Autor de uma emenda modificativa ao projeto de lei que trata sobre a disponibilização de, no mínimo, um exemplar da Lei Maria da Penha em repartições públicas de Ferraz de Vasconcelos, o vereador (foto) Luiz Fábio Alves da Silva (PSDB), o Fabinho, aproveitou a discussão do assunto para expressar a sua indignação contra o aumento da violência doméstica no País em geral. A emenda do tucano e o texto original do petista, Claudio Ramos Moreira, foram aprovados em primeiro turno, na sessão ordinária, na segunda-feira, dia 15.
Para Fabinho, apesar da existência da Lei Maria da Penha ter sido um avanço muito importante para aumentar a punição a agressores, o fato é que, infelizmente, a brutalidade contra a mulher continua reinante, no Brasil. Na tribuna, o vereador fez menção a um recente e triste episódio de um filho que quase arrancou os olhos de sua mãe, na cidade. “A atitude covarde e extrema daquele verdadeiro monstro só não muito pior porque um ente da família interviu, ou seja, aquela pobre e indefesa mãe poderia ter sido assassinada”, diz Fabinho.
Segundo ele, o mais chocante de tudo isso é que a maioria das selvagerias acontece no ambiente doméstico, isto é, as mulheres são vítimas de seus próprios familiares. Enfim, o inimigo mora em casa. “Na realidade, jamais deveria ocorrer à crueldade contra quem quer que seja, mas, o desrespeito ao sexo feminino é inaceitável sobre todos os aspectos. Por isso, devemos sempre defender a cultura da paz e da harmonia entre os seres vivos”, comenta Fabinho. Por sua vez, a sua emenda ao projeto de lei do petista corrige apenas a técnica legislativa da matéria.
Com isso, a proposta em processo de aprovação pela Câmara Municipal torna obrigatória a disponibilização ao cidadão de cópia da Lei Maria da Penha em órgãos públicos locais e não estabelece como previa o texto inicial. Fabinho elogiou o colega petista por apresentar o projeto de lei. A matéria poderá ser votada em segunda e última discussão na próxima sessão ordinária, na segunda-feira, dia 22, a partir das 18h. Após passar por essa etapa, a proposta segue para a sanção do Poder Executivo.
Por Pedro Ferreira.
