-2024, Claudio Squizato, Requerimentos Claudio Squizato
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6 de maio de 2024
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Requerimento nº 0317/2024 de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, as seguintes informações: 1º- O valor citado no requerimento já está disponível na conta da Prefeitura Municipal; 2º- Há prazos para execução destas obras financiadas pelo empréstimo milionário; 3º- Solicito ainda cópia dos referidos projetos, como também planilhas de aplicação deste recurso, contendo a área em que será contemplada, custo, prazo e estágio de cada processo.
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A2-2021-2024, Claudio Ramos Moreira, Requerimentos Claudio Ramos
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6 de maio de 2024
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Requerimento nº 0316/2024 de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia, Através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1- Cópia do impacto financeiro resultante da Lei nº 3.500/2022; 2- Cópia de todo o processo administrativo que deu ensejo a referida lei; ainda informar se há a possibilidade de revogação do artigo 11 inciso III da Lei nº 3.500/2022, para alcançar pessoas que mesmo tendo renda maior que um salário mínimo não tenha condições de subsistência.
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A2-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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6 de maio de 2024
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Projeto de Decreto Legislativo nº 084/2024 – Dispõe sobre denominação de próprio municipal que especifica – Centro de Triagem de Materiais Recicláveis Ricardo de Oliveira Silva (Ricardo Silva).
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A2-2021-2024, Claudio Squizato, Projetos Claudio Squizato
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3 de maio de 2024
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Projeto de Lei nº 0172/2024 – Dispõe sobre atendimento preferencial às pessoas com doenças cardiovasculares, nos estabelecimentos que especifica, e dá outras providências.
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A2-2021-2024, Jobson Joviano do Carmo Filho, Projetos Jobson Joviano
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26 de abril de 2024
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Requerimento nº 0315/2024 de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que seja encaminhada a esta Casa de Leis, as seguintes informações: – Existe serviço de recreação na praça; – Se sim, esse serviço é cobrado; – Existe algum projeto de recreação para as crianças na praça.
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A2-2021-2024, Eliel de Souza, Requerimentos Eliel de Souza
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23 de abril de 2024
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Requerimento nº 0314/2024 de autoria do nobre Vereador José Juca de Araújo Neto, através do qual solicita da Cia. de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP S/A, visando a implantação de rede coletora de esgoto na Rua Marcelino, localizada no Parque São Judas Tadeu, neste Município.
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A2-2021-2024, José Juca de Araújo Neto, Requerimentos José Juca
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23 de abril de 2024
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Projeto de Lei Complementar nº 046/2024 – Dispõe sobre a criação de cargo e alterações do quantitativo de vagas e jornada dos cargos de provimento efetivo na estrutura administrativa da Secretaria de Saúde que especifica, constante da Lei Complementar nº 382, de 30 de junho de 2023.
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A2-2021-2024, Projetos Executivo
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15 de abril de 2024
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Projeto de Lei nº 0170-2024 – Dispõe sobre a inserção de informações que especifica na publicação da legislação municipal.
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A2-2021-2024, Claudio Squizato, Projetos Claudio Squizato
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15 de abril de 2024
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Projeto de Lei nº 0169/2024 – Altera o artigo 31 da Lei Municipal nº 3.185, de 03 de outubro de 2013, que institui em Ferraz de Vasconcelos, a Política Municipal de Resíduos Sólidos e dá providências correlatas.
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A2-2021-2024, Hodirlei Martins Pereira, Projetos Hodirlei Martins
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15 de abril de 2024
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Moção nº 0128/2024 de autoria dessa Presidência, subscrito pelos demais Vereadores, através da qual apresentam Aplausos para com o senhor Daniel Castro Pereira, pelo belíssimo trabalho prestado ao Município.
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A2-2021-2024, José Juca de Araújo Neto, Moções José Juca
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10 de abril de 2024
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Requerimento nº 0313/2024 de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual solicita da Cia. de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP SA, para que realize uma vistoria a fim de reparar o jorramento de água na Avenida do Paiol, altura do nº 1.420, localizada na Vila Cristina, neste Município.
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A2-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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10 de abril de 2024
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Requerimento nº 0312/2024 de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual solicita da 3ª Cia do 32º Batalhão da Polícia Militar, rondas ostensivas no entorno da Escola Lândia dos Santos Batista e na Etec, ambas localizadas no Jardim São João, neste Município.
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A2-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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10 de abril de 2024
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Projeto de Lei nº 0168/2024 – Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Ferraz de Vasconcelos, o Dia do Bombeiro Mirim e dá outras providências.
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A2-2021-2024, Alexandro Santos Alves Silva, Projetos Alexandro
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5 de abril de 2024
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Projeto de Decreto Legislativo nº 082/2024 – Dispõe sobre a denominação de viela pública que especifica – Viela Aparecida Amaro da Silva.
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A2-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Projetos Antonio Carlos
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5 de abril de 2024
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Projeto de Decreto Legislativo nº 080/2024 – Dispõe sobre a denominação de viela pública que especifica – Viela Manoel Eloi da Silva.
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A2-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Projetos Antonio Carlos
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5 de abril de 2024
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Requerimento nº 0311/2024 de autoria do Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual solicita da Sabesp – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, para que a mesma realize a manutenção do PV, localizado na Avenida do Paiol, altura do nº 1.995, no Bairro Cambiri, neste Município.
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A2-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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27 de março de 2024
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Requerimento nº 0310/2024 do Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual solicita da Sabesp – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, para que a mesma realize a implantação de rede de esgoto na Rua Antoninho Mello Bueno, próximo ao nº 28, na Vila Santa Margarida neste Município.
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A2-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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27 de março de 2024
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Requerimento nº 0309/2024 de autoria do nobre Vereador Alexandro Alves Santos Silva, através do qual requer a Casa, na forma regimental após ouvido o Plenário, a retirada e arquivamento do Projeto de Lei nº 0161/2024, de autoria do mesmo.
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A2-2021-2024, Alexandro Santos Alves Silva, Requerimentos Alexandro
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27 de março de 2024
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Projeto de Lei nº 0167/2024 – Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Ferraz de Vasconcelos, a Semana Municipal do Circo, e dá outras providências.
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A2-2021-2024, Agilio Nicolas, Projetos Nicolas
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27 de março de 2024
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Projeto de Lei nº 0166/2024 – Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Ferraz de Vasconcelos, o Dia da Corrida de Rua e dá outras providências.
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A2-2021-2024, Alexandro Santos Alves Silva, Projetos Alexandro
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27 de março de 2024
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Requerimento nº 0308/2024 de autoria do nobre Vereador Alexandro Alves Santos Silva, através do qual requer a Casa, na forma regimental após ouvido o Plenário, a retirada e arquivamento do Projeto de Lei nº 0154/2024, de autoria do mesmo.
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A2-2021-2024, Alexandro Santos Alves Silva, Requerimentos Alexandro
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27 de março de 2024
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Projeto de Lei Complementar nº 045/2024 – Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e dá outras providências – Agente Municipal de Trânsito.
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A2-2021-2024, Projetos Executivo
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26 de março de 2024
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Projeto de Lei Complementar nº 044/2024 – Altera o quantitativo de vagas do cargo de provimento efetivo de Advogado Público, constante da Lei Complementar nº 344/2019.
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A2-2021-2024, Projetos Executivo
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26 de março de 2024
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Projeto de Lei nº 0164/2024 – Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município a Semana Municipal do Uso Racional de Medicamentos.
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A2-2021-2024, Jobson Joviano do Carmo Filho, Projetos Jobson Joviano
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22 de março de 2024
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Projeto de Lei nº 0165/2024 – Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Ferraz de Vasconcelos, o ‘Abril Azul – Mês de Conscientização sobre o Autismo’, e dá outras providências.
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A2-2021-2024, Eliel de Souza, Projetos Eliel de Souza
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19 de março de 2024
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Projeto de Decreto Legislativo nº 081/2024 – Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica – Travessa Domingos Fregonese.
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A2-2021-2024, Flavio Batista de Souza, Projetos Flavio Batista
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15 de março de 2024
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Projeto de Lei Complementar nº 042/2024 – Dispõe sobre normas e regulamentações funcionais, e institui os Planos de Carreira e de Remuneração do Magistério e dos Servidores da Educação Básica do Ensino Público de Ferraz de Vasconcelos e dá outras providências.
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A2-2021-2024, Projetos Executivo
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15 de março de 2024
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Moção nº 0127/2024 de autoria dessa Presidência, através da qual apresenta Aplausos para com os senhores Edival – 1º SGTº PM Edival, Cabo PM Alexandre, Cabo PM Solto e Cabo PM Massuci, pelo comprometimento e profissionalismo, em especial na atuação que salvou a vida do recém nascido Anthony Seiler Macedo dos Santos, em decorrência de engasgamento.
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A2-2021-2024, Hodirlei Martins Pereira, Moções Hodirlei Martins
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13 de março de 2024
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Moção nº 0126/2024 de autoria dessa Presidência, através da qual apresenta Aplausos, para com a Ong Oscip Turma do Bem, na pessoa da senhora Angelita Gubolin, como forma de expressar gratidão e reconhecimento em ajudar a devolver sorrisos a quem precisa.
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A2-2021-2024, Hodirlei Martins Pereira, Moções Hodirlei Martins
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13 de março de 2024
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Requerimento nº 0307/2024 de autoria do nobre Vereador Osni Angelo Pasquarelli, através do qual requer a Casa Legislativa, após ouvido o Plenário, licença para tratamento de saúde, pelo prazo de 14 (quatorze) dias contados a partir de 07 de março do corrente.
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A2-2021-2024, Osni Angelo Pasquarelli, Requerimentos Osni Angelo
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13 de março de 2024
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Projeto de Resolução nº 032/2024 – Dispõe sobre a criação da função gratificada de Fiscal de Contratos Administrativos, no âmbito da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, e dá outras providências.
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A2-2021-2024, Claudio Squizato, Eliel de Souza, Fábio Farias de Oliveira, Hodirlei Martins Pereira, José Juca de Araújo Neto, Projetos Claudio Squizato, Projetos Eliel de Souza, Projetos Fábio Farias, Projetos Hodirlei Martins, Projetos José Juca
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12 de março de 2024
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Projeto de Resolução nº 031/2024 – Dispõe sobre a criação da Equipe de Apoio ao Agente de Contratação e ao Pregoeiro, no âmbito da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, e dá outras providências.
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A2-2021-2024, Claudio Squizato, Eliel de Souza, Fábio Farias de Oliveira, Hodirlei Martins Pereira, José Juca de Araújo Neto, Projetos Claudio Squizato, Projetos Eliel de Souza, Projetos Fábio Farias, Projetos Hodirlei Martins, Projetos José Juca
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12 de março de 2024
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Projeto de Resolução nº 030/2024 – Dispõe sobre a criação da função gratificada de Pregoeiro, no âmbito da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, e dá outras providências.
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A2-2021-2024, Claudio Squizato, Eliel de Souza, Fábio Farias de Oliveira, Hodirlei Martins Pereira, José Juca de Araújo Neto, Projetos Claudio Squizato, Projetos Eliel de Souza, Projetos Fábio Farias, Projetos Hodirlei Martins, Projetos José Juca
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12 de março de 2024
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Projeto de Resolução nº 029/2024 – Altera a Resolução nº 306, de 03 de outubro de 1991, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, e dá outras providências.
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A2-2021-2024, Claudio Squizato, Eliel de Souza, Fábio Farias de Oliveira, Hodirlei Martins Pereira, José Juca de Araújo Neto, Projetos Claudio Squizato, Projetos Eliel de Souza, Projetos Fábio Farias, Projetos Hodirlei Martins, Projetos José Juca
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8 de março de 2024
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Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 004/2024 – Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Ferraz de Vasconcelos.
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A2-2021-2024, Claudio Squizato, Eliel de Souza, Fábio Farias de Oliveira, Hodirlei Martins Pereira, José Juca de Araújo Neto, Projetos Claudio Squizato, Projetos Eliel de Souza, Projetos Fábio Farias, Projetos Hodirlei Martins, Projetos José Juca
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1 de março de 2024
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Projeto de Resolução nº 028/2024 – Altera a Resolução nº 306/1991, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos.
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A2-2021-2024, Claudio Squizato, Eliel de Souza, Fábio Farias de Oliveira, Hodirlei Martins Pereira, José Juca de Araújo Neto, Projetos Claudio Squizato, Projetos Eliel de Souza, Projetos Fábio Farias, Projetos Hodirlei Martins, Projetos José Juca
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1 de março de 2024
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Projeto de Lei Complementar nº 041/2024 – Dispõe sobre normas e regulamentações funcionais, e institui os Planos de Carreira e de Remuneração do Magistério e dos Servidores da Educação Básica do Ensino Público de FV.
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A2-2021-2024, Projetos Executivo
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1 de março de 2024
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Projeto de Lei nº 0155/2024 – Dispõe sobre a autorização para elevação dos valores relativo à subvenção das Organizações Sociais de que trata a Lei 2540/2003.
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A2-2021-2024, Projetos Executivo
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1 de março de 2024
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Projeto de Lei nº 0152/2024 – Institui a Semana Municipal da Nutrição e Saúde e dá outras providências.
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A2-2021-2024, Jobson Joviano do Carmo Filho, Projetos Jobson Joviano
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1 de março de 2024
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Moção nº 124/2023 de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através da qual apresenta Aplausos para com os senhores: José Keile, Jaime Fagumes, Jonatan da Silva, Josuel Alves, Jailson José, Jean, Jeferson da Silva, Bruno Feitosa, Danilo, Erick Davi, Fernando, Gabriel Miranda, Gustavo Campos, Gustavo Souza, Cleytinho, Levi da Silva, Lucas Brandão, Robson Willians, Tiago Tavares, Tiago Trindade, Valderes Otacilio, Walter, Kauan Gabriel Paulo Cesar e Henrique, do Clube Internacional Ferraz, da Vila Santa Margarida, pela vitória, pelo campeonato invicto e pelo comprometimento na Copa Vila Santa Margarida neste Município.
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A2-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Moções Antonio Carlos
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1 de março de 2024
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Moção nº 0123/2024 de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através da qual apresenta Aplausos para com todos os senhores Gilclebio Severino, Alex Dener. Abel Ferreira, Charles da Silva, Bruno dos Santos , Danilo dos Santos, Flavio Guilherme, Francieldo Rodrigues, Valas Leonel, Lucas Vinicius, George dos Santos, Vinicius Gonçalves, Wallace da Silva, Ruan Augusto, João Pedro< José Alison, Jeovaneo, Guilherme Amaral, Julio Cesar, Gabriel Gomes, Visctor Hugo, Jonatam da Silva, Lucas Rafael e Mateus Gonçalves, do Clube Ousadia Guaianazes, pela segunda colocação no campeonato da Copa Vila Santa Margarida, neste Município.
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A2-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Moções Antonio Carlos
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1 de março de 2024
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Requerimento nº 0306/2024 de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: Quando serão limpos e desassoreados os córregos Itaim e Três Pontes, localizados na divisa da Cidade Kemel com a denominada Boca do Sapo, na vila Santa Margarida, Informar ainda, se há programação de outras providências, tanto aos córregos descritos como aos demais localizados pelo Município.
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A2-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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1 de março de 2024
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Requerimento nº 0305/2024 de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual solicita da Empresa Bandeirante Energia – (EDP) para que o senhor João Marques da Cruz, (CEO) Presidente e o senhor Miguel, Conselheiro, para participarem de reunião com os Vereadores desta Edilidade, para tratar de assunto referente demandas do Município.
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A2-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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1 de março de 2024
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Projeto de Lei -159/2024 – Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais.
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A2-2021-2024, Claudio Squizato, Eliel de Souza, Fábio Farias de Oliveira, Hodirlei Martins Pereira, José Juca de Araújo Neto, Projetos Claudio Squizato, Projetos Eliel de Souza, Projetos Fábio Farias, Projetos Hodirlei Martins, Projetos José Juca
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1 de março de 2024
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Projeto de Lei nº 0158/2024 – Concede revisão geral anual nos vencimentos dos servidores públicos da Administração Municipal, e dá outras providências.
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A2-2021-2024, Projetos Executivo
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1 de março de 2024
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Moção nº 0122/2024 de autoria dessa Presidência, subscrito pelos demais Vereadores, através da qual apresentam Aplausos para com o Grupo Nômades Turistas, na pessoa do Coordenador o senhor Expedito Maciel, pela forma de expressar gratidão e reconhecimento pela notável contribuição e comprometimento de criar nos alunos e demais munícipes, a importância de preservar o meio ambiente do Município.
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A2-2021-2024, Hodirlei Martins Pereira, Moções Hodirlei Martins
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26 de fevereiro de 2024
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Requerimento nº 0304/2024 de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual solicita da Prefeita Municipal, como está funcionando o sistema de transporte dos alunos das escolas do Município.
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A2-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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26 de fevereiro de 2024
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Requerimento nº 0303/2024 de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual solicita da Prefeita Municipal, para que informe a esta Casa de Leis. – Como estão sendo resolvidos os fatos envolvendo as famílias dos bairros da Vila São Paulo e Vila Cristina; afetados pelas referentes intervenções da Prefeitura, por supostamente estarem ocupando áreas de risco.
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A2-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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27 de fevereiro de 2024
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Requerimento nº 0301/2024 de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira, através do qual requer da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: 1- Quais ações estão sendo adotadas pelo setor competente da municipalidade para prevenir o avanço da dengue no Município; 2- Nos casos de criadores em terrenos particulares o que está sendo feito; 3- Existem casos confirmados.
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A2-2021-2024, Claudio Ramos Moreira, Requerimentos Claudio Ramos
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23 de fevereiro de 2024
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Requerimento nº 0300/2024 de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual requer da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: Quando foi destinado a estrutura para a cobertura da quadra da EMEB Halim Abissamra.
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A2-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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23 de fevereiro de 2024
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Projeto de Lei nº 0157/2024 – Dispõe sobre revisão geral anual aos vencimentos dos servidores públicos pertencentes ao quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos.
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A2-2021-2024, Claudio Squizato, Eliel de Souza, Fábio Farias de Oliveira, Hodirlei Martins Pereira, José Juca de Araújo Neto, Projetos Claudio Squizato, Projetos Eliel de Souza, Projetos Fábio Farias, Projetos Hodirlei Martins, Projetos José Juca
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20 de fevereiro de 2024
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Projeto de Lei nº 0156/2024 – Dispõe sobre a revisão geral anual do subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos.
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A2-2021-2024, Claudio Squizato, Eliel de Souza, Fábio Farias de Oliveira, Hodirlei Martins Pereira, José Juca de Araújo Neto, Projetos Claudio Squizato, Projetos Eliel de Souza, Projetos Fábio Farias, Projetos Hodirlei Martins, Projetos José Juca
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20 de fevereiro de 2024
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Projeto de Resolução nº 027/2024 – Institui a Comissão de Avaliação de Bens Patrimoniais e Inventário e dá outras providências.
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A2-2021-2024, Claudio Squizato, Eliel de Souza, Fábio Farias de Oliveira, Hodirlei Martins Pereira, José Juca de Araújo Neto, Projetos Claudio Squizato, Projetos Eliel de Souza, Projetos Fábio Farias, Projetos Hodirlei Martins, Projetos José Juca
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16 de fevereiro de 2024
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Projeto de Resolução nº 026/2024 – Introduz modificações que especifica na Resolução nº 0577/2017, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos.
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A2-2021-2024, Claudio Squizato, Eliel de Souza, Fábio Farias de Oliveira, Hodirlei Martins Pereira, José Juca de Araújo Neto, Projetos Claudio Squizato, Projetos Eliel de Souza, Projetos Fábio Farias, Projetos Hodirlei Martins, Projetos José Juca
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16 de fevereiro de 2024
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Projeto de Lei nº 0125/2023 – Estabelece a obrigatoriedade de a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Proteção Animal apresentar à Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, relatório anual de prestação de contas e de gestão da pasta.
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A2-2021-2024, Claudio Squizato, Projetos Claudio Squizato
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16 de fevereiro de 2024
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Moção nº 0121/2024 de autoria desta Presidência, subscrita pelos demais Vereadores, através da qual manifestam Aplausos para com o Guarda Civil Municipal o senhor André Luiz de Almeida, pelo belíssimo trabalho realizado ao longo de sua carreira neste Município.
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A2-2021-2024, Hodirlei Martins Pereira, Moções Hodirlei Martins
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16 de fevereiro de 2024
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Projeto de Decreto Legislativo nº 079/2024 – Dispõe sobre a denominação de próprio municipal que especifica – Casa da Mulher Paulista Ferrazense.
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A2-2021-2024, Flavio Batista de Souza, Projetos Flavio Batista
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8 de fevereiro de 2024
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Moção nº 0120/2024 de autoria do nobre Vereador José Juca de Araújo Neto, através da qual apresenta Aplausos para com o senhor Estevam Hernandes Filho, pelo belíssimo trabalho realizado neste Município.
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A2-2021-2024, José Juca de Araújo Neto, Moções José Juca
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8 de fevereiro de 2024
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Moção nº 0119/2024, de autoria do nobre Vereador Alexandro Santos Alves Silva, através da qual apresenta aplausos para com os senhores Marcos André Luiz , Ricardo dos Santos , Lucas de Sá e Gilberto Nascimento de Oliveira, pelo belíssimo trabalho realizado ao longo de suas carreiras neste Município.
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A2-2021-2024, Alexandro Santos Alves Silva, Moções Alexandro
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8 de fevereiro de 2024
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Requerimento nº 0299/2024 de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada referente um empréstimo no valor de R$ 62 milhões junto ao Banco do Brasil; 1º O valor citado já está disponível na conta da Prefeitura Municipal; em caso positivo, quais projetos foram iniciados; 2º Há prazos para execução destas obras financiadas pelo empréstimo milionário; 3º Solicito ainda cópia dos referidos projetos, como também planilhas de aplicação deste recurso, contendo a área em que será contemplada, custo, prazo, e estágio de cada processo.
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A2-2021-2024, Claudio Ramos Moreira, Requerimentos Claudio Ramos
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7 de fevereiro de 2024
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Requerimento nº 0298/2024 de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: – Qual é a ação que a prefeitura tem feito para impedir o avanço do número dos moradores de rua e o que está sendo feito para que esses moradores de rua não cometam crimes no Município.
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A2-2021-2024, Eliel de Souza, Requerimentos Eliel de Souza
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7 de fevereiro de 2024
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Requerimento nº 0297/2024 de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, as seguintes informações: – Quando será concretizado a Emenda Impositiva nº 1885/2022 no valor de R$ 25.000,00, com a entrega de 08 unidades de cadeiras de escritório secretária giratória com rodinhas, 04 mesas de escritório de 120 x 60 com 2 gavetas, 01 balcão de atendimento modular em L 160 x 140 em MDPBP 25 mmm, 01 microondas de 30 litros 127 wts, 02 unidades de bebedouro de água pressa conjugado adulto e infantil coluna em inox, 03 unidades de armário roupeiro em aço de vestiário com 10 portas, 03 unidades de escada com 2 degraus antiderrapante hospitalar, 2 unidades de maca para consultório/hospitalar, 10 unidades de lixeira de 50 litros com pedal, 01 armário de cozinha em aço com 6 portas e gavetas, 01 computador completo, 01 cadeira de rodas dobráveis em aço com assento estofado, 02 unidades de aparelho de telefone de mesa.
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A2-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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7 de fevereiro de 2024
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Requerimento nº 0296/2024 de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe para esta Casa de Leis as seguintes informações: – Quando será concretizado a Emenda Impositiva – Processo nº 1886/2022 no valor de R$ 15.000,00, com a entrega de 11 unidades de cadeiras de escritório secretária giratória com rodinhas, 05 unidades de armários roupeiro em aço; de vestiário com 10 portas, 10 unidades de lixeira de 50 litros com pedal, 01 armário de cozinha em aço com 6 portas e gavetas, 01 unidade de aparelho de telefone de mesa.
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A2-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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7 de fevereiro de 2024
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Requerimento nº 0295/2024 de autoria do nobre Vereador Mario de Mello Neto, subscrito pelos vereadores Antônio Carlos Alves Correia e Claudio Ramos Moreira, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, cópia das notas fiscais descritas: 1- 000109 liquidada em 28/07/2023 (R$ 298.225,58) – 2- 000116 liquidada em 16/08/2023 (R$ 298.225,58) – 3- 000122 liquidada em 02/10/2023 (R$ 298.225,58 – 4- 000134 liquidada em 01/11/2023 (R$ 298.225,58) – 000146 liquidada em 27/11/2023 (R$ 298.225.58).
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A2-2021-2024, Mario de Mello Neto, Requerimentos Mario de Mello
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7 de fevereiro de 2024
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Requerimento nº 0294/2024 de autoria do nobre Vereador Mario de Mello Neto, subscrito pelos Vereadores Antônio Carlos Alves Correia e Claudio Ramos Moreira, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: I- Qual o valor efetivamente contratado junto a empresa para a efetiva prestação dos serviços; II- Quais os motivos que ensejaram a contratação da referida empresa em caráter emergencial; III- Quantos funcionários a empresa tem colocado à disposição da prefeitura para cumprimento dos serviços contratados; IV- Encaminhar a esta Casa de Leis relatório contendo a quantidade exata de funcionários que a empresa tem que dispor, contendo o nome dos postos designados que a empresa contratada tem prestado o serviço, bem como, relatório contendo os nomes dos respectivos profissionais e controle de ponto destes.
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A2-2021-2024, Mario de Mello Neto, Requerimentos Mario de Mello
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7 de fevereiro de 2024
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Projeto de Lei nº 0140/2023 – Declara de utilidade pública a entidade que especifica – Associação dos Engenheiros, Agrônomos, Técnicos e Tecnólogos de Ferraz de Vasconcelos e Região (ASPEAF)
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A2-2021-2024, Alvaro Costa Vieira, Projetos Alvaro
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6 de fevereiro de 2024
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Projeto de Decreto Legislativo nº 074/2023 – Dispõe sobre a denominação de Campo de Malha que especifica – Campo de Malha Expedito Venancio de Jesus.
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A2-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Projetos Antonio Carlos
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6 de fevereiro de 2024
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Projeto de Lei nº 0140/2023 – Declara de utilidade pública a entidade que especifica, Associação dos Engenheiros, Agrônomos, Técnicos e Tecnólogos de Ferraz de Vasconcelos e Região (ASPEAF)
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A2-2021-2024, Alvaro Costa Vieira, Projetos Alvaro
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2 de fevereiro de 2024
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Projeto de Decreto Legislativo nº 077/2023 – Dispõe sobre a denominação das vias públicas do bairro Jardim Nova Ferraz.
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A2-2021-2024, Flavio Batista de Souza, Projetos Flavio Batista
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5 de janeiro de 2024
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Projeto de Decreto Legislativo nº 076/2023 – Dispõe sobre a denominação das vias públicas do bairro Vila Piauí.
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A2-2021-2024, Ananias Coelho Neto, Projetos Ananias
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5 de janeiro de 2024
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Projeto de Decreto Legislativo nº 0075/2023 – Dispõe sobre a denominação das vias públicas do bairro Jardim Vista Verde.
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A2-2021-2024, Ananias Coelho Neto, Projetos Ananias
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5 de janeiro de 2024
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Projeto de Lei nº 0151/2023 – Dispõe sobre a fixação do subsídio do cargo de Vereador para a legislatura que iniciará em 1º de janeiro de 2025.
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A2-2021-2024, Claudio Squizato, Fábio Farias de Oliveira, Hodirlei Martins Pereira, José Juca de Araújo Neto, Projetos Claudio Squizato, Projetos Fábio Farias, Projetos Hodirlei Martins, Projetos José Juca
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2 de janeiro de 2024
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Projeto de Lei Complementar nº 040/2023 – Dispõe sobre modificações na Lei Complementar nº 0381 de 30 de junho de 2023, que versa sobre a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos e dá outras providências.
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A2-2021-2024, Projetos Executivo
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2 de janeiro de 2024
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Projeto de Lei nº 0149/2023 – Altera a redação do artigo 8º, da Lei nº 3.527, de 06 de setembro de 2023.
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A2-2021-2024, Projetos Executivo
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2 de janeiro de 2024
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Moção nº 0118/2023 de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira, através do qual apresenta Aplausos para com os Guardas Civis Municipais; os senhores Leandro Rodrigues Monteiro e Carlos Roberto Alves dos Santos, pelo brilhante trabalho na apreensão de um caminhão o qual realizava descarte em área irregular no último 1º de dezembro do corrente, neste Município.
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A2-2021-2024, Claudio Ramos Moreira, Moções Claudio Ramos
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18 de dezembro de 2023
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Projeto de Lei nº 0150/2023 – Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Ferraz de Vasconcelos, a ‘Festa da Uva Fina’.
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A2-2021-2024, Projetos Executivo
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12 de dezembro de 2023
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Concurso Público – Edital nº 001/2023 – Comunicado nº 05 – Divulgação do Gabarito da Prova Objetiva.
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A2-2021-2024, Concurso
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11 de dezembro de 2023
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Requerimento nº 0293/2023 de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: Quando será reativado o posto Policial localizado na Praça da Independência.
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A2-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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7 de dezembro de 2023
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Requerimento nº 0292/2023, de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, as seguintes informações: – Qual o cronograma com prazo para limpeza e canalização dos córregos deste Município – Córrego Três Pontes; – Córrego Itaim; – Córrego São João; – Córrego Concho dos Bandeirantes; – Córrego da Divisa; – Córrego da Piscina; – Córrego da Vila Correia ; Córrego Ribeirão Itaim; Córrego Tanque Velho; Córrego da Vila São Paulo; Córrego Cambiri.
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A2-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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7 de dezembro de 2023
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Requerimento nº 0291/2023, de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: Quando será realizado o aumento das per capitas das entidades sociais, e qual porcentagem.
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A2-2021-2024, Requerimentos Antonio Carlos
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7 de dezembro de 2023
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Requerimento nº 0290/2023 de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Edilidade as seguintes informações: – Qual é a verdadeira atribuição da Defesa Civil neste Município; – Qual o quadro de funcionários e suas respectivas atribuições; – Relatórios de trabalhos realizados pela atual direção e relatório dos últimos 30 dias da gestão anterior
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A2-2021-2024, Eliel de Souza, Requerimentos Eliel de Souza
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7 de dezembro de 2023
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Projeto de Lei nº 0147/2023 – Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Ferraz de Vasconcelos, o evento denominado ‘Jesus na Praça’.
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A2-2021-2024, Eliel de Souza, Projetos Eliel de Souza
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1 de dezembro de 2023
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Projeto de Lei nº 0146/2023 – Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Ferraz de Vasconcelos, a Semana Municipal do Reggae Music.
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A2-2021-2024, Claudio Squizato, Mario de Mello Neto, Projetos Claudio Squizato, Projetos Mario de Mello
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1 de dezembro de 2023
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Projeto de Lei nº 0148/2023 – Dispõe sobre as alterações do Protocolo de Intenções e Consolidação do Contrato do Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê – CONDEMAT, ratificado pela Lei Municipal nº 2922, de 22 de novembro de 2009, e dá outras providências.
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A2-2021-2024, Projetos Executivo
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2 de dezembro de 2023
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Requerimento nº 0289/2023 de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que esta Edilidade seja informada sobre: Como está o tramite do processo referente a Emenda Impositiva deste Vereador, no valor de R$ 58.235,29 (cinquenta e oito mil duzentos e cinco reais e vinte e nove centavos), para aquisição de cadeiras de rodas e cadeiras de banho, para a Secretaria de Saúde; – Onde se encontra este processo e – Qual o prazo para a finalização.
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A2-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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30 de novembro de 2023
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Requerimento nº 0287/2023 de autoria do nobre Vereador Claudio Roberto Squizato, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1- Quais as providências à título de orientação à população e principalmente de notificação dos casos de esporotricose, estão sendo tomadas por parte da Secretaria Municipal de Saúde; 2- Existe alguma campanha de orientação através da internet, panfletos, cartazes, faixas e tudo mais necessário para abranger a população num todo sobre os riscos e sintomas desta doença; 3- Quantos casos de esporotricose foram notificados oficialmente pela vigilância Sanitária nos últimos 6 (seis) meses; 4- As notificações dos casos comprovados de esporotricose são encaminhados à Secretaria Estadual de Saúde; 5- Após a comprovação dos casos de esporotricose em animais, quais as providências são tomadas de imediato por parte da Vigilância Sanitária; Os humanos que apresentam os sintomas são orientados do isolamento necessário e o tempo deste isolamento…
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A2-2021-2024, Requerimentos Claudio Squizato
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23 de novembro de 2023
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Requerimento nº 0285/2023 de autoria do nobre Vereador Claudio Roberto Squizato, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: 1- Por qual razão o presente instrumento de fiscalização eletrônica de velocidade foi instalado na Rua Godofredo Osório Novaes, altura do número 11, na área central da Cidade; 2- Qual o índice de acidentes de trânsito no local; 3- Por qual razão foram instaladas faixas indicativas informando a data do início do funcionamento do presente instrumento eletrônico fixo de fiscalização de velocidade; 4- O instrumento eletrônico de fiscalização de velocidade citado acima, já está em funcionamento; Desde quando.
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A2-2021-2024, Requerimentos Claudio Squizato
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23 de novembro de 2023
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Requerimento nº 0284/2023 de autoria do Vereador Claudio Roberto Squizato, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Edilidade as seguintes informações 1- Por qual razão uma vez já distribuída nesta Câmara Municipal, mensagem e minuta de projeto de Lei que define parâmetros e critérios para regularização de áreas consolidadas no Município que margeiam córregos, terem o corpo técnico da Secretaria de Meio Ambiente encaminhado notificações a todos imóveis na área central da Cidade; 2- Por qual razão quando o proprietário do imóvel busca informações à cerca da notificação junto à Secretaria, não lhe são dadas explicações do que há de ser feito para regularizar a situação e sim encaminham os munícipes para a CETESB em Mogi das Cruzes; Quantas Notificações foram encaminhadas e para quais áreas específicas e o que de fato pretendem com estas Notificações; Será lançadas Multas ou infrações ambientais para àqueles que não apresentarem a contra-notificação ou deixar de comparecer à CETESB.
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A2-2021-2024, Requerimentos Claudio Squizato
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23 de novembro de 2023
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Moção nº 0116/2023 de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através da qual apresenta Aplausos, para com o senhor Mauro Sérgio de Jesus, pelo trabalho social desenvolvido no Município.
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A2-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Moções Antonio Carlos
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23 de novembro de 2023
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Moção nº 0114/2023 de autoria do nobre Vereador José Juca de Araújo Neto, através da qual apresenta Aplausos para com a senhora Glória Maria de Lima, pelo belíssimo trabalho realizado a frente da entidade “Ajudar É Preciso”.
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A2-2021-2024, José Juca de Araújo Neto, Moções José Juca
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23 de novembro de 2023
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Projeto de Resolução nº 024/2023 – Altera a Resolução nº 306, de 03 de outubro de 1991, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, e dá outras providências.
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A2-2021-2024, Claudio Squizato, Eliel de Souza, Fábio Farias de Oliveira, Hodirlei Martins Pereira, José Juca de Araújo Neto, Projetos Claudio Squizato, Projetos Eliel de Souza, Projetos Fábio Farias, Projetos Hodirlei Martins, Projetos José Juca
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17 de novembro de 2023
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Projeto de Lei nº 0143/2023 – Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município, a Semana Municipal de Doação de Livros.
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A2-2021-2024, Alexandro Santos Alves Silva, Projetos Alexandro
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10 de novembro de 2023
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Moção nº 0117/2023 de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual apresenta Aplausos para com a Ong Ossec Brasil, na pessoa do senhor David Francisco dos Santos Junior, pelo brilhante trabalho social desenvolvido no Município.
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A2-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Moções Antonio Carlos
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9 de novembro de 2023
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Moção nº 0115/2023 de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através da qual apresenta Aplausos para com o Deputado Federal Marcelo Crivella, pela apresentação da PEC 005/2023, que prevê a isenção de impostos a reformas e construções de templos religiosos.
