Grupo articula acordo para concluir o Centro de Convenções

Símbolo do desperdício de dinheiro público, o prédio do Centro de Convenções Haja Abissamra (foto), no centro de Ferraz de Vasconcelos poderá, finalmente, ter um desfecho favorável, ou seja, o elefante branco tende a ser concluído, em breve. Para tanto, está sendo costurado um acordo amigável entre a Prefeitura Municipal e a empresa FIG Incorporadora e Construtora responsável pela maior parte da obra iniciada, em 2010, porém, o impasse arrasta-se, de fato, desde 2012.

Por recomendação do prefeito, José Carlos Fernandes Chacon (PRB), o Zé Biruta, um grupo de vereadores liderado pelo presidente da Câmara Municipal, Flavio Batista de Souza (PTB), o Inha, Agílio Nicolas Ribeiro David (PSB) e Marcos Antonio Castello (SD), o Ratinho, começou as tratativas políticas para colocar na mesa de negociação o pessoal da empresa FIG. Na realidade, na semana passada, ocorreu o primeiro contato com essa finalidade, em São Paulo.

Como consequência dessa conversa, na terça-feira, dia 02, o dono da firma senhor Sérgio, acompanhado de dois técnicos da empresa veio à cidade para inicialmente visitar a obra abandonada e depois se reuniu com o prefeito, Zé Biruta, no Palácio da Uva Itália, na Vila Romanópolis.  Na vistoria preliminar (foto), os representantes da empreiteira não encontraram nenhum problema estrutural aparente na obra que possa impossibilitar a retomada dos trabalhos caso haja o fechamento do pacto a ser chancelado pela Justiça. O secretário municipal de Obras, Antônio Carlos dos Santos Ferreira, o Carlinhos, participou da diligência no local.

Na prática, o caso tramita na esfera judicial local para definir possíveis responsabilidades de ex-gestores e da própria construtora no episódio. A maior parte da obra foi financiada com recursos da Caixa Econômica Federal (CEF) de um pouco mais de R$3,1 milhões e em torno de R$2 milhões bancados, na época, pela municipalidade. De acordo com os representantes da FIG Construtora, a primeira medida a ser adotada para permitir a assinatura do acerto em curso será o Poder Executivo pedir a suspensão temporária do processo ao Judiciário por 90 dias.

Nesse período, a empresa elaborará um levantamento completo da estrutura física do prédio contendo inclusive uma contraprova de laudos feitos a pedidos da Prefeitura Municipal pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) e pela Fundação Falcão Bauer, ambos de São Paulo. No fundo, as duas perícias apresentam resultados inconclusivos. Com isso, caso o compromisso seja fechado existe a expectativa que as obras sejam finalizadas até o outubro do ano que vem, justamente, no mês de aniversário de emancipação político-administrativa da cidade.

                                               Adiamento

Para o grupo de vereadores (foto), o mais importante na atual circunstância é celebrar o acordo e colocar o Centro de Convenções à disposição da sociedade ferrazense. O prédio foi embargado, em 2013. Em contrapartida, o colegiado avalia que compete a Justiça punir eventuais culpados no processo. A propósito, a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) julgaria a concorrência assinada, em 1º de fevereiro de 2010, nesta terça-feira, todavia, o assunto foi retirado da pauta.

Por Pedro Ferreira, em 03/10/2018.