A cidade de Ferraz de Vasconcelos vai sediar a edição do Fórum pelo Fundeb Permanente e a vinculação de recursos para a Educação no próximo dia 18 do corrente, a partir das 18h, na Câmara Municipal, no centro. O movimento em defesa do Fundeb cuja validade acaba legalmente no final do ano que vem foi lançado na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), na sexta-feira, dia 04. A campanha foi idealizada pela deputada estadual, Maria Izabel Azevedo Noronha (PT), a Professora Bebel. O vereador ferrazense, Claudio Ramos Moreira (PT) prestigiou o evento.
Para Bebel (foto-centro) que também preside o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), a questão envolvendo o Fundeb vai muito mais além do que somente o financiamento da educação básica, no país. Ainda, segundo ela, caso a sociedade não se mobilize e, sobretudo, professores e estudantes as possíveis desvinculações de recursos em estudo, em Brasília, podem desmontar o fundo. Por isso, é fundamental discutir o tema. “Na realidade, pretendemos debater a permanência do Fundeb em todo o Estado de São Paulo”, diz a deputada.
De acordo com a parlamentar petista, a campanha em defesa do Fundeb permanente e a vinculação de recursos para a Educação é suprapartidária e, portanto, não está associada apenas ao Partido dos Trabalhadores. Bebel acrescentou ainda que ter acesso à educação básica é um direito sagrado do cidadão e um dever do Estado em geral. No evento, o primeiro vice-presidente da Comissão Especial que analisa o Fundeb na Câmara dos Deputados, Idilvan Alencar (PDT-CE) disse que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC-15/2015) precisa ser votada até novembro deste ano.
Na prática, o projeto de autoria da então deputada federal, Raquel Muniz (PSD-MG) e, hoje, relatada pela Professora Dorinha (DEM-TO) aumenta de 10% para 40% em dez anos o valor do repasse da União para O Fundeb. Para Idilvan Alencar (foto), a votação da PEC-15 é essencial porque a mesma constitucionaliza o financiamento, ou seja, faz constar na Carta Maga essa obrigatoriedade e não deixar o assunto nas disposições transitórias podendo, com isso, ser modificada a qualquer momento por governantes de plantão. O deputado cearense lamentou a falta de uma base parlamentar forte em prol da Educação, em Brasília.
Lista
O vereador Claudio Ramos (1º esq) afirmou que convidou o deputado federal, Idilvan Alencar a participar do fórum, em Ferraz de Vasconcelos. O deputado cearense, por sua vez, disse que a sua presença estaria dependendo da agenda e, neste caso, não poderia confirmar ainda a vinda dele a cidade. Além disso, o petista garantiu também que pretende chamar o ex-ministro da Educação e ex-senador paulista, Aloízio Mercadante, assim como, a secretária da Educação local, professora Valéria Kovac e representantes regionais. “Convém citar que a nossa cidade recebe este ano mais de R$86 milhões do Fundeb”, finaliza Ramos.
Por Pedro Ferreira, em 07/10/2019.