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A2-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Moções Antonio Carlos
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9 de novembro de 2023
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Moção nº 0110/2023 de autoria do nobre Vereador Alexandro Santos Alves Silva, através da qual manifesta Aplausos para com o Comandante Kaio de Siqueira Domingues, Cabo PM Fabiano Rodrigues Catarina e Cabo PM Ale Sandro Godoi da 3ª Cia BPM/M, pelo excelente desempenho a frente do PROERD em nosso Município.
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A2-2021-2024, Alexandro Santos Alves Silva, Requerimentos Alexandro
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9 de novembro de 2023
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Requerimento nº 0283/2023 de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que essa Casa de Leis seja informada sobre: I- Quais os equipamentos e mobiliários serão adquiridos com o restante da emenda (próximo de R$ 20.000,00); II- Quais são os números de processos referentes ao restante dos itens que ainda não foram adquiridos; III- Onde se encontram estes processos; IV- Qual o prazo para finalização destas aquisições.
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A2-2021-2024, Claudio Ramos Moreira, Requerimentos Claudio Ramos
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8 de novembro de 2023
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Requerimento nº 0281/2023 de autoria do nobre Vereador Claudio Roberto Squizato, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1- Quais ações estão sendo tomadas por parte da administração pública para conter a onda de assaltos no antigo Posto de Combustíveis localizado no entroncamento das Ruas: Treze de Maio, Armando da Fonseca e Rua Santos Dumont, ao lado da Praça da Bíblia; 2- Existem notificações de auto de infração, embargo, ou até mesmo processo judicial em andamento por parte da Prefeitura Municipal, que ajude na intervenção junto a esta situação calamitosa que gerou no local.
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A2-2021-2024, Claudio Squizato, Requerimentos Claudio Squizato
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7 de novembro de 2023
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Requerimento nº 0280/2023 de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira, subscrito pelos Vereadores Antônio Carlos Alves Correia, Claudio Roberto Squizato, Eliel de Souza e Mario de Mello Neto, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1- Existem débitos tributários da Empresa Radial Transporte Coletivo Ltda.,perante a Prefeitura deste Município; 2- Para a realização dos pagamentos à título de desequilíbrio econômico para com a empresa citada, foi realizado descontos à título de compensação tributária; Se sim, quais valores foram descontados; referentes a quais tipos de tributos.
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A2-2021-2024, Claudio Ramos Moreira, Requerimentos Claudio Ramos
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7 de novembro de 2023
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Projeto de Lei nº 0141/2023 – Dispõe sobre parâmetros, definições e limites de Áreas de Preservação Permanente – APP, no entorno de qualquer curso d´água natural perene e intermitente, em Áreas Urbanas Consolidadas no Município de Ferraz de Vasconcelos e dá outras providências correlatas.
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A2-2021-2024, Projetos Executivo
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31 de outubro de 2023
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Moção nº 0113/2023 de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual manifesta Aplausos para com os servidores da EMEB Elias Sleiman El Khouri Mikhael, pelo belíssimo trabalho desenvolvido naquela unidade escolar, neste Município.
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A2-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Moções Antonio Carlos
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30 de outubro de 2023
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Moção nº 0111/2023 de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza, através da qual manifesta Aplausos para com o senhor David Souza da Silva, pelo brilhante evento realizado a frente do Projeto Germinar e da Associarte neste Município.
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A2-2021-2024, Eliel de Souza, Requerimentos Eliel de Souza
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30 de outubro de 2023
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Projeto de Lei nº 0142/2023 – Institui o Plano Municipal de Cultura de Ferraz de Vasconcelos, e dá outras providências.
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A2-2021-2024, Projetos Executivo
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27 de outubro de 2023
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Moção nº 0112/2023 de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual manifesta Aplausos para com o senhor Paulo Cezar Carvalho da Silva, pelo brilhante trabalho e dedicação ao seu ofício, em especial como médico da família na UBS Mário Squizato, nesse Município.
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A2-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Moções Antonio Carlos
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23 de outubro de 2023
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Requerimento nº 0276/2023 de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que envie a Casa de Leis, quando será executado a pavimentação da Rua Leandro Antônio de Moura Pereira, localizada no Jardim Mercedes, neste Município.
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A2-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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16 de outubro de 2023
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Requerimento nº 0274/2023 de autoria do nobre Vereador Claudio Roberto Squizato, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, informações detalhadas sobre o andamento, inclusive a atual etapa de execução, das seguintes Emendas Individuais Impositivas/Termos de Remanejamento apresentados por este Vereador: Emendas Impositivas nºs 02535; 02542; 02543; 02544; 02545; 02546; 02547; 02624; 02625; 02626; 02627/2022; Termos de Remanejamentos das Emendas Impositivas Individuais nºs 01494/2021; 02536 e 02539/2022.
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A2-2021-2024, Claudio Squizato, Requerimentos Claudio Squizato
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16 de outubro de 2023
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Requerimento nº 0273/2023 de autoria do nobre Vereador Derneval Jardim, através do qual requer a Casa, licença para tratamento de saúde, pelo prazo de 15 (quinze) dias contados a partir de 03 de outubro de 2023.
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A2-2021-2024, Derneval Jardim, Requerimentos Derneval Jardim
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16 de outubro de 2023
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Projeto de Decreto Legislativo nº 070/2023 – Dispõe sobre a denominação de próprio municipal que especifica – Quadra Poliesportiva Marcia de Andrade Santos.
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A2-2021-2024, Agilio Nicolas, Projetos Nicolas
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11 de outubro de 2023
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Requerimento nº 0271/2023 de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, as seguintes informações: 1- Por que os serviços de reforma ainda não foram iniciados; se negativo, por quê a demora; 3- Tem alguma previsão.
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A2-2021-2024, Claudio Ramos Moreira, Requerimentos Claudio Ramos
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10 de outubro de 2023
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Requerimento nº 0270/2023 de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: 1- Por que os serviços de reforma ainda não foram iniciados, Se negativo, por que a demora; 2- Tem alguma previsão.
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A2-2021-2024, Claudio Ramos Moreira, Requerimentos Claudio Ramos
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10 de outubro de 2023
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Requerimento nº 0269/2023 de autoria do Vereador Claudio Ramos Moreira, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: 1- Por que os serviços de reforma ainda não foram iniciados, Se negativo, por que a demora; 2- Tem alguma previsão.
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A2-2021-2024, Claudio Ramos Moreira, Requerimentos Claudio Ramos
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10 de outubro de 2023
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Requerimento nº 0268/2023 de autoria do nobre Vereador Ananias Coelho Neto, através do qual solicita da empresa EDP São Paulo Distribuição de Energia S/A., a retirada de 4 (quatro) postes localizados na Rua: Jair Branco, no Jardim das Flores, neste Município.
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A2-2021-2024, Ananias Coelho Neto, Requerimentos Ananias
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10 de outubro de 2023
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Moção nº 0109/2023 de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza, através da qual apresenta Aplausos para com o Clube dos Desbravadores da Igreja Adventista do Sétimo Dia, na pessoa da senhora Sheila da Silva Oliveira Cardoso, pelo evento realizado no último dia 02 de setembro do corrente.
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A2-2021-2024, Eliel de Souza, Moções Eliel de Souza
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4 de outubro de 2023
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Projeto de Lei nº 0137/2023 – Altera a redação do artigo 1º, da Lei nº 2929, de 7 de dezembro de 2009.
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A2-2021-2024, Projetos Executivo
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29 de setembro de 2023
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Projeto de Lei nº 0134/2023 – Autoriza o Poder Executivo a realizar acordos ou transações para prevenir ou resolver conflitos, inclusive os judiciais; institui a Câmara de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos e a Câmara de Conciliação de Precatórios; autoriza a compensação de créditos em precatórios e dá outras providências.
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A2-2021-2024, Projetos Executivo
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29 de setembro de 2023
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Projeto de Lei nº 0133/2023 – Dispõe sobre o compartilhamento de imagens de câmeras de segurança ou de vigilância privadas com a Central Integrada de Monitoramento de Ferraz de Vasconcelos.
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A2-2021-2024, Hodirlei Martins Pereira, Projetos Hodirlei Martins
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29 de setembro de 2023
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Requerimento nº 0263/2023, de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira, subscrito pelos Vereadores Antônio Carlos Alves Correia, Claudio Roberto Squizato, Eliel de Souza e Mario de Mello Neto, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, as seguintes informações: 1- A Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos já assinou a adesão às Uraes; 2- Qual a previsão de valor do repasse da Sabesp ao Município; referente a receita obtida pela empresa no Município; 3- Essa adesão às Uraes não pressupõe aprovação da Câmara Municipal.
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A2-2021-2024, Claudio Ramos Moreira, Requerimentos Claudio Ramos
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29 de setembro de 2023
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Requerimento nº 0262/2023 de autoria do Vereador Flavio de Albuquerque Castilho, através do qual requer a Casa Legislativa, após ouvido o Plenário, licença para tratamento de saúde, pelo prazo de 14 (quatorze) dias contados a partir de 19 de setembro de 2023.
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A2-2021-2024, Flávio de Albuquerque Castilho, Requerimentos Flávio de Albuquerque
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29 de setembro de 2023
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Projeto de Lei nº 0135/2023 – Dispõe sobre o prêmio Ferraz Educa Mais, no âmbito da rede pública municipal de ensino de Ferraz de Vasconcelos, e dá outras providências.
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A2-2021-2024, Projetos Executivo
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22 de setembro de 2023
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Projeto de Decreto Legislativo nº 066/2023 – Dispõe sobre a denominação de próprio municipal que especifica – Quadra Poliesportiva Zulmira Salustiano Correa.
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A2-2021-2024, Osni Angelo Pasquarelli, Projetos Osni Angelo
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22 de setembro de 2023
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Projeto de Decreto Legislativo nº 065/2023, que dispõe sobre a denominação de quadra poliesportiva que especifica – Quadra Poliesportiva Laurindo Antonio Pereira.
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A2-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Projetos Antonio Carlos
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22 de setembro de 2023
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Requerimento nº 0261/2023 de autoria do Vereador Claudio Roberto Squizato, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis: I- Informações sobre a média mensal de procedimentos realizados pela Clínica Veterinária, por espécie de procedimento; II- Apresente detalhamento mensal sobre a quantidade de cirurgias ortopédicas, de amputações e de outros procedimentos ortopédicos realizados pelo referido serviço público municipal, desde o início da prestação dos serviços; III- Informe ainda qual a metodologia utilizada na triagem dos atendimentos, especialmente dos procedimentos ortopédicos realizados; IV- Encaminhe cópia do chamamento público e do respectivo contrato celebrado com empresa Anclivepa SP, que presta os serviços da Clínica Veterinária Municipal.
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A2-2021-2024, Claudio Squizato, Requerimentos Claudio Squizato
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21 de setembro de 2023
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Projeto de Lei nº 0131/2023 – Institui o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura do Município de Ferraz de Vasconcelos.
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A2-2021-2024, Projetos Executivo
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15 de setembro de 2023
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Projeto de Decreto Legislativo nº 0069/2023 – Dispõe sobre a denominação de próprio municipal que especifica – Anfiteatro Municipal Maestrina Professora Celia Augusta de Araújo.
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A2-2021-2024, Flavio Batista de Souza, Projetos Flavio Batista
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15 de setembro de 2023
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Projeto de Lei Complementar nº 039/2023 – Dá nova redação ao requisito da escolaridade do cargo que especifica, constante do Anexo I, da Lei Complementar nº 382, de 30 de junho de 2023, que dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
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A2-2021-2024, Projetos Executivo
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11 de setembro de 2023
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Requerimento nº 0260/2023, de autoria do Vereador Claudio Roberto Squizato, através do qual solicita da Cia. de Saneamento Básico – SABESP, para que encaminhe a esta Casa de Leis, as seguintes informações: 1- Existe previsão para instalação ou prolongação da rede de fornecimento de água e dutos para captação do esgoto, na Rua Yoshico Utaka e demais ruas que ainda não contam com tal serviço instalado; 2- Se sim, qual o prazo para início das obras; 3- Qual a quantidade de imóveis em Ferraz de Vasconcelos e Poá, (área de divisa, região do bairro do Cambiri), que ainda não contam com o fornecimento de água e captação de esgoto; 4- Qual o tamanho da faixa territorial em quilômetros quadrados, que ainda não contam com estes serviços essenciais para a vida humana e animal.
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A2-2021-2024, Claudio Squizato, Requerimentos Claudio Squizato
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6 de setembro de 2023
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Requerimento nº 0258/2023 de autoria do nobre Vereador Claudio Roberto Squizato, através qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: 1-Qual o tipo de modalidade de licitação que estão incluídas alguns tipos de medicações, no caso em tela específica de insulinas para diabéticos(as) de todos os tipos; 2-Existe uma ata de registro de preços apta para aquisição frequente dessas medicações específicas; Se sim, por quanto tempo de antecedência estão sendo requeridos; Qual o prazo de entrega por parte da empresa ou das empresas detentoras da Ata; 3-Por qual razão a medicação citada neste requerimento, sempre atrasa e acaba rapidamente, fazendo com que os pacientes tenham de adquirir nas farmácias custeando o valor alto desta medicação.
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A2-2021-2024, Claudio Squizato, Requerimentos Claudio Squizato
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6 de setembro de 2023
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Projeto de Decreto Legislativo nº 0068/2023 – Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania – Zildener Souza Silva (Cotinha)
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A2-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Projetos Antonio Carlos
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6 de setembro de 2023
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Moção nº 0108/2023 de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através da qual apresentam Aplausos para com o Clube Águia de Sião da Igreja Adventista do Sétimo Dia, na pessoa do senhor Diretor Vinícius Alves Ribas, por completar 10 anos de existência do citado clube.
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A2-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Moções Antonio Carlos
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5 de setembro de 2023
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Moção nº 0107/2023 de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através da qual apresentam Aplausos para com o Clube Videira Real da Igreja Adventista do Sétimo Dia, na pessoa do senhor Filipe Pontes Cardoso, pela passagem do 56° aniversário de existência do citado clube.
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A2-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Moções Antonio Carlos
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5 de setembro de 2023
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Projeto de Resolução nº 0022/2023 – Altera a Resolução nº 306, de 03 de outubro de 1991, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos.
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A2-2021-2024, Claudio Squizato, Eliel de Souza, Fábio Farias de Oliveira, Hodirlei Martins Pereira, José Juca de Araújo Neto, Projetos Claudio Squizato, Projetos Eliel de Souza, Projetos Fábio Farias, Projetos Hodirlei Martins, Projetos José Juca
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1 de setembro de 2023
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Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 003/2023 – Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Ferraz de Vasconcelos.
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A2-2021-2024, Claudio Squizato, Eliel de Souza, Fábio Farias de Oliveira, Hodirlei Martins Pereira, José Juca de Araújo Neto, Projetos Claudio Squizato, Projetos Eliel de Souza, Projetos Fábio Farias, Projetos Hodirlei Martins, Projetos José Juca
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1 de setembro de 2023
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Moção nº 106/2023 de autoria do nobre Vereador Claudio Roberto Squizato, subscrita pelos demais Edis, através da qual apresentam Aplausos ao senhor Marcelo Dearo de Carvalho, pelo excelente trabalho desenvolvido a frente da Secretaria Municipal de Transportes e Mobilidade Urbana do Município.
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A2-2021-2024, Claudio Squizato, Moções Claudio Squizato
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31 de agosto de 2023
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Moção nº 105/2023 de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira, através da qual apresenta Apoio, para que a “Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos” seja mantida como empresa pública.
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A2-2021-2024, Claudio Ramos Moreira, Moções Claudio Ramos
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31 de agosto de 2023
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Moção nº 104/2023 de autoria desta Presidência, subscrita pelos demais Vereadores através da qual manifestam Aplausos para com a Drª. Tatiana Kajimura Chinelati, pelo excelente trabalho desenvolvido no âmbito de suas competências, em especial no atendimento das normas da Lei Maria da Penha.
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A2-2021-2024, Hodirlei Martins Pereira, Moções Hodirlei Martins
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31 de agosto de 2023
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Requerimento nº 0257/2023 de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que essa Casa de Leis seja informada sobre: 1- O Governo Federal já realizou o repasse complementar para o pagamento do piso dos referidos profissionais; Se sim, qual o valor e data de pagamento; 2- O pagamento do piso destes profissionais será feito de forma retroativa; Se sim, a partir de qual mês; 3- O salário estipulado no concurso público do Município, aberto este ano para estes profissionais prevê o pagamento do piso da categoria. Adendo do autor, solicitando para que seja encaminhado à esta Casa de Leis, relação contendo o número de enfermeiros, técnicos e atendentes de enfermagem existentes na rede de saúde do Município.
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A2-2021-2024, Claudio Ramos Moreira, Requerimentos Claudio Ramos
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31 de agosto de 2023
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Projeto de Lei nº 0127/2023 – Institui o Projeto Guardiã Maria da Penha, e dá outras providências.
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A2-2021-2024, Projetos Executivo
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25 de agosto de 2023
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Projeto de Resolução nº 020/2023 – Altera a Resolução nº 306, de 03 de outubro de 1991, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, e dá outras providências.
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A2-2021-2024, Claudio Squizato, Fábio Farias de Oliveira, Hodirlei Martins Pereira, José Juca de Araújo Neto, Projetos Claudio Squizato, Projetos Fábio Farias, Projetos Hodirlei Martins, Projetos José Juca
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25 de agosto de 2023
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Requerimento nº 256/2023 de autoria do nobre Vereador Claudio Roberto Squizato, através do qual requer à Casa a retirada e posterior arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo nº 042/2023, Processo nº 2248/2022, que dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania.
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A2-2021-2024, Claudio Squizato, Requerimentos Claudio Squizato
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25 de agosto de 2023
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Requerimento nº 255/2023 de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: 1- Como anda as tratativas para construção de moradias populares para atender esta demanda específica; 2- Neste período a Prefeitura e o Governo do Estado de São Paulo assinaram algum acordo ou parceria para atender esta demanda; em caso de positivo, disponibilizar cópia dos referidos termos; 3- Independentemente desta perspectiva de construção de moradias, o que de concreto a Prefeitura está fazendo ou pretende fazer para minimizar possíveis estragos no próximo período de chuvas nestas regiões; 4- Quantas famílias estão no momento recebendo auxílio moradia dentro e fora do Município.
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A2-2021-2024, Claudio Ramos Moreira, Requerimentos Claudio Ramos
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25 de agosto de 2023
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Requerimento nº 254/2023 de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: 1- O que está sendo feito para aumentar o valor de orçamento da referida pasta para 2024; 2- Ainda dentro deste planejamento, existe um valor destinado para a efetivação fundiária no Município.
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A2-2021-2024, Claudio Ramos Moreira, Requerimentos Claudio Ramos
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25 de agosto de 2023
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Requerimento nº 253/2023 de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1- Quantas toneladas de resíduos sólidos foram geradas nos anos de 2021, 2022 e 2023; 2- Qual o valor arrecadado com taxa de lixo nos anos de 2021, 2022 e 2023; 3- Qual é o meio de cobrança; 4- Vem sendo realizada a cobrança por meio de consumo de água; como é feito o repasse para a Prefeitura; 5 – O valor recolhido a título de taxa cobre fielmente os custos, se não, quanto o Município dispõe de orçamento anual para custear estes serviços; 6- Por fim, esclarecer se a instituição da taxa de resíduos sólidos prevista na nova proposta não se trata de ” bis in idem”, tendo em vista que já há cobrança com essa finalidade.
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A2-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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25 de agosto de 2023
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Requerimento nº 252/2023 de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1- Qual o número exato de pacientes que aguardam na lista de espera; 2- Se existe estudos visando a contratação de mais profissionais desta especialidade para nossa Rede Municipal.
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A2-2021-2024, Claudio Ramos Moreira, Requerimentos Claudio Ramos
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25 de agosto de 2023
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Projeto de Resolução nº 021/2023 – Institui no âmbito da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, o Parlamento Autista e dá outras providências correlatas.
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A2-2021-2024, Alvaro Costa Vieira, Hodirlei Martins Pereira, Projetos Alvaro, Projetos Hodirlei Martins
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18 de agosto de 2023
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Projeto de Lei nº 0129/2023 – que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S/A, com a garantia da União e dá outras providências.
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A2-2021-2024, Projetos Executivo
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18 de agosto de 2023
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Moção nº 103/2023, de autoria do nobre Vereador Flavio de Albuquerque Castilho, subscrita pelo nobre Vereador Eliel de Souza, Aprovada na Sessão Ordinária de 15 de agosto do corrente, através da qual apresenta Aplausos para com os Policiais Militares CBPM Fernando Ribeiro; CBPM Lenilson de Campos e CAP.PM Kaio de Siqueira Domingues, pelo excelente desempenho de suas funções em nosso Município, em especial pelo êxito obtido na ocorrência destaque no mês de junho.
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A2-2021-2024, Flávio de Albuquerque Castilho, Moções Flávio de Albuquerque
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17 de agosto de 2023
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Moção nº 102/2023 de autoria do nobre Vereador Flavio Batista de Souza, aprovada na Sessão Ordinária de 22 de agosto do corrente, através do qual manifesta Aplausos para com o Governador do Estado de São Paulo o Excelentíssimo Senhor Tarcísio Gomes de Freitas, pelo posicionamento político coerente sobre a importância na aprovação da reforma tributária do País.
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A2-2021-2024, Flavio Batista de Souza, Moções Flavio Batista
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17 de agosto de 2023
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Moção nº 101/2023 de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia, aprovada na Sessão Ordinária de 22 de agosto, através do qual manifesta Aplausos para com o senhor Laércio dos Santos, pelo belíssimo trabalho desenvolvido através do “Projeto Resgatando a História de Ferraz”.
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A2-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Moções Antonio Carlos
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17 de agosto de 2023
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Projeto de Lei nº 0128/2023 – Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Ferraz de Vasconcelos junto à Caixa Econômica Federal, referente ao não recolhimento do FGTS no período que especifica.
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A2-2021-2024, Projetos Executivo
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15 de agosto de 2023
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Projeto de Decreto Legislativo nº 061/2023 – Dispõe sobre a denominação de próprio municipal que especifica – Centro de Convivência, Cultura e Esporte Leocadio Aquino dos Santos.
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A2-2021-2024, Claudio Ramos Moreira, Projetos Claudio Ramos
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11 de agosto de 2023
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Projeto de Decreto Legislativo nº 0067/2023 – Dispõe sobre a doação de bens que especifica.
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A2-2021-2024, Claudio Squizato, Fábio Farias de Oliveira, Hodirlei Martins Pereira, José Juca de Araújo Neto, Projetos Claudio Squizato, Projetos Fábio Farias, Projetos Hodirlei Martins, Projetos José Juca
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11 de agosto de 2023
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Projeto de Lei nº 0126-2023 – Aprova o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.
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A2-2021-2024, Projetos Executivo
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11 de agosto de 2023
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Projeto de Decreto Legislativo nº 062/2023 – Dispõe sobre a denominação de próprio público (quadra poliesportiva) que especifica – Quadra Poliesportiva Eujácio Pereira da Silva.
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A2-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Projetos Antonio Carlos
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7 de agosto de 2023
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Requerimento nº 0251/2023 de autoria do Vereador Ananias Coelho Neto, através do qual solicita da Cia. de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP S/A, solicitando o fechamento de buraco existente na Estrada Ibraim Tanios Abi Chedit, altura do nº 3.860, localizada no Cambiri, neste Município.
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A2-2021-2024, Ananias Coelho Neto, Requerimentos Ananias
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30 de junho de 2023
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Requerimento nº 0250/2023 de autoria do Vereador Ananias Coelho Neto, através do qual solicita da Cia. de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP S/A, solicitando o fechamento de buracos existentes na Avenida Helmuth Herman Hans Louis Baxmann, em toda extensão.
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A2-2021-2024, Ananias Coelho Neto, Requerimentos Ananias
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30 de junho de 2023
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Requerimento nº 0249/2023 de autoria do Vereador Fábio Farias de Oliveira, através do qual solicita da 3ª Cia. do 32º BPMM deste Município, para que sejam realizadas rondas ostensivas na região central, com foco no Centro de Convenções, localizado na Avenida Dom Pedro II, confluência com a Avenida Brasil, Vila Romanópolis.
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A2-2021-2024, Fábio Farias de Oliveira, Requerimentos Fábio Farias
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30 de junho de 2023
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Projeto de Lei Complementar nº 0038/2023 – Altera a redação do Art.37 da Lei Complementar nº 320, de 2 de outubro de 2017.
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A2-2021-2024, Projetos Executivo
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29 de junho de 2023
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Moção nº 0100/2023 de autoria do Vereador Claudio Ramos Moreira, através do qual apresenta Apoio à manutenção da Sabesp Pública, sob o controle acionário do Estado de São Paulo.
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A2-2021-2024, Claudio Ramos Moreira, Moções Claudio Ramos
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28 de junho de 2023
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Moção nº 099/2023 de autoria do Vereador Alexandro Santos Alves Silva, através do qual apresenta Aplausos para com o senhor Marcos Vinícius de Jesus, pelo brilhante empenho à frente do Projeto Geloteca Ferraz.
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A2-2021-2024, Alexandro Santos Alves Silva, Moções Alexandro
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28 de junho de 2023
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Projeto de Resolução nº 019/2023 – Altera a Resolução nº 306, de 03 de outubro de 1991, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos e dá outras providências.
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A2-2021-2024, Claudio Squizato, Eliel de Souza, Fábio Farias de Oliveira, Hodirlei Martins Pereira, José Juca de Araújo Neto, Projetos Claudio Squizato, Projetos Eliel de Souza, Projetos Fábio Farias, Projetos Hodirlei Martins, Projetos José Juca
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16 de junho de 2023
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Requerimento nº 0298/2023 de autoria do Vereador Claudio Ramos Moreira, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada; Se existe estudos para redimensionar as áreas de abrangência dos CRAS; Se existe estudos visando a implementação de mais unidades de Centro de Referência da Assistência neste Município; Se positivo, informar a região.
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A2-2021-2024, Claudio Ramos Moreira, Requerimentos Claudio Ramos
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15 de junho de 2023
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Moção nº 098/2023 de autoria do Vereador Claudio Ramos Moreira, através do qual apresenta Apelo para com o Governador do Estado de São Paulo, senhor Tarcísio de Freitas, para que o mesmo não privatize a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos – CPTM.
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A2-2021-2024, Claudio Ramos Moreira, Moções Claudio Ramos
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15 de junho de 2023
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Requerimento nº 247/2023 de autoria do Vereador Mario de Mello Neto, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, cópia do contrato com seus aditivos celebrado entre o Município e a OSS – Organização Social de Saúde, responsável pela gestão dos postos de saúde do Município.
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A2-2021-2024, Mario de Mello Neto, Requerimentos Mario de Mello
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12 de junho de 2023
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Requerimento nº 246/2023 de autoria do Vereador Mario Mello Neto, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, cópia do contrato celebrado entre o Executivo Municipal com a empresa Casa Max, referente ao serviço de asfalto realizado na área do antigo Birutão.
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A2-2021-2024, Mario de Mello Neto, Requerimentos Mario de Mello
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12 de junho de 2023
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Requerimento nº 245/2023 de autoria do Vereador Mario de Mello Neto, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, cópia do contrato celebrado entre o Executivo Municipal com a empresa Teto Construtora S.A, no valor de 5 milhões, para reforma das creches municipais.
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A2-2021-2024, Mario de Mello Neto, Requerimentos Mario de Mello
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12 de junho de 2023
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Requerimento nº 244/2023 de autoria do Vereador Mario de Mello Neto, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, cópia do contrato celebrado entre o Executivo Municipal com a empresa Center Mix Comércio e Serviços LTDA., referente ao serviço de preparação de alimentação escolar destinada aos alunos da rede municipal de ensino.
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A2-2021-2024, Mario de Mello Neto, Requerimentos Mario de Mello
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12 de junho de 2023
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Requerimento nº 243/2023 de autoria do Vereador Claudio Ramos Moreira, através do qual solicita da Mesa Diretora, a retirada e posterior arquivamento da Moção nº 090/2023, que manifesta repúdio ao Governo do Estado de São Paulo, por pretender entregar a CPTM à iniciativa privada.
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A2-2021-2024, Claudio Ramos Moreira, Requerimentos Claudio Ramos
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12 de junho de 2023
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Requerimento nº 242/2023 de autoria do Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual solicita a Casa de Leis, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, contados a partir de 05 de junho do corrente.
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A2-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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12 de junho de 2023
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Requerimento nº 241/2023 de autoria do Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que informe esta Casa de Leis sobre os planos que possuem para que os problemas constatados sejam solucionados e qual o prazo previsto.
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A2-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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12 de junho de 2023
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Requerimento nº 240/2023 de autoria do Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis a resposta integral e legível do Requerimento nº 236/2023 – Processo nº 3162/2023.
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A2-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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12 de junho de 2023
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Requerimento nº 0239/2023 de autoria do Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis a resposta integral do Requerimento nº 237/2023 – Processo nº 3163/2023.
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A2-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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12 de junho de 2023
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Requerimento nº 238/2023 de autoria do Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual solicita à Casa Legislativa a retirada e posterior arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo nº 060/2023, Processo nº 3176/2023, que dispõe sobre a denominação de próprio municipal que especifica. Quadra Poliesportiva Eujácio Pereira da Silva.
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A2-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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12 de junho de 2023
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Projeto de Lei nº 0120/2023 – Institui no Município de Ferraz de Vasconcelos o Programa Banco de Ração e Utensílios para animais, e dá outras providências.
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A2-2021-2024, Projetos Executivo
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7 de junho de 2023
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Projeto de Lei Complementar nº 037/2023 – Dispões sobre a criação dos empregos públicos, por prazo indeterminado, de Agente Comunitário de Saúde – ACS e dá outras providências.
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A2-2021-2024, Projetos Executivo
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7 de junho de 2023
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Projeto de Lei Complementar nº 036/2023 – Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
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A2-2021-2024, Projetos Executivo
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7 de junho de 2023
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Projeto de Lei Complementar nº 035/2023 – Dispõe sobre a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos e dá outras providências.
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A2-2021-2024, Projetos Executivo
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7 de junho de 2023
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Projeto de Resolução nº 018/2023 – Acrescenta o inciso V no § 1º do art. 225 da Resolução nº 306/1991, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal.
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A2-2021-2024, Claudio Squizato, Eliel de Souza, Fábio Farias de Oliveira, Hodirlei Martins Pereira, José Juca de Araújo Neto, Projetos Claudio Squizato, Projetos Eliel de Souza, Projetos Fábio Farias, Projetos Hodirlei Martins, Projetos José Juca
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2 de junho de 2023
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Projeto de Lei nº 0124/2023 – Institui o Dia Municipal de Combate à LGBTIFOBIA a ser realizado anualmente no dia 17 de maio.
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A2-2021-2024, Claudio Ramos Moreira, Projetos Claudio Ramos
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2 de junho de 2023
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Projeto de Lei nº 0122/2023 – Dispõe sobre alterações ao texto da Lei nº 3.139/2012, que trata sobre o Sistema Municipal de Cultura de Ferraz de Vasconcelos.
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A2-2021-2024, Projetos Executivo
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2 de junho de 2023
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Moção nº 095/2023 de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira, através do qual manifesta Aplausos para com o Grupo Gordinhos do Pedal, pela passagem do terceiro aniversário do citado grupo.
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A2-2021-2024, Claudio Ramos Moreira, Moções Claudio Ramos
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31 de maio de 2023
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Moção nº 097/2023 de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos demais Edis, através do qual apresenta Aplausos à CUFA-Central Única das Favelas, na pessoa do Coordenador Genivaldo Alves, pelo grandioso trabalho realizado com esse projeto social.
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A2-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Moções Antonio Carlos
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29 de maio de 2023
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Projeto de Lei Complementar nº 033/2023 – Acrescenta o art. 37-A, com parágrafo único, na Lei Complementar nº 320, de 2 de outubro de 2017, que institui o Código Tributário do Município.
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A2-2021-2024, Claudio Ramos Moreira, Projetos Claudio Ramos
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23 de maio de 2023
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Projeto de Decreto Legislativo nº 0059/2023 – Dispõe sobre a denominação de próprio municipal que especifica – Quadra Poliesportiva Eustaquio Chaves.
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A2-2021-2024, Alexandro Santos Alves Silva, Projetos Alexandro
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19 de maio de 2023
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Projeto de Lei Complementar nº 0034/2023 – Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal no Município de Ferraz de Vasconcelos.
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A2-2021-2024, Projetos Executivo
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19 de maio de 2023
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Requerimento nº 0237/2023 de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1- Cópia integral e legível do procedimento licitatório 123/2022, Edital 03/2022 que tratou da contratação de empresa para execução dos serviços de construção da UBS CSII; 2- Cópia de todos os contratos aditivos relacionados; 3- Cópia de todos os laudos de pagamentos realizados; 4- Para que seja informado também se o referido contrato previa a possibilidade de subcontratação e qual a forma estabelecida, se houve alguma subcontratação e quais os valores avençados, encaminhando também a cópia de todas as formalidades relacionadas. Requer por fim, seja encaminhado a esta Casa um relatório pormenorizado sobre a porcentagem de todos os aditamentos contratuais realizados, juntamente com a fundamentação da sua necessidade.
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A2-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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12 de maio de 2023
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Requerimento nº 0236/2023 de autoria do Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, cópia integral e legível do Processo 17.470/2016 e informe se há qualquer outro desdobramento deste feito, inclusive sindicância instaurada, informando o número de sua portaria e data de sua materialização.
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A2-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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12 de maio de 2023
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Requerimento nº 0235/2023 de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que envie através de xerox, o Boletim de Caixa e Bancos referente ao período de 03/01/2021 até a presente data.
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A2-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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12 de maio de 2023
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Requerimento nº 0234/2023 de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: Como está sendo feito o processo para fornecimento do aluguel social para pessoas que necessitam de moradia no Município; Qual o procedimento adotado passo a passo.
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A2-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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12 de maio de 2023
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Requerimento nº 0233/2023 de autoria do nobre Vereador Jobson Joviano do Carmo Filho, através do qual solicita da 3ª Cia. do 32º BPM/M, para que sejam feitas rondas ostensivas na Rua Teodoro Sampaio Vila Santa Margarida.
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A2-2021-2024, Jobson Joviano do Carmo Filho, Requerimentos Jobson Joviano
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12 de maio de 2023
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Requerimento nº 0232/2023 de autoria do nobre Vereador Alexandro Santos Alves Silva, Através do qual solicita a retirada e posterior arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo nº 058/2023, Processo nº 3016/2023, que dispõe sobre a denominação de próprio municipal que especifica. Quadra Poliesportiva Eustáquio Chaves.
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A2-2021-2024, Alexandro Santos Alves Silva, Requerimentos Alexandro
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12 de maio de 2023
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Requerimento nº 0230/2023 de autoria do nobre Vereador Osni Angelo Pasquarelli, através do qual solicita a Casa de Leis licença para tratamento de saúde pelo prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir de 03 de maio de 2023.
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A2-2021-2024, Osni Angelo Pasquarelli, Requerimentos Osni Angelo
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12 de maio de 2023
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Projeto de Lei Complementar nº 032/2023, que altera o caput e o inciso IV do art. 48-A da Lei Complementar nº 320, de 02 de outubro de 2017, que institui o Código Tributário do Município de Ferraz de Vasconcelos, e dá outras providências.
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A2-2021-2024, Claudio Ramos Moreira, Projetos Claudio Ramos
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5 de maio de 2023
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Moção nº 093/2023 de autoria do nobre Vereador Claudio Roberto Squizato, através do qual apresenta Aplausos para com todos profissionais, pelo alto nível de excelência e esmero no atendimento da Clínica Veterinária Municipal Rafael Loureiro Rocha, neste Município.
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A2-2021-2024, Claudio Squizato, Moções Claudio Squizato
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3 de maio de 2023
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Moção nº 094/2023 de autoria do nobre Vereador David Francisco dos Santos Júnior, através da qual apresenta Apoio ao Projeto de Lei nº 328/2019, de autoria do Deputado Rodrigo Gambale Vieira, atualmente Deputado Federal, que dispõe sobre o “Programa de Segurança Escolar”, em tramite nesta Casa, para que o mesmo seja aprovado o mais breve possível.
