A Fundação de Estudos e Pesquisas Aquáticas (Fundespa), de São Paulo, finalizou a elaboração do Plano Diretor (PD) de Ferraz de Vasconcelos, após quase dez meses de trabalho. A agora a expectativa é que o projeto seja enviado para votação na Câmara Municipal nos próximos 20 dias. Na quinta-feira, dia 10, a empresa responsável pela feitura do PD realizou a última apresentação aos vereadores (esq) e a comunidade, em geral. No total, a iniciativa passou por quatro audiências públicas e 12 oficinas temáticas.
Segundo o técnico Décio Amadio, além de cuidar da produção do novo PD para o município, a Fundespa também já está concluindo o texto da nova Lei de Uso de Ocupação do Solo (LUOS), ou seja, que vai definir mudanças no zoneamento local. O texto passa por análise jurídica para, finalmente, também ser encaminhado para a apreciação do Poder Legislativo. Segundo ele, a matéria específica reproduz o que estabelece o PD.
No fundo, o novo PD está centralizado em seis eixos-principais: a regularização fundiária; a produção habitacional e o controle de ocupações; a conservação da bacia hidrográfica do Rio Guaió, no Cambiri; a preservação ambiental e drenagens; a destinação de áreas para a construção de equipamentos públicos e a promoção do zoneamento estrutural, isto é, disciplinar as zonas mistas, industriais, ambientais e de Interesses Sociais (Zeis). Em suma, o projeto moderniza o ordenamento territorial.
Parceiro na preparação do novo PD, o secretário municipal de Planejamento (2º esq) Silas Faria de Souza disse que a proposta representa o resultado e o esforço de uma atuação integrada entre todas as pastas locais. A secretária municipal de Governo e vereadora licenciada, Ana Acilda Alves da Silva (PV), a Ana do PV, destacou o caráter democrático da discussão sobre o assunto. O titular da pasta da Juventude, Esporte e Lazer, Fábio Sales da Cruz também prestigiou a reunião. De um modo geral, os vereadores elogiaram o projeto.
Por Pedro Ferreira.
