Sem fazer nenhuma menção de um caso específico, o vereador Eliel de Souza (PL), o Eliel Fox, criticou a demora na execução de emendas individuais impositivas ao orçamento municipal pelo Palácio da Uva Itália, na sessão ordinária, na terça-feira, dia 07. Segundo ele (foto), alguns processos, sobretudo, do exercício anterior encontram-se atrasados no setor de compras da municipalidade e, portanto, suscita preocupação o seu cumprimento fora do prazo.
Além disso, para ele, outro fator que poderá contribuir para retardar ainda mais a execução das emendas obrigatórias feitas por vereadores à Lei Orçamentária Anual (LOA) é a eleição municipal em outubro do ano que vem. Com isso, as sugestões orçamentárias para bancar obras essenciais aos interesses da população ferrazense serão fatalmente prejudicadas. Em razão disso, o vereador prometeu inclusive fazer um levantamento completo da situação nos próximos dias.
Em contrapartida, independentemente da aplicação ou não de emendas individuais impositivas à peça orçamentária local, os vereadores ferrazenses têm até o dia 24 deste mês para apresentar sugestões à LOA para 2024. No momento, o texto do Poder Executivo tramita na Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Contabilidade (CPOFC) da Casa. Para o futuro exercício, a matéria reservou R$6,4 milhões, o que representa a quantia de R$376.470,59 para cada parlamentar. A metade destina-se à saúde.
Em 2022, os vereadores apresentaram 56 emendas impositivas e este ano 82 mudanças. Na prática, essa pulverização dos recursos, ou seja, o fato de os parlamentares fazerem propostas de valores pequenos de certa maneira motiva atrasos no processo de execução. Aliás, por isso, na audiência pública para discutir o projeto de lei nº0139/2023, que estima receita e fixa despesa para 2024, na quarta-feira, dia 08, o secretário municipal da Fazenda, Pedro Paulo Teixeira Junior, sugeriu a diminuição na quantidade.
Por Pedro Ferreira, em 10/112023.