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A2-2021-2024, David Francisco dos Santos Junior, Moções
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3 de maio de 2023
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Moção nº 091/2023 de autoria desta Presidência, subscrita pelos nobres Vereadores Alexandro Santos Alves Silva e Osni Angelo Pasquarelli, através da qual apresentam Aplausos para com os GCMs do Município o Mauricio de Oliveira, Fagner Cardoso dos Santos, Wilson Luciano de Araújo Barboza e Danilo da Silva Paulino, pelo belíssimo desempenho na prisão dos bandidos, durante a ocorrência realizada no último 13 de abril do corrente.
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A2-2021-2024, Hodirlei Martins Pereira, Moções Hodirlei Martins
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3 de maio de 2023
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Moção nº 092/2023 de autoria desta Presidência, através do qual apresenta Aplausos, para com o senhor Dário Joaquim de Souza, pela belíssima contribuição ao nosso Município.
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A2-2021-2024, Hodirlei Martins Pereira, Moções Hodirlei Martins
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2 de maio de 2023
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Projeto de Lei nº 0119/2023 – Altera a redação do “caput” do art. 2º, da Lei nº 2979, de 29 de abril de 2010, e dá outras providências.
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A2-2021-2024, Projetos Executivo
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28 de abril de 2023
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Requerimento nº 0228/2023 de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis, seja informada sobre: 1- Quantos pacientes recebem o kit de oxigênio nosso Município; 2- Existe lista de espera; Se sim, quantos pacientes estão aguardando; 3- Existe um contrato de fornecimento de oxigênio em vigor; Em caso positivo, favor enviar cópia.
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A2-2021-2024, Claudio Ramos Moreira, Requerimentos Claudio Ramos
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25 de abril de 2023
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Requerimento nº 0227/2023 de autoria do nobre Vereador David Francisco dos Santos Júnior, através do qual solicita para que seja encaminhado à EDP São Paulo Distribuição de Energia S/A. solicitando o religamento de energia nos postes da Rua João Elói Muniz, entre os nº 16 e 36 e da Av. Maria Joaquina de Abreu entre os nºs 300 e 360. localizada no Jardim. Mercedes, neste Município.
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A2-2021-2024, David Francisco dos Santos Junior, Requerimentos
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25 de abril de 2023
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Projeto de Lei nº 0115/2023 – Institui a Campanha de Conscientização sobre o Transtorno de Acumulação – Disposofobia, no Calendário Oficial do Município de Ferraz de Vasconcelos, e dá outras providências.
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A2-2021-2024, Claudio Ramos Moreira, Projetos Claudio Ramos
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20 de abril de 2023
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Moção nº 089/2023 de autoria do nobre Vereador Claudio Roberto Squizato, subscrito pelos Vereadores Alexandro Santos Alves Silva, Ananias Coelho Neto, Flavio de Albuquerque Castilho, Mario de Mello Neto e Osni Angelo Pasquarelli, através da qual apresentam Repúdio, aos procedimentos e condutas adotados no Hospital Regional Dr. Osiris Florindo Coelho no atendimento a uma paciente em trabalho de parto, pela conduta adotada por esse órgão, pelo desrespeito para com as parturientes devido a falta do trabalho humanizado.
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A2-2021-2024, Claudio Squizato, Moções Claudio Squizato
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17 de abril de 2023
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Projeto de Lei Complementar nº 031/2023 – Concede reajuste de vencimentos aos servidores do quadro de magistério, disposto na Lei Complementar nº 227/2009.
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A2-2021-2024, Projetos Executivo
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14 de abril de 2023
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Requerimento nº 0226/2023 de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza, através do qual solicita da Cia. de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP S/A, a desobstrução e colocação de tampa da rede coletora de esgoto na Rua Maria José Bretas, próximo ao nº 88, Parque Atlântida, segue foto anexa.
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A2-2021-2024, Eliel de Souza, Requerimentos Eliel de Souza
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14 de abril de 2023
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Requerimento nº 0225/2023 de autoria do Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: Quais atitudes estão sendo tomadas para garantir a segurança e a paz dentro das escolas deste Município; Requer ainda, seja encaminhada a esta Casa, cópias de relatórios de rondas realizadas pela guarda municipal nestes estabelecimentos de ensino, com a assinatura do agente que realizou a diligência, desde 01/01/2021 até a presente data.
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A2-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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14 de abril de 2023
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Requerimento nº 0224/2023 de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: 1- O que está sendo feito de fato, para prevenir possíveis atos semelhantes no nosso Município; 2- A Prefeitura Municipal tem algum setor específico para tratar deste assunto; 3- Como está sendo trabalhado a relação das famílias dos alunos com os servidores públicos das escolas.
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A2-2021-2024, Claudio Ramos Moreira, Requerimentos Claudio Ramos
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14 de abril de 2023
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Requerimento nº 0223/2023 de autoria do Vereador Fábio Farias de Oliveira, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: Quais as medidas de prevenção e combate à dengue, principalmente em locais com fácil proliferação do mosquito, como ferros velhos e afins.
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A2-2021-2024, Fábio Farias de Oliveira, Requerimentos Fábio Farias
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10 de abril de 2023
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Requerimento nº 0222/2023 de autoria do Vereador Claudio Ramos Moreira, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: 1- Quantas famílias estão de fato desabrigadas ou alojadas neste Município; 2- Para onde foram levadas essas famílias; 3- Quantas famílias foram contempladas com o auxílio moradia no valor de R$600,00; 4- Já enviaram algum relatório conclusivo, principalmente sobre a situação da Vila Cristina; Em caso positivo favor enviar cópia; 5- Quantas casas foram notificadas e feito laudos pelo órgão competente da prefeitura; 6- Quantas famílias foram notificadas a saírem de seus imóveis e quantos tiveram seus imóveis laudados … Adendo do autor, para que seja encaminhada a relação das famílias que foram notificadas para deixarem os imóveis.
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A2-2021-2024, Claudio Ramos Moreira, Requerimentos Claudio Ramos
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10 de abril de 2023
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Projeto de Lei nº 0114/2023 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, com objetivo de Cooperação Técnica Operacional e Intercâmbio de Conhecimentos, Informações, Dados e Tecnologias, e dá outras providências.
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A2-2021-2024, Projetos Executivo
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5 de abril de 2023
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Projeto de Lei nº 0112/2023 – Dispõe sobre autorização para elevação dos valores relativos à subvenção das Organizações Sociais de que trata a Lei nº 2.540/2003, alterando o § 1º, do art. 2º, da referida Lei.
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A2-2021-2024, Projetos Executivo
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5 de abril de 2023
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Requerimento nº 0221/2023 de autoria do Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, informações sobre: Como anda o processo referente a Emenda Impositiva no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), para aquisição de redes, traves, uniformes e outros, na Secretaria Municipal de Esportes – Processo nº 1878/2022; requer ainda para que encaminhe cópia de todo o processo até a presente data.
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A2-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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3 de abril de 2023
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Requerimento nº 0220/2023 de autoria do Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Cassa de Leis, informações: Como anda o processo referente a Emenda Impositiva no valor de R$ 92.352,94 (noventa e dois mil trezentos e cinquenta e dois reais e noventa e quatro centavos), destinados para as atividades e fomento do centro de Fisioterapia Dr. Alfredo Walter Regner; requer ainda para que encaminhe cópia de todo o processo até a presente data.
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A2-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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3 de abril de 2023
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Requerimento nº 0219/2023 de autoria do Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, informações: Como anda o processo referente a Emenda Impositiva no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), para aquisição de mobiliários e equipamentos para a UBS Mário Squizato; requer ainda para que encaminhe cópia de todo o processo até a presente data.
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A2-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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3 de abril de 2023
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Requerimento nº 0218/2023, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis informações: Como anda o processo referente a Emenda Impositiva no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco reais), para aquisição de mobiliários e equipamentos para a UBS São Lázaro; requer ainda para que encaminhe cópia de todo o processo até a presente data.
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A2-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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3 de abril de 2023
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Requerimento nº 0217/2023 de autoria do Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis cópia do Edital e o Contrato da Chamada Pública nº 90001/2023.
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A2-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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3 de abril de 2023
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Requerimento nº 0216/2023 de autoria do Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis informações: Como anda o processo referente a Emenda Impositiva no valor de R$ 15.235,29 (quinze mil, duzentos e trinta e cinco reais e vinte e nove centavos), para aquisição de equipamentos (bolas, redes, medalhas e troféus) para a Secretaria Municipal de Esportes; requer ainda para que encaminhe cópia de todo o processo até a presente data.
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A2-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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3 de abril de 2023
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Requerimento nº 0215/2023 de autoria do Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis informações: referente a Emenda Impositiva no valor de R$30.000,00 (trinta mil reais), para colocação de tela de alambrado na Quadra Poliesportiva da Vila Arbame; requer ainda para que encaminhe cópia de todo o processo até a presente data.
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A2-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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3 de abril de 2023
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Requerimento nº 0214/2023, de autoria do Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: Como anda o processo referente a Emenda Impositiva no valor de R$ 58.235,29 (cinqüenta e oito mil, duzentos e trinta e cinco reais e vinte e nove centavos), para aquisição de cadeiras de rodas e cadeiras de banho para a Secretaria Municipal da Saúde, requer ainda para que encaminhe cópia de todo o processo até a presente data.
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A2-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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3 de abril de 2023
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Requerimento nº 0213/2023 de autoria do Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis informação sobre: Como anda o processo referente a Emenda Impositiva no valor de R$ 50.00,00 (cinquenta mil reais), para construção de uma praça infantil, localizada na Rua Subtenente Hermenegildo Barreto, localizada no Conjunto Residencial Itajuibe; requer ainda para que encaminhe cópia de todo o processo até a presente data.
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A2-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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3 de abril de 2023
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Requerimento nº 0212/2023 de autoria do Vereador Antônio Carlos Alves Correia, Através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis informação sobre: como anda o processo referente a Emenda Impositiva no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), para construção de um campo de malha no Largo Engenheiro José Castiglioni, localizado na Vila Santa Margarida; requer ainda para que encaminhe cópia de todo o processo até a presente data.
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A2-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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3 de abril de 2023
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Requerimento nº 0211/2023, de autoria do Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis informação sobre: Como anda o processo referente a Emenda Impositiva no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para aquisição de mobiliários e equipamentos para a Secretaria Municipal de Saúde; requer ainda para que encaminhe cópia de todo o processo até a presente data.
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A2-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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3 de abril de 2023
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Requerimento nº 0210/2023 de autoria do Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis informação sobre: Como anda o processo referente a Emenda Impositiva no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), para aquisição de 04 postes de ferro e 08 refletores para a iluminação da quadra localizada na Rua São Lázaro; requer ainda para que encaminhe cópia de todo o processo até a presente data.
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A2-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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3 de abril de 2023
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Requerimento nº 0209/2023 de autoria do Vereador Eliel de Souza, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe ofício para a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando as seguintes informações: Quantas ambulâncias atendem pelo SAMU; Quantas ligações o SAMU recebe diuturnamente; Quais profissionais integram a equipe e Quantas pessoas atendem simultaneamente nos plantões.
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A2-2021-2024, Eliel de Souza, Requerimentos Eliel de Souza
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3 de abril de 2023
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Projeto de Lei nº 0110/2023 – Dispõe sobre o licenciamento de empresas do ramo de depósito de sucata ou ferro velho, desmanche, desmonte, comércio de peças usadas, triagem de resíduos e congêneres, e dá outras providências.
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A2-2021-2024, Projetos Executivo
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31 de março de 2023
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Projeto de Lei nº 0116/2023 – Dispõe sobre a estrutura, organização e funcionamento do Conselho Tutelar na Cidade de Ferraz de Vasconcelos, e dá outras providências.
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A2-2021-2024, Projetos Executivo
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30 de março de 2023
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Projeto de Lei nº 0113/2023 – Dispõe sobre a revogação do art. 9º, da Lei Municipal nº 3.503, de 7 de fevereiro de 2023.
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A2-2021-2024, Projetos Executivo
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28 de março de 2023
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Projeto de Lei nº 0111/2023 – Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento, Meio Ambiente e Saneamento – CONDEMAS, no Município de Ferraz de Vasconcelos.
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A2-2021-2024, Projetos Executivo
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28 de março de 2023
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Requerimento nº 0208/2023 de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa seja informada sobre: 1- A Concessionária do Termo de Contrato de Concessão nº 190/2021, vem cumprindo as cláusulas citadas no requerimento; 2- Quais linhas e quantos Mid-Ônibus vem trafegando no Município; 3- Relação de todos os veículos envolvidos na prestação de serviço de transporte coletivo de passageiros, como também o número de placa de cada veículo.
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A2-2021-2024, Claudio Ramos Moreira, Requerimentos Claudio Ramos
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24 de março de 2023
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Requerimento nº 0207/2023 de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis uma cópia do contrato Processo Administrativo nº 14497/2021, Contrato 07/2022 – Adendo- Solicita ainda que aponte a fonte de recurso destinado à reforma da E.M.E.B Prof Ruy Coelho.
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A2-2021-2024, Claudio Ramos Moreira, Requerimentos Claudio Ramos
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24 de março de 2023
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Requerimento nº 0206/2023 de autoria da Vereadora Roseli Aparecida Messias Ferreira, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: 1- Como há mais de seis meses, o Palácio dos Bandeirantes autorizou a instalação de uma Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), como andam as tratativas entre a municipalidade a a Secretaria de Estado da Segurança Pública, para a vinda deste equipamento para a nossa cidade; 2- Há um prazo previsto para que essa unidade pública seja finalmente implantada neste Município, Enfim, para ser inaugurado e passar a atender exclusivamente às mulheres vítimas de violência em sua maioria doméstica; 3- Se existe um projeto em andamento, por favor, informar a sua possível localização para facilitar o acesso das nossas mulheres e fornecer mais esclarecimentos que se fizerem necessário para prestarmos a população feminina residente no Município.
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A2-2021-2024, Requerimentos, Rose Fitness
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3 de abril de 2023
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Requerimento nº 0205/2023 de autoria da Vereadora Roseli Aparecida Messias Ferreira, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: 1- Como estão as condições do leito carroçável e a conseqüente programação oficial para a limpeza do Córrego do Meinho, no Jardim Anchieta, tendo em vista, que com os últimos temporais acabou transbordando e assim inundando toda a Rua Lucy; 2- O setor competente da municipalidade já chegou a verificar os riscos para as casas existentes nos arredores do Córrego do Meinho; para que providências sejam tomadas pelo poder público local. 3- Há de fato, um plano para que seja construído um muro de contenção nas laterais do citado córrego para prevenir possíveis desmoronamentos no local, impedindo assim uma eventual e futura tragédia.
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A2-2021-2024, Requerimentos, Rose Fitness
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17 de março de 2023
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Requerimento nº 0204/2023 de autoria da Vereadora Roseli Aparecida Messias Ferreira, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que seja solicitado junto a Secretaria Municipal de Cultura as seguintes informações: 1- Quais ações estão sendo planejadas para a realização da Semana Cultural Arte e Dança em abril próximo; 2- Qual ou quais locais para a promoção do evento; 3- Existe a possibilidade de convidar todas as escolas de dança da cidade; 4- A Prefeitura Municipal pretende abrir espaço para apresentação de artistas e bailarinos autônomos da cidade no evento a ser realizado.
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A2-2021-2024, Requerimentos, Rose Fitness
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17 de março de 2023
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Requerimento nº 0203/2023 de autoria da Vereadora Roseli Aparecida Messias Ferreira, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: 1- Onde as mulheres com situação de vulnerabilidade podem e devem recorrer para atendimento de medidas protetivas e de orientação sócio-emocional; 2- Quais medidas sócio-emocionais, tais como, serviços de psicólogos, médicos especialistas, ginecologista e pediatra estão em andamento para atender mulheres e seus filhos vítimas de violência doméstica, infelizmente algo reinante na nossa sociedade; 3- Quais ações estão em curso para proporcionar mais qualidade de vida das mulheres, crianças e adolescentes em estado de vulnerabilidade…
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A2-2021-2024, Requerimentos, Rose Fitness
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17 de março de 2023
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Projeto de Decreto Legislativo nº 053/2023 – Dispõe sobre a denominação de próprio municipal que especifica – Complexo Poliesportivo Edson Arantes do Nascimento – Rei Pelé.
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A2-2021-2024, David Francisco dos Santos Junior, Projetos
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14 de março de 2023
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Moção nº 088/2023 de autoria desta Presidência, subscrito pelo nobre Vereador Claudio Roberto Squizato, através da qual apresenta Apoio ao Projeto de Lei nº 1.180/2019, de autoria do Deputado Estadual Caio França (PSB), que institui a política estadual de fornecimento gratuito de medicamentos formulados de derivado vegetal à base de canabidiol, em associação com outras substâncias canabinóides, incluindo o tetrahidrocanabidiol, em caráter de excepcionalidade pelo Poder Executivo nas unidades de saúde pública estadual e privada conveniada ao Sistema Único de Saúde-SUS.
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A2-2021-2024, Hodirlei Martins Pereira, Moções Hodirlei Martins
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14 de março de 2023
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Requerimento nº 202/2023 de autoria do Vereador Claudio Ramos Moreira, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: – Como se encontram as atividades de grupos específicos de cada violação de direitos; – A rede Sócio-assistencial do Município consegue aplicar as oficinas temáticas; – Há alguma dificuldade para desempenhar os grupos; Se sim apontar qual; – A equipe técnica faz, já fez ou nunca fez trabalhos em grupo de maneira itinerante; – Como se dá a relação da equipe Sócio-assistencial do CREAS com o Ministério Público, Delegacia, Judiciário e Conselho Tutelar no estreitamento para resolutividade em caso de violação.
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A2-2021-2024, Claudio Ramos Moreira, Requerimentos Claudio Ramos
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10 de março de 2023
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Projeto de Decreto Legislativo nº 055/2023 – Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica – Travessa Edson Arantes do Nascimento – Rei Pelé.
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A2-2021-2024, Claudio Ramos Moreira, Projetos Claudio Ramos
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10 de março de 2023
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Requerimento nº 0201/2023 de autoria do Vereador José Juca de Araújo Neto, através do qual solicita desta Casa Legislativa, licença para tratar de assuntos particulares, pelo prazo de trinta (30) dias, contados a partir de 06 de março de 2023.
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A2-2021-2024, José Juca de Araújo Neto, Requerimentos José Juca
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10 de março de 2023
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Projeto de Lei Complementar nº 030/2023 – Revoga a Lei Complementar nº 301/2015
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A2-2021-2024, Claudio Squizato, Eliel de Souza, Fábio Farias de Oliveira, Hodirlei, José Juca de Araújo Neto, Projetos Claudio Squizato, Projetos Eliel de Souza, Projetos Fábio Farias, Projetos Hodirlei, Projetos José Juca
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7 de março de 2023
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Projeto de Resolução nº 014/2023 – Dá nova redação ao caput e ao § 2º do art. 29 da Resolução 534/2011, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Vencimentos da CMFV.
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A2-2021-2024, Claudio Squizato, Eliel de Souza, Fábio Farias de Oliveira, Hodirlei, José Juca de Araújo Neto, Projetos Claudio Squizato, Projetos Eliel de Souza, Projetos Fábio Farias, Projetos Hodirlei, Projetos José Juca
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7 de março de 2023
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Projeto de Resolução nº 015/2023 – Dispõe sobre a criação de função gratificada de Controlador de Frota e dá outras providências.
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A2-2021-2024, Claudio Squizato, Eliel de Souza, Fábio Farias de Oliveira, Hodirlei, José Juca de Araújo Neto, Projetos Claudio Squizato, Projetos Eliel de Souza, Projetos Fábio Farias, Projetos Hodirlei, Projetos José Juca
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7 de março de 2023
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Projeto de Resolução nº 016/2023 – Autoriza a Mesa da Câmara a constituir Comissão Temporária para Acompanhamento e Fiscalização de Concurso Público que especifica e dá outras providências.
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A2-2021-2024, Claudio Squizato, Eliel de Souza, Fábio Farias de Oliveira, Hodirlei, José Juca de Araújo Neto, Projetos Claudio Squizato, Projetos Eliel de Souza, Projetos Fábio Farias, Projetos Hodirlei, Projetos José Juca
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7 de março de 2023
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Projeto de Lei nº 0105/2023 – Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais.
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A2-2021-2024, Claudio Squizato, Eliel de Souza, Fábio Farias de Oliveira, Hodirlei, José Juca de Araújo Neto, Projetos Claudio Squizato, Projetos Eliel de Souza, Projetos Fábio Farias, Projetos Hodirlei, Projetos José Juca
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6 de março de 2023
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Projeto de Resolução nº 013/2023 – Dispõe sobre a Gratificação Especial pela participação de servidores em sessões plenárias da Câmara Municipal e dá outras providências correlatas.
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A2-2021-2024, Claudio Squizato, Eliel de Souza, Fábio Farias de Oliveira, Hodirlei, José Juca de Araújo Neto, Projetos Claudio Squizato, Projetos Eliel de Souza, Projetos Fábio Farias, Projetos Hodirlei, Projetos José Juca
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3 de março de 2023
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Projeto de Resolução nº 012/2023 – Dá nova redação ao § 1º do art. 1º da Resolução nº 573/2017, ao § 1º do art. 4º da Resolução 577/2017; ao art. 3º da Resolução 581/2018; ao parágrafo único do art. 5º da Resolução 585/2019, ao art. 6º da Resolução 594/2021; ao art. 8º da Resolução 596/2022; ao § 1º do art. 1º da Resolução 586/2019 e acrescenta o § 3º no art. 29 da Resolução nº 534/2011.
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A2-2021-2024, Claudio Squizato, Eliel de Souza, Fábio Farias de Oliveira, Hodirlei, José Juca de Araújo Neto, Projetos Claudio Squizato, Projetos Eliel de Souza, Projetos Fábio Farias, Projetos Hodirlei, Projetos José Juca
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3 de março de 2023
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Projeto de Decreto Legislativo nº 054/2023 – Denominação de próprio municipal que especifica -Areninha Jose Jorge Pinheiro.
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A2-2021-2024, Flavio Batista de Souza, Hodirlei, Projetos Flavio Batista, Projetos Hodirlei
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3 de março de 2023
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Projeto de Lei Complementar nº 029/2023 – Concede reajuste nos vencimentos dos servidores públicos da Administração Municipal e dá outras providências.
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A2-2021-2024, Projetos Executivo
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3 de março de 2023
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Projeto de Lei Complementar nº 028/2023 – Altera o vale-alimentação, disposto no artigo 2º da Lei Complementar nº 307/2015.
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A2-2021-2024, Projetos Executivo
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3 de março de 2023
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Projeto de Lei nº 0109/2023 – Revoga a Lei nº 2.775, de 26 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a Gratificação Especial pela participação de servidores em sessões plenárias e dá outras providências.
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A2-2021-2024, Claudio Squizato, Eliel de Souza, Fábio Farias de Oliveira, Hodirlei, José Juca de Araújo Neto, Projetos Claudio Squizato, Projetos Eliel de Souza, Projetos Fábio Farias, Projetos Hodirlei, Projetos José Juca
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3 de março de 2023
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Projeto de Lei nº 108/2023 – Dispõe sobre revisão geral e concessão de aumento real aos vencimentos dos servidores públicos pertencentes ao quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos.
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A2-2021-2024, Claudio Squizato, Eliel de Souza, Fábio Farias de Oliveira, Hodirlei, José Juca de Araújo Neto, Projetos Claudio Squizato, Projetos Eliel de Souza, Projetos Fábio Farias, Projetos Hodirlei, Projetos José Juca
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3 de março de 2023
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Projeto de Lei nº 0107/2023 – Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos.
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A2-2021-2024, Claudio Squizato, Eliel de Souza, Fábio Farias de Oliveira, Hodirlei, José Juca de Araújo Neto, Projetos Claudio Squizato, Projetos Eliel de Souza, Projetos Fábio Farias, Projetos Hodirlei, Projetos José Juca
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3 de março de 2023
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Projeto de Lei nº 102/2023 – Institui o Programa Municipal de Valorização do Artesanato e do Artesão de Ferraz de Vasconcelos, e dá outras providências.
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A2-2021-2024, Projetos Executivo
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3 de março de 2023
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Projeto de Lei nº 0106/2023 – Dispõe sobre a fixação da Data Base destinada à revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos e dos subsídios dos agentes políticos do Município.
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A2-2021-2024, Projetos Executivo
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3 de março de 2023
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Projeto de Decreto Legislativo nº 056/2023 – Dispõe sobre a alteração de denominação de próprio municipal que especifica – Praça da Amizade Vereador Henrique Marques.
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A2-2021-2024, Claudio Squizato, Hodirlei, Projetos Claudio Squizato, Projetos Hodirlei
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28 de fevereiro de 2023
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Projeto de Lei Complementar nº 027/2023 – Altera a redação do item 3, inciso IV, do Anexo II, da Lei Complementar nº 373, de 21 de dezembro de 2022.
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A2-2021-2024, Projetos Executivo
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28 de fevereiro de 2023
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Requerimento nº 0200/2023 de autoria do Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos Vereadores Luiz Fabio Alves da Silva e Roberto Antunes de Souza, através do qual solicita da Empresa Bandeirantes de Energia, para que o senhor Moacir responsável, pela mesma empresa, para participar de reunião com os Vereadores desta Edilidade, abordando o assunto referente as mudanças sobre o novo modelo de ligação e alteração que se deu neste Município.
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A2-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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15 de fevereiro de 2023
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Requerimento nº 0199/2023 de autoria do Vereador Claudio Ramos Moreira, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: 1- Quem é o responsável pelo serviço de raio x no Posto de Saúde da Vila São Paulo; 2 – Este profissional do raio x pertence aos quadros da Prefeitura Municipal ou da empresa terceirizada; 3- Se o serviço de raio x com laudo for da responsabilidade das OS, favor encaminhar cópia do contrato onde especifica tal serviço; 4- Qual o motivo de tanta demora na liberação do exame com laudo médico.
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A2-2021-2024, Claudio Ramos Moreira, Requerimentos Claudio Ramos
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15 de fevereiro de 2023
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Requerimento nº 0198/2023 de autoria do Vereador Derneval Jardim, subscrito pelo Vereador Roberto Antunes de Souza, solicitando da Cia. de Saneamento Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp S/A. visando determinar a desobstrução da rede coletora de esgoto da Rua Francisco Pereira de Carvalho, localizada no Jd. Ipanema, neste Município – Adendo do Vereador Eliel de Souza: solicitando para que seja realizado tal serviço nas Ruas João Canzi, Jardim Angelina e Marginal Direita entre os nºs 70 e 90, Vila Mariana.
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A2-2021-2024, Derneval Jardim, Requerimentos Derneval Jardim
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15 de fevereiro de 2023
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Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 96/2022.
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A2-2021-2024, Claudio Squizato, Projetos Claudio Squizato
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14 de fevereiro de 2023
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Projeto de Lei nº 0103-2023 – Dá nova redação ao parágrafo único do art. 10 da Lei nº 3.380, de 06 de agosto de 2019.
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A2-2021-2024, Claudio Ramos Moreira, Projetos Claudio Ramos
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10 de fevereiro de 2023
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Projeto de Lei nº 0096/2022 – Estimula o cadastramento e recadastramento imobiliário em caráter espontâneo, com desconto do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, e dá outras providências.
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A2-2021-2024, Projetos Executivo
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9 de fevereiro de 2023
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Projeto de Lei nº 0104/2022 – Cria o Programa Moradia no Município de Ferraz de Vasconcelos, como benefício da política municipal de habitação, e dá outras providência.
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A2-2021-2024, Projetos Executivo
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9 de fevereiro de 2023
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Requerimento nº 0197/2023 de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza, subscrito pelos Vereadores Antônio Carlos Alves Correia, Claudio Ramos Moreira e Roberto Antunes de Souza, através do qual requer da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: – Relação de todas as licitações vencidas pela empresa Casamax Comercial e Serviços Ltda.; – Cópia de todos os contratos executados ou não pela referida empresa; – Termo de fiscalização bem como o Termo de conclusão de obras, já executadas; – Extrato detalhado de todos os pagamentos realizados pela municipalidade em favor da citada empresa; – Caso não conste no contrato a garantia dos serviços contratados, remetam-se o documento apartado que especifica a garantia de todos os serviços executados. Adendo do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira, solicitando para que seja encaminhado o ART- Anotação de Responsabilidade Técnica do responsável pela execução do serviço, o ART-Anotação de Responsabilidade Técnica do funcionário da prefeitura responsável pela fiscalização do serviço, bem assim qual norma do Dnit (método MeDiNa) está sem contrato.
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A2-2021-2024, Eliel de Souza, Requerimentos Eliel de Souza
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8 de fevereiro de 2023
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Projeto de Lei nº 0100/2022 – Institui o direito ao 13º salário aos titulares de mandato eletivo e o direito a 1/3 constitucional de férias ao Chefe do Executivo.
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A2-2021-2024, Alexandro Santos Alves Silva, Claudio Ramos Moreira, Fábio Farias de Oliveira, Flavio Batista de Souza, Osni Angelo Pasquarelli, Projetos Alexandro, Projetos Claudio Ramos, Projetos Fábio Farias, Projetos Flavio Batista, Projetos Osni Angelo
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2 de janeiro de 2023
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Projeto de Lei nº 0101-2022 – Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores da CMFV.
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A2-2021-2024, Alexandro Santos Alves Silva, Claudio Ramos Moreira, Fábio Farias de Oliveira, Flavio Batista de Souza, Osni Angelo Pasquarelli, Projetos Alexandro, Projetos Claudio Ramos, Projetos Fábio Farias, Projetos Flavio Batista, Projetos Osni Angelo
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2 de janeiro de 2023
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Projeto de Lei nº 099-2022 – Dispõe sobre a gratuidade no serviço público de transporte coletivo para pessoas com deficiência.
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A2-2021-2024, Projetos Executivo
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2 de janeiro de 2023
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Projeto de Lei nº 0098/2022 – Dispõe sobre a reestruturação do Fundo Social de Solidariedade do Município de Ferraz de Vasconcelos.
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A2-2021-2024, Projetos Executivo
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2 de janeiro de 2023
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Moção nº 086/2022 de autoria do Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através da qual apresenta aplausos para com o senhor Davi Laurencio Gomes, gerente do supermercado Rossi unidade de Ferraz de Vasconcelos, pelo desempenho social que realiza junto as entidades do bairro da Vila Santa Margarida e adjacências.
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A2-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Moções Antonio Carlos
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27 de dezembro de 2022
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Requerimento nº 0196/2022 de autoria do Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos Vereadores Luiz Fabio Alves da Silva e Roberto Antunes de Souza, através da qual solicita da senhora Prefeita, para que esta Casa de Leis seja informada: Quanto ao nome da empresa vencedora do certame, encaminhar cópia do contrato celebrado, laudos de pagamento e relatório pormenorizado sobre quantos funcionários foram contratados pela empresa e quantos foram encaminhados para cada escola.
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A2-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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27 de dezembro de 2022
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Requerimento nº 0195/2022 de autoria do Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos Vereadores Luis Fabio Alves da Silva e Roberto Antunes de Souza, através do qual solicita da senhora Prefeita, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: Quantos funcionários foram contratados para atuar como ESF, cargos, salários e quantas unidades foram contempladas com estes funcionários.
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A2-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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27 de dezembro de 2022
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Requerimento nº 0194/2022 de autoria do Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos Vereadores Luiz Fabio Alves da Silva e Roberto Antunes de Souza, através do qual solicita da Prefeita, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: Quantos veículos foram locados para prestação de serviços por esta organização social; Requer ainda, para que seja encaminhadas cópias das notas fiscais das referidas locações.
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A2-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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27 de dezembro de 2022
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Requerimento nº 0193/2022 de autoria do Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos Vereadores Luiz Fabio Alves da Silva e Roberto Antunes de Souza, através do qual solicita da Prefeita, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: – Quais os valores do orçamento que foram contingenciados de 01/01/2021 até 31/01/2021, e para quais objetivos; – Quais os valores do orçamento que foram contingenciados de 01/01/2022 até a presente data e quais os objetivos; – Quanto destes valores foram utilizados e o que houve de sobra.
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A2-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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27 de dezembro de 2022
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Projeto de Lei Complementar nº 0026/2022 – Dispõe sobre a alteração de vencimento do cargo que especifica – Médico da Estratégia da Saúde da Família.
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A2-2021-2024, Projetos Executivo
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20 de dezembro de 2022
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Projeto de Lei nº 097/2022 – Dispõe sobre atualização de valor da RPV – Requisição de Pequeno Valor.
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A2-2021-2024, Projetos Executivo
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20 de dezembro de 2022
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Projeto de Lei nº 094/2022 – Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo mensal aos médicos bolsistas lotados no Município e vinculados ao PMpB
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A2-2021-2024, Projetos Executivo
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20 de dezembro de 2022
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Projeto de Lei nº 095/2022 – Revoga em todos seus termos as disposições constantes da Lei Municipal nº 3.186/2013.
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A2-2021-2024, Flavio Batista de Souza, Projetos Flavio Batista
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16 de dezembro de 2022
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Projeto de Lei nº 092/2022 – Fica o Poder Executivo autorizado a receber doação de área, e dá outras providências.
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A2-2021-2024, Projetos Executivo
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16 de dezembro de 2022
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Requerimento nº 0192/2022 de autoria do Vereador Claudio Roberto Squizato, subscrito pelos demais Vereadores desta Casa Legislativa, através do qual solicita da Prefeita Municipal, para que encaminhe a essa Casa, as seguintes informações: I- Cópia do contrato celebrado com a empresa Especialy Terceirização-Eireli; II- Informar o valor do contrato, período de vigência e quantidade de profissionais contratados; III- Informar se os pagamentos à referida empresa encontram-se em dia, encaminhando cópia das notas fiscais e dos respectivos comprovantes de pagamento; IV- Informar se existe alguma apuração no âmbito do Executivo na fiscalização da execução contratual, referente à falta de pagamento das profissionais terceirizadas para a função de merendeiras.
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A2-2021-2024, Claudio Squizato, Requerimentos Claudio Squizato
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16 de dezembro de 2022
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Requerimento nº 0191/2022 de autoria do Vereador Álvaro Costa Vieira, o qual solicita à Casa, a retirada e posterior arquivamento da Emenda Impositiva nº 2593/2022, apresentadas ao Projeto de Lei nº 087/2022 de autoria da Prefeita Municipal, que estima a receita e fixa despesa do Município para o exercício de 2023.
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A2-2021-2024, Alvaro Costa Vieira, Requerimentos Alvaro
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16 de dezembro de 2022
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Requerimento nº 0190/2022 de autoria do Vereador Claudio Roberto Squizato, o qual requer à Casa, retirada e posterior arquivamento das Emendas Impositivas nºs 2538 e 2540/2022 ao Projeto de Lei nº 087/2022, de autoria da Prefeita Municipal, que estima a receita e fixa despesa do Município para o exercício de 2023.
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A2-2021-2024, Claudio Squizato, Requerimentos Claudio Squizato
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16 de dezembro de 2022
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Requerimento nº 189/2022 de autoria do Vereador Osni Angelo Pasquarelli. através do qual solicita à Casa de Leis, a retirada e posterior arquivamento da Emenda Impositiva nº 2565/2022 ao Projeto de Lei nº 087/2022, de autoria da Prefeita Municipal.
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A2-2021-2024, Osni Angelo Pasquarelli, Requerimentos Osni Angelo
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16 de dezembro de 2022
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Requerimento nº 0188/2022 de autoria do Vereador Claudio Ramos Moreirta, através do qual solicita da Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1- Quando ocorreu a obra de reforma do telhado do ambulatório de saúde mental no Município; Encaminhar cópia do contrato; 2- Qual é o prazo de garantia desta obra; 3- Quais as ações que a Secretaria de Saúde e Obras Públicas tomaram para sanar este problema.
