Com a criação do seu Cadastro de Entidades Socioambientais (CES), a Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos vai poder compartilhar melhor a preservação da natureza em parceria com o chamado terceiro setor. O projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a instituir o CES no município foi aprovado, por unanimidade, em segunda e última discussão, na sessão ordinária, na segunda-feira, dia 24. Agora, a matéria de autoria do vereador (foto) Aurélio Costa de Oliveira (PPS), o Aurélio Alegrete segue para a sanção do prefeito local.
Na prática, a medida é um muito importante para que a municipalidade entre, de fato, na política preservacionista estadual e nacional. Com o catálogo de entidades socioambientais, a cidade vislumbra aumentar ainda a sua pontuação no selo verde/azul e quem sabe um dia credenciar-se a receber um crédito ecológico estadual. Hoje, Ferraz ocupa a modesta 568ª posição no ranking de um total de 610 municípios inscritos com a nota 6,09. Em primeiro lugar, está Botucatu, com nota, 98,02 e a lanterna com a pequena Aguaí, com nota -4,03. No momento, 130 cidades estão aptas a ganhar verba do selo verde/azul paulista. A compensação pode chegar a R$80 mil mensais.
Além disso, com o CES, Ferraz de Vasconcelos terá a oportunidade de fechar convênios diversos na área de proteção ao meio ambiente e, portanto, poder preservar melhor a região do Cambiri que está sendo devastada. Outra vantagem seria aproveitar parte desse recurso verde para aparelhar a Guarda Civil Municipal Ambiental (GCMA), entre outras, ações. Com o fichário, a Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente também abre a possibilidade de firmar parceria com o Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente (Gaema) criado pelo Ministério Público Estadual (MPE) para apurar crimes ambientais.
Além de propor a criação do CES cuja inscrição será voluntária e gratuita, Aurélio Alegrete também sugeriu a administração a elaborar um texto estabelecendo à compensação financeira a entidades preservacionistas por meio do Programa Municipal de Pagamentos por Serviços Ambientais (Prompasa). Com isso, o município atenderia aos requisitos da Política Nacional de Resíduos Sólidos. As duas iniciativas do vereador foram elogiadas pelo colega, Luiz Fábio Alves da Silva (PSDB), o Fabinho. Para o tucano, a proposta significa prevenir o presente e o futuro da natureza.
Otimismo
Especialista no assunto, o secretário municipal do Verde e Meio Ambiente, professor José Valverde Machado Filho elogiou a Câmara Municipal por votar a matéria e, principalmente, o vereador Aurélio Alegrete pela autoria do texto. Ciente de sua árdua missão a frente da pasta, o secretário acredita que apesar de o município ainda engatinhar na adoção de uma política pública voltada a conservação da natureza trilha o rumo certo para alcançar melhorias, em breve.
Por Pedro Ferreira.
