Em 2016, a Secretaria de Promoção e Desenvolvimento Social de Ferraz de Vasconcelos aplicou R$13,8 milhões no setor. Desse total, R$12,7 milhões foram de receitas próprias, o que corresponde a 87%, ou seja, os governos estadual e federal bancaram apenas, respectivamente, 5% e 8% ou R$678 mil e R$1,1 milhão. Em 2015, a pasta investiu R$13,7 milhões. Os números foram divulgados durante (foto) audiência pública da prestação de contas da área, na quarta-feira, dia 29, na Câmara Municipal, no centro.
Segundo o secretário responsável pela assistência social no município, Rodrigo de Freitas Siqueira, dos R$13,8 milhões investidos R$5,4 milhões destinaram-se ao pagamento de bolsistas da Frente Municipal de Trabalho, que, no ano passado, empregou 680 colaboradores e um pouco mais de R$3 milhões aos salários dos servidores da pasta. Na prática, ele lamenta o fato de os recursos representarem somente transferência de renda e, portanto, não sobrou nada para novos investimentos.
Em compensação, Rodrigo Siqueira (foto) disse que por ordem do prefeito, José Carlos Fernandes Chacon (PRB), o Zé Biruta, está desenvolvendo ações para captar mais verbas para a área de assistência social. A própria reativação dos programas Renda Cidadã e Ação Jovem, em breve, ambos mantidos em parceria com o governo estadual faz parte dessa estratégia. Segundo ele, as duas medidas assistenciais passam por reformulação. O secretário anunciou ainda que todo o trabalho feito na pasta leva em consideração dados técnicos.
Além disso, ele deixou bem explícito que a sua meta é oferecer assistência social baseada em critérios justos como, por exemplo, acabar com distorções nos repasses de verbas a entidades sociais conveniadas, já que existem algumas recebendo um valor maior, porém, atendendo um número menor de usuários. Neste caso, o parâmetro a ser usado é o percentual per capta, isto é, conforme a quantidade de pessoas atendidas pelo órgão parceiro. Em 2016, as transferências com subvenções sociais chegaram a R$2,2 milhões. Em 2017, o orçamento previsto para a Promoção Social é de R$13,4 milhões.
Colegiado
Na condição de autor da lei municipal nº 3.256, de 11 de setembro de 2015 que disciplinou a apresentação do balanço das atividades na assistência social, o vereador (centro) Claudio Ramos Moreira (PT) presidiu a audiência pública. Na oportunidade, o petista informou que vai propor a Mesa Diretora da Casa a criação de uma comissão permanente para o setor. Além dele, mais seis parlamentares participaram da reunião, assim como, a presidente do Fundo Social de Solidariedade (FSS) Bruna Chacon, entre outras, autoridades e a comunidade em geral.
Por Pedro Ferreira, em 30/03/2017.