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A2-2021-2024, Claudio Ramos Moreira, Requerimentos Claudio Ramos
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16 de dezembro de 2022
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Requerimento nº 0186/2022 de autoria do Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos Vereadores Luiz Fabio Alves da Silva e Roberto Antunes de Souza, através do qual solicita da Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, cópia na íntegra de todos os procedimentos licitatórios que antecederam as compras dos referidos itens, ou seja, (tiras reagentes para medição de glicemia), nos anos de 2020; cópia de todas as notas fiscais de compra; de todos os laudos de pagamento contendo a assinatura e dados dos servidores que comprovam o recebimento desses itens, dos contratos e seus aditivos, de todos os documentos relativos ao controle de entrega desses materiais aos munícipes e qual o quantitativo que restou em estoque estimado pro ano: ou seja, 2020, 2021 e 2022; informar ainda se as organizações sociais contratadas possuem relação contratual no sentido da responsabilização pela compra destes materiais.
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A2-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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16 de dezembro de 2022
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Requerimento nº 0185/2022 de autoria do Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos Vereadores Luiz Fabio Alves da Silva, através do qual solicita da Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, através do qual solicita da Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, cópia dos atos relativos a dispensa de licitação que obteve o nº 32/2021, que tratou da compra de kit lanches; requer ainda, seja encaminhado nome completo, número do cadastro CNPJ e data da constituição da empresa que prestou o serviço; documento contendo a justificativa da contratação ; nota fiscal da prestação de serviço; fonte formal do recurso utilizado na contratação; cópia de eventuais pesquisas de preço relativas à contratação.
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A2-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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16 de dezembro de 2022
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Requerimento nº 0184/2022 de autoria do Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos Vereadores Luiz Fabio Alves da Silva e Roberto Antunes de Souza, através do qual solicita da Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, cópia dos atos relativos a dispensa de licitação que obteve o nº 592/2021, que tratou de aluguel de brinquedos e contratação de monitores; Requer ainda, nome completo e CNPJ da empresa que prestou o serviço; documento contendo a justificativa da contratação; nota fiscal da prestação do serviço; fonte formal do recurso utilizado na contratação; cópia de eventuais pesquisas de preço relativas à contratação.
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A2-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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16 de dezembro de 2022
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Requerimento nº 0183/2022 de autoria do Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos Vereadores Luiz Fabio Alves da Silva, através do qual solicita da Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, cópia integral do procedimento licitatório que antecedeu a compra de brinquedos que se encontram instalados em algumas escolas municipais, e, os que estão instalados na praça central; requer ainda cópia de todas as notas fiscais de compra, laudos de pagamento e do contrato firmado entre este Município entre uma ou mais empresas que forneceram tais objetos.
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A2-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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16 de dezembro de 2022
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Requerimento nº 0181/2022 de autoria do Vereador Luiz Fabio Alves da Silva, através do qual solicita à Casa Legislativa, a retirada e posterior arquivamento da emenda impositiva nº 2507, apresentada ao projeto de lei nº 0087/2022, que estima a receita e fixa despesa do Município para o exercício de 2023.
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A2-2021-2024, Luiz Fabio Alves da Silva, Requerimentos
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16 de dezembro de 2022
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Requerimento nº 0180/2022 de autoria do Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual solicita licença para tratamento de saúde pelo prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir de 01 de dezembro de 2022.
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A2-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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16 de dezembro de 2022
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Projeto de Decreto Legislativo nº 0052/2022 – Dispõe sobre a denominação de próprio municipal que especifica -Paço Municipal Prefeito Makoto Iguchi.
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A2-2021-2024, Luiz Fabio Alves da Silva, Projetos
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8 de dezembro de 2022
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Requerimento nº 0187/2022, de autoria do Vereador Roberto Antunes de Souza, subscrito pelo Vereador Luiz Fabio Alves da Silva, através do qual solicita da Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa Legislativa, cópia integral do procedimento administrativo licitatório que culminou com a formalização do contrato 42/2022, cujo objetivo foi o da construção da UBS porte III.
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A2-2021-2024, Requerimentos, Roberto Antunes de Souza
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8 de dezembro de 2022
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Requerimento nº 0186/2022 de autoria do Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos Vereadores Luiz Fabio Alves da Silva e Roberto Antunes de Souza, através do qual solicita da Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, cópia na íntegra de todos os procedimentos licitatórios que antecederam as compras dos referidos itens, ou seja, (tiras reagentes para medição de glicemia), nos anos de 2020; cópia de todas as notas fiscais de compra; de todos os laudos de pagamento contendo a assinatura e dados dos servidores que comprovam o recebimento desses itens, dos contratos e seus aditivos, de todos os documentos relativos ao controle de entrega desses materiais aos munícipes e qual o quantitativo que restou em estoque estimado pro ano: ou seja, 2020, 2021 e 2022; informar ainda se as organizações sociais contratadas possuem relação contratual no sentido da responsabilização pela compra destes materiais.
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A2-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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8 de dezembro de 2022
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Requerimento nº 0185/2022 de autoria do Vereador Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos Vereadores Luiz Fabio Alves da Silva e Roberto Antunes de Souza, através do qual solicita da Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, cópia dos atos relativos a dispensa de licitação que obteve o nº 32/2021, que tratou da compra de kit lanches; requer ainda, seja encaminhado nome completo, número do cadastro CNPJ e data da constituição da empresa que prestou o serviço; documento contendo a justificativa da contratação ; nota fiscal da prestação de serviço; fonte formal do recurso utilizado na contratação; cópia de eventuais pesquisas de preço relativas à contratação.
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A2-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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8 de dezembro de 2022
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Requerimento nº 0184/2022 de autoria do Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos Vereadores Luiz Alves da Silva e Roberto Antunes de Souza, através do qual solicita a Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, cópia dos atos relativos a dispensa de licitação que obteve o nº 592/2021, que tratou de aluguel de brinquedos e contratação de monitores; Requer ainda, nome completo e CNPJ da empresa que prestou o serviço; documento contendo a justificativa da contatação; nota fiscal da prestação do serviço; fonte formal do recurso utilizado na contratação; cópia de eventuais pesquisas de preço relativas à contratação.
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A2-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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8 de dezembro de 2022
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Requerimento nº 0183/2022 de autoria do Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos Vereadores Luiz Fabio Alves da Silva e Roberto Antunes de Souza, através do qual solicita da Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, cópia do processo licitatório; das notas fiscais e dos laudos de liberação do contrato com a empresa Teto Construtora S.A, no valor de R$ 3.755,959,52 (três milhões setecentos e cinquenta e cinco mil novecentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e dois centavos.
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A2-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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8 de dezembro de 2022
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Requerimento nº 0182/2022 de autoria do Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos Vereadores Luiz Fabio Alves da Silva e Roberto Antunes de Souza, através do qual solicita a Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, cópia integral do procedimento licitatório que antecedeu a compra de brinquedos que se encontram instalados em algumas escolas municipais, e, os que estão instalados na praça central; requer ainda cópia de todas as notas fiscais de compra, laudos de pagamento e do contrato firmado entre este Município, entre uma ou mais empresas que forneceram tais objetos.
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A2-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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8 de dezembro de 2022
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Requerimento nº 0181/2022 de autoria do Vereador Luiz Fabio Alves da Silva, através do qual solicita a retirada e arquivamento da emenda impositiva nº 2507, apresentada ao Projeto de Lei nº 0087/2022, que estima a receita e fixa despesa do Município para o exercício de 2023.
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A2-2021-2024, Luiz Fabio Alves da Silva, Requerimentos
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8 de dezembro de 2022
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Requerimento nº 0180/2022 de autoria do Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual solicita licença para tratamento de saúde pelo prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir de 01 de dezembro de 2022.
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A2-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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8 de dezembro de 2022
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Requerimento nº 0179/2022 de autoria do Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos demais Edis, através do qual solicita da Prefeita Municipal, para esta Casa de Leis seja informada sobre as alterações verificadas na Lei 370/2022, se irá atingir servidores que possuem direitos relacionados a insalubridade e ou periculosidade, tendo em vista que são direitos consagrados por outros institutos não pertencentes a municipalidade. Requer ainda, seja informado se há qualquer iniciativa por parte da administração no sentido de informar aos servidores atingidos, e quais são essas informações prestadas, encaminhar cópia do feito.
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A2-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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7 de dezembro de 2022
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Requerimento nº 0178/2022 de autoria do Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos Vereadores Luiz Fabio Alves da Silva e Roberto Antunes de Souza, Através do qual solicita da Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: qual fonte de recurso utilizada para realização do asfaltamento da área em em que se deu o evento festivo denominado aniversário da Cidade, tendo em vista tratar-se de uma quantidade considerada de material destinado; informe ainda qual o custo total da obra, qual a justificativa legal para sua implementação, e ou, em caso se tratar de doação, quem foi a pessoa física ou jurídica responsável pelo ato, quais as providências formais tomadas pelo Município para a legalidade, e, se a obra realizada tinha prazo de duração, tendo em vista que o local asfaltado se encontra em total destruição em menos de 02 meses passados; Requer ainda, sejam encaminhados a esta Casa de Leis, cópia do processo administrativo atinente a licitação da obra, ou da documentação relativa a qualquer doação realizada.
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A2-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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7 de dezembro de 2022
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Requerimento nº 0177/2022 de autoria do Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos Vereadores Luiz Fabio Alves da Silva e Roberto Antunes de Souza, através do qual solicita da Prefeita Municipal, para que encaminhe a Casa de Leis, qual a data em que foi assinado o contrato de aluguel entre este Município e o locatário; onde se encontra instalado o denominado “Poupa tempo”; se houve alguma obra no local realizada as custas do Município; Se positivo, encaminhar cópia do procedimento administrativo atinente a realização da obra, contendo seu objeto, justificação e fonte de custeio, além de projeto básico contendo a instalação de banheiros; – Cópia de contrato de aluguel e seus aditivos, se houver; – Cópia do processo administrativo que definiu os valores do aluguel pago por esta municipalidade; – Cópia da autorização legislativa, tendo em vista que se trata de uma parceria ou outro ato administrativo firmado entre este Município e o Estado de São Paulo; – Cópia do termo de parceria, convênio ou outro que serviu de base a que se pudesse instalar o referido “Poupa tempo” nesse Município.
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A2-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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7 de dezembro de 2022
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Requerimento nº 0176/2022 de autoria do Vereador Claudio Ramos Moreira, através do qual solicita da Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1- Por que a empresa contratada não executou o serviço de pavimentação em toda a extensão da referida rua; requeiro ainda cópia do presente contrato; 2- Nos últimos 05 anos quais os serviços de infraestrutura a Prefeitura realizou na Rua Antônio Benedita Leite; Se positivo, enviar cópia de contratos.
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A2-2021-2024, Claudio Ramos Moreira, Requerimentos Claudio Ramos
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7 de dezembro de 2022
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Projeto de Decreto Legislativo nº 051/2022 – Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania – Natelson Domingos Ramos.
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A2-2021-2024, Projetos, Roberto Antunes de Souza
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2 de dezembro de 2022
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Projeto de Lei nº 090/2022 – Declara de Utilidade Pública a entidade que especifica – Organização Social de Estímulo a Educação e Cultura no Brasil.
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A2-2021-2024, Flavio Batista de Souza, Projetos Flavio Batista
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29 de novembro de 2022
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Projeto de Lei nº 093/2022 – Dispõe sobre autorização para que o Executivo Municipal possa celebrar convênio entre os Municípios da região do Alto Tietê vinculados a DRS-I Grande São Paulo, para os fins que especifica.
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A2-2021-2024, Projetos Executivo
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29 de novembro de 2022
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Requerimento nº 0175/2022 de autoria do Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos Vereadores Luiz Fabio Alves da Silva e Roberto Antunes de Souza, através do qual solicita da Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, as seguintes informações: – Quantos pedidos foram feitos por taxistas para compra de carros zero KM nos anos de 2020, 2021 e 2022; – solicita ainda para que seja encaminhado lista contendo nome, número de alvará, ano e quantos estão renovados; bem como quantos taxistas não realizaram a substituição dos seus veículos nos anos de 2020, 2021 e 2022.
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A2-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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28 de novembro de 2022
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Requerimento nº 0174/2022 de autoria do Vereador Claudio Ramos Moreira, através do qual solicita da Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: 1- Qual a empresa que executou a obra do Complexo Esportivo Areninha na Vila Santo Antonio; 2- Qual o valor destinado pra essa obra; 3- Qual o tipo de modalidade utilizado para contratação da empresa; 4- Qual é o número do processo de contratação e qual o prazo de garantia desta obra.
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A2-2021-2024, Claudio Ramos Moreira, Requerimentos Claudio Ramos
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28 de novembro de 2022
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Requerimento nº 0173/2022 de autoria do Vereador Alexandro Santos Alves Silva, através do qual solicita da Mesa Diretora, a retirada e posterior arquivamento do Projeto de Lei nº 048/2022, que obriga a inserção do símbolo da conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA) na indicação de assentos prioritários do transporte coletivo municipal de Ferraz de Vasconcelos, e dá outras providências.
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A2-2021-2024, Alexandro Santos Alves Silva, Requerimentos Alexandro
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28 de novembro de 2022
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Projeto de Lei Complementar nº 025/2022 – Dispõe sobre a criação de cargos em caráter efetivo e dá outras providências correlatas.
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A2-2021-2024, Projetos Executivo
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25 de novembro de 2022
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Projeto de Decreto Legislativo nº 0050/2022 – Dispõe sobre a denominação de serviço público municipal que especifica – Clínica Veterinária Municipal – Rafael Loureiro Rocha.
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A2-2021-2024, Claudio Squizato, Projetos Claudio Squizato
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25 de novembro de 2022
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Requerimento nº 0172/2022 de autoria do Vereador Claudio Ramos Moreira, através do qual solicita da Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: 1° Qual o número de passageiros que possuam algum tipo de desconto ou gratuidade no transporte público do Município; 2° Qual o endereço, horário de funcionamento e dias da semana do departamento da empresa que cuida no especificado item 8.8.2.
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A2-2021-2024, Claudio Ramos Moreira, Requerimentos Claudio Ramos
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18 de novembro de 2022
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Projeto de Lei Complementar nº 023/2022 – Acrescenta o art.48-A e incisos I a XIII, ao texto da Lei Complementar nº 320/2017, que Institui o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis – ITBI no Código Tributário Municipal de Ferraz de Vasconcelos
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A2-2021-2024, Projetos Executivo
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18 de novembro de 2022
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Requerimento nº 0171/2022 de autoria do Vereador Claudio Ramos Moreira, através do qual solicita da Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: 1° Qual o número exato de alvarás de táxis emitidos pela municipalidade; 2° Qual o número exato de alvarás efetivamente regularizados; 3° Diante do exposto nas considerações, qual o número de taxistas que efetivamente terão que efetuar a substituição de veículo, conforme está previsto na Lei nº 3449, de 11 de janeiro de 2022.
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A2-2021-2024, Claudio Ramos Moreira, Requerimentos Claudio Ramos
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18 de novembro de 2022
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Requerimento nº 170/2022 de autoria do Vereador Claudio Ramos Moreira, através do qual solicita da Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: 1° A Prefeitura, através de sua secretaria competente vem recebendo reclamações e críticas sobre o atraso das linhas de ônibus; 2° Conforme o [item 14.2.42, a Concessionária está enviando relatório mensal, referente ao estatístico dos atendimentos feitos aos usuários, classificados por tipo de atendimento; Se sim, fornecer cópias para a esta Casa de Leis; 3° Solicita cópia dos itinerários e horários das 13 linhas atendidas pela empresa, durante a semana e aos finais de semana e feriados.
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A2-2021-2024, Claudio Ramos Moreira, Requerimentos Claudio Ramos
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18 de novembro de 2022
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Projeto de Lei nº 0091/2022 – Dá nova redação ao art. 3º da Lei nº 3.437, de 22 de setembro de 2021.
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A2-2021-2024, Claudio Ramos Moreira, Projetos Claudio Ramos
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8 de novembro de 2022
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Projeto de Decreto Legislativo nº 0041/2022 – Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania – Edson Vieira dos Santos (Apóstolo Edson)
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A2-2021-2024, David Francisco dos Santos Junior, Projetos
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4 de novembro de 2022
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Projeto de Lei nº 080/2022 – Proíbe o confinamento de animal doméstico dentro de veículo automotor e dá outras providências.
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A2-2021-2024, Claudio Squizato, Projetos Claudio Squizato
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4 de novembro de 2022
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Requerimento nº 0169/2022 de autoria do Vereador Roberto Antunes de Souza, subscrito pelos Vereadores Antônio Carlos Alves Correia e Luiz Fabio Alves da Silva, através do qual solicita da Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: 1- Qual empresa foi contratada para prestar serviços na Secretaria Municipal de Educação deste Município, fornecendo mão de obra, na função de merendeiras; 2- Quantos funcionários a referida empresa disponibilizou para prestar serviços; 3- Qual a forma de certame licitatório que foi empregado; 4- Em que moldes foi contratada a empresa, justificando com relatório a necessidade de tal contratação ; 5- E que seja enviado a Casa Legislativa todo processo licitatório.
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A2-2021-2024, Requerimentos, Roberto Antunes de Souza
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3 de novembro de 2022
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Requerimento nº 0168/2022 de autoria do Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos Vereadores Luiz Fabio Alves da Silva e Roberto Antunes de Souza, através do qual solicita da Prefeita Municipal, para que encaminhe a Casa de Leis, cópia do contrato da OS responsável pela administração dos 8(oito) postos de saúde.
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A2-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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3 de novembro de 2022
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Requerimento nº 167/2022 de autoria do Vereador Eliel de Souza, subscrito pelos demais Vereadores, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informa da sobre: Qual real situação do Plano Diretor e o que foi feito desde a assunção da atual administração quanto a atualização ou nova elaboração do Plano Diretor. Qual prazo para sua apresentação.
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A2-2021-2024, Eliel de Souza, Requerimentos Eliel de Souza
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26 de outubro de 2022
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Requerimento nº 166/2022, de autoria do Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual solicita da Prefeita Municipal, para que informe esta Casa de Leis, quando será entregue os itens mobiliários e equipamentos para a UBS Mário Squizato, referente a Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 35/2021.
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A2-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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3 de novembro de 2022
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Requerimento nº 0165/2022, de autoria do Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual solicita da Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis, seja informada sobre: quando será entregue as mobílias e equipamentos para a UBS São Lázaro, referente a Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 35/2021.
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A2-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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26 de outubro de 2022
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Projeto de Decreto Legislativo nº 049/2022 – Dispõe sobre a denominação de próprio municipal que especifica – Escola Municipal de Educação Básica – EMEB Professor Raimundo Francisco dos Santos.
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A2-2021-2024, David Francisco dos Santos Junior, Projetos
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25 de outubro de 2022
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Moção nº 085/2022 de autoria do Vereador Claudio Roberto Squizato, subscrito pelos demais Vereadores, através da qual apresenta aplausos para com a senhora Erika Allen Silva, pela sua brilhante carreira na área educacional.
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A2-2021-2024, Claudio Squizato, Moções Claudio Squizato
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24 de outubro de 2022
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Moção nº 084/2022 de autoria do Vereador Claudio Ramos Moreira, subscrito pelos demais Vereadores, através da qual apresenta aplausos aos servidores da GCMs deste Município, senhores Carlos Eduardo Ferreira Grande; Carlos Eduardo Santana Oliveira e Luiz Fernando Novaes Evangelista, pela belíssima atuação na prisão de meliantes ocorrido no dia 1º/09/2022.
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A2-2021-2024, Claudio Ramos Moreira, Moções Claudio Ramos
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24 de outubro de 2022
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Projeto de Decreto Legislativo nº 039/2022 – Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania – Francisco Raimundo dos Anjos Junior.
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A2-2021-2024, Alvaro Costa Vieira, Projetos Alvaro
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21 de outubro de 2022
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Projeto de Decreto Legislativo nº 044/2022 – Dispõe sobre a denominação de próprio municipal que especifica – Praça Guimarães Soares da Silva.
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A2-2021-2024, Luiz Fabio Alves da Silva, Projetos
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17 de outubro de 2022
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Projeto de Lei Complementar nº 0022/2022 – Dispõe sobre a alteração da jornada de trabalho e referência de vencimento do cargo que especifica.
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A2-2021-2024, Projetos Executivo
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17 de outubro de 2022
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Projeto de Lei nº 086/2022 – Institui o Concurso para o incentivo ao contribuinte para o pagamento em dia do IPTU.
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A2-2021-2024, Projetos Executivo
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17 de outubro de 2022
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Projeto de Decreto Legislativo nº 047/2022 – Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal relativas ao exercício de 2019.
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A2-2021-2024, Alvaro Costa Vieira, Eliel de Souza, Osni Angelo Pasquarelli, Projetos Alvaro, Projetos Eliel de Souza, Projetos Osni Angelo
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7 de outubro de 2022
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Projeto de Decreto Legislativo nº 046/2022 – Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal, relativas ao exercício de 2018.
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A2-2021-2024, Alvaro Costa Vieira, Eliel de Souza, Osni Angelo Pasquarelli, Projetos Alvaro, Projetos Eliel de Souza, Projetos Osni Angelo
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7 de outubro de 2022
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Projeto de Decreto Legislativo nº 045/2022 – Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal, relativas ao exercício de 2020.
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A2-2021-2024, Alvaro Costa Vieira, Eliel de Souza, Osni Angelo Pasquarelli, Projetos Alvaro, Projetos Eliel de Souza, Projetos Osni Angelo
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7 de outubro de 2022
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Projeto de Lei nº 088/2022 – Institui, no Calendário Oficial do Município de Ferraz de Vasconcelos, o Dia Municipal da Favela, e dá outras providências.
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A2-2021-2024, Projetos
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30 de setembro de 2022
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Projeto de Lei nº 085/2022 – Declara de utilidade pública a entidade que especifica – Instituto Equosouza.
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A2-2021-2024, Alexandro Santos Alves Silva, Projetos Alexandro
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30 de setembro de 2022
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Requerimento nº 0164/2022 de autoria do Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelo Vereador Roberto Antunes de Souza, através do qual solicita do senhor Prefeito em Exercício, para que encaminhe a esta Casa de Leis, as seguintes informações: Qual é o valor pago mensalmente ao laboratório de exames médicos; qual foi a data do último pagamento realizado; se ocorreram atrasos nos pagamentos e quais foram os motivos.
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A2-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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29 de setembro de 2022
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Requerimento nº 0163/2022 de autoria do Vereador Claudio Roberto Squizato, através do qual solicita desta Casa de Leis, a retirada e posterior arquivamento do Projeto de Lei nº 064/2022, que institui neste Município a campanha de conscientização sobre alimentação sustentável denominada “Segunda sem Carne”.
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A2-2021-2024, Claudio Squizato, Requerimentos Claudio Squizato
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29 de setembro de 2022
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Requerimento nº 0160/2022 de autoria do Vereador Roberto Antunes de Souza, subscrito pelos Vereadores Alexandro Santos Alves Silva, Luiz Fabio Alves da Silva e Osni Angelo Pasquerelli, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1-Se existe procedimentos para pessoas descritas nas leis referidas, nas modalidades de atividades interdisciplinares, educação física, enfermagem, farmácias, fisioterapia, fonoaudiólogo, nutrição, e dietética, odontologia, psicologia e terapia ocupacional; 2- Quantos processos judiciais a prefeitura responde por atos relacionados as leis acima referidas; 3- O Município conta com transporte para crianças consideradas (PCD); 4- Há na rede educacional professores qualificados e que atuam no atendimento a pessoas consideradas (PCD) e as com transtorno de espectro autista; Se sim, quantos e em quais locais atuam; 5- As carteiras destinadas a pessoas com transtornos do espectro autistas servem também as pessoas denominadas (PCD); 6- Caso os questionamentos sejam negativos, informar se há algum procedimento interno ou legislativo em andamento, capaz de garantir os direitos dessas pessoas.
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A2-2021-2024, Requerimentos, Roberto Antunes de Souza
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29 de setembro de 2022
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Requerimento nº 162/2022 de autoria do Vereador Claudio Roberto Squizato, através do qual solicita da 3ª Cia do 32º BPMM deste Município, solicitando para que sejam realizadas rondas ostensivas no trecho compreendido no entroncamento das Ruas: Dom Pedro, Rua Carlindo Reis e Rosa Auxílio Martinelli e Jardim Yone.
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A2-2021-2024, Claudio Squizato, Requerimentos Claudio Squizato
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23 de setembro de 2022
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Requerimento nº 161/2022 de autoria do Vereador David Francisco dos Santos Júnior, através do qual solicita da 3ª Cia do 32º BPMM deste Município, para que sejam realizadas rondas ostensivas nos bairros: Cidade Kemel, Vila Santa Margarida. Jardim Luiz Mauro, Jardim Soeiro, Jardim São João e adjacências.
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A2-2021-2024, David Francisco dos Santos Junior, Requerimentos
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23 de setembro de 2022
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Projeto de Lei nº 071/2022 – Dispõe sobre a aprovação da Revisão do Plano Municipal de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário de Ferraz de Vasconcelos.
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A2-2021-2024, Projetos Executivo
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23 de setembro de 2022
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Projeto de Lei Complementar nº 021/2022 – Revoga disposições da Lei Complementar nº 311, de 07 de março de 2016, que especifica.
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A2-2021-2024, Projetos Executivo
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23 de setembro de 2022
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Projeto de Decreto Legislativo nº 0043/2022 – Dispõe sobre a denominação de próprio municipal que especifica – UBS Marcelo Petegrosso Pereira – Jardim TV
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A2-2021-2024, Flavio Batista de Souza, Projetos Flavio Batista
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16 de setembro de 2022
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Projeto de Lei nº 083/2022 – Altera os artigos 2º, 5º e 6º da Lei Municipal nº 3.256, de 11 de setembro de 2015.
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A2-2021-2024, Claudio Ramos Moreira, Projetos Claudio Ramos
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16 de setembro de 2022
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Projeto de Lei nº 082/2022 – Altera o caput do artigo 1º da Lei Municipal nº 3.376, de 11 de junho de 2019.
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A2-2021-2024, Alexandro Santos Alves Silva, Projetos Alexandro
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16 de setembro de 2022
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Requerimento nº 0160/2022, de autoria do Vereador Roberto Antunes de Souza, subscrito pelos Vereador Alexandro Santos Alves Silva, Luiz Fabio Alves da Silva e Osni Angelo Pasquarelli, através do qual solicita da Senhora Prefeita Municipal, para que envie a esta Casa de Leis os seguintes questionamentos: 1- Se existe procedimentos para pessoas descritas nas leis referidas nas seguintes modalidades; atividades interdisciplinar. Quantos processos judiciais a prefeitura responde por atos relacionados quantos processos judiciais a prefeitura responde por atos relacionados às Leis referidas as leis citadas…
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A2-2021-2024, Alvaro Costa Vieira
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15 de setembro de 2022
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Requerimento nº 0159/2022 de autoria do Vereador Antônio Carlos Alves Correia, requer desta Casa Legislativa, licença para tratamento de saúde, pelo prazo de 15 (quinze) dias contados a partir de 9 de setembro do corrente. do qual solicita a Mesa Diretora, licença para tratamento de saúde, pelo prazo de 15 (quinze) dias contados a partir de 9 de setembro do corrente.
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A2-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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28 de fevereiro de 2023
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Moção nº 082/2022 de autoria do Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através da qual apresenta Aplausos aos servidores lotados junto à Secretaria de Saúde deste Município, pelo brilhante trabalho desenvolvido na fisioterapia.
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A2-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Moções Antonio Carlos
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14 de setembro de 2022
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Moção nº 080/2022 de autoria do Vereador Álvaro Costa Vieira, subscrito pelo Vereador Alexandro Santos Alves Silva, através da qual apresentam Aplausos para com os bombeiros do 17º Grupamento de Bombeiros do Município: Cabo PM Marcelo Segala; Cabo PM Marcos Vinicius Nogueira Pires; BPM Gerson da Silva Bueno; BPM Antonio Donizete dos Santos ; BPM Heron Gomes Santana; 2º Sargento Leandro Neves de Almeida e BPM Vladmir Gonçalves de Siqueira; pela bela atuação na ocorrência do dia 24/04/2022 onde obtiveram êxito.
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A2-2021-2024, Alvaro Costa Vieira, Moções Alvaro
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14 de setembro de 2022
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Moção nº 081/2022 de autoria do Vereador Álvaro Costa Vieira, subscrito pelo Vereador Alexandro Santos Alves Silva, através da qual apresentam Aplausos para com os Policiais Militares: Cabo PM Robson Aparecido Ramos; Cabo PM Edmilson José Hernandes; Cabo PM Alexandre de Almeida Serafim; Cabo PM Samuel Costa Santos; Cabo PM Andressa de Souza Teodoro; Cabo PM Duilio Rodrigues da Silva, todos da 3ª Cia. BPM/M do 32º BPM/M, pela belíssima atuação na ocorrência do dia 24/04/2022 onde obtiveram êxito.
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A2-2021-2024, Alvaro Costa Vieira, Moções Alvaro
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14 de setembro de 2022
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Requerimento nº 158/2022 de autoria do Vereador Eliel da Souza, através do qual requer à Casa Legislativa, licença para tratamento de saúde, pelo prazo de 14 (quatorze).
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A2-2021-2024, Eliel de Souza, Requerimentos Eliel de Souza
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13 de setembro de 2022
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Requerimento nº 157/2022 de autoria do Vereador Álvaro Costa Vieira, através do qual requer à Casa Legislativa, licença para tratar de assuntos particulares, pelo prazo de trinta (30) dias.
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A2-2021-2024, Alvaro Costa Vieira, Requerimentos Alvaro
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13 de setembro de 2022
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Projeto de Lei nº 084/2022 – Declara de utilidade pública a entidade que especifica – ONG-EFRAIM.
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A2-2021-2024, Flavio Batista de Souza, Projetos Flavio Batista
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13 de setembro de 2022
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Projeto de Lei nº 070/2022 – Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município, a Semana de Valorização da História da Cidade de Ferraz de Vasconcelos.
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A2-2021-2024, Alexandro Santos Alves Silva, Projetos Alexandro
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12 de setembro de 2022
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Projeto de Lei nº 0083/2022-A – Altera o inciso V do artigo 1º da Lei Municipal nº 2.765, de 10 de novembro de 2006.
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A2-2021-2024, Flavio Batista de Souza, Projetos Flavio Batista
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6 de setembro de 2022
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Moção nº 077/2022 de autoria do Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através da qual apresenta Aplausos para com o senhor Avelino Rosas Esteves Araujo, pelas conquistas em diversos campeonatos e maratonas levando o nome deste Município.
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A2-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Moções Antonio Carlos
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2 de setembro de 2022
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Moção nº 076/2022 de autoria do Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através da qual apresenta Aplausos aos servidores da GCM deste Município, senhor Wilson Luciano de Araújo Barbosa e Tania Cristina dos Santos pelo brilhante trabalho e desempenho quando da prisão de meliantes na EMEB Maria Madalena Correia.
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A2-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Moções Antonio Carlos
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2 de setembro de 2022
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Moção nº 075/2022 de autoria do Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através da qual apresenta Aplausos para com os servidores lotados junto à Secretaria Municipal de Saúde deste Município, no cargo de enfermeiros, pelos brilhantes trabalhos desenvolvidos nessa Secretaria.
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A2-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Moções Antonio Carlos
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2 de setembro de 2022
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Projeto de Lei nº 079/2022 – Dispõe sobre a Instituição de Logomarca e o Slogan Oficiais do Município de Ferraz de Vasconcelos, e dá outras providências.
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A2-2021-2024, Projetos Executivo
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2 de setembro de 2022
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Projeto de Lei nº 081/2022 – Declara de utilidade pública a entidade que especifica – Associação Todos por Eles.
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A2-2021-2024, Claudio Squizato, Projetos Claudio Squizato
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2 de setembro de 2022
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Projeto de Lei Complementar nº 020/2022 – Modifica disposições do sistema de zoneamento do Município.
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A2-2021-2024, Projetos Executivo
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31 de agosto de 2022
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Projeto de Lei nº 073/2022 – Institui a Ouvidoria Geral do Município, regulamenta os procedimentos para a participação, a proteção e a defesa dos direitos dos usuários de serviços públicos da administração pública municipal, direta e indireta, de que trata o inciso I, § 3º, do art. 37, da Constituição Federal e a Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, cria o Conselho de Usuários de Serviços Públicos e dá outras providências.
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A2-2021-2024, Projetos Executivo
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26 de agosto de 2022
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Projeto de Lei nº 077-2022 – Altera a redação dos artigos 1º, 3º e 4º da Lei nº 2.929, de 07 de dezembro de 2009.
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A2-2021-2024, Projetos Executivo
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26 de agosto de 2022
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Projeto de Lei nº 069/2022 – Institui, no Calendário Oficial do Município de Ferraz de Vasconcelos, o Dia Municipal do Mecânico, e dá outras providências.
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A2-2021-2024, Claudio Squizato, Projetos Claudio Squizato
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19 de agosto de 2022
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Projeto de Lei nº 0063-2022 – Institui, no Calendário Oficial do Município de Ferraz de Vasconcelos, o Dia Municipal da Atividade Física, e dá outras providências.
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A2-2021-2024, Alexandro Santos Alves Silva, Projetos Alexandro
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19 de agosto de 2022
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Projeto de Lei Complementar nº 019/2022 – Dispõe sobre a fixação de valor de referência de vencimentos de cargo que especifica, e dá outras providências correlatas.
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A2-2021-2024, Projetos Executivo
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19 de agosto de 2022
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Projeto de Lei nº 078/2022 – Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, visando realizar adequação na estrutura da Lei Orçamentária Anual nº 3447/2021, e Lei do Plano Plurianual nº 3443/2021, em conformidade com a estrutura administrativa da Lei Complementar nº 363/2022.
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A2-2021-2024, Projetos Executivo
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19 de agosto de 2022
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Projeto de Lei nº 072/2022 – Dispõe sobre atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia, nos estabelecimentos que especifica, e dá outras providências.
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A2-2021-2024, Claudio Squizato, Projetos Claudio Squizato
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19 de agosto de 2022
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Requerimento nº 0156/2022 de autoria do Vereador Eliel de Souza, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, informações referentes aos serviços de limpeza e desassoreamento dos córregos do Município e se há programação da secretaria responsável para este serviço.
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A2-2021-2024, Eliel de Souza, Requerimentos Eliel de Souza
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18 de agosto de 2022
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Moção nº 071/2022 de autoria do Vereador Alexandro Santos Alves Silva, subscrito pelos demais Edis, através da qual manifesta Aplausos para com o senhor José Juvenal dos Santos pelo empenho notável que teve junto ao Conselho Municipal de Saúde deste Município.
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A2-2021-2024, Alexandro Santos Alves Silva, Moções Alexandro
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18 de agosto de 2022
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Requerimento nº 0155/2022 de autoria do Vereador Roberto Antunes de Souza, subscrito pelos Vereadores Antônio Carlos Alves Correia e Luiz Fabio Alves da Silva, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1- Qual secretária é responsável em fornecer alvarás; 2- Quantos comércios temos no Município, tipo: estacionamento com bar, casas noturnas, restaurantes, adegas, tabacarias, bares e similares; 3- Destes comércios quais que estão funcionando com alvarás provisórios e quais os que tem de maneira definitiva; 4- Quais os horários permitidos para funcionamento de referidos estacionamentos e quais são os critérios para fiscalização. Requer ainda que seja informado nome dos respectivos comércios, bem como dos proprietários.
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A2-2021-2024, Requerimentos, Roberto Antunes de Souza
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12 de agosto de 2022
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Requerimento nº 0154/2022 de autoria do Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos Vereadores Luiz Fabio Alves da Silva e Roberto Antunes de Souza, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, informações sobre: quantos servidores lotados no cargo de auxiliar de serviços gerais da Secretaria da Educação estão atualmente em desvio de função prestando serviço em outras secretarias.
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A2-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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12 de agosto de 2022
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Requerimento nº 0153/2022 de autoria do Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrita pelos Vereadores Luiz Fabio Alves da Silva e Roberto Antunes de Souza, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que informe esta Casa de Leis, qual o número do processo de chamamento público para cadastro de vendedores ambulantes no Município, bem como envie a listagem com os nomes, a classificação de cada um, e qual foi o critério para esta classificação.
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A2-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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12 de agosto de 2022
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Moção nº 079/2022 de autoria do Vereador Roberto Antunes de Souza, subscrito pelos Vereadores Antônio Carlos Alves Correia e Luiz Fabio Alves da Silva, através da qual manifestam Repúdio ao Comandante do 32º BPM/M, bem como ao Comandante da 3ª Cia.
