Preocupado com a situação dos chamados oficineiros que estariam sem contrato de prestação de serviços com a Secretaria Municipal da Cultura e Turismo desde o final do ano passado, o vereador Eliel de Souza (PL), o Eliel Fox, resolveu questionar o governo local verbalmente por meio de um requerimento aprovado na sessão ordinária, na terça-feira, dia 6. Com isso, o ofício deve ser enviado nos próximos dias.
No documento, o parlamentar (foto) quer saber, por exemplo, como está a relação profissional dos oficineiros no momento com a pasta da Cultura e Turismo. Além disso, Eliel Fox cobrou também informações sobre a contratação da advogada Rose Meusburger, que palestrou a respeito da lei federal Paulo Gustavo, na última sexta-feira, dia 2, no Centro de Arte e Cultura (CAC), no Sítio Paredão, na região central da cidade.
Na prática, o vereador busca tomar conhecimento porque a profissional foi contratada para falar sobre a norma nacional, já que os próprios advogados públicos da municipalidade poderiam muito bem esclarecer qualquer dúvida da lei complementar nº195, de 8 de julho de 2022, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural no país, isto é, para compensar os efeitos econômicos no período da pandemia.
Por fim, o parlamentar pediu informações sobre o valor pago à palestrante. Para Eliel Fox, a não renovação dos contratos dos oficineiros está deixando a cidade de promover aulas de balé, de danças de salão, afro, do ventre e de street dance. A título de contribuição, o vereador Hodirlei Martins Pereira (PSD), o Mineiro, adiantou que os profissionais autônomos estão sendo contratados desde o dia 1º deste mês. Mas, mesmo assim, Eliel Fox quer uma resposta oficial.
Por Pedro Ferreira, em 07/06/2023.
