Em 2014, a Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos arrecadou um pouco mais de R$251,1 milhões, porém, no período, as despesas ficaram muito próximas chegando a R$249,3 milhões. Mas, isso não quer dizer nenhum superávit, já que, existem restos a pagar. Os números foram divulgados pela Secretaria Municipal da Fazenda na audiência pública (foto) referente ao cumprimento das metas fiscais pela municipalidade no 3º quadrimestre do ano passado. A prestação de contas ocorreu nesta quinta-feira, dia 27, no Legislativo, no centro.
Ainda, de acordo com a pasta, o sinal de alerta de que o Poder Executivo precisa apertar ainda mais cerco, no tocante, a relação receita/despesa pode ser sintetizado no gasto com a folha de pessoal, já que, nos 12 meses aplicaram-se R$128,7 milhões, o correspondente a 53,02% quando o limite prudencial recomendado é de até R$124,6 milhões, isto é, de até 51,30%. Por isso, o secretário Michael Campos Cunha disse que a administração da cidade vem tentando a todo custo equilibrar o seu fluxo de despesa com o da receita, efetivamente, arrecadada.
Apesar do cenário sombrio, a secretaria acredita que a saúde financeira da municipalidade está reagindo bem, sobretudo, após forte contenção de gastos iniciada no começo deste ano, incluindo a demissão de funcionários comissionados. “Estamos equilibrando as nossas finanças, ou seja, reduzindo as despesas e, ao mesmo tempo, aumentando a receita. Em síntese, a pasta está empenhada nessa verdadeira empreitada”, comenta Michael Cunha. Uma prova desse esforço é que este ano, estima-se obter quase R$25 milhões com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), contra os R$17,2 milhões, em 2014.
Esse possível aumento com a cobrança do IPTU é fruto da atualização na área construída de alguns imóveis. Em contrapartida, a Prefeitura Municipal cumpriu a meta de investir o mínimo constitucional de 25% em Educação ao aplicar, no período, R$38,3 milhões contra os R$27,3 milhões exigidos. O mesmo saldo positivo, a administração alcançou na área da Saúde, tendo em vista, ter disponibilizado R$32,8 milhões contra os R$22,3 milhões. Nestes casos, respectivamente, a municipalidade conseguiu 25,98% e 21,98%, este último de uma obrigatoriedade de 15%.
Reconhecimento
Por sua vez, o presidente da Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Contabilidade (CPOFC) da Casa, Clenilson Lima Dias (PSDB), o Quequê (foto) agradeceu a presença do secretário e de sua equipe, assim como, dos demais colegas, de servidores e da comunidade, em geral. Além dele, também faz parte da comissão, o relator, Luiz Tenório de Melo (PR) e o membro, Walter Marsal Rosa (PROS), o Valtinho do Ipanema.
Por Pedro Ferreira.