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A2-2021-2024, Moções, Roberto Antunes de Souza
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11 de agosto de 2022
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Projeto de Lei Complementar nº 0017/2022 – Estabelece dedução no valor do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana – IPTU relativo aos contribuintes adimplentes com os pagamentos dos impostos, taxas e demais tributos municipais
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A2-2021-2024, Projetos Executivo
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10 de agosto de 2022
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Projeto de Lei nº 076/2022 – Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2022.
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A2-2021-2024, Projetos Executivo
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10 de agosto de 2022
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Projeto de Lei nº 068/2022 – Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Promoção de Igualdade Racial de Ferraz de Vasconcelos, e dá outras providências correlatas.
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A2-2021-2024, Projetos Executivo
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10 de agosto de 2022
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Projeto de Lei Complementar nº 018/2022 – Revoga o art. 4º da Lei Complementar nº 135, de 19 de dezembro de 2002.
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A2-2021-2024, Projetos Executivo
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5 de agosto de 2022
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Moção nº 074/2022 de autoria do Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos demais Edis, através da qual apresentam Aplausos para com o senhor Isaias Ambrósio dos Santos Filho – Jairzinho, pelo belíssimo trabalho desenvolvido afrente da TV Cenário.
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A2-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Moções Antonio Carlos
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5 de agosto de 2022
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Projeto de Lei nº 0075/2022 – Concede reajuste sobre o valor de que trata a gratificação mensal concedida aos Policiais Militares no desempenho de funções – Pró-Labore que especifica, e dá outras providências.
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A2-2021-2024, Projetos Executivo
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4 de agosto de 2022
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Projeto de Lei nº 0074/2022 – Dá nova redação aos incisos I e II do art. 31 da Lei nº 3.391, de 20 de fevereiro de 2020.
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A2-2021-2024, Alexandro Santos Alves Silva, Claudio Ramos Moreira, Fábio Farias de Oliveira, Flavio Batista de Souza, Osni Angelo Pasquarelli, Projetos Alexandro, Projetos Claudio Ramos, Projetos Fábio Farias, Projetos Flavio Batista, Projetos Osni Angelo
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4 de agosto de 2022
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Projeto de Lei nº 054/2022 – Institui no Calendário Oficial do Município de Ferraz de Vasconcelos, o Dia da Conscientização e Incentivo ao Diagnóstico Precoce do Retinoblastoma, e dá outras providências.
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A2-2021-2024, David Francisco dos Santos Junior, Projetos
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1 de agosto de 2022
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Projeto de Decreto Legislativo nº 037/2022 – Dispõe sobre a denominação de próprio municipal que especifica – Praça Vereador Luiz Baptista da Silva.
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A2-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Luiz Fabio Alves da Silva, Projetos, Projetos Antonio Carlos
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1 de julho de 2022
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Moção nº 0072/2022 de autoria do Vereador Claudio Roberto Squizato, subscrito pelos Vereadores Alexandro Santos Alves Silva, Fábio Farias de Oliveira e Flavio Batista de Souza, através da qual apresentam Aplausos para com o Dr. José Ricardo Alvarenga Tripoli, pelo brilhante trabalho em sua carreira política, pautada na transparência e competência.
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A2-2021-2024, Claudio Squizato, Moções Claudio Squizato
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5 de agosto de 2022
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Requerimento nº 0152/2022 de autoria do Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos Vereadores Luiz Fabio Alves da Silva e Roberto Antunes de Souza, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que informe quando será explanado nesta Edilidade o Plano Diretor, pelos Secretários de Obras e de Planejamento.
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A2-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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29 de junho de 2022
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Moção nº 0067/2022 de autoria do Vereador Eliel de Souza, através da qual apresenta Aplausos para com a Secretaria de Fazenda deste Município na pessoa do senhor Secretário Pedro Paulo Teixeira Jr. e toda sua equipe pelos relevantes trabalhos desenvolvidos junto a esta Secretaria.
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A2-2021-2024, Eliel de Souza, Moções Eliel de Souza
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29 de junho de 2022
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Requerimento nº 0151/2022 de autoria do Vereador Eliel de Souza, subscrito pelos Vereadores Alexandro Santos Alves Silva e Osni Angelo Pasquarelli, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, através do qual requer a retirada e arquivamento da Emenda Modificativa apresentada por esta Comissão ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0032/2022, de autoria do Vereador David Francisco dos Santos Júnior, que dispõe sobre a denominação de próprio municipal que especifica, tendo em vista o Certificado de Numeração nº 086/2021, protocolado nesta Edilidade.
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A2-2021-2024, Eliel de Souza, Requerimentos Eliel de Souza
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29 de junho de 2022
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Moção nº 0066/2022 de autoria desta Presidência, através da qual apresenta Aplausos através dos profissionais locados no SAMU-Serviço de Atendimento Móvel de Urgência do Município.
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A2-2021-2024, Inha, Moções
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29 de junho de 2022
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Moção nº 0062/2022 de autoria do Vereador Claudio Ramos Moreira, através da qual apresenta Apoio aos Projetos de Lei nº 1559,2028 e 3502/2021, de autoria dos nobres Parlamentares André dos Santos Abdon (PP-AP), Cléber Verde Cordeiro Mendes (Republicanos-MA) e Alice Mazzuco Portual (PSdoB-BA).
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A2-2021-2024, Claudio Ramos, Moções
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29 de junho de 2022
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Moção nº 0061/2022 de autoria do Vereador Álvaro Costa Vieira, através da qual apresenta Aplausos para com o senhor Leonardo de Miranda Ribeiro pela conquista da Medalha de Prata nos jogos paralímpicos na modalidade esportiva-bocha.
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A2-2021-2024, Alvaro Costa Vieira, Moções Alvaro
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5 de agosto de 2022
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Moção nº 0064/2022 de autoria do Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através da qual apresenta Aplausos para com a servidora Selma Marques da Silva, pelo brilhante trabalho desenvolvido junto a esta Secretaria.
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A2-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Moções Antonio Carlos
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5 de agosto de 2022
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Moção nº 0065/2022 de autoria do Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através da qual apresenta Aplausos para com a servidora senhora Alaide da Cunha Dias, pelo brilhante trabalho desenvolvido junto a esta Secretaria.
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A2-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Moções Antonio Carlos
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5 de agosto de 2022
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Moção nº 0068/2022, de autoria do Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através da qual apresenta Aplausos aos servidores lotados junto à Secretaria de Saúde deste Município, no cargo de auxiliares de enfermagem, pelos brilhantes trabalhos desenvolvidos nessa Secretaria, e que a mencionada moção conste nos prontuários dos mencionados servidores.
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A2-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Moções Antonio Carlos
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5 de agosto de 2022
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Projeto de Decreto Legislativo nº 036/2022 – Dispõe sobre a revogação do Decreto Legislativo nº 0561/2022, que dispõe sobre a denominação de próprio municipal que especifica e repristina os efeitos da Lei nº 3.163/2013.
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A2-2021-2024, David Francisco dos Santos Junior, Projetos
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24 de junho de 2022
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Projeto de Lei nº 065/2022 – Altera o artigo 4º e revoga o inciso II do artigo 2º da Lei nº 3.352, de 02 de outubro de 2018, que regulamenta o art. 150, VI, “b” da Constituição Federal e o artigo 7º, V, “b” da Lei Complementar nº 320/2017 (Código Tributário do Município de Ferraz de Vasconcelos).
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A2-2021-2024, Eliel de Souza, Projetos Eliel de Souza
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15 de junho de 2022
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Projeto de Decreto Legislativo nº 0032/2022 – Dispõe sobre a denominação de próprio municipal que especifica “Centro Educacional Infantil Professor Raimundo Francisco dos Santos”.
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A2-2021-2024, David Francisco dos Santos Junior, Projetos
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15 de junho de 2022
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Projeto de Lei nº 066/2022 – Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais.
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A2-2021-2024, Alexandro Santos Alves Silva, Claudio Ramos Moreira, Fábio Farias de Oliveira, Flavio Batista de Souza, Osni Angelo Pasquarelli, Projetos Alexandro, Projetos Claudio Ramos, Projetos Fábio Farias, Projetos Flavio Batista, Projetos Osni Angelo
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10 de junho de 2022
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Projeto de Lei Complementar nº 015/2022 – Dispõe sobre modificações na Lei Complementar nº 167, de 13 de dezembro de 2005, que versa sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da PMFV e dá outras providências.
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A2-2021-2024, Projetos Executivo
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10 de junho de 2022
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Moção nº 0069/2022 de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos demais Edis, através da qual apresentam Aplausos para com o senhor Joseph Raffoul Júnior, pelo brilhante trabalho desenvolvido afrente do mutirão da saúde, no Município.
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A2-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Moções Antonio Carlos
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5 de agosto de 2022
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Requerimento nº 0150/2022 de autoria do nobre Vereador Claudio Roberto Squizato, subscrito pelo Vereador Claudio Ramos Moreira, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis um quadro comparativo, com base nos documentos contratuais, informando detalhadamente as diferenças quantitativas entre a empresa Radial Transporte Coletivo Ltda e o que é atualmente estabelecido no contrato celebrado com a empresa Alto Tietê Transportes – ATT, para exploração da concessão do transporte público coletivo municipal…
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A2-2021-2024, Claudio Squizato, Requerimentos Claudio Squizato
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3 de junho de 2022
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Projeto de Decreto Legislativo nº 035/2022 – Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania ao Senhor Tarcísio Gomes de Freitas.
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A2-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Luiz Fabio Alves da Silva, Projetos, Projetos, Projetos Antonio Carlos, Roberto Antunes de Souza
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3 de junho de 2022
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Projeto de Resolução nº 010/2022 – Cria a Comissão de atualização permanente do Regimento Interno da CMFV e dá outras providências.
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A2-2021-2024, Alexandro Santos Alves Silva, Claudio Ramos Moreira, Fábio Farias de Oliveira, Flavio Batista de Souza, Osni Angelo Pasquarelli, Projetos Alexandro, Projetos Claudio Ramos, Projetos Fábio Farias, Projetos Flavio Batista, Projetos Osni Angelo
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3 de junho de 2022
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Projeto de Lei Complementar nº 016/2022 – Concede reajuste de vencimentos aos servidores do quadro do magistério, disposto na Lei Complementar nº 227/2009, e dá outras providências.
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A2-2021-2024, Projetos Executivo
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3 de junho de 2022
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Projeto de Lei Complementar nº 0013/2022 – Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 227/2009, e suas alterações posteriores.
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A2-2021-2024, Projetos Executivo
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3 de junho de 2022
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Projeto de Decreto Legislativo nº 034/2022 – Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica – Travessa Carmelita de Almeida da Silva – Jardim São Luiz.
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A2-2021-2024, Claudio Ramos Moreira, Projetos Claudio Ramos
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3 de junho de 2022
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Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 002/2022 – Suprime o artigo 128 da Lei Orgânica do Município – LOM, e dá outras providências.
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A2-2021-2024, Projetos Executivo
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27 de maio de 2022
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Projeto de Lei nº 055/2022 – Institui a campanha de conscientização denominada “Setembro Dourado”, no Calendário Oficial do Município de Ferraz de Vasconcelos, e dá outras providências.
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A2-2021-2024, David Francisco dos Santos Junior, Projetos
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27 de maio de 2022
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Moção nº 0063/2022 de autoria do Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos Vereadores desta Casa de Leis, através da qual apresentam Aplausos para com a Senhora Maria Theresa de Assis Moura por ter sido eleito como vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, biênio 2022/2024.
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A2-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Moções Antonio Carlos
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5 de agosto de 2022
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Moção nº 0062/2022 de autoria do Vereador Álvaro Costa Vieira, através do qual apresenta Aplausos para com o Leonardo de Miranda Ribeiro, pela conquista da medalha de prata, nos jogos na modalidade esportiva-bocha.
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A2-2021-2024, Alvaro Costa Vieira, Moções Alvaro
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19 de maio de 2022
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Projeto de Lei nº 059/2022 – Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de F.V., o Dia Municipal do Futebol de Várzea.
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A2-2021-2024, Fábio Farias de Oliveira, Projetos Fábio Farias
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19 de maio de 2022
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Projeto de Lei nº 058/2022 – Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de F.V. a Semana Municipal do Rock.
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A2-2021-2024, Claudio Squizato, Projetos Claudio Squizato
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19 de maio de 2022
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Projeto de Resolução nº 009/2022 – Introduz modificações que especifica na Resolução nº 0577/2017, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da CMFV.
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A2-2021-2024, Alexandro Santos Alves Silva, Claudio Ramos Moreira, Fábio Farias de Oliveira, Flavio Batista de Souza, Osni Angelo Pasquarelli, Projetos Alexandro, Projetos Claudio Ramos, Projetos Fábio Farias, Projetos Flavio Batista, Projetos Osni Angelo
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17 de maio de 2022
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Projeto de Lei nº 062/2022 -Dispõe sobre a revisão das remunerações dos servidores públicos pertencentes ao quadro de pessoal da CMFV.
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A2-2021-2024, Alexandro Santos Alves Silva, Claudio Ramos Moreira, Fábio Farias de Oliveira, Flavio Batista de Souza, Osni Angelo Pasquarelli, Projetos Alexandro, Projetos Claudio Ramos, Projetos Fábio Farias, Projetos Flavio Batista, Projetos Osni Angelo
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17 de maio de 2022
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Requerimento nº 0149/2022 do Vereador Claudio Roberto Squizato, através do qual solicita da 3ª Cia do 32º BPMM, rondas ostensivas na porta das escolas: Professora Ignês Corrêa Allen, localizada na Vila das Nações e na Escola Estadual Professor Olzanetti Gomes, na Vila Andeyara.
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A2-2021-2024, Claudio Squizato, Requerimentos Claudio Squizato
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16 de maio de 2022
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Requerimento nº 0148/2022 de autoria do Vereador Claudio Roberto Squizato, através do qual solicita da Prefeita Municipal, para que informe esta Casa de Leis sobre: 1- Ocorreu de fato uma ação da Prefeitura no sentido de retirar alguns animais que viviam no entorno e na Praça Independência ; Se sim; para onde foram; 2- Se a resposta for positiva, houve a devida triagem de saúde destes animais antes de serem levados para algum abrigo; passaram por exames clínicos; 3- Se positivas, encaminhar as seguintes informações: -Qual o nome da empresa ou Associação que foi contratada para abrigar os cães retirados da praça; – Qual o valor do contrato entre a municipalidade e a empresa ou pessoa física responsável pelos animais; – Qual o endereço na qual os cães foram abrigados…
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A2-2021-2024, Claudio Squizato, Requerimentos Claudio Squizato
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16 de maio de 2022
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Requerimento nº 0147/2022 de autoria do Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos Vereadores Luiz Fabio Alves da Silva e Roberto Antunes de Souza, através do qual solicita da Prefeita Municipal, para que encaminhe informações: 1- Qual o nome e CNPJ de todas as organizações sociais contratadas pela Prefeitura que prestaram e prestam atualmente serviços para a Secretaria de Saúde de 01/01/2021 até 10/05/2022, com a cronologia de datas em que uma sucedeu a outra; 2- Qual o valor total repassado a qualquer organização social que já tenha seu contrato findado com o Município e o valor previsto para pagamento da que lhe sucedeu…
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A2-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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16 de maio de 2022
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Requerimento nº 0146/2022 de autoria do Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos Vereadores Luiz Fabio Alves da Silva e Roberto Antunes de Souza, através do qual solicita da Prefeita Municipal, para que informe esta Casa de Leis, sobre o pedido formulado pelos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), que deram entrada solicitando o pagamento retroativo de insalubridade, referente à janeiro de 2020 e que até a presente data não receberam; solicitamos ainda informação de qual é a função dos ACE.
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A2-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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16 de maio de 2022
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Requerimento nº 145/2022 de autoria do Vereador Claudio Roberto Squizato, subscrito pelo Vereador Claudio Ramos Moreira, através do qual solicita da Prefeita Municipal, as seguintes informações: I- Enviar planilha detalhando quais foram os valores contratados, valores pagos, o percentual pago e percentual estimado executado da obra; o valor estimado que contratualmente deveria ter sido pago para a empresa Arcan Construtora Eireli Epp, que tem como objetivo realizar obras para a nova sede da Câmara Municipal; II- O Contrato nº 53/2015 celebrado com a empresa Arcan Construtora Eireli Epp, teve algum termo aditivo; III- Houve designação de fiscal do contrato pelo Poder Executivo; O fiscal do contrato atuou conforme suas responsabilidades…
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A2-2021-2024, Claudio Squizato, Requerimentos Claudio Squizato
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16 de maio de 2022
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Projeto de Lei nº 0056/2022 – Declara de utilidade pública a entidade que especifica – Associação Educação, Cultura, Arte e Cidadania.
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A2-2021-2024, Claudio Ramos Moreira, Projetos Claudio Ramos
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13 de maio de 2022
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Projeto de Lei nº 061/2022 – Fixa o índice de revisão geral de que trata o inciso X, art. 37 da Constituição Federal, da remuneração dos servidores públicos municipais ativos e proventos dos inativos e pensionistas, excetuados os servidores do Poder Legislativo, e dá outras providências.
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A2-2021-2024, Projetos Executivo
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12 de maio de 2022
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Projeto de Lei Complementar nº 014/2022 – Dá nova redação aos artigos 1º e 2º e revoga o inciso II, do artigo 3º, da Lei Complementar nº 307, de 18 de dezembro de 2015, que autoriza o Executivo Municipal a fornecer aos seus servidores vale-alimentação, na forma que especifica, e dá outras providências.
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A2-2021-2024, Projetos Executivo
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12 de maio de 2022
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Moção nº 0058/2022 de autoria do Vereador Eliel de Souza, através da qual apresenta Aplausos para com os Policiais Militares Alessandro Neves do Nascimento e Edmilson Eneas Teixeira, pelos relevantes serviços prestados à comunidade, em especial à uma criança que estava engasgada.
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A2-2021-2024, Eliel de Souza, Moções Eliel de Souza
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5 de agosto de 2022
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Projeto de Lei nº 0057/2022 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir a carteira de identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.
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A2-2021-2024, Projetos Executivo
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6 de maio de 2022
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Requerimento nº 0140/2022 de autoria do Vereador Fábio Faria de Oliveira, solicitando da Cia. de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-Sabesp, a manutenção da rede coletora de esgoto na Rua Prudente de Morais Neto em paralelo com a Rua Nair Santana, defronte ao número 119, localizadas no Jardim Helena neste Município.
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A2-2021-2024, Fábio Farias de Oliveira, Requerimentos Fábio Farias
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29 de abril de 2022
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Requerimento nº 0144/2022 de autoria do Vereador Claudio Roberto Squizato, através do qual solicita da Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre:1- Quantas castrações e micro-chipagem de animais errantes, abandonados e pertencentes à famílias de baixa renda foram realizados no ano de 2022; 2- por qual razão o programa permanente de castração e micro-chipagem de cães e gatos não está sendo realizado; Qual a previsão para inicio de castração diária e principalmente, de mutirões de castração; Uma vez que já existe recursos financeiros disponíveis nos cofres da prefeitura, para tais ações de extrema importância; 3- Existe empresa contratada para a realização destes procedimentos; Se sim qual; e qual o valor do contrato.
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A2-2021-2024, Claudio Squizato, Requerimentos Claudio Squizato
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29 de abril de 2022
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Requerimento nº 143/2022 de autoria do Vereador Claudio Roberto Squizato, através do qual solicita da Prefeita Municipal, para que essa Casa de Leis seja informada sobre: 1- Quais ações foram tomadas pela Prefeitura, através da Secretaria ou Departamento competente, neste caso específico da residência, localizada na Vila Margarida; 2- Existe planejamento estratégico quando infelizmente ocorrem estes casos; O que a Prefeitura faz com os animais recolhidos da residência, quando a pessoa, ora acumuladora, venha a falecer e não deixa parentes ou amigos responsáveis pelos bichos; 3- Quais as providências de saúde mental são tomadas nestes casos conhecidos ou denunciados de acumuladores compulsórios; E oferecido tratamento psicológico e psiquiátrico para estas pessoas; Existe um monitoramento destes casos existentes no Município.
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A2-2021-2024, Claudio Squizato, Requerimentos Claudio Squizato
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29 de abril de 2022
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Requerimento nº 0142/2022, de autoria do Vereador Claudio Roberto Squizato, através do qual solicita da Caixa Econômica Federal, as seguintes informações informações: 1- Qual o tempo médio de espera de um munícipe, para ser atendido nas agências de atendimento presencial da empresa em neste Município, 2- Por qual razão contamos com tão poucos funcionários trabalhando nestas agências; 3- Por qual razão o sistema é tão lento e frequentemente sofre queda, não sendo assim possível realizar os serviços requeridos pela população; 4- Existe planejamento de remanejamento de mais servidores paras as agências de Ferraz de Vasconcelos.
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A2-2021-2024, Claudio Squizato, Requerimentos Claudio Squizato
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29 de abril de 2022
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Requerimento nº 0141/2022 de autoria do Vereador Claudio Ramos Moreira, através do qual solicita da Prefeita Municipal, para que essa Casa de Leis seja informada: em que estágio se encontra a criação do Conselho de Promoção da Igualdade Racial deste Município.
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A2-2021-2024, Claudio Ramos Moreira, Requerimentos Claudio Ramos
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29 de abril de 2022
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Requerimento nº 0139/2022 de autoria do Vereador Fábio Farias de Oliveira, através do qual solicita da empresa Bandeirante de Energia 1(um) poste com luminária para a Rua Espatódea, localizada no Jardim Temporim, neste Município.
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A2-2021-2024, Fábio Farias de Oliveira, Requerimentos Fábio Farias
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29 de abril de 2022
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Requerimento nº 0138/2022, de autoria do Vereador Eliel de Souza, através do qual solicita da Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, para que seja retirada e arquivada a Emenda Aditiva nº 1546/2021, apresentada ao Projeto de Lei Complementar nº 007/2021.
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A2-2021-2024, Eliel de Souza, Requerimentos Eliel de Souza
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29 de abril de 2022
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Requerimento nº 0137/2022 de autoria do Vereador Claudio Roberto Squizato, através do qual solicita para que seja consignado na Ata dos Trabalhos daquela Sessão, votos de pesar pelo falecimento do senhor Marcelo Roberto Gordoni.
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A2-2021-2024, Claudio Squizato, Requerimentos Claudio Squizato
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29 de abril de 2022
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Projeto de Lei Complementar nº 012/2022 – Dispõe sobre a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos e dá outras providências.
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A2-2021-2024, Projetos Executivo
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29 de abril de 2022
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Projeto de Decreto Legislativo nº 0031/2022 – Dispõe sobre a denominação de próprio municipal que especifica, Unidade Básica de Saúde – UBS Antonio Pasquarelli
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A2-2021-2024, Osni Angelo Pasquarelli, Projetos Osni Angelo
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29 de abril de 2022
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Moção nº 060/2022 de autoria do Vereador Claudio Ramos Moreira, através da qual manifesta Aplausos pelo Centenário de Fundação do Grande Oriente de São Paulo – GOSP – o Grão Mestre Benedito Marques Ballouk Filho e o Grão Mestre Adjunto Renato José Garcia de Almeida.
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A2-2021-2024, Claudio Ramos Moreira, Moções Claudio Ramos
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5 de agosto de 2022
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Projeto de Decreto Legislativo nº 0022/2021 – Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania ao senhor Agilio Nicolas Ribeiro David.
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A2-2021-2024, Projetos, Valter Costa Fernandes
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18 de abril de 2022
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Requerimento nº 0136/2022 de autoria do Vereador Roberto Antunes de Souza, subscrito pelos Vereadores Antônio Carlos Alves Correia e Luiz Fabio Alves da Silva, através do qual solicita da Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, informações sobre: 1- Quantas e quais empresas exploram os serviços de comunicações neste Município; 2- Informar quantas torres de transmissão tem instaladas no Município, com os respectivos endereços; 3- Qual secretaria que autoriza referidas licenças, quais quesitos a prefeitura exige para tais instalações; 4- A responsabilidade de fiscalização técnica fica a cargo de quem, a nível de município, e 5- Quais são os impostos pagos pelas empresas exploradoras de comunicação, qual o valor arrecadado por ano, uma vez que utilizam espaço do tipo rede aérea do nosso Município.
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A2-2021-2024, Requerimentos, Roberto Antunes de Souza
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13 de abril de 2022
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Projeto de Lei nº 0053/2022 – Autoriza o Poder Executivo a criar o Selo “Amigo dos Animais” no âmbito do Município de Ferraz de Vasconcelos.
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A2-2021-2024, Claudio Squizato, Projetos Claudio Squizato
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8 de abril de 2022
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Requerimento nº 0131/2022 de autoria do Vereador Claudio Roberto Squizato, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1- Qual a razão pela qual, a Lei nº 2.889 de 14 de abril de 2009 (Lei Cidade Limpa) não está sendo cumprida e nem tampouco ocorre nenhum tipo de fiscalização para os que descumprem descaradamente a referida Lei que vem enfeiando a Cidade com anúncios por todos os lugares em tamanhos totalmente desproporcionais; 2- Informar ainda, quando iniciará a fiscalização e emissão de notificações determinando a retirada do anúncio irregular (outdoors nos imóveis situados embaixo do viaduto Aírton Senna, dentre outros locais) e respectivas aplicações de multas para aqueles que não obedecerem.
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A2-2021-2024, Claudio Squizato, Requerimentos Claudio Squizato
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6 de abril de 2022
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Requerimento nº 0134/2022 de autoria do Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos Vereadores Luiz Fabio Alves da Silva e Roberto Antunes de Souza, através do qual solicita para que esta Casa de Leis seja informada sobre os atos de reposições salariais dos servidores municipais, como previsão orçamentária, datas e outras informações, caso haja algum impedimento ao objetivo.
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A2-2021-2024, Derneval Jardim, Requerimentos Derneval Jardim
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6 de abril de 2022
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Requerimento nº 0133/2022 de autoria do Vereador Derneval Jardim, através do qual solicita da Cia. de Saneamento Básico do Estado de São Paulo,S/A, para que seja efetuado o nivelamento dos poços de visitação, existentes na Rua Ricardo Samuel de Araújo, defronte ao nº 45 localizada no Parque São Francisco e ainda com a mesma situação, porém na Rua Sandélia Andena, bem assim defronte ao nº 190.
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A2-2021-2024, Derneval Jardim, Requerimentos Derneval Jardim
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6 de abril de 2022
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Requerimento nº 0132/2022 de autoria do Vereador Claudio Roberto Squizato, através do qual solicita da empresa EDP Bandeirante de Energia, as seguintes informações: 1- Qual o tempo médio de espera de um munícipe para ser atendido na unidade de atendimento presencial na empresa em Ferraz de Vasconcelos; 2- Por qual razão contamos com tão pouco funcionários trabalhando naquela unidade de atendimento neste Município; 3- Por que o sistema é tão lento e frequentemente sofre queda, não sendo assim possível realizar os serviços requeridos pela população; 4- Existe planejamento para ampliação do espaço físico deste setor de atendimento ao cliente; Existem projetos para contratação ou disponibilização de mais pessoas para atender a população ; Se sim, qual o prazo.
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A2-2021-2024, Claudio Squizato, Requerimentos Claudio Squizato
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6 de abril de 2022
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Projeto de Lei nº 036/2021 – Dispõe sobre normas urbanísticas específicas para a instalação e o licenciamento das Estações Transmissoras de Radiocomunicação (ETR).
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A2-2021-2024, Projetos Executivo
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4 de abril de 2022
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Requerimento nº 0131/2022 de autoria do Vereador Claudio Roberto Squizato, através do qual solicitando da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1- Qual a razão pela qual, a Lei nº 2.889 de 14 de abril de 2009 (Lei Cidade Limpa) não está sendo cumprida e nem tampouco ocorre nenhum tipo de fiscalização para os que descumprem descaradamente a referida Lei que vem enfeiando a Cidade com anúncios por todos os lugares em tamanhos totalmente desproporcionais; 2- Informar ainda, quando iniciará a fiscalização e emissão de notificações determinando a retirada do anúncio irregular (out doores nos imóveis situados embaixo do viaduto Aírton Senna, dentre outros locais) e respectivas aplicações de multas para aqueles que não obedecerem.
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A2-2021-2024, Claudio Squizato
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4 de abril de 2022
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Requerimento nº 130/2022, de autoria do Vereador Claudio Roberto Squizato, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que informe esta Casa de Leis sobre: 1- Qual o tipo de modalidade de licitação que estão incluídas alguns tipos de medicações, no caso em específico de insulinas para diabéticos(as) de todos os tipos; 2- Existe uma ata de registro de preços apta para aquisição frequente dessas medicações específicas; Se sim, quanto tempo de antecedência estão sendo requeridos; Qual o prazo de entrega por parte da empresa ou das empresas detentoras de Ata; 3- Por qual razão a medicação citada neste requerimento, sempre atrasa e acaba rapidamente, fazendo com que os pacientes tenham de adquirir nas farmácias custeando o valor alto desta medicação.
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A2-2021-2024, Claudio Squizato, Requerimentos Claudio Squizato
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4 de abril de 2022
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Requerimento nº 129/2022 de autoria do Vereador Vereador Claudio Roberto Squizato, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que informe esta Casa de Leis sobre: 1- Qual o tipo de modalidade de licitação que estão incluídas alguns tipos de medicações, no caso em específico de insulinas para diabéticos(as) de todos os tipos; 2- Existe uma ata de registro de preços apta para aquisição frequente dessas medicações específicas; Se sim, quanto tempo de antecedência estão sendo requeridos; Qual o prazo de entrega por parte da empresa ou das empresas detentoras de Ata; 3- Por qual razão a medicação citada neste requerimento, sempre atrasa e acaba rapidamente, fazendo com que os pacientes tenham de adquirir nas farmácias custeando o valor alto desta medicação.
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A2-2021-2024, Claudio Squizato, Requerimentos Claudio Squizato
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4 de abril de 2022
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Requerimento nº 0128/2022 do Vereador Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos Vereadores Luiz Fabio Alves da Silva e Roberto Antunes de Souza, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis; cópia do contrato de execução de convênios do F U M E F I, com os respectivos escopos, nos períodos de: 2013 a 2016, 2017 a 2020 e 2021 a 2022, contendo valores e contratos das empresas contratadas nos respectivos convênios.
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A2-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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4 de abril de 2022
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Projeto de Lei nº 050/2022 – Institui a campanha de valorização da vida denominada “Setembro Amarelo” e o Dia da Prevenção ao Suicídio, no Calendário Oficial do Município de Ferraz de Vasconcelos.
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A2-2021-2024, Alexandro Santos Alves Silva, Projetos Alexandro
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25 de março de 2022
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Projeto de Lei nº 049/2022 – Institui a campanha de sensibilização sobre a prematuridade denominada “Novembro Roxo” e o Dia da Prematuridade, no Calendário Oficial do Município de Ferraz de Vasconcelos.
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A2-2021-2024, Alexandro Santos Alves Silva, Projetos Alexandro
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25 de março de 2022
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Projeto de Decreto Legislativo nº 033/2022 – Dispõe sobre a denominação de Viela que especifica – Viela Wilker Nelson Aparecido Rodrigues.
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A2-2021-2024, Derneval Jardim, Projetos Derneval Jardim
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18 de março de 2022
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Projeto de Lei nº 052/2022 – Dispõe sobre autorização para elevação dos valores relativos à subvenção das Organizações Sociais de que trata a Lei nº 2540/2003, alterando o § 1º, do art. 2º da referida Lei.
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A2-2021-2024, Projetos Executivo
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18 de março de 2022
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Projeto de Lei nº 046/2022 – Proíbe o acorrentamento de animais domésticos no Município de F.V. e dá outras providências.
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A2-2021-2024, Claudio Squizato, Projetos Claudio Squizato
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18 de março de 2022
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Requerimento nº 127/2022 de autoria do Vereador Eliel de Souza, o qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que seja encaminhado a esta Casa de Leis, as seguintes informações: Qual é a real situação do plano Diretor e o que foi feito desde a assunção da atual administração quanto a atualização ou nova elaboração do Plano Diretor; Qual prazo para sua apresentação.
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A2-2021-2024, Eliel de Souza, Requerimentos Eliel de Souza
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4 de abril de 2022
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Requerimento nº 0126/2022 de autoria do Vereador Eliel de Souza, através do qual solicita da Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: Se existe um estudo identificando todos os pontos de área de risco, sobre todas as moradias que visivelmente correm risco de desabamento; Se existe um plano de ação para, caso houver deslizamento de terra, agir imediatamente no enfrentamento do desabamento; Se existe um estudo técnico através da Secretaria Municipal de Obras, se há alguma solução para o desabamento de terra ocorrido na última enchente que culminou com o deslizamento do morro que rompeu as estruturas de pelo menos 5 casas.
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A2-2021-2024, Eliel de Souza, Requerimentos Eliel de Souza
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17 de março de 2022
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Moção nº 0057/2022 de autoria do Vereador Claudio Ramos Moreira, através da qual manifesta Apoio ao Projeto de Lei nº 2564/2020 de autoria do Senador Fabiano Contarato – PT.
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A2-2021-2024, Claudio Ramos Moreira, Moções Claudio Ramos
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5 de agosto de 2022
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Requerimento nº 0125/2022 de autoria do Vereador David Francisco dos Santos Júnior, através do qual solicita da 3ª Cia do 32º BPM/M, rondas ostensivas na Rua Dom Pedro I, na cidade Kemel e adjacências.
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A2-2021-2024, David Francisco dos Santos Junior, Requerimentos
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14 de março de 2022
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Moção nº 0056/2022 de autoria do Vereador David Francisco dos Santos Júnior, subscrito pelos demais Edis, através da qual manifestam Repúdio ao vazamento de áudio em conversas via aplicativo pelo Deputado Estadual senhor Arthur do Val (mamãe falei), onde o mesmo profere palavras de maneiras leviana, palavrões e termos chulos às mulheres ucranianas.
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A2-2021-2024, David Francisco dos Santos Junior, Moções
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10 de março de 2022
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Projeto de Lei nº 0051/2022 – Altera a Lei nº 3.448/2022, que dispõe sobre a criação do UNILIVRE, gratuidade no sistema de transporte coletivo de passageiros, aos estudantes de ensino superior do Mun. de Ferraz de Vasconcelos.
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A2-2021-2024, Alvaro Costa Vieira, Projetos Alvaro
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9 de março de 2022
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Projeto de Lei nº 044-2022 – Dispõe sobre a autorização de doação de excedentes de alimentos para o consumo humano por estabelecimentos que especifica.
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A2-2021-2024, Osni Angelo Pasquarelli, Projetos Osni Angelo
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4 de março de 2022
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Moção nº 0054/2022 – Vereador Álvaro Costa Vieira, através da qual apresenta Aplausos para com a AMAFV , pelo brilhante desempenho em incluir crianças, jovens, e adultos em atividades recreativas, apoio psicossocial e atividades de fortalecimento de vínculos.
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A2-2021-2024, Alvaro Costa Vieira, Moções Alvaro
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25 de fevereiro de 2022
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Moção nº 0053/2022 Vereador Fabio Farias de Oliveira, através do qual apresenta Aplausos para com o senhor Valdemir Gonzaga Taveira, pelo belíssimo trabalho frente à EMTU.
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A2-2021-2024, Fábio Farias de Oliveira, Moções Fábio Farias
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25 de fevereiro de 2022
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Requerimento nº 0124 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos Vereadores Luiz Fábio Alves da Silva e Roberto Antunes de Souza, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada quanto a aplicação da Lei nº 3.436/2021.
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A2-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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23 de fevereiro de 2022
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Requerimento nº 0123/2022 – Vereador Alexandro Santos Alves Silva, através do qual foi consignado na Ata daquela Sessão, votos de pesar pelo falecimento do senhor Cássio Moura da Conceição.
