Depois de ser instalada nesta quarta-feira, dia 10, a Comissão de Assuntos Relevantes (CAR) da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos criada para estudar a situação das feiras livres na cidade deliberou sobre as primeiras requisições de documentos pertinentes ao tema a serem solicitadas à Prefeitura Municipal nos próximos dias. Além disso, na reunião (foto), os cinco integrantes do grupo de trabalho escolheram o vereador Roberto Antunes de Souza (Cidadania) como relator.
Na prática, o colegiado presidido pelo vereador Alexandro Santos Alves Silva (PSC), o Teteco, vai encaminhar ofícios à prefeita, Priscila Gambale (PSD) cobrando, por exemplo, o envio de cópias de toda a legislação que trata das feiras livres, a lista de feirantes cadastrados e o detalhamento de tributos ou taxas cobradas, ou seja, da receita obtida nos últimos três anos. Além disso, a comissão quer ainda a relação de secretários e de servidores afetos ao setor.
No caso dos secretários municipais devem ser convidados a prestar esclarecimentos em breve, em especial, o titular da pasta de Desenvolvimento Econômico e Agricultura e vice-prefeito, Daniel Balke, e da Fazenda, Cristina Duarte Silva. Afinal de contas, as feiras livres fazem parte das atribuições do primeiro representante do Poder Executivo e das finanças, isto é, a arrecadação de taxas de alvarás de funcionamento ao pessoal da Fazenda. Já Teteco deixa claro que a intenção é contribuir para melhorar o funcionamento das feiras livres na cidade.
O colegiado que tem seis meses para concluir os trabalhos pede informações se existe uma empresa contratada para disponibilizar banheiros químicos públicos nas feiras livres e caso não haja, se o governo municipal oferece tal estrutura aos consumidores e feirantes. Além de Teteco e Roberto de Souza (foto), integram ainda a comissão, os membros Osni Angelo Pasquarelli (PDT), o Ni, Antônio Carlos Alves Correia (Republicanos), o Tonho, e Flávio de Albuquerque Castilho (PSB), o Flávio do Depósito.
Diálogo
Para viabilizar os contatos necessários com os feirantes locais, o grupo de vereadores pretende, por exemplo, propor a criação de comissões formadas por cinco representantes de cada feira livre ou de somente uma para falar em nomes de todos os comerciantes. Hoje, a cidade dispõe de 12 feiras livres distribuídas em diversos bairros locais. Uma delas ocorre toda quinta-feira, à noite, na Praça Afonso Carlos Fernandes, no centro. Este ano, os feirantes foram recadastrados.
Por Pedro Ferreira, em 10/11/2021.
