Com um déficit habitacional gigantesco e, ao mesmo tempo, sem ter nenhum projeto futuro para o setor de moradia popular em andamento, na cidade, o vereador Eliel de Souza (PR), o Eliel Fox (foto) acredita que a saída mais viável para tentar retomar a construção de casas seria a Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos recriar a pasta da Habitação, fundida no ano passado a Secretaria de Obras, Planejamento Urbano, Saneamento, Verde e Meio Ambiente. Na segunda-feira, dia 8, a Câmara Municipal aprovou um requerimento dele cobrando informações sobre a regularização fundiária.
Para Eliel Fox, com a possível volta da pasta específica para tratar de um assunto tão importante, sobretudo, para beneficiar as famílias mais carentes locais, abriria o caminho para a municipalidade firmar convênios com o governo federal, ou seja, com o programa Minha Casa, Minha Vida viabilizando assim a construção de conjuntos habitacionais. O vereador, por sinal, propõe inclusive uma meta bastante ousada, isto é, a edificação de 620 casas na Rua dos Autonomistas, na Vila São Paulo, e de 120 residências numa área pública, na Vila Mariana, na região da Vila Santo Antônio.
Para tanto, o parlamentar estima um investimento da ordem de R$50 milhões que neste caso seriam financiados pela Caixa Econômica Federal (CEF). Por sua vez, para tirar do papel essa proposta, Eliel Fox exige uma ação proativa do prefeito, José Carlos Fernandes Chacon (PRB), o Zé Biruta. “Por isso, eu defendo a recriação da Secretaria da Habitação permitindo assim a nomeação de um titular, de fato, comprometido com a causa da moradia popular na cidade”, diz Eliel Fox. O vereador acrescenta ainda que Ferraz possui muita gente morando em áreas de risco e, portanto, elas não poderão continuar residindo em encostas por tempo indeterminado.
Por ter trabalhado como assessor no setor de habitação na gestão anterior, Eliel Fox disse que na época mesmo tendo elaborado projetos para a construção de casas, o então governo não pôde fechar parcerias com o Estado e com a União porque não tinha as certidões negativas. Aliás, ele reconhece todos os méritos para a administração atual que colocou a casa em ordem, ou seja, equilibrou as finanças municipais e, com isso, limpou o nome da cidade. E, exatamente, por esse motivo é que o vereador acha perfeitamente viável o Poder Executivo procurar manter tratativas externas para obter financiamentos para a área habitacional.
Perspectiva
No tocante, ao processo de regularização fundiária, Eliel Fox quer saber quais núcleos habitacionais estão aptos, quais os bairros declarados de interesse social para efeito de legalização e os incluídos perante a Secretaria de Estado da Habitação no programa Cidade Legal. Além disso, o vereador pediu informações se estudos foram encaminhados pela municipalidade à diretoria-executiva do órgão, em São Paulo. De uma maneira especial, Eliel Fox tem interesse na regularização fundiária dos bairros do Jardim das Flores, da Vila Cristina e do popular Fazendinha, na Vila Ayda, na região da Vila Santo Antônio.
Por Pedro Ferreira, em 10/04/2019.