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A2-2021-2024, Alexandro Santos Alves Silva, Requerimentos Alexandro
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23 de fevereiro de 2022
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Requerimento nº 0122/2022 – Vereador Claudio Roberto Squizato, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: 1- Com qual frequência é realizado visita médico(a) veterinário(a) aos animais abrigados no Parque Nosso Recanto; 2- Quais vacinas e vermífugos foram aplicados nestes animais.
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A2-2021-2024, Claudio Squizato, Requerimentos Claudio Squizato
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23 de fevereiro de 2022
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Requerimento nº 0121/2022 – Vereador Claudio Roberto Squizato, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: O que tem sido feito para minimizar casos de abandono de animais; Onde ficam quando são recolhidos, principalmente quando doentes ou atropelados; Quantos médicos(as) veterinários(as) o Município possui para atendimentos necessários destes animais abandonados; Quantos animais existem no momento sob os cuidados do Município; Após serem resgatados, tratados e vacinados quais os métodos usados para que sejam adotados.
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A2-2021-2024, Claudio Squizato, Requerimentos Claudio Squizato
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23 de fevereiro de 2022
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Projeto de Lei nº 033/2021 – Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, e dá outras providências.
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A2-2021-2024, Projetos Executivo
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22 de fevereiro de 2022
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Projeto de Lei Complementar nº 009/2022 – Altera a redação do art.197 e suprime o parágrafo 1º do art. 197 da Lei Complementar 167/2005.
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A2-2021-2024, Projetos Executivo
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22 de fevereiro de 2022
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Projeto de Decreto Legislativo nº 0027/2021, que dispõe sobre a denominação de próprio municipal que especifica – PRAÇA YAHWEH SHAMAH – O SENHOR ESTÁ AQUI – Vila Jurema.
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A2-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Luiz Fabio Alves da Silva, Projetos, Projetos, Projetos Antonio Carlos, Roberto Antunes de Souza
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22 de fevereiro de 2022
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Projeto de Decreto Legislativo nº 0025/2021 – Dispõe sobre a denominação de praça pública Praça João Batista Garcia – Vila do Americano.
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A2-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Projetos Antonio Carlos
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22 de fevereiro de 2022
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Projeto de Decreto Legislativo nº 0024/2021 – Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica – Rua Valentim Spadoni Ferreira – Vila Pereira.
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A2-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Projetos Antonio Carlos
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22 de fevereiro de 2022
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Projeto de Decreto Legislativo nº 0028/2021 – Dispõe sobre a denominação de próprio municipal que especifica – Complexo Poliesportivo Maestro Severino Marques de Oliveira
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A2-2021-2024, David Francisco dos Santos Junior, Projetos
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22 de fevereiro de 2022
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Requerimento nº 0120/2022 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos Vereadores Luiz Fabio Alves da Silva e Roberto Antunes de Souza, Através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, prestação de contas do FUNDEB, referente ao período de janeiro a dezembro de 2021, mês a mês, constando quais os valores recebidos; Qual banco e conta foram depositados; Quais foram os valores gastos com folha de pagamento; equipamentos, cursos e outros; detalhando o que foi comprado; Quais empresas fornecedoras; bem como cópia das atas das reuniões do Conselho do FUNDEB, principalmente aqueles em que dão aprovação nas contas; Relatório que conste os saldos financeiros por fonte de recursos já desconsiderando os restos a pagar de cada fonte, as suplementações; Quais as fontes de recursos que foram utilizados; Quanto tem em caixa; Qual a previsão de recursos a serem recebidos do FUNDEB no exercício de 2022.
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A2-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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21 de fevereiro de 2022
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Requerimento nº 0119/2022 – Vereador David Francisco dos Santos Junior, através do qual solicita o Plenário, a retirada e posterior arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo nº 0026/2021, que dispõe sobre a denominação de próprio Municipal- Quadra Poliesportiva Maria das Merces da Costa.
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A2-2021-2024, David Francisco dos Santos Junior, Requerimentos
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21 de fevereiro de 2022
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Requerimento nº 0118/2022 – Vereador David Francisco dos Santos Junior, através do qual solicita após ouvido o Plenário, a retirada e posterior arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo nº 0014/2021, que dispõe sobre a denominação de próprio Municipal – Praça Maestro Severino Marques de Oliveira.
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A2-2021-2024, David Francisco dos Santos Junior, Requerimentos
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21 de fevereiro de 2022
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Requerimento nº 0117/2022 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos Vereadores Luiz Fabio Alves da Silva e Roberto Antunes de Souza, O qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: Qual procedimento foi adotado para que houvesse a revitalização, manutenção e reparos do Centro de Convenções; Quem está realizando os serviços; são os servidores da Prefeitura ou ocorreu contratação de empresa; Se houve contratação; qual foi o certame; e qual foi a empresa vencedora; Qual Secretaria é responsável pela realização deste trabalho; De onde veio a dotação orçamentária; Qual o valor gasto; Quando será colocada a placa informativa, contendo início e fim da obra, e o respectivo valor.
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A2-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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22 de fevereiro de 2022
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Requerimento nº 0116/2022 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos Vereadores Luiz Fabio Alves da Silva e Roberto Antunes de Souza, Através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: Qual procedimento foi adotado para que houvesse a revitalização, manutenção e reparos do Centro de Convenções; Quem está realizando os serviços; são os servidores da Prefeitura ou ocorreu contratação de empresa; Se houve contratação; qual foi o certame; e qual foi a empresa vencedora; Qual Secretaria é responsável pela realização deste trabalho; De onde veio a dotação orçamentária; Qual o valor gasto; Quando será colocada a placa informativa, contendo início e fim da obra, e o respectivo valor.
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A2-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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21 de fevereiro de 2022
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Requerimento nº 0115/2022 do Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos Vereadores Luiz Fabio Alves da Silva e Roberto Antunes de Souza, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, cópia legível do contrato das empresas funerárias que prestam serviços neste Município.
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A2-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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11 de fevereiro de 2022
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Requerimento nº 0114/2022 do Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos Vereadores Luiz Fabio Alves da Silva e Roberto Antunes de Souza, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, documento comprovando o número de locais que se encontram fixados os braços e luminárias públicas, conforme repassado pela empresa Bandeirantes de Energia e cobrados do cidadão diretamente em suas faturas de energia elétrica. E ainda, descrever qual a especificação técnica das luminárias utilizadas, com cópia das últimas 03 (três) medições ou laudos de pagamento.
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A2-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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11 de fevereiro de 2022
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Requerimento nº 0113/2022 do Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos Vereadores Luiz Fabio Alves da Silva e Roberto Antunes de Souza, com adendo do Vereador Flavio Batista de Souza, através do qual solicita da Prefeita Municipal, para que envie a esta Casa de Leis cópia legível do termo de referência e memorial descritivo da Concorrência Pública nº 02/2021, Processo nº 3366/2021. Adendo: solicitando para que informe esta Casa, em qual lei foi baseada a elaboração da Concorrência Pública nº 01/2021, Processo nº 3366/2021.
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A2-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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11 de fevereiro de 2022
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Projeto de Decreto Legislativo nº 0017/2021 – Dispõe sobre a denominação de Centro Administrativo Prefeito Waldemar Marques de Oliveira Filho – Jd. Ferrazense.
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A2-2021-2024, David Francisco dos Santos Junior, Projetos
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11 de fevereiro de 2022
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Projeto de Lei nº 045/2022 – Altera a Lei nº 3.448/2022, que dispõe sobre a criação do UNILIVRE.
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A2-2021-2024, Alvaro Costa Vieira, Projetos Alvaro
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11 de fevereiro de 2022
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Emenda Aditiva nº 1504/2021 ao Projeto de Lei nº 0035/2021 – LOA 2022
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A2-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Luiz Fabio Alves da Silva, Projetos, Projetos, Projetos Antonio Carlos, Roberto Antunes de Souza
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19 de janeiro de 2022
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Emenda Impositiva nº 1503/2021 ao Projeto de Lei nº 0035/2021 – LOA 2022
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A2-2021-2024, Projetos, Valter Costa Fernandes
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5 de janeiro de 2022
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Emenda Impositiva nº 1502/2021 ao Projeto de Lei nº 0035/2021 – LOA 2022
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A2-2021-2024, Projetos, Valter Costa Fernandes
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5 de janeiro de 2022
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Emenda Impositiva nº 1501/2021 ao Projeto de Lei nº 0035/2021 – LOA 2022
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A2-2021-2024, Projetos, Roberto Antunes de Souza
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19 de janeiro de 2022
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Emenda Impositiva nº 1500/2021 ao Projeto de Lei nº 0035/2021 – LOA 2022
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A2-2021-2024, Projetos, Roberto Antunes de Souza
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19 de janeiro de 2022
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Emenda Impositiva nº 1499/2021 ao Projeto de Lei nº 0035/2021 – LOA 2022
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A2-2021-2024, Osni Angelo Pasquarelli, Projetos Osni Angelo
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5 de janeiro de 2022
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Emenda Impositiva nº 1498/2021 ao Projeto de Lei nº 0035/2021 – LOA 2022
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A2-2021-2024, Osni Angelo Pasquarelli, Projetos Osni Angelo
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5 de janeiro de 2022
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Emenda Impositiva nº 1497/2021 ao Projeto de Lei nº 0035/2021 – LOA 2022
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A2-2021-2024, Osni Angelo Pasquarelli, Projetos Osni Angelo
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5 de janeiro de 2022
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Emenda Impositiva nº 1496/2021 ao Projeto de Lei nº 0035/2021 – LOA 2022
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A2-2021-2024, Osni Angelo Pasquarelli, Projetos Osni Angelo
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5 de janeiro de 2022
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Emenda Impositiva nº 1495/2021 ao Projeto de Lei nº 0035/2021 – LOA 2022
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A2-2021-2024, Luiz Tenório de Melo, Projetos
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5 de janeiro de 2022
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Emenda Impositiva nº 1494/2021 ao Projeto de Lei nº 0035/2021 – LOA 2022
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A2-2021-2024, Luiz Tenório de Melo, Projetos
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5 de janeiro de 2022
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Emenda Impositiva nº 1493/2021 ao Projeto de Lei nº 0035/2021 – LOA 2022
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A2-2021-2024, Luiz Tenório de Melo, Projetos
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5 de janeiro de 2022
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Emenda Impositiva nº 1492/2021 ao Projeto de Lei nº 0035/2021 – LOA 2022
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A2-2021-2024, Luiz Fabio Alves da Silva, Projetos
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5 de janeiro de 2022
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Emenda Impositiva nº 1491/2021 ao Projeto de Lei nº 0035/2021 – LOA 2022
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A2-2021-2024, Luiz Fabio Alves da Silva, Projetos
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5 de janeiro de 2022
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Emenda Impositiva nº 1490/2021 ao Projeto de Lei nº 0035/2021 – LOA 2022
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A2-2021-2024, Luiz Fabio Alves da Silva, Projetos
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5 de janeiro de 2022
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Emenda Impositiva nº 1489/2021 ao Projeto de Lei nº 0035/2021 – LOA 2022
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A2-2021-2024, José Juca de Araújo Neto, Projetos José Juca
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Emenda Impositiva nº 1488/2021 ao Projeto de Lei nº 0035/2021 – LOA 2022
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A2-2021-2024, José Juca de Araújo Neto, Projetos José Juca
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5 de janeiro de 2022
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Emenda Impositiva nº 1487/2021 ao Projeto de Lei nº 0035/2021 – LOA 2022
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A2-2021-2024, José Juca de Araújo Neto, Projetos José Juca
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5 de janeiro de 2022
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Emenda Impositiva nº 1486/2021 ao Projeto de Lei nº 0035/2021 – LOA 2022
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A2-2021-2024, José Juca de Araújo Neto, Projetos José Juca
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5 de janeiro de 2022
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Emenda Impositiva nº 1485/2021 ao Projeto de Lei nº 0035/2021 – LOA 2022
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A2-2021-2024, Flávio de Albuquerque Castilho, Projetos Flávio de Albuquerque
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Emenda Impositiva nº 1484/2021 ao Projeto de Lei nº 0035/2021 – LOA 2022
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A2-2021-2024, Flávio de Albuquerque Castilho, Projetos Flávio de Albuquerque
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Emenda Impositiva nº 1483/2021 ao Projeto de Lei nº 0035/2021 – LOA 2022
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A2-2021-2024, Flávio de Albuquerque Castilho, Projetos Flávio de Albuquerque
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Emenda Impositiva nº 1482/2021 ao Projeto de Lei nº 0035/2021 – LOA 2022
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A2-2021-2024, Flavio Batista de Souza, Projetos Flavio Batista
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Emenda Impositiva nº 1481/2021 ao Projeto de Lei nº 0035/2021 – LOA 2022
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A2-2021-2024, Flavio Batista de Souza, Projetos Flavio Batista
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Emenda Impositiva nº 1480/2021 ao Projeto de Lei nº 0035/2021 – LOA 2022
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A2-2021-2024, Fábio Farias de Oliveira, Projetos Fábio Farias
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Emenda Impositiva nº 1479/2021 ao Projeto de Lei nº 0035/2021 – LOA 2022
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Emenda Impositiva nº 1474/2021 ao Projeto de Lei nº 0035/2021 – LOA 2022
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A2-2021-2024, Derneval Jardim, Projetos Derneval Jardim
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5 de janeiro de 2022
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Emenda Impositiva nº 1473/2021 ao Projeto de Lei nº 0035/2021 – LOA 2022
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A2-2021-2024, Derneval Jardim, Projetos Derneval Jardim
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5 de janeiro de 2022
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Emenda Impositiva nº 1472/2021 ao Projeto de Lei nº 0035/2021 – LOA 2022
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A2-2021-2024, David Francisco dos Santos Junior, Projetos
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5 de janeiro de 2022
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Emenda Impositiva nº 1471/2021 ao Projeto de Lei nº 0035/2021 – LOA 2022
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A2-2021-2024, David Francisco dos Santos Junior
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5 de janeiro de 2022
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Emenda Impositiva nº 1470/2021 ao Projeto de Lei nº 0035/2021 – LOA 2022
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A2-2021-2024, Claudio Ramos Moreira, Projetos Claudio Ramos
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Emenda Impositiva nº 1469/2021 ao Projeto de Lei nº 0035/2021 – LOA 2022
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A2-2021-2024, Claudio Ramos Moreira, Projetos Claudio Ramos
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Emenda Impositiva nº 1468/2021 ao Projeto de Lei nº 0035/2021 – LOA 2022
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A2-2021-2024, Claudio Ramos Moreira, Projetos Claudio Ramos
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Emenda Impositiva nº 1467/2021 ao Projeto de Lei nº 0035/2021 – LOA 2022
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A2-2021-2024, Claudio Ramos Moreira, Projetos Claudio Ramos
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Emenda Impositiva nº 1466/2021 ao Projeto de Lei nº 0035/2021 – LOA 2022
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A2-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Projetos Antonio Carlos
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Emenda Impositiva nº 1465/2021 ao Projeto de Lei nº 0035/2021 – LOA 2022
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A2-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Projetos Antonio Carlos
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Emenda Impositiva nº 1464/2021 ao Projeto de Lei nº 0035/2021 – LOA 2022
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A2-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Projetos Antonio Carlos
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Emenda Impositiva nº 1463/2021 ao Projeto de Lei nº 0035/2021 – LOA 2022
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A2-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Projetos Antonio Carlos
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Emenda Impositiva nº 1462/2021 ao Projeto de Lei nº 0035/2021 – LOA 2022
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A2-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Projetos Antonio Carlos
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5 de janeiro de 2022
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Emenda Impositiva nº 1461/2021 ao Projeto de Lei nº 0035/2021 – LOA 2022
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A2-2021-2024, Ananias Coelho Neto, Projetos Ananias
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Emenda Impositiva nº 1460/2021 ao Projeto de Lei nº 0035/2021 – LOA 2022
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A2-2021-2024, Ananias Coelho Neto, Projetos Ananias
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Emenda Impositiva nº 1459/2021 ao Projeto de Lei nº 0035/2021 – LOA 2022
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A2-2021-2024, Alvaro Costa Vieira, Projetos Alvaro
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Emenda Impositiva nº 1458/2021 ao Projeto de Lei nº 0035/2021 – LOA 2022
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A2-2021-2024, Alvaro Costa Vieira, Projetos Alvaro
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Emenda Impositiva nº 1457/2021 ao Projeto de Lei nº 0035/2021 – LOA 2022
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A2-2021-2024, Alvaro Costa Vieira, Projetos Alvaro
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Emenda Impositiva nº 1456/2021 ao Projeto de Lei nº 0035/2021 – LOA 2022
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A2-2021-2024, Alvaro Costa Vieira, Projetos Alvaro
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Emenda Impositiva nº 1455/2021 ao Projeto de Lei nº 0035/2021 – LOA 2022
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A2-2021-2024, Alvaro Costa Vieira, Projetos Alvaro
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Emenda Impositiva nº 1454/2021 ao Projeto de Lei nº 0035/2021 – LOA 2022
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A2-2021-2024, Alvaro Costa Vieira, Projetos Alvaro
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Emenda Impositiva nº 1453/2021 ao Projeto de Lei nº 0035/2021 – LOA 2022
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A2-2021-2024, Alexandro Santos Alves Silva, Projetos Alexandro
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Emenda Impositiva nº 1452/2021 ao Projeto de Lei nº 0035/2021 – LOA 2022
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A2-2021-2024, Alexandro Santos Alves Silva, Projetos Alexandro
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Emenda Impositiva nº 1451/2021 ao Projeto de Lei nº 0035/2021 – LOA 2022
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A2-2021-2024, Alexandro Santos Alves Silva, Projetos Alexandro
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Emenda Impositiva nº 1450/2021 ao Projeto de Lei nº 0035/2021 – LOA 2022
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A2-2021-2024, Alexandro Santos Alves Silva, Projetos Alexandro
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5 de janeiro de 2022
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Emenda Impositiva nº 1449/2021 ao Projeto de Lei nº 0035/2021 – LOA 2022
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A2-2021-2024, Alexandro Santos Alves Silva, Projetos Alexandro
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5 de janeiro de 2022
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Projeto de Decreto Legislativo nº 030/2021 – Dispõe sobre a denominação de próprio municipal que especifica – Praça Carlos das Virgens.
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A2-2021-2024, Ananias Coelho Neto, Flavio Batista de Souza, Projetos Ananias, Projetos Flavio Batista
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7 de janeiro de 2022
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Projeto de Decreto Legislativo nº 029/2021 – Dispõe sobre a denominação de próprio municipal que especifica – Praça Vereador José Caetano de Lima Neto
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A2-2021-2024, Flavio Batista de Souza, Projetos Flavio Batista
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21 de dezembro de 2021
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Projeto de Lei nº 043/2021 – Dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais.
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A2-2021-2024, Projetos Executivo
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20 de dezembro de 2021
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Projeto de Lei nº 0039/2021 – Dispõe sobre a criação do UNILIVRE, gratuidade no sistema de transporte coletivo de passageiros, aos estudantes de ensino superior do Município de F.V. e dá outras providências.
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A2-2021-2024, Projetos Executivo
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13 de dezembro de 2021
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Projeto de Lei Complementar nº 0007-2021 – Dispõe sobre as diretrizes gerais do licenciamento ambiental municipal, e dá outras providências.
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A2-2021-2024, Projetos Executivo
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13 de dezembro de 2021
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Projeto de Lei nº 0041/2021 – Dispõe sobre a revisão geral dos subsídios dos Vereadores da CMFV
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A2-2021-2024, Alexandro Santos Alves Silva, Claudio Ramos Moreira, Fábio Farias de Oliveira, Flavio Batista de Souza, Projetos Alexandro, Projetos Claudio Ramos, Projetos Fábio Farias, Projetos Flavio Batista, Projetos Osni Angelo
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9 de dezembro de 2021
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Projeto de Lei nº 040-2021 – Dispõe sobre a revisão geral das remunerações dos servidores públicos pertencentes ao quadro de pessoal da CMFV.
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A2-2021-2024, Alexandro Santos Alves Silva, Claudio Ramos Moreira, Fábio Farias de Oliveira, Flavio Batista de Souza, Osni Angelo Pasquarelli, Projetos Alexandro, Projetos Claudio Ramos, Projetos Fábio Farias, Projetos Flavio Batista, Projetos Osni Angelo
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8 de dezembro de 2021
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Projeto de Lei Complementar nº 005-2021 – Institui o salário-família aos servidores de baixa renda da Administração Pública Municipal de Ferraz de Vasconcelos e revoga o artigo 82, inciso VI, artigos 91, 92, 93, 94 e 95 constantes da L.C. 167-2005.
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A2-2021-2024, Projetos Executivo
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6 de dezembro de 2021
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Projeto de Resolução nº 008-2021 – Cria o Comitê Gestor (Lei Geral de Proteção de Dados) e dá outras providências.
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A2-2021-2024, Alexandro Santos Alves Silva, Claudio Ramos Moreira, Fábio Farias de Oliveira, Flavio Batista de Souza, Osni Angelo Pasquarelli, Projetos Alexandro, Projetos Claudio Ramos, Projetos Fábio Farias, Projetos Flavio Batista, Projetos Osni Angelo
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6 de dezembro de 2021
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Projeto de Resolução nº 0006/2021 – Autoriza a Mesa da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos a fornecer vale-alimentação, vale-refeição e kit de Natal aos seus servidores ativos, na forma que especifica, e revoga as Resoluções nº 0495/2008 e 0572/2017.
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A2-2021-2024, Alexandro Santos Alves Silva, Claudio Ramos Moreira, Fábio Farias de Oliveira, Flavio Batista de Souza, Osni Angelo Pasquarelli, Projetos Alexandro, Projetos Claudio Ramos, Projetos Fábio Farias, Projetos Flavio Batista, Projetos Osni Angelo
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6 de dezembro de 2021
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Moção nº 049/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através da qual apresenta Splausos para com a senhora Joseli Lima Ferreira, pelo brilhante trabalho desenvolvido naquela unidade escolar.
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A2-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Moções Antonio Carlos
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5 de agosto de 2022
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Moção nº 048/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através da qual apresenta aplausos para com a senhora Rita de Cássia Spinola Carlota, pelo brilhante trabalho desenvolvido naquela unidade escolar.
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A2-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Moções Antonio Carlos
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1 de dezembro de 2021
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Moção nº 001/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos Vereadores Luiz Fabio Alves da Silva e Roberto Antunes de Souza, através da qual manifestam repúdio para com o Governador do Estado de São Paulo, senhor João Agripino da Costa Doria Junior.
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A2-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Moções Antonio Carlos
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1 de dezembro de 2021
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Projeto de Lei Complementar nº 0008/2021 – Dispõe de autorização para concessão do abono FUNDEB aos profissionais da Educação Básica da rede municipal de ensino do Município de Ferraz de Vasconcelos e dá outras providências.
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A2-2021-2024, Projetos Executivo
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30 de novembro de 2021
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Projeto de Lei nº 038/2021 – Dispõe sobre a regulamentação, critérios e prazos para concessão dos benefícios eventuais da Política Municipal de Assistência Social no Município de Ferraz de Vasconcelos.
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A2-2021-2024, Projetos Executivo
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30 de novembro de 2021
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Requerimento nº 0112/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos demais Vereadores, com adendo desta Presidência, subscrito pelos nobres Edis, através do qual solicita para que seja encaminhado aos órgãos competentes, documentos que apontam superlotação e as reclamações dos munícipes que dependem do Hospital Regional Dr. Osiris Florindo Coelho – Presidência da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo; Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo; Procuradoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo; Gabinete do Governador do Estado de São Paulo, Prefeita Municipal; Órgão de Proteção aos Direitos Humanos Regional; Dirigente do SUS e Ministério Público neste Município.
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A2-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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26 de novembro de 2021
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Moção nº 0047/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através da qual apresenta aplausos para com a senhora Marta dos Santos, pelo brilhante trabalho desenvolvido naquela unidade escolar.
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A2-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Moções Antonio Carlos
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25 de novembro de 2021
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Moção nº 0046/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual apresenta aplausos para com a senhora Dulcemara de Almeida Nunes, pelo brilhante trabalho desenvolvido naquela unidade escolar.
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A2-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Moções Antonio Carlos
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25 de novembro de 2021
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Requerimento nº 0111/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos Vereadores Flavio Batista de Souza, Luiz Fabio Alves da Silva e Roberto Antunes de Souza, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, cópia legível do contrato do laboratório de análises clínica e cópias legíveis das notas fiscais do mês de outubro/2020 até outubro de 2021 e cópia legível na íntegra de todo o processo licitatório.
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A2-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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25 de novembro de 2021
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Requerimento nº 0110/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos Vereadores Luiz Fabio Alves da Silva e Roberto Antunes de Souza, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, cópia legível do contrato realizado com a empresa Poá Vias, cópia na íntegra de todo o processo licitatório.
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A2-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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25 de novembro de 2021
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Requerimento nº 0109/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos Vereadores Roberto Antunes de Souza e Luiz Fabio Alves da Silva, através do qual solicita da Comissão de Saúde da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, para que aprecie relatos aqui expostos referentes ao Hospital Regional Dr. Osiris Florindo Coelho neste Município, fatos que deixam dúvidas quanto a procedimentos médicos e administrativos, notícia veiculada na imprensa local em relação a uma declaração de óbito não verdadeira. Solicita que retornem a esta Casa, respostas quanto às medidas iniciais e futuras a serem implementadas no sentido de resolver tais acontecimentos. Requerimento RETIRADO pelo autor.
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A2-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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22 de novembro de 2021
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Requerimento nº 0108/2021 – Mesa Diretiva, através do qual requer à Casa após observadas as disposições no Regimento Interno, após ouvido o Plenário, a retirada e posterior arquivamento do Projeto de Resolução nº 007/2021, que cria o Comitê Gestor a que alude a Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados) e dá outras providências.
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A2-2021-2024, Flavio Batista de Souza, Requerimentos Flavio Batista
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22 de novembro de 2021
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Requerimento nº 0107/2021 – Vereador Ewerton Correa Cardoso, através do qual solicita da 3ª Cia. do 32º Batalhão da Polícia Militar, rondas ostensivas na EMEF Dr. Joracy Cruz, localizada na Rua José Pereira nº 60, Jd. Freire, neste Município.
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A2-2021-2024, Ewerton Correa Cardoso, Requerimentos
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22 de novembro de 2021
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Requerimento nº 0106/2021 – Vereador David Francisco dos Santos Júnior, através do qual solicita da Cia. de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, o qual solicita para que providências sejam tomadas quanto a retirada ou remanejamento de esgoto, localizado no Condomínio Residencial CDHU, na Rua Roberto Cavazana Prédio 7, Parque São Francisco, neste Município.
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A2-2021-2024, David Francisco dos Santos Junior, Requerimentos
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22 de novembro de 2021
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Moção nº 0045/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através da qual apresenta aplausos para com a senhora Silvia Baptista Cardoso, pelo brilhante trabalho desenvolvido naquelas unidades de ensino.
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A2-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Moções Antonio Carlos
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18 de novembro de 2021
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Moção nº 0044/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através da qual apresenta aplausos para com a senhora Cleonice Meneses Leite, pelo brilhante trabalho desenvolvido naquelas unidades de ensino.
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A2-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Moções Antonio Carlos
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18 de novembro de 2021
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Requerimento nº 0063/2021 – Vereador José Juca de Araújo Neto, através do qual solicita da Cia. de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP S/A., solicitando em caráter de urgência, para que seja determinado o fechamento do buraco existente na Rua 9 de Julho, 1.777, Jardim Yone, pois foi realizado serviços e não executaram o acabamento necessário.
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A2-2021-2024, José Juca de Araújo Neto, Requerimentos José Juca
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17 de novembro de 2021
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Requerimento nº 0062/2021 – Vereador Ananias Coelho Neto, o qual solicita da EDP São Paulo Distribuição de Energia S/A., para que seja providenciado a substituição de 02 (dois) postes de madeira que estão com as bases apodrecidas; por postes de concreto, tendo em vista que os mesmos se encontram no meio da via pública, na Rua Senador Luís Carlos Prestes, altura do nº 237 na Chácara Descansolândia ao longo de toda via, localizada no Cambiri, neste Município.
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A2-2021-2024, Ananias Coelho Neto, Requerimentos Ananias
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17 de novembro de 2021
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Requerimento nº 0058/2021 – Vereador David Francisco dos Santos Júnior, através do qual solicita da 3ª Cia do 32º Batalhão da Polícia Militar, para que sejam feitas rondas ostensivas na Praça da Rua Albertina, localizada no Jardim Anchieta, neste Município.
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A2-2021-2024, David Francisco dos Santos Junior, Requerimentos
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17 de novembro de 2021
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Projeto de Decreto Legislativo nº 0018-2021 – Dispõe sobre a denominação de próprio municipal que especifica – Praça Isao Higashi – Jardim Triângulo.
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A2-2021-2024, Alexandro Santos Alves Silva, Projetos Alexandro
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16 de novembro de 2021
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Moção nº 043/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através da qual apresenta aplausos para com a Diretora da EMEB Maria Madalena Correia, senhora Vera Helena Rodrigues Xavier, pelo brilhante trabalho desenvolvido naquela unidade escolar.
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A2-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Moções Antonio Carlos
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12 de novembro de 2021
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Requerimento nº 0105/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos Vereadores Roberto Antunes de Souza e Luiz Fabio Alves da Silva, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis cópia do contrato da OS responsável pela administração dos 5 postos de saúde e também cópia das notas fiscais do respectivo contrato.
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A2-2021-2024, Requerimentos, Roberto Antunes de Souza
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12 de novembro de 2021
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Requerimento nº 0105/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos Vereadores Roberto Antunes de Souza e Luiz Fabio Alves da Silva, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis cópia do contrato da OS responsável pela administração dos 5 postos de saúde e também cópia das notas fiscais do respectivo contrato.
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A2-2021-2024, Luiz Fabio Alves da Silva, Requerimentos
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12 de novembro de 2021
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Requerimento nº 0105/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos Vereadores Roberto Antunes de Souza e Luiz Fabio Alves da Silva, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis cópia do contrato da OS responsável pela administração dos 5 postos de saúde e também cópia das notas fiscais do respectivo contrato.
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A2-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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12 de novembro de 2021
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Requerimento nº 0104/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos Vereadores Roberto Antunes de Souza e Luiz Fabio Alves da Silva, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis cópia do contrato realizado com a OS que administra o SAMU, serviço de remoção de pacientes.
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A2-2021-2024, Requerimentos, Roberto Antunes de Souza
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12 de novembro de 2021
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Requerimento nº 0104/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos Vereadores Roberto Antunes de Souza e Luiz Fabio Alves da Silva, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis cópia do contrato realizado com a OS que administra o SAMU, serviço de remoção de pacientes.
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A2-2021-2024, Luiz Fabio Alves da Silva, Requerimentos
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12 de novembro de 2021
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Requerimento nº 0104/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos Vereadores Roberto Antunes de Souza e Luiz Fabio Alves da Silva, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis cópia do contrato realizado com a OS que administra o SAMU, serviço de remoção de pacientes.
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A2-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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12 de novembro de 2021
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Projeto de Lei nº 022/2021 – Dispõe sobre a coleta, transporte e destinação final de óleos e gorduras de origem vegetal e animal.
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A2-2021-2024, Projetos Executivo
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4 de novembro de 2021
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Projeto de Decreto Legislativo nº 023/2021 – Dispõe sobre a instituição da honraria Medalha Prefeito Valdemar Marques de Oliveira Filho (DEMA)
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A2-2021-2024, David Francisco dos Santos Junior, Projetos
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4 de novembro de 2021
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Projeto de Decreto Legislativo nº 021/2021 – Dispõe sobre a concessão de Medalha Vereador João Batista Camilo Neto ao sr. Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho.
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A2-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Luiz Fabio Alves da Silva, Projetos, Projetos, Projetos Antonio Carlos, Roberto Antunes de Souza
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5 de novembro de 2021
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Moção nº 041/2021, Através da qual apresenta Aplausos, para com a senhora Francilda Maria Cruz dos Santos Nascimento, pelo brilhante trabalho desenvolvido naquela unidade de ensino, e que a mencionada moção conste do prontuário da mesma nessa Secretaria.
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A2-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Moções Antonio Carlos
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29 de outubro de 2021
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Moção nº 042/2021, Através da qual apresenta Aplausos para com o senhor Alexandre Domingos de Oliveira, pelo brilhante trabalho quando da sua atuação na Guarda Civil Municipal deste Município.
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A2-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Moções Antonio Carlos
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28 de outubro de 2021
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Requerimento nº 103/2021, Através do qual solicita da empresa Bandeirante de Energia S/A., para que seja feito o deslocamento do poste de madeira existente na Rua Aírton Senna da Silva, defronte ao nº 36, localizada na Vila Cristina neste Município.
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A2-2021-2024, Luiz Tenório de Melo, Requerimentos
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27 de outubro de 2021
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Requerimento nº 102/2021, Através do qual solicita da empresa Bandeirante de Energia S/A., para que seja feito o deslocamento do poste de madeira existente na Rua Aírton Senna da Silva, defronte ao nº 46, localizada na Vila Cristina neste Município.
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A2-2021-2024, Luiz Tenório de Melo, Requerimentos
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27 de outubro de 2021
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Requerimento nº 101/2021, Através do qual solicita da Cia. de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP S/A., providências no sentido de que seja determinado a ligação da rede de esgoto, em toda extensão da Rua Colombia, localizada no Jardim Melilo, neste Município.
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A2-2021-2024, Luiz Tenório de Melo, Requerimentos
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27 de outubro de 2021
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Requerimento nº 100/2021, Através do qual após ouvido o Plenário, solicita a retirada e posterior arquivamento do Projeto de Resolução nº 005/2021, que dá nova redação do artigo 2º da Resolução nº 495/2008, que autoriza a Mesa da Câmara Municipal a fornecer aos servidores vale alimentação na forma que especifica e altera a redação do artigo 2º e revoga o artigo 3º da Resolução nº 572/2017, que autoriza a Mesa da Câmara Municipal a fornecer aos seus servidores vale refeição na forma que especifica.
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A2-2021-2024, Osni Angelo Pasquarelli, Requerimentos Osni Angelo
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27 de outubro de 2021
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Requerimento nº 100/2021, Através do qual após ouvido o Plenário, solicita a retirada e posterior arquivamento do Projeto de Resolução nº 005/2021, que dá nova redação do artigo 2º da Resolução nº 495/2008, que autoriza a Mesa da Câmara Municipal a fornecer aos servidores vale alimentação na forma que especifica e altera a redação do artigo 2º e revoga o artigo 3º da Resolução nº 572/2017, que autoriza a Mesa da Câmara Municipal a fornecer aos seus servidores vale refeição na forma que especifica.
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A2-2021-2024, Fábio Farias de Oliveira, Requerimentos Fábio Farias
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27 de outubro de 2021
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Requerimento nº 100/2021, Através do qual após ouvido o Plenário, solicita a retirada e posterior arquivamento do Projeto de Resolução nº 005/2021, que dá nova redação do artigo 2º da Resolução nº 495/2008, que autoriza a Mesa da Câmara Municipal a fornecer aos servidores vale alimentação na forma que especifica e altera a redação do artigo 2º e revoga o artigo 3º da Resolução nº 572/2017, que autoriza a Mesa da Câmara Municipal a fornecer aos seus servidores vale refeição na forma que especifica.
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A2-2021-2024, Claudio Ramos Moreira, Requerimentos Claudio Ramos
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27 de outubro de 2021
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Requerimento nº 100/2021, Através do qual após ouvido o Plenário, solicita a retirada e posterior arquivamento do Projeto de Resolução nº 005/2021, que dá nova redação do artigo 2º da Resolução nº 495/2008, que autoriza a Mesa da Câmara Municipal a fornecer aos servidores vale alimentação na forma que especifica e altera a redação do artigo 2º e revoga o artigo 3º da Resolução nº 572/2017, que autoriza a Mesa da Câmara Municipal a fornecer aos seus servidores vale refeição na forma que especifica.
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A2-2021-2024, Claudio Ramos Moreira, Requerimentos Claudio Ramos
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27 de outubro de 2021
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Requerimento nº 100/2021, Através do qual após ouvido o Plenário, solicita a retirada e posterior arquivamento do Projeto de Resolução nº 005/2021, que dá nova redação do artigo 2º da Resolução nº 495/2008, que autoriza a Mesa da Câmara Municipal a fornecer aos servidores vale alimentação na forma que especifica e altera a redação do artigo 2º e revoga o artigo 3º da Resolução nº 572/2017, que autoriza a Mesa da Câmara Municipal a fornecer aos seus servidores vale refeição na forma que especifica.
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A2-2021-2024, Alexandro Santos Alves Silva, Requerimentos Alexandro
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27 de outubro de 2021
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Requerimento nº 100/2021, Através do qual solicita a retirada e posterior arquivamento do Projeto de Resolução nº 005/2021, que da nova redação do artigo 2º da Resolução nº 495/2008, que autoriza a Mesa da Câmara Municipal a fornecer aos seus servidores vale alimentação na forma que especifica e altera a redação do artigo 2º e revoga o artigo 3º da Resolução nº 572/2017, que autoriza a Mesa da Câmara Municipal a fornecer aos seus servidores vale refeição na forma que especifica.
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A2-2021-2024, Flavio Batista de Souza, Requerimentos Flavio Batista
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27 de outubro de 2021
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Requerimento nº 0099-2021 – Vereador Ewerton Correa Cardoso, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre como o Executivo Municipal tem cumprido ou aplicado os artigos 42,45 e 91 da Lei Complementar nº 227/2019, com as redações dadas pelas Leis Complementares nº 315/2016 e nº 354/2020.
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A2-2021-2024, Ewerton Correa Cardoso, Requerimentos
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27 de outubro de 2021
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Requerimento nº 0096/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos Vereadores Osni Angelo Pasquarelli, Luiz Fabio Alves da Silva e Flavio Batista de Souza, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, informações referentes a várias solicitações de segurança relacionadas à passarela existente entre a Rua José do Patrocínio e a Avenida Governador Jânio Quadros, passando por cima da linha férrea da CPTM, próximo a antiga ETEC; verificação de grades furtadas, espaços abertos. Solicita ainda que esta Casa de Leis envie ofício à Companhia Paulista de Transportes Metropolitanos – CPTM e para o Secretário Estadual de Transportes de São Paulo, com cópia deste requerimento.
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A2-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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8 de outubro de 2021
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Requerimento nº 0098/2021 – Vereador Eliel de Souza, através do qual solicita após ouvido o Plenário, a retirada e posterior arquivamento do Projeto de Lei nº 034/2021, que dispõe sobre a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano para igrejas ou templos de qualquer culto que funcionam em imóveis cedidos ou alugados neste Município.
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A2-2021-2024, Eliel de Souza, Requerimentos Eliel de Souza
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8 de outubro de 2021
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Requerimento nº 0097/2021 – Vereador Luiz Tenorio de Melo, através do qual solicita da Cia. de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP S/A, no sentido de que providências sejam tomadas visando determinar a ligação da rede de esgoto, em toda extensão da Rua Santa Edwiges, localizada na Vila Cristina , neste Município.
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A2-2021-2024, Luiz Tenório de Melo, Requerimentos
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5 de outubro de 2021
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Moção nº 0039/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia – através da qual apresenta aplausos para com a senhora Luciane Cristina de Lima Oliveira, pelo brilhante trabalho desenvolvido naquela unidade de ensino.
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A2-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Moções Antonio Carlos
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4 de outubro de 2021
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Requerimento nº 0095/2021 – Vereador David Francisco dos Santos Júnior, subscrito pelos demais Vereadores, através do qual requer desta Casa Legislativa, para que encaminhe ofício ao Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas de Ferraz de Vasconcelos, Cartório Chacon, , bem como ao Juiz Corregedor do referido Cartório, enviando cópia deste requerimento para que tenha ciência e para que encaminhe os seguintes esclarecimentos: 1) Tendo em vista que este Município conta com mais de 200.000 (duzentos mil) habitantes e que há apenas 01 (um) Cartório na cidade para atender toda a demanda populacional, esclareça qual a média de atendimento; 2) Tendo em vista, a pandemia do novo coronavírus e os protocolos sanitários determinados pelos Governos Federal, Estadual e Municipal, diga o Catório Chacon, quais coutras medidas tomou de controle da pandemia, por iniciativa própria, para evitar contatos que propagassem o novo coronavírus; 3) Com relação às formas de pagamento, meio de contato direto com objeto que pode propagar o novo coronavírus, goatariamos de saber se existe viabilidade para pagamento com PIX, uma vez que essa forma é mais segura e traz agilidade para as formas de pagamento, e se não há, qual o impeditivo; 4) Além do PIX, gostaríamos de saber o motivo pelo qual o Cartório Chacon não permite o pagamento por meio de débito e crédito, pois do mesmo modo que o PIX protege da propagação do novo coronavírus, os pagamentos por meio de cartões trazem segurança aos munícipes que não precisarão andar com dinheiro e assim terão maior resguardo de suas vidas e integridade física, além de ser um avanço na formas de pagamento e investimento do Cartório em um melhor atendimento à população; 5) Em relação às formas de pagamento, existem regramentos federais ou estaduais para que o Cartó
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A2-2021-2024, David Francisco dos Santos Junior, Requerimentos
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4 de outubro de 2021
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Requerimento nº 0094/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos Vereadores Luiz Fabio Alves da Silva e Roberto Antunes de Souza, através do qual requer da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, informações sobre: – Quantas pessoas com domicílio ou residência neste Município foram contempladas com as vagas criadas referidas na Lei 355/2020; Quantas pessoas que não possuem domicílio ou residência nesta Cidade foram contempladas com vagas referidas na Lei nº 355/2020.
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A2-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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1 de outubro de 2021
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Moção 0051/2021 – Vereador Alexandro Santos Alves Silva, através da qual apresenta aplausos para com o senhor Haialas Andrade Souza, pelo belíssimo desempenho como atleta de kick-boxing, bem assim pelos relevantes serviços prestados à comunidade deste Município.
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A2-2021-2024, Alexandro Santos Alves Silva, Moções Alexandro
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1 de outubro de 2021
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Moção nº 0050/2021 – Vereador Flavio de Albuquerque Castilho, através da qual apresenta aplausos para com o senhor Antonio Carlos dos Santos Ferreira, pelo belíssimo trabalho prestado à municipalidade.
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A2-2021-2024, Flávio de Albuquerque Castilho, Moções Flávio de Albuquerque
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1 de outubro de 2021
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Moção nº 0038/2021 – Vereador antônio Carlos Alves Correia, através da qual apresenta aplausos para com a senhora Priscila Angélica Anacleto Menezes, pelo brilhante trabalho desenvolvido nessa unidade escolar.
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A2-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Moções Antonio Carlos
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1 de outubro de 2021
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Moção nº 0037/2021 – Vereador antônio Carlos Alves Correia, através da qual apresenta aplausos para com a senhora Adriana Alves da Silva, pelo brilhante trabalho desenvolvido naquela unidade escolar.
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A2-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Moções Antonio Carlos
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1 de outubro de 2021
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Moção nº 0036/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através da qual apresenta aplausos para com o senhor Luiz Lucas de Sá,onde se faz necessário reconhecer e valorizar seu trabalho quando esteve na função de Guarda Civil Municipal nesta cidade.
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A2-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Moções Antonio Carlos
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1 de outubro de 2021
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Projeto de Lei nº 0028/2021 – Dá nova redação ao parágrafo único do art. 10 da Lei nº 3.380, de 06 de agosto de 2019.
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A2-2021-2024, Claudio Ramos Moreira, Projetos Claudio Ramos
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1 de outubro de 2021
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Projeto de Decreto Legislativo nº 0020/2021 – Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania ao Dr. João Walter Cotrim Machado.
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A2-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Luiz Fabio Alves da Silva, Projetos, Projetos, Projetos Antonio Carlos, Roberto Antunes de Souza
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29 de setembro de 2021
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Projeto de Lei Complementar nº 006/2021 – Altera dispositivos da Lei Complementar nº 330/2018, que institui normas para parcelamento de débitos, e dá outras providências.
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A2-2021-2024, Projetos Executivo
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29 de setembro de 2021
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Requerimento nº 0093/2021, de autoria do Vereador Fábio Farias de Oliveira, subscrito pelo Vereador Flavio Batista de Souza, através do qual requer da 3ª Cia do 32º Batalhão da Polícia Militar, para que rondas ostensivas sejam realizadas no bairro do Jardim Anchieta, neste Município.
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A2-2021-2024, Fábio Farias de Oliveira, Requerimentos Fábio Farias
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16 de setembro de 2021
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Requerimento nº 0092/2021 de autoria do Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos Vereadores Luiz Fabio Alves da Silva e Roberto Antunes de Souza, através do qual requer da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: – Se há convênios ou contratações referentes a construção de habitações para assentamento, realocação de população em situação de vulnerabilidade social ou que fora remanejada de áreas de risco na atualidade e também em períodos anteriores; – Existe algum convênio firmado com entidade social habilitada em órgãos competentes, seja estadual ou federal para construção de (HIS) Habitação de Interesse Social, e; se existindo ou em tramitação, qual é essa entidade; – Há algum projeto aprovado ou em análise nos órgãos da administração; notadamente secretaria de obras, habitação ou planejamento; Se sim, qual a área está sendo apresentada; – Há algum projeto em execução no bairro Vila Mariana concernente a área de ocupação; Em havendo, e, em se tratando de algum projeto habitacional, quantas unidades serão ali contempladas.
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A2-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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16 de setembro de 2021
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Moção nº 0035/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através da qual apresenta aplausos para com o senhor Gilberto Nascimento de Oliveira, onde se faz necessário reconhecer e valorizar seu trabalho quando esteve na função de Guarda Civil Municipal nesta cidade.
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A2-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Moções Antonio Carlos
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16 de setembro de 2021
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Moção nº 0034/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através da qual apresenta aplausos para com o senhor Edivaldo Oliveira Silva, onde se faz necessário reconhecer e valorizar seu trabalho quando esteve na função de Guarda Civil Municipal nesta cidade.
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A2-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Moções Antonio Carlos
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16 de setembro de 2021
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Moção nº 0033/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através da qual apresenta aplausos para com o senhor Ricardo dos Santos Pinho, onde se faz necessário reconhecer e valorizar seu trabalho quando esteve na função de Guarda Civil Municipal nesta cidade.
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A2-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Moções Antonio Carlos
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16 de setembro de 2021
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Moção nº 0032/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através da qual presenta aplausos para com o senhor Marcos Andre Luiz, onde se faz necessário reconhecer e valorizar seu trabalho quando esteve na função de Guarda Civil Municipal nesta cidade.
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A2-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Moções Antonio Carlos
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16 de setembro de 2021
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Moção nº 0030/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através da qual apresenta aplausos para com a senhora Eliane Queiroz dos Reis, onde se faz necessário reconhecer e valorizar seu trabalho quando esteve na função de Guarda Civil Municipal nesta cidade.
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A2-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Moções Antonio Carlos
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16 de setembro de 2021
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Moção nº 0031/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através da qual apresenta aplausos para com o senhor Gerson Alves da Silva, onde se faz necessário reconhecer e valorizar seu trabalho quando esteve na função de Guarda Civil Municipal nesta cidade.
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A2-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Moções Antonio Carlos
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16 de setembro de 2021
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Projeto de Lei nº 0023/2021 – Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município, a Semana Municipal de Conscientização da Importância da Guarda Compartilhada e da Prevenção da Alienação Parental
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A2-2021-2024, Claudio Ramos Moreira, Projetos Claudio Ramos
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15 de setembro de 2021
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Requerimento nº 0091/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos Vereadores Roberto Antunes de Souza, Ananias Coelho Neto, David Francisco dos Santos Júnior, Derneval Jardim, Ewerton Correa Cardoso, Fábio Farias de Oliveira, Flavio de Albuquerque Castilho, Luiz Tenorio de Melo e Osni Angelo Pasquarelli, através do qual requer da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, as seguintes informações: – Quais as leis em vigência que criaram incentivos ao emprego e a renda no Município; Quais leis que culminaram na doação de imóveis a título oneroso com a contrapartida de contratação específica de pessoas que residem no Município; – Se há em curso alguma medida concreta no sentido de se combater a alta taxa de desemprego nesta cidade, com o consequente encaminhamento a esta Casa dos documentos pertinentes ao tema.
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A2-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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14 de setembro de 2021
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Requerimento nº 0090/2021 – Vereador Ewerton Correa Cardoso, através do qual requer da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: I- Se existe processo em andamento para reforma da quadra da EMEB Halim Abissamra; II- Caso positivo, quais as empresas participantes do processo licitatório, e III- Qual o valor da reforma.
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A2-2021-2024, Ewerton Correa Cardoso, Requerimentos
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14 de setembro de 2021
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Requerimento nº 0089/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual requer da senhora Prefeita Municipal, pra que encaminhe a esta Casa de Leis, as seguintes informações: Qual a real situação relacionada aos décimos de função gratificada dos servidores da Prefeitura, tais como: a sua legalidade, cronograma de pagamento e se há alguma proposta de modificação ou extinção deste direito.
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A2-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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14 de setembro de 2021
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Requerimento nº 0088/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelo Vereador Roberto Antunes de Souza, através do qual requer da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis a seguinte informação: Quando será realizado o alfalto no final da Rua Maria Joaquina de Abreu com a Rua Itaprata, neste Município.
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A2-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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14 de setembro de 2021
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Requerimento nº 0087/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelo Vereador Roberto Antunes de Souza, através do qual requer da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: – Se houve alguma informação ou pedido formal realizado ao órgão competente pela empresa concessionária de serviços de transportes coletivos que atua no Município sobre a constituição de uma linha temporária ou não , realizando cobrança de tarifa ou preço de qualquer natureza, como a que fora noticiada pela imprensa regional; – Quais as providências foram tomadas “in loco” pelas autoridades municipais quanto a situação encontrada; encaminhar cópia de todos os atos; – A empresa Radial Transportes que detém a concessão do serviço público possui contrato com o sistema PAESE; Se sim, a qual título; encaminhar cópia do referido documento; – Qual o prejuízo estimado aos cidadãos ferrazenses e se houve algum ressarcimento de valores.
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A2-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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14 de setembro de 2021
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Requerimento nº 0086/2021 – Vereador Flavio de Albuquerque Castilho, subscrito pelos Vereadores Osni Angelo Pasquarelli e Ananias Coelho Neto, através do qual requer da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, as seguintes informações: 1- A quem compete no âmbito municipal aplicar e fiscalizar a lei sobre o “Estatuto do Idoso, e seus respectivos endereços; 2- Quais as medidas de fiscalização são adotadas a fim de garantir o cumprimento da lei; 3- Quais as ações municipais dirigidas aos idosos, e sua efetividade.
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A2-2021-2024, Flávio de Albuquerque Castilho, Requerimentos Flávio de Albuquerque
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14 de setembro de 2021
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Moção nº0029/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através da qual apresenta aplausos, para com os guardas civis municipais os senhores Ramon Rodolfo da Silva e Emerson de Oliveira, diante do brilhante desempenho que consiste em proteger a população deste Município.
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A2-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Moções Antonio Carlos
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14 de setembro de 2021
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Moção nº 0028/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através da qual apresenta aplausos, para coma a Diretora da EMEB Luciano Poletti, a senhora Rosemeire Santos, pelo belíssimo trabalho desenvolvido naquela unidade escolar, neste Município.
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A2-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Moções Antonio Carlos
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14 de setembro de 2021
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Moção nº 0027/2021- Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através da qual apresenta aplausos, para com a Diretora da EMEB Hugo Mazzuca, senhora Rosemary Geraldo, pelo belíssimo trabalho desenvolvido naquela unidade escolar, neste Município.
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A2-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Moções Antonio Carlos
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14 de setembro de 2021
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Moção nº 0026/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através da qual apresenta aplausos, para com a Diretora da EMEB Sylvia da Silveira de Martini, a senhora Claudia Canda, pelo belíssimo trabalho desenvolvido naquela unidade escolar, deste Município.
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A2-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Moções Antonio Carlos
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14 de setembro de 2021
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Projeto de Lei nº 032/2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de cessão temporária não onerosa de uso de bem móvel infungível que fazem entre si o Município de F.V. e o Município de Guararema.
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A2-2021-2024, Projetos Executivo
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1 de setembro de 2021
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Projeto de Lei nº 031/2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de SP, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública.
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A2-2021-2024, Projetos Executivo
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1 de setembro de 2021
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Projeto de Lei nº 029/2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com DER/SP e dá outras providências.
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A2-2021-2024, Projetos Executivo
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1 de setembro de 2021
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Projeto de Decreto Legislativo nº 013/2021 – Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania ao Senhor Ailton Sateles dos Santos – Pastor Ailton.
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A2-2021-2024, David Francisco dos Santos Junior, Projetos
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1 de setembro de 2021
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Moção nº 0025/2021 – Vereador David Francisco dos Santos Júnior, subscrito pelo Vereador Alexandro Santos Alves Silva, através da qual apresenta Apoio ao Projeto de Lei nº 648/2011, de autoria do Senador Fabiano Contarato, que dispõe sobre alteração da Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. Adendo do Vereador Luiz Fabio Alves da Silva, solicitando para que seja encaminhado cópia para às Câmaras Municipais do Estado de São Paulo.
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A2-2021-2024, David Francisco dos Santos Junior, Moções
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27 de agosto de 2021
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Moção nº 0024/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através da qual apresenta Aplausos para com o Ilustríssimo Senhor Antônio Carlos dos Santos, Comandante da 12º Divisão GCM, que tem como jurisdição as regiões da Consolação, República, Santa Ifigênia, Santa Cecília , Campos Elíseos e Centro, sob seu comando tem cerca de 290 guardas municipais, onde faz-se necessário reconhecer e valorizar o trabalho deste servidor.
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A2-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Moções Antonio Carlos
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27 de agosto de 2021
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Moção nº 0023/2021 – Vereador Ewerton Correa Cardoso, através da qual apresenta Aplausos ao senhor Carlos Luiz, supervisor da CPTM na Estação de Trens de Ferraz de Vasconcelos, pelo belíssimo trabalho prestado à população deste Município.
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A2-2021-2024, Ewerton Correa Cardoso, Moções
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27 de agosto de 2021
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Moção nº 0022/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através da qual apresenta Aplausos para a Diretora da EMEI Roberto Andere Corrêa, senhora Roseane Alves Nunes Cansio, pelo belíssimo trabalho desenvolvido naquela unidade escolar.
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A2-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Moções Antonio Carlos
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27 de agosto de 2021
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Moção nº 0021/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através da qual apresenta Aplausos, para com a Diretora da EMEB Vereador Mário Martinelli, senhora Juvaneide Silva Almeida, pelo belíssimo trabalho desenvolvido naquela unidade escolar.
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A2-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Moções Antonio Carlos
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27 de agosto de 2021
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Moção nº 0020/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através da qual apresenta Aplausos para com a Diretora de Escola EMEB Maria Margarida, senhora Rosemeire Simões, pelo belíssimo trabalho desenvolvido.
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A2-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Moções Antonio Carlos
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27 de agosto de 2021
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Moção nº 0019/2021 – Vereador Eliel de Souza, subscrita pelos Vereadores Alexandro Santos Alves Silva, Ananias Coelho Neto, Antônio Carlos Alves Correia, David Francisco dos Santos Júnior, Ewerton Correa Cardoso, Fábio Farias de Oliveira, Flavio Batista de Souza, Flavio de Albuquerque Castilho, Luiz Fabio Alves da Silva e Osni Angelo Pasquarelli, através da qual, apresenta Aplausos, para com o Secretário Municipal de Segurança Pública, o senhor Renato Gomes e para o senhor Comandante Cleverson Ramos, pelos relevantes serviços prestados neste Município.
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A2-2021-2024, Eliel de Souza, Moções Eliel de Souza
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27 de agosto de 2021
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Moção nº 0017/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correa, através da qual, apresenta Aplausos para com o diretor da escola EMEF Antônio Bernardino Corrêa, senhor Roberto Carlos Gonçalves, pelo belíssimo trabalho desenvolvido naquela unidade escolar.
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A2-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Moções Antonio Carlos
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27 de agosto de 2021
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Requerimento nº 0085/2021 – Vereador Alexandro Santos Alves Silva, subscrito pelo Vereador Fábio Farias de Oliveira, através do qual, requer da 3ª Cia do 32º BPM/M do Município, rondas ostensivas na passarela entre as Ruas Lourenço Paganucci, defronte ao nº 715, localizada no Jardim Pérola e Avenida Zilda Arns, defronte ao nº 10, localizada no Jardim Ferrazense.
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A2-2021-2024, Alexandro Santos Alves Silva, Requerimentos Alexandro
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27 de agosto de 2021
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Requerimento nº 0084/2021 – Vereador Luiz Tenorio de Melo, através do qual requer da Cia. de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP S/A, solicitando daquela empresa para que seja determinado reparos em torno da tampa de poço existente na Avenida Brasil, defronte ao nº 1.611, Vila Romanópolis, neste Município.
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A2-2021-2024, Luiz Tenório de Melo, Requerimentos
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27 de agosto de 2021
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Requerimento nº 0083/2021 – Vereador Luiz Tenorio de Melo, através do qual solicita da 3ª Cia do 32º BPM/M, rondas ostensivas na Rua John Lennon, localizada na Vila São Paulo, neste Município.
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A2-2021-2024, Luiz Tenório de Melo, Requerimentos
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26 de agosto de 2021
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Requerimento nº 0082/2021 – Vereador David Francisco dos Santos Júnior, através do qual, requer após ouvido o Plenário, a retirada e posterior arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo nº 015/2021, que dispõe sobre a criação de medalha Prefeito Waldemar Marques de Oliveira Filho, que especifica.
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A2-2021-2024, David Francisco dos Santos Junior, Requerimentos
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27 de agosto de 2021
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Requerimento nº 0081/2021 – Vereador Ananias Coelho Neto, através do qual requer da EDP São Paulo Distribuição de Energia S/A, solicitando da mesma a poda das árvores que se encontram no meio dos fios de alta tensão em toda extensão da Rua Prof. Paulo Américo Paganucci, localizada no Sítio Sebastião Soares, neste Município.
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A2-2021-2024, Ananias Coelho Neto, Requerimentos Ananias
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26 de agosto de 2021
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Requerimento nº 0080/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos Vereadores Luiz Fabio Alves da Silva e Roberto Antunes de Souza, através do qual requer da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis informações referentes a todas creches conveniadas neste Município; -Quantas são; -Quais os nomes das referidas creches; – Quantos alunos estão matriculados em cada creche; – Qual a data de início e término do convênio de cada unidade; -Quantas entidades não possuem a CND.
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A2-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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26 de agosto de 2021
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Projeto de Lei nº 0027/2021 – Inclui no Calendário Oficial de Datas e Eventos – Dia do Pedal Solidário.
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A2-2021-2024, Claudio Ramos Moreira, Projetos Claudio Ramos
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25 de agosto de 2021
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Projeto de Lei nº 0015/2021 – Dispõe sobre a obrigação de ampla divulgação sobre a dispensa de autenticação e reconhecimento de firma.
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A2-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Projetos Antonio Carlos
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25 de agosto de 2021
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Projeto de Decreto Legislativo nº 0011/2021 – Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica – Viela Luiz Serrano Sanches – Jardim Júlio de Carvalho
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A2-2021-2024, Alexandro Santos Alves Silva, Projetos Alexandro
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25 de agosto de 2021
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Projeto de Decreto Legislativo nº 012/2021 – Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania – Senhora Silvana Francinete da Silva.
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A2-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Luiz Fabio Alves da Silva, Projetos, Projetos, Projetos Antonio Carlos, Roberto Antunes de Souza
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25 de agosto de 2021
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Requerimento nº 0079/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos Vereadores Luiz Fabio Alves da Silva e Roberto Antunes de Souza, através do qual requer da EDP São Paulo Distribuidora de Energia S/A, solicitando uma agenda com um representante da referida empresa com esta Câmara Municipal, para uma reunião com os Vereadores da Edilidade, pauta de interesse dos munícipes ferrazenses..
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A2-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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16 de agosto de 2021
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Requerimento nº 0078/2021 – Vereador Flavio de Albuquerque Castilho, através do qual requer da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: 1- Se há previsão de abertura de concurso público para provimento de vagas na área da saúde neste Município; 2- Caso sim, em qual data.
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A2-2021-2024, Flávio de Albuquerque Castilho, Requerimentos Flávio de Albuquerque
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16 de agosto de 2021
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Projeto de Decreto Legislativo nº 0005/2021 – Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica – Rua São Marcos – Parque São Judas Tadeu.
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A2-2021-2024, José Juca de Araújo Neto, Projetos José Juca
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11 de agosto de 2021
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Projeto de Decreto Legislativo nº 0004/2021 – Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica – Rua Arlinda Francisca de Oliveira Araújo – Morar Bem II.
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A2-2021-2024, Alexandro Santos Alves Silva, Projetos Alexandro
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11 de agosto de 2021
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Requerimento nº 0077/2021 – Vereador Osni Angelo Pasquarelli, através do qual após ouvido o Plenário, solicita a retirada e posterior arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo nº 0006/2021, que dispõe sobre a denominação de próprio que especifica Praça Antonio Psquarelli.
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A2-2021-2024, Osni Angelo Pasquarelli, Requerimentos Osni Angelo
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9 de agosto de 2021
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Requerimento nº 0076/2021 – Vereador José Juca de Araújo Neto, através do qual requer da empresa EDP São Paulo Distribuição de Energia S/A, solicitando a substituição de três (3) postes de madeira que se encontram com a base apodrecida, por postes de concreto, na Rua Carlos Seno, ao longo de toda a via, localizada na Vila São Paulo, neste Município.
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A2-2021-2024, José Juca de Araújo Neto, Requerimentos José Juca
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9 de agosto de 2021
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Requerimento nº 0075/2021 – Vereador Ananias Coelho Neto, através do qual solicita da EDP São Paulo Distribuição de Energia S/A, a realização de poda das árvores que se encontram no meio dos fios de alta tensão na Rua Armenia nº 407, localizada no Jardim Dayse, na Estrada Ibrahim Tannous Abi Chedid nº 4.998 e próximo ao nº 6.625, localizado no Cambiri, neste Município.
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A2-2021-2024, Ananias Coelho Neto, Requerimentos Ananias
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9 de agosto de 2021
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Requerimento nº 0074/2021 – Vereador David Francisco dos Santos Júnior, através do qual solicita após ouvido o Plenário, a retirada e posterior arquivamento do Projeto de Lei nº 0016/2021, que dispõe sobre a denominação de via pública que especifica – Praça Maestro Severino Marques de Oliveira.
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A2-2021-2024, David Francisco dos Santos Junior, Requerimentos
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9 de agosto de 2021
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Projeto de Lei Complementar nº 0002/2021 – Institui o Programa de Incentivo à Regularizaçao Fiscal no Município – REFIS
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A2-2021-2024, Projetos Executivo
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14 de julho de 2021
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Requerimento nº 0073/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos Vereadores Luiz Fábio Alves da Silva e Roberto Antunes de Souza, através do qual requer para que a senhora Prefeita Municipal encaminhe a esta Casa de Leis informações sobre: todas as aprovações de empreendimentos habitacionais, bem como, seja encaminhado cópia de todos os alvarás emitidos e renovações e as contrapartidas para as referidas implantações.
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A2-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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8 de julho de 2021
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Requerimento nº 0072/2021 – Vereador Luiz Tenorio de Melo, através do qual requer da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, as seguintes informações: 1- Quais são os dias de coleta nas caçambas de lixo; 2- Por qual motivo a coleta de lixo está sendo realizada a cada três (3) dias; 3- O Executivo tem ciência deste problema; 4- Qual a medida a ser adotada para a resolução do problema; 5- Outras informações que Vossa Excelência julgar pertinente e que se fizerem necessárias.
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A2-2021-2024, Luiz Tenório de Melo, Requerimentos
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8 de julho de 2021
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Requerimento nº 0071/2021 – Vereador Roberto Antunes de Souza, através do qual requer à Casa a retirada e arquivamento do Projeto de Lei nº 0008/2021, de autoria do mesmo, subscrito pelos demais Vereadores, que dispõe sobre a denominação de próprio municipal em comodato que especifica – Complexo Esportivo Marcelo Petegrosso Pereira.
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A2-2021-2024, Requerimentos, Roberto Antunes de Souza
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8 de julho de 2021
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Requerimento nº 0070/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual requer à Casa a retirada e arquivamento dos Projetos de Lei nºs 0010, 0011 e 0013/2021, de autoria do mesmo, referente denominação de vias públicas – Rua Iara Dilmari Soares de Souza, Rua Anísio da Silva Maciel e Rua Celso Xavier, loteamento Morar Bem II.
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A2-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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8 de julho de 2021
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Requerimento nº 0069/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelo Vereador Luiz Fabio Alves da Silva, através do qual requer da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: Quando será realizada a limpeza do córrego Itaim.
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A2-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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8 de julho de 2021
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Requerimento nº 0068/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelo Vereador Luiz Fabio Alves da Silva, através do qual requer da senhor Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: – Quando será realizada a limpeza do córrego Três Pontes e a construção do muro que foi derrubado pelas chuvas.
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A2-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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8 de julho de 2021
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Requerimento nº 0067/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos Vereadores Luiz Fabio Alves da Silva e Roberto Antunes de Souza, através do qual requer da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: – Quantos imóveis residenciais existem neste Município, quantas fábricas e quantos comércios, que pagam a contribuição de iluminação pública; qual o valor arrecadado, por estabelecimento e qual o valor total recebido nas contas de luz – CIP, com a contribuição mensal.
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A2-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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8 de julho de 2021
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Requerimento nº 0066/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos Vereadores Luiz Fabio Alves da Silva e Roberto Antunes de Souza, através do qual foi consignado na Ata dos trabalhos daquela sessão votos de pesar pelo falecimento do Soldado da Polícia Militar Rodoviário do Estado de São Paulo, senhor Leandro Martins Patrocínio.
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A2-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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28 de junho de 2021
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Moção nº 0016/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através da qual apresenta Aplausos para com a diretora da EMEB Professor Diocésio de Menezes a senhora Leuda Rosa Brito dos Anjos.
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A2-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Moções Antonio Carlos
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28 de junho de 2021
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Moção nº 0014/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através da qual apresenta Aplausos para com a Diretora da EMEF Alfredo Fróes Neto a senhora Jussara Karen Derêncio Abdo.
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A2-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Moções Antonio Carlos
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28 de junho de 2021
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Moção nº 0008/2021 – Vereador Ewerton Correa Cardoso, através da qual apresenta Repúdio para com o ex conselheiro do Santos Futebol Clube
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A2-2021-2024, Ewerton Correa Cardoso, Moções
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28 de junho de 2021
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Requerimento nº 0071/2021 – Vereador Roberto de Souza, através do qual requer a retirada e arquivamento do Projeto de Lei nº 0008/2021 de própria autoria, subscrito pelos demais Vereadores, que dispõe sobre a denominação de próprio municipal em comodato que especifica – Complexo Esportivo Marcelo Petegrosso Pereira.
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A2-2021-2024, Requerimentos, Roberto Antunes de Souza
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28 de junho de 2021
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Requerimento nº 0070/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual solicita a retirada e arquivamento dos Projetos de Lei nºs 0010, 0011 e 0013/2021 de autoria do mesmo, referente denominação de vias públicas – Rua Iara Dilmari Soares de Souza, Rua Anísio da Silva Maciel e Rua Celson Xavier, loteamento Morar Bem II.
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A2-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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28 de junho de 2021
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Requerimento nº 0069/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelo Vereador Luiz Fabio Alves da Silva, através do qual requer da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa Legislativa seja informada sobre: Quando será realizada a limpeza do córrego Itaim.
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A2-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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28 de junho de 2021
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Requerimento nº 0068/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelo Vereador Luiz Fabio Alves da Silva, através do qual requer da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: Quando será realizada a limpeza do córrego Três Pontes e a reconstrução do muro que foi derrubado pelas chuvas.
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A2-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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28 de junho de 2021
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Projeto de Decreto Legislativo nº 0009/2021 – Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica – Rua Celson Xavier – Loteamento Morar Bem II.
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A2-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Projetos Antonio Carlos
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24 de junho de 2021
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Projeto de Decreto Legislativo nº 0008/2021 – Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica – Rua Anisio da Silva Maciel – Loteamento Morar Bem II.
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A2-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Projetos Antonio Carlos
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24 de junho de 2021
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Projeto de Decreto Legislativo nº 0007/2021 – Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica – Rua Iara Dilmari Soares de Souza – Loteamento Morar Bem II.
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A2-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Projetos Antonio Carlos
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24 de junho de 2021
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Projeto de Decreto Legislativo nº 0003/2021 – Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica – Rua Maria das Dores de Moura Oliveira – Loteamento Morar Bem II.
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A2-2021-2024, Projetos, Roberto Antunes de Souza
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24 de junho de 2021
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Projeto de Decreto Legislativo nº 0002/2021 – Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica – Rua Matsunori Mutou – Loteamento Morar Bem II.
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A2-2021-2024, Projetos, Roberto Antunes de Souza
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24 de junho de 2021
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Requerimento nº 0067/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos nobres Vereadores Luiz Fabio Alves da Silva e Roberto Antunes de Souza, através do qual foi consignado na Ata dos Trabalhos daquela Sessão Ordinária de 14 de junho do corrente, votos de pesar pelo falecimento do Soldado da Polícia Militar do Estado se São Paulo o senhor Leandro Martins Patrocínio.
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A2-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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20 de junho de 2021
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Projeto de Decreto Legislativo nº 0010-2021 – Dispõe sobre a denominação de próprio municipal que especifica – Complexo Esportivo Marcelo Petegrosso Pereira.
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A2-2021-2024, Projetos, Roberto Antunes de Souza
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17 de junho de 2021
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Requerimento nº 0065/2021 – Vereador Ananias Coelho Neto, através do qual requer para que seja encaminhado ofício a Empresa Bandeirante de Energia S/A, pra que seja providenciado afastador da rede elétrica de alta tensão que está causando perigo às residências localizadas na Avenida Quinze de Novembro, 1.850, Jardim Yone, neste Município.
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A2-2021-2024, Ananias Coelho Neto, Requerimentos Ananias
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15 de junho de 2021
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Requerimento nº 0064/20021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual requer da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis, seja informa sobre a regularização dos imóveis da Rua Papa João Paulo II, fundos, localizadas no Jardim Luiz Mauro, neste Município.
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A2-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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15 de junho de 2021
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Projeto de Lei nº 020/2021 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a União, por intermédio da Secretaria da Receita Federal, para a finalidade que especifica, e dá outras providências.
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A2-2021-2024, Projetos Executivo
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9 de junho de 2021
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Projeto de Lei nº 003/2021 – Reconhece a atividade religiosa como essencial para a população da cidade de Ferraz de Vasconcelos em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas, epidemias, pandemias ou catástrofes naturais.
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A2-2021-2024, Eliel de Souza, Projetos Eliel de Souza
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2 de junho de 2021
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Projeto de Resolução nº 002/2021 – Altera a Resolução nº 306, de 3 de outubro de 1991, que dispõe sobre o Regimento Interno da CMFV e dá outras providências.
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A2-2021-2024, Alexandro Santos Alves Silva, Claudio Ramos Moreira, Fábio Farias de Oliveira, Flavio Batista de Souza, Osni Angelo Pasquarelli, Projetos Alexandro, Projetos Claudio Ramos, Projetos Fábio Farias, Projetos Flavio Batista, Projetos Osni Angelo
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2 de junho de 2021
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Moção nº 0012/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia – Através da qual apresenta aplausos pra com o senhor Glauco Bezerra Lemos pelo brilhante trabalho desenvolvido naquela unidade escolar.
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A2-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Moções Antonio Carlos
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1 de junho de 2021
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Moção nº 0011/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia – Através da qual apresenta aplausos para com o servidor Carlos Alberto Candido de Lima, pelo brilhante trabalho desenvolvido naquela unidade escolar.
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A2-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Moções Antonio Carlos
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1 de junho de 2021
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Requerimento nº 0061/2021 – Vereador David Francisco dos Santos Júnior – Através do qual requer da 3ª Cia. do 32º Batalhão da Polícia Militar, para que sejam realizadas rondas ostensivas na Rua Dirceu Ferrari, localizada no Jardim São João, neste Município.
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A2-2021-2024, David Francisco dos Santos Junior, Requerimentos
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1 de junho de 2021
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Requerimento nº 0060/2021 – Vereador Alexandro Santos Alves Silva, através do qual requer da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: I- Quais critérios objetivos que foram usados pela Administração para remanejar as barracas de feira livre; e qual norma que fundamentou a escolha de tal critério; II- Foram realizados estudos para expedição dos atos de remanejamento das barracas de feira; Se sim, favor enviar cópia; III Quanto à competência para remanejamento da feira livre, qual agente público é investido por Lei de tal competência ; E qual agente público que a exerceu no caso apresentado; IV- Quanto à forma a ser utilizada para remanejamento, qual a forma prevista na Lei para atos dessa natureza; e qual a forma utilizada no caso em tela…
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A2-2021-2024, Alexandro Santos Alves Silva, Requerimentos Alexandro
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1 de junho de 2021
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Requerimento nº 0059/2021 – Vereador Fábio Faria de Oliveira, através do qual requer Telefonia Brasil S/A – Vivo, para que seja feito alinhamento, retirada de fios, cabos e equipamentos fixos em postes que não tenham mais utilidades e que estão em péssimo estado de conservação, providenciando ainda a retirada de fios que se encontram caídos e atrapalhando a locomoção dos munícipes.
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A2-2021-2024, Fábio Farias de Oliveira, Requerimentos Fábio Farias
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1 de junho de 2021
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Requerimento nº0058/2021 – Vereador David Francisco dos Santos Júnior, através do qual requer da 3ª Cia. do 32º Batalhão da Polícia Militar, para que sejam realizadas rondas ostensivas na Praça da Rua Albertina, localizada no Jardim Anchieta, neste Município.
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A2-2021-2024, David Francisco dos Santos Junior, Requerimentos
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1 de junho de 2021
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Requerimento nº 0057/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelo Vereador Luiz Fabio Alves da Silva, através do qual requer da Chefe do Executivo Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, cópia reprográfica do acordo realizado com o INSS, bem como cópia do comprovante de pagamento das parcelas pagas até a presente data.
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A2-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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1 de junho de 2021
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Requerimento nº 0056/2021 Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual requer da Chefe do Executivo Municipal, para avaliar a contratação e disposição de mais funcionários de limpeza, além de outros que guarnecem postos de saúde de todo Município.
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A2-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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1 de junho de 2021
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Requerimento nº 0055/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual requer da Chefe do Executivo Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis informações detalhadas: Quais os valores recebidos do Fundo Nacional de Educação – FUNDEB, a sua destinação e valores que constam em caixa no período de 01/01/2021, até a presente data. requer ainda que a resposta não seja limitada a gráficos ou seja, que haja a explicação pormenorizada de termos técnicos utilizados em contabilidade.
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A2-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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1 de junho de 2021
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Requerimento nº 0054/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual requer da Chefe do Executivo Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: Quando serão reabastecidos os postos de saúde do Município com os materiais citados; lancetas, luvas e testes de gravidez..
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A2-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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1 de junho de 2021
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Requerimento nº 0053/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual requer da Chefe do Executivo Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: Quando serão instalados os geradores de energia nas geladeiras que armazenam as vacinas do Município.
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A2-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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1 de junho de 2021
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Moção nº 0010/2021 – Vereador Claudio Ramos Moreira – Através do qual solicita Apoio ao Projeto de Lei nº 0452/2020, se autoria da Deputada Estadual Leci Brandão, que tramita na ALESP, que visa a valorização da Educação e cria uma ferramenta para melhora na qualidade de ensino.
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A2-2021-2024, Claudio Ramos Moreira, Moções Claudio Ramos
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17 de novembro de 2021
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Moção nº0009/2021 – Vereador Claudio Ramos Moreira – Através da qual apresenta aplausos para com a senhora Luzimar Santos Sanches, pelos relevantes serviços prestados no Município, na área da Assistência Social.nados
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A2-2021-2024, Claudio Ramos Moreira, Moções Claudio Ramos
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17 de novembro de 2021
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Moção nº 0005/2021 – Vereador Claudio Ramos Moreira – Através da qual apresenta Repúdio ao presidente do Banco do Brasil, André Guilherme Brandão, pela normativa de restruturação da empresa que levará ao fechamento de 36 unidades , abrangendo 112 Postos de Atendimentos, bem assim a agência deste Município.
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A2-2021-2024, Claudio Ramos Moreira, Moções Claudio Ramos
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27 de maio de 2021
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Moção nº 0006/2021 – Vereador Eliel de Souza – Através da qual apresenta aplausos para o Projeto kickboxing Kids na pessoa do seu idealizador Zoroastro Oliveira Silva – Mestre Zo Silva, pelos relevantes serviços prestados junto às crianças, afastando-as das ruas e evitando que os mesmos se envolvam com drogas.
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A2-2021-2024, Eliel de Souza, Moções Eliel de Souza
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25 de maio de 2021
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Moção nº 0004/2021 – Vereador David Francisco dos Santos Júnior – Através do qual apresenta aplausos, para com as senhoras Marta Freire da Costa e Rute Freire da Costa, eleitas vice-presidente na mesa diretora da maior Casa Legislativa Municipal da América Latina; Câmara de Vereadores da Cidade de São Paulo, diante do brilhante desempenho demonstrado na vida pública, na igreja e na sociedade como um todo, em desenvolver projetos por todo o Estado de São Paulo, oferecendo mais acesso e desenvolvimento sociocultural e econômico.
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A2-2021-2024, David Francisco dos Santos Junior, Moções
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17 de novembro de 2021
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Moção nº 0003/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia – Através do qual apresenta aplausos para com os Policiais Militares : Cabo Márcio Santos Rodrigues, Cabo Robson Roberto Ribeiro e 1º Sargento Patrícia Leite Cabral , diante do brilhante desempenho que consiste em proteger a população ferrazense. el
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A2-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Moções Antonio Carlos
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25 de maio de 2021
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Moção nº 0002/2021 – Vereador Alexandro Santos Alves Silva – Através do qual apresenta aplauso, para com o Instituto Souza, na pessoa do senhor presidente Marcelo de Souza Ângelo, pelo excelente trabalho realizado no Município.
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A2-2021-2024, Alexandro Santos Alves Silva, Moções Alexandro
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25 de maio de 2021
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Requerimento nº 0052/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia – através do qual requer da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis informação de quando serão instalados e disponibilizados para uso a internet nos postos de saúde deste Município.
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A2-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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20 de maio de 2021
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Requerimento nº 0051/2021 – Vereador Ewerton Correa Cardoso, subscrito pelos Vereadores Alexandro Santos Alves Silva, Antônio Carlos Alves Correia, Claudio Ramos Moreira, David Francisco dos Santos Júnior, Eliel de Souza, Derneval Jardim, Flavio de Albuquerque Castilho, José Juca de Araújo Neto, Roberto Antunes de Souza e Valter Costa Fernandes – Através do qual requer da senhora Prefeita Municipal, para que envie a esta Casa de Leis as seguintes informações: I- Qual a quantidade de Processos Administrativos que tramitam no Executivo referentes à solicitação de incorporação de décimos a vencimentos de servidores, com base no artigo 82-A do Estatuto dos Servidores; II- Quantos desses processos já foram deferidos e quantos foram indeferidos; Na hipótese de haver pedidos que foram indeferidos, favor informar qual a fundamentação legal da negativa ao pedido do servidor; III- a Prefeitura já concedeu alguma incorporação de décimo a vencimentos de servidores em decorrência de determinação judicial; IV- Quais normas tem sido seguidas pela Prefeitura para o controle legal dos prazos para resposta aos pedidos de incorporação de décimos; Há algum prazo legal estabelecido; Caso não haja, qual o parâmetro a Prefeitura utiliza; V- A Prefeitura possui estudos ou intenção de fazer uma força tarefa para dar uma resposta definitiva aos diversos processos de pedido de incorporação que tramitam há anos pelo Poder Executivo…
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A2-2021-2024, Ewerton Correa Cardoso, Requerimentos
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17 de novembro de 2021
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Requerimento nº 0050/2021 – Vereador Fábio Farias de Oliveira – Requer daquele Batalhão da Polícia Militar, para que rondas ostensivas sejam feitas nos bairros do Jardim Dayse, Jardim Triângulo e Núcleo Itaim, neste Município.
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A2-2021-2024, Fábio Farias de Oliveira, Requerimentos Fábio Farias
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17 de novembro de 2021
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Requerimento nº 0049/2021 Vereador Ananias Coelho Neto – Requer da Empresa Bandeirantes de Energia – EBE, a substituição de postes de madeira que estão com a base toda apodrecida e se encontram no meio da via pública por postes de concreto na Rua Mário de Melo nº 199, Chácara Descansolândia ao longo de toda via, localizada no Cambiri, neste Município.
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A2-2021-2024, Ananias Coelho Neto, Requerimentos Ananias
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20 de maio de 2021
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Requerimento nº 0048/2021 – Vereador Luiz Tenorio de Melo – Requer daquela Cia. providências para que seja determinado a ligação da rede de esgoto em toda extensão da Rua João Felix Mucheironi localizada no Jardim São José, neste Município.
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A2-2021-2024, Luiz Tenório de Melo, Requerimentos
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20 de maio de 2021
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Requerimento nº 0046/2021 – Vereador Luiz Tenorio de Melo – Requer daquela Cia. de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP S/A, solicitando o fechamento de buraco existente na Rua José Narciso Filho, altura do nº 362, localizada no Jardim São José neste Município – segue foto anexa.
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A2-2021-2024, Luiz Tenório de Melo, Requerimentos
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20 de maio de 2021
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Requerimento nº 0047/2021 – Vereador Luiz Tenorio de Melo – Requer daquela Cia. de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP S/A, solicitando a ligação da rede de esgoto em toda extensão da Rua Antônio Vitorino da Costa localizada no Jardim Yone neste Município.
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A2-2021-2024, Luiz Tenório de Melo, Requerimentos
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20 de maio de 2021
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Requerimento nº 0045/2021 – Vereador Eliel de Souza – Através do qual requer da senhora Prefeita Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existe estudos elaborados para implantação de pistas de caminhada nos seguintes endereços: – A implantação de pista de caminhada iniciando na Avenida Governador Jânio Quadros, 2.191 – Vila Jamil, defronte ao Motel Eternity, conforme foto anexa e finalizando na Avenida Governador Jânio Quadros, 689 – Parque Dourado, defronte ao posto de gasolina King, conforme foto anexa; – ou a implantação de pista de caminhada iniciando na Avenida Governador Jânio Quadros, 2.191 – Vila Jamil, defronte ao Motel Eternity, conforme foto anexa e finalizando na Avenida Brasil, 121 – Vila Correa, defronte ao Rotary Club, conforme foto anexa.
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A2-2021-2024, Eliel de Souza, Requerimentos Eliel de Souza
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20 de maio de 2021
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Projeto de Lei nº 018/2021 – Cria o Programa Emergencial de fomento econômico com qualificação profissional “Bolsa Ferraz”, no Município.
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A2-2021-2024, Projetos Executivo
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19 de maio de 2021
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Projeto de Lei nº 017-2021 – Dispõe sobre adequação da Lei Municipal nº 3.417, de 21 de dezembro de 2020 que versa sobre o Orçamento Anual de 2021, em conformidade com as Emendas Constitucionais 86/2015 e 100/2019.
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A2-2021-2024, Projetos Executivo
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19 de maio de 2021
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Requerimento nº 0044/2021 Vereador Antonio Carlos Alves Correia, subscrito pelos Vereadores Roberto Antunes de Souza e Luiz Fabio Alves da Silva – através do qual requer da senhora Prefeita Municipal, para que seja minutada e encaminhada a esta Casa de Leis um projeto de lei temporária com o objetivo de anistiar aqueles que foram notificados ou sancionados com o dever de pagar multa de valor por descumprimento das regras emanadas em decreto, desde sua publicação até a presente data, com exclusão dos comércios noturnos denominados: bares, tabacarias, festas clandestinas e os que com a fiscalização agiram com desrespeito às autoridades competentes. A medida não prejudicará o Município, terá o condão de amenizar perdas, aquecer a economia local e não importa em incentivo ao descumprimento de regras, pois se trata de questão humanitária neste momento tão delicado para o nosso Município.
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A2-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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13 de maio de 2021
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Requerimento nº 0043/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia – Através do qual requer da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis respostas dos seguintes questionamentos: Quais as fontes principais que compõe o orçamento do fundo municipal de saúde; Quais os valores arrecadados de 01 de janeiro de 2020 até o presente momento; Informar de forma detalhada cada fonte e valor; Quais as despesas ordenadas neste mesmo período, sendo valores, objetos e gastos relacionados com o combate a pandemia do COVID – 19.
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A2-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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13 de maio de 2021
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Projeto de Resolução nº 001/2021 – Regulamenta o uso dos veículos oficiais da CMFV e dá outras providências.
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A2-2021-2024, Alexandro Santos Alves Silva, Claudio Ramos Moreira, Fábio Farias de Oliveira, Flavio Batista de Souza, Osni Angelo Pasquarelli, Projetos Alexandro, Projetos Claudio Ramos, Projetos Fábio Farias, Projetos Flavio Batista, Projetos Osni Angelo
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12 de maio de 2021
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Projeto de Emenda à LOM nº 0001-2021 -Dá nova redação ao inciso IX do artigo 7º da LOM
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A2-2021-2024, Alexandro Santos Alves Silva, Claudio Ramos Moreira, Fábio Farias de Oliveira, Flavio Batista de Souza, Osni Angelo Pasquarelli, Projetos Alexandro, Projetos Claudio Ramos, Projetos Fábio Farias, Projetos Flavio Batista, Projetos Osni Angelo
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5 de maio de 2021
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Projeto de Decreto Legislativo nº 0001/2021 -Dispõe sobre a denominação de próprio municipal que especifica – Pista de Caminhada Clovis Sultanum de Figueiredo.
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A2-2021-2024, Luiz Fabio Alves da Silva, Projetos
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5 de maio de 2021
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Requerimento nº 0042/2021 Vereador Ananias Coelho Neto – Através do qual requer da EBE – Empresa Bandeirantes de Energia, a substituição de 1 (um) poste de madeira que está com a base apodrecida por um poste de concreto na Rua Mário de Melo nº 140, Chácara Descansolândia, por toda sua extensão, localizada no Bairro Cambiri, neste Município.
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A2-2021-2024, Ananias Coelho Neto, Requerimentos Ananias
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27 de abril de 2021
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Requerimento nº 0041/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia – Através do qual requer da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: – Quais providências que serão tomadas visando resolver o problema existente relatado por moradores da região e qual será o prazo de execução da obra solicitada. Fotos anexas.
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A2-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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27 de abril de 2021
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Requerimento nº 0040/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia – Através do qual requer daquela do Batalhão da Polícia Militar para que intensifiquem as rondas na região da Rua dos Andradas, próximo a quadra de esportes localizada ao lado do nº 63, Vila Romanópolis, neste Município.
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A2-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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27 de abril de 2021
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Requerimento nº 0039/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos Vereadores Luiz Fábio Alves da Silva e Roberto Antunes de Souza – o qual requer da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações, – cópia do Boletim de Caixa e Bancos desta Prefeitura Municipal referente aos 31/12/2020; 01/0/2021 e 02/01/2021.
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A2-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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27 de abril de 2021
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Requerimento nº 0038/2021 – Vereador Osni Angelo Pasquarelli, subscrito pelos Vereadores Antônio Carlos Alves Correia e Eliel de Souza – Requer desta Casa de Leis a prorrogação por mais 30 (trinta) dias do prazo que a Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Contabilidade, dispõe para emitir Parecer acerca dos autos e Parecer prévio exarado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referentes ao Processo TC nº 0004290/989/16, que versam as contas da Prefeitura deste Município, relativas ao exercício de 2016.
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A2-2021-2024, Osni Angelo Pasquarelli, Requerimentos Osni Angelo
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27 de abril de 2021
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Requerimento nº 0037/2021 – Vereador Roberto Antunes de Souza, subscrito pelos Vereadores Luiz Fabio Alves da Silva, Antônio Carlos Alves Correia, Alexandro Santos Alves Silva, Claudio Ramos Moreira, Eliel de Souza, Fábio Farias de Oliveira, e Osni Angelo Pasquarelli – Requer da senhor Prefeita, para que sejam convocados o senhor Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos, Direitos Humanos e Cidadania e a senhora Secretária Municipal da Fazenda, a fim de compareçam a esta Edilidade para esclarecerem sobre as medidas adotadas pelo Executivo Municipal no que se refere à cobrança e à execução fiscal das dívidas dos 50 maiores devedores do Município.
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A2-2021-2024, Requerimentos, Roberto Antunes de Souza
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20 de abril de 2021
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Requerimento nº 0036/2021 – Vereador Ewerton Correia Cardoso – Requer para que seja consignado na Ata dos Trabalhos daquela Sessão Ordinária, votos de pesar pelo falecimento do senhor Sergio de Oliveira Reis.
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A2-2021-2024, Ewerton Correa Cardoso, Requerimentos
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20 de abril de 2021
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Requerimento nº 0035/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos Vereadores Luiz Fabio Alves da Silva e Roberto Antunes de Souza – Requer da senhora Prefeita Municipal, para que essa Casa de Leis seja informada sobre quais medidas estão sendo tomadas com o intuito de acabar com as aglomerações constantes no restaurante popular do Município.
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A2-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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20 de abril de 2021
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Requerimento nº 0034/2021 – Vereador Claudio Ramos Moreira, subscrito pelos Vereadores Alexandro Santos Alves Silva, Fábio Farias de Souza, Eliel de Souza, Osni Angelo Pasquerelli e Roberto Antunes de Souza – Requer da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: 1) Quais ações efetivas que a Municipalidade vai tomar visando à cobrança destes devedores; 2) Além disso a Prefeitura Municipal possui no seu quadro de pessoal profissionais habilitados para realizar a cobrança junto aos seus devedores, ou seja, auditores fiscais; 3) Se a resposta for negativa para o item 2, há previsão de contratação de tais profissionais no próximo concurso público.
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A2-2021-2024, Claudio Ramos Moreira, Requerimentos Claudio Ramos
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20 de abril de 2021
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Requerimento nº 0033/2021 – Vereador Antonio Carlos Alves Correia – Requer para que seja encaminhado ofício para a Cia. Paulista de Trens Metropolitanos – CPTM, para que façam a disponibilização de álcool em gel em todas as estações de trem, para os usuários do transporte coletivo.
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A2-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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20 de abril de 2021
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Requerimento nº 0032/2021 – Vereador David Francisco dos Santos Júnior – Requer da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis relatório com as seguintes informações: 1 Relatório ATUAL com as informações de licenciamento ambiental e sua vigência dos cemitérios municipais e particulares, incluindo as seguintes informações, em respeito a resolução 335/2003 do CONAMA: FONTE: IBGE2020. a) Localização tecnicamente identificada no município, com indicação de acessos, sistema viário, ocupação e benfeitorias no seu entorno; b) Último estudo demonstrando o nível máximo do aquífero freático (lençol freático), ao final da estação de maior precipitação pluviométrica; c) Existência de Projeto Executivo contemplando as medidas de mitigação e de controle ambiental; d) Seja informado a distância do nível inferior das sepulturas do mais alto nível do lençol freático e se a Municipalidade, por meio do Órgão responsável tem feito as devidas fiscalizações; e) A localização dos cemitérios está em área de manancial; f) Qual a distância da localização dos cemitérios dos corpos de água, superficiais e subterrâneos; g) O subsolo dos cemitérios está constituído por qual nível de coeficientes de permeabilidade compreendido entre o fundo das sepulturas e o nível do lençol freático; h) Existe Plano de Encerramento de atividades constante do processo de licenciamento ambiental, incluindo medidas de recuperação de área atingida e indenização de possíveis vítimas e quais são as medidas; 2- Tendo em vista que o solo onde constam os cemitérios é potencialmente nocivo para a saúde e haja vista que a localização se encontra em locais cercadas de moradores que consomem água, requer seja informado se há tratamento adequado desta água pela Companhia de Saneamento Básico junto a Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos. 3. Sabendo que o corpo humano em decomposição libera substâncias tóxicas, a saber o necrochorume ocasionando a liberação de gás sulfúrico, metano, amônia, enxofre e outros compostos pesados que contaminam o lençol freático, requer da senhora Prefeita que seja informado quais medidas preventivas a Municipalidade tomará junto aos cemitérios municipais e particulares e qual o prazo mínimo para início dessas medidas de diminuição do impacto ambiental quando da liberação do …. Fonte: IBGE 2020 necrochorume, a fim de evitar a contaminação do solo e se possui sistema de drenagem para captar o chorume e iniciar o processo de biodegradação…
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A2-2021-2024, David Francisco dos Santos Junior, Requerimentos
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20 de abril de 2021
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Requerimento nº 0031 – Vereador Eliel de Souza, subscrito pelos Vereadores Alexandro Santos Alves Silva, Osni Angelo Pasquarelli, Derneval Jardim, Antônio Carlos Alves Correia e Luiz Tenorio de Melo,Requer da senhora Prefeita Municipal, para que sejam elaborados os seguintes estudos: – A implantação de 20 leitos através de hospital de campanha, no mesmo local que funcionou no ano anterior, haja vista, que o Hospital Regional Doutor Osiris Florindo Coelho não consegue atender as demandas das pessoas infectadas com a COVID-19 neste Município. – Elaboração de estudo através da equipe técnica para que não haja fechamento da nossa cidade (lockdown), haja vista que teremos mais leitos de UTIs disponíveis com o referido hospital de campanha acima, vale lembrar que o STF definiu que os municípios, bem como os estados tem autonomia para definir questões oriundas da pandemia, como fechamento ou não de comércios, serviços, etc.
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A2-2021-2024, Eliel de Souza, Requerimentos Eliel de Souza
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15 de abril de 2021
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Requerimento nº 0030/2021 – Vereador Luiz Tenorio de Melo – Requer daquela Cia. de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP S/A, o fechamento de buracos que a referida empresa ao término do serviço não o fez, na extensão da Rua Belarmina de Juste Franco, defronte ao nº 105, localizada no Jardim Yone, neste Município.
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A2-2021-2024, Luiz Tenório de Melo, Requerimentos
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15 de abril de 2021
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Requerimento nº 0029/2021 – Vereador Luiz Tenorio de Melo – Requer daquela Cia. de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP S/A, o fechamento de buracos que a referida empresa ao término do serviço na extensão da Rua São Judas, 704, não o fez, localizada no Parque São Judas Tadeu, neste Município.
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A2-2021-2024, Luiz Tenório de Melo, Requerimentos
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15 de abril de 2021
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Requerimento nº 0028/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelo Vereador Roberto Antunes de Souza e Luiz Fabio Alves da Silva, através do qual requer da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, esclarecimentos referentes à quantos projetos de empreendimentos imobiliários foram aprovados no ano de 2017 até o presente momento; Houve projeto desta natureza aprovado com a expectativa de contrapartida para o Município, como obras e serviços; Se sim, encaminhar também cópia dos referidos documentos, com a descrição das mesmas.
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A2-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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15 de abril de 2021
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Requerimento nº 0027/2021 – Vereador Ewerton Correa Cardoso – Requer daquela Cia. de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP S/A, solicitando o fechamento de um buraco na via, em torno da boca de lobo, existente nas Ruas Hidelbrando da Silveira, esquina com João Fares, 156, localizada no Jardim São João neste Município.
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A2-2021-2024, Ewerton Correa Cardoso, Requerimentos
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15 de abril de 2021
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Requerimento nº 0026/2021 – Vereador Ewerton Correa Cardoso – Requer daquela empresa para que seja feito a substituição de 1 (um) poste que se encontra com a base danificada, localizado na Avenida do Paiol, defronte ao nº 1.631, na Vila Cristina, neste Município.
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A2-2021-2024, Ewerton Correa Cardoso, Requerimentos
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15 de abril de 2021
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Requerimento nº 0025/2021 – Vereador Luiz Fabio Alves da Silva, subscrito pelos Vereadores Roberto Antunes de Souza e Antônio Carlos Alves Correia – Requer da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: Quanto o Município arrecadou nos anos de 2017, 2018, 2019 e 2020 com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA.
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A2-2021-2024, Luiz Fabio Alves da Silva, Requerimentos
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15 de abril de 2021
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Requerimento nº 0024/2021 – Vereador Valter Costa Fernandes – Requer após ouvido o Plenário, licença para tratamento de saúde, pelo prazo de 14 (quatorze) dias contados a partir de 23 de fevereiro de 2021.
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A2-2021-2024, Requerimentos, Valter Costa Fernandes
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15 de abril de 2021
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Requerimento nº 0023/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual requer para que esta Casa de Leis encaminhe ofício a empresa EDP – Bandeirante de Energia, o qual requer a revitalização, limpeza e capinação, no espaço onde ficam torres de energia, localizadas na Rua Maria Joaquina de Abreu, Vila Santa Margarida. Segue com fotos
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A2-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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5 de março de 2021
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Requerimento nº 0022/2021 – Vereador Roberto Antunes de Souza, subscrito pelos Vereadores Luiz Fabio Alves da Silva e Antonio Carlos Alves Correia, através do qual requer da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: – Qual a secretaria que administra as feiras; – Qual a dotação orçamentária desta secretaria que administra as feiras; – Quantas feiras livres tem no Município; – Qual o número de barracas existentes em cada local; – Quais endereços das referidas feiras; – Quantos funcionários tem na referida pasta e quantos funcionários tem especificamente na fiscalização das feiras.
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A2-2021-2024, Requerimentos, Roberto Antunes de Souza
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5 de março de 2021
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Requerimento nº 0021/2021 – Vereador Luiz Fabio Alves da Silva, através do qual requer da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: quantos exames de mamografias foram realizados nos anos de 2013/2014/, 2019 e 2020 no Município.
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A2-2021-2024, Luiz Fabio Alves da Silva, Requerimentos
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5 de março de 2021
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Requerimento nº 0020/2021 – Vereador Fábio Farias de Oliveira, através do qual requer da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada, se há algum estudo para a construção de um RCC – Resíduos da Construção Civil.
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A2-2021-2024, Fábio Farias de Oliveira, Requerimentos Fábio Farias
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5 de março de 2021
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Requerimento nº 0019/2021 – Vereador Fábio Faria de Oliveira, o qual requer da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: quais providências estão sendo tomadas para o combate à dengue no Município.
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A2-2021-2024, Fábio Farias de Oliveira, Requerimentos Fábio Farias
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5 de março de 2021
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Requerimento nº 0018/2021 – Vereador Claudio Ramos Moreira, através do qual requer da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: 1- O que está sendo feito pela municipalidade para viabilizar um espaço físico adequado para atender este segmento; 2 – Além disso, há interesse da atual gestão em retomar as tratativas com o Governo Estadual para assegurar um envio de verba para beneficiar este segmento.
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A2-2021-2024, Claudio Ramos Moreira, Requerimentos Claudio Ramos
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1 de junho de 2021
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Requerimento nº 0017/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia – Através do qual requer desta Casa de Leis, para que encaminhe requerimento ao Poder Executivo, para esclarecer os seguintes pontos: Onde são publicadas ou afixadas na íntegra as portarias; existe a possibilidade de que as portarias possam ser publicadas integralmente no site da Prefeitura.
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A2-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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4 de março de 2021
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Requerimento nº 0016/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos Vereadores Luiz Fabio Alves da Silva e Roberto Antunes de Souza, o qual requer desta Casa de Leis, para que seja enviado ofício ao Poder Executivo, para que encaminhe resposta sobre : qual o procedimento adotado para alimentação do sistema e sua periodicidade.
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A2-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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4 de março de 2021
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Projeto de Lei nº 0001-2021 – Institui como Atividades Essenciais os estabelecimentos de prestação de serviços de educação física públicos ou privados, como forma de prevenir doenças físicas e mentais.
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A2-2021-2024, Eliel de Souza, Projetos Eliel de Souza
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26 de fevereiro de 2021
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Requerimento nº 0015/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos Vereadores Luiz Fabio Alves da Silva e Roberto Antunes de Souza, através do qual requer da senhora Prefeita Municipal para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1- Qual a fundamentação utilizada para a realização do referido ato por decreto e não pela lei ordinária, visto que a Lei nº 3.236/2014 não normatiza a autorização para tanto, de forma clara e específica e que o artigo 506 parágrafo único da Lei Complementar nº 320/2017 é genérico; 2- Qual o índice utilizado na majoração observada no presente decreto; 3- Há previsão orçamentária para a fiel execução dos atos constantes do decreto emanado; 4- Em havendo previsão orçamentária, informar qual o montante previsto na peça a serem pagos a título de RPV.
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A2-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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24 de fevereiro de 2021
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Requerimento nº 0014/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos Vereadores Luiz Fabio Alves da Silva e Roberto Antunes de Souza, com adendo do Vereador Flavio Batista de Souza, através do qual requer da senhora Prefeita, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: 1- Quantas portarias de nomeações foram realizadas no período de janeiro de 2021 até a presente data; 2- Quais os nomes e cargos das pessoas nomeadas. Adendo: Solicitando para que seja encaminhado as portarias de nomeações e que não conste os nomes dos servidores.
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A2-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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24 de fevereiro de 2021
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Requerimento nº 0013/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, com Adendo do Vereador Flavio Batista de Souza, através do qual requer para que seja encaminhado ofício à empresa Radial Transporte Coletivo, para que faça a retirada do ponto de ônibus localizado na Avenida Albino Francisco Figueiredo, defronte 1.490, Vila Santa Margarida.
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A2-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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24 de fevereiro de 2021
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Requerimento nº 0012/2021 – Vereador Fábio Farias de Oliveira, através do qual requer para que seja enviado ofício à Cia. de Saneamento Básico do Estado de São Paulo SABESP S/A, visando a manutenção da rede coletora de esgoto na Rua Américo Trufélli em paralelo com a Rua Roberto Cavazana, localizadas no Parque Dourado.
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A2-2021-2024, Fábio Farias de Oliveira, Requerimentos Fábio Farias
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24 de fevereiro de 2021
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Requerimento nº 0011/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual requer desta Casa de Leis, para que seja encaminhado ofício à Cia. de Saneamento Básico do Estado de São Paulo SABESP S/A , para que esta Casa de Leis seja informada sobre: quais são os motivos para as constantes interrupções no fornecimento de água e quais as razões da não comunicação prévia, pelos meios disponíveis.
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A2-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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1 de junho de 2021
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Requerimento nº 0010/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual requer desta Casa de Leis para que encaminhe ofício a sociedade de economia mista, com cópia para a Secretaria de Habitação do Estado de São Paulo, para que os problemas encontrados sejam solucionados, com a devida limpeza, capinação e a construção de muros no local. requer ainda, nos termos legais, que em havendo resposta negativa, seja realizada a devida notificação administrativa, obedecida a lei municipal correspondente.
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A2-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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24 de fevereiro de 2021
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Requerimento nº 0009/2021 – Vereador Fábio Farias de Oliveira, através do qual requer da senhora Prefeita, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1- O Poder Executivo tem observado a legislação vigente e os órgãos competentes para liberação deste empreendimento. 2- Qual o impacto ambiental à fauna e flora e qual estudo de impacto de vizinhança foi realizado.
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A2-2021-2024, Fábio Farias de Oliveira, Requerimentos Fábio Farias
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24 de fevereiro de 2021
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Requerimento nº 0008/2021 – Vereador Fábio Faria de Oliveira, subscrito pelos Vereadores Eliel de Souza, Ewerton Correia Cardoso, José Juca de Araújo Neto e Luiz Tenorio de Melo, através do qual requer da senhora Prefeita, para que encaminhe a esta Casa de Leis informações referente ao andamento do Processo de Licitação do transporte coletivo do Município, tendo em vista que a licitação venceu em julho de 2020.
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A2-2021-2024, Fábio Farias de Oliveira, Requerimentos Fábio Farias
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24 de fevereiro de 2021
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Requerimento nº 0007/2021 – Vereador Claudio Ramos Moreira, subscrito pelos Vereadores Antônio Carlos Alves Correia e Osni Angelo Pasquarelli, Através do qual requer da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: 1- A Prefeitura possui no seu quadro de pessoal um Engenheiro especialista em Segurança do Trabalho; 2- Se não tem, há intenção de contratar; 3 Em caso negativo, como está sendo o processo de avaliação do mapeamento de risco dos equipamentos públicos.
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A2-2021-2024, Claudio Ramos Moreira, Requerimentos Claudio Ramos
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23 de fevereiro de 2021
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Requerimento nº 0006/2021 – Vereador Claudio Ramos Moreira, Através do qual requer da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: 1- Quem faz parte da comissão de avaliação do contrato do Instituto Esperança e Vida; 2- Foi feito processo seletivo de admissão conforme prevê o item 2.14 co contrato; 3- A empresa está fornecendo informações referentes as obrigações tributárias relativas aos seus empregados e prestadores de serviço conforme o item 2.18; 4- A organização social vem atendendo o item 2.27 que trata da prestação de conta correspondente ao primeiro semestre de contrato.
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A2-2021-2024, Claudio Ramos Moreira, Requerimentos Claudio Ramos
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23 de fevereiro de 2021
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Requerimento nº 0005/2021 – Vereador Claudio Ramos Moreira – Através do qual requer da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: 1- Qual o número ideal de agentes comunitários necessários para atendimento da população do nosso Município; 2- Qual o número real existente hoje; 3- Se o número for deficitário, quais as ações e medidas tomadas pela Secretaria Municipal de Saúde para solucionar este problema.
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A2-2021-2024, Claudio Ramos Moreira, Requerimentos Claudio Ramos
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23 de fevereiro de 2021
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Requerimento nº 0004/2021 – Vereador David Francisco dos Santos Júnior, com adendo do Vereador Flavio Batista de Souza, Através do qual requer da senhora Prefeita Municipal, para que seja remetida a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1- Qual é o número real de profissionais de saúde que lidam diretamente com a COVID-19 no Município; 2- Se houver alguma vacina sobrante após atender as prioridades do plano de vacinação do Governo do Estado de São Paulo, qual será sua destinação; 3- As pessoas com deficiência devem ser inseridas no grupo de prioridade já nesta etapa de vacinação, e; 4- Que a senhora Prefeita Municipal se responsabilize sobre as novas doses que chegarão ao Município nos próximos dias mantendo-se transparente na execução dos protocolos de vacinação para que não se desvie nem uma dose para favorecer ninguém que tenha acesso.da senhora Prefeita Municipal,
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A2-2021-2024, David Francisco dos Santos Junior, Requerimentos
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17 de novembro de 2021
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Requerimento nº 0003/2021 – Vereador Flavio de Albuquerque Castilho, através do qual requer da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: – Quais das ações previstas para a semana da Conscientização sobre o Autismo estão sendo aplicadas no Município; 2- Quais as medidas de fiscalização foram adotadas a fim de garantir o cumprimento da Lei nº 3.385/2019; 3- Algum estabelecimento já foi multado por descumprir a referida Lei; 4- Caso afirmativo, para quais fins foi destinada a verba arrecadada.
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A2-2021-2024, Flávio de Albuquerque Castilho, Requerimentos Flávio de Albuquerque
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17 de novembro de 2021
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Requerimento nº 0002/2021 – Vereador Claudio Ramos Moreira, através do qual requer da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: 1- Como estão os processos para a contratação das empresas especializadas para dar suporte aos vereadores e da encarregada elaboração da nova lei de uso e ocupação do solo; 2- Há previsão de quando esses dois processos licitatórios serão concluídos.
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A2-2021-2024, Claudio Ramos Moreira, Requerimentos Claudio Ramos
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10 de fevereiro de 2021
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Requerimento nº 0001/2021 – Vereador Fábio Farias de Oliveira, através do qual requer da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre quais medidas de prevenção estão sendo tomadas referente as enchentes, desentupimentos de bueiros e galerias fluviais do Município.
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A2-2021-2024, Fábio Farias de Oliveira, Requerimentos Fábio Farias
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10 de fevereiro de 2021
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