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Título
Moção nº 0066/2026 de autoria da nobre Vereadora Selma Francisca dos Santos, subscrita pelos Vereadores Hodirlei Martins Pereira e Renato Ramos de Souza, através da qual presenta Aplausos para com o senhor Ubirajara Scutari, em reconhecimento à sua trajetória profissional, empresarial, comunitária e social, prestados neste Município.
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Requerimento nº 0132/2026 de autoria da nobre Vereadora Selma Francisca dos Santos, através do qual solicita à Mesa Diretora, a retirada e posterior arquivamento do Projeto de Lei nº 00107/2026, Processo nº 01783/2026.
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Projeto de Lei nº 0107-2026 – Dispõe sobre normas de conservação e limpeza de terrenos, lotes e imóveis, estabelece medidas por descumprimentos e dá outras providências.
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Moção nº 0063/2026 de autoria da nobre Vereadora Selma Francisca dos Santos, através da qual apresenta Aplausos ao senhor Luís Evandro Trevisani, por sua trajetória profissional, pela contribuição ao desenvolvimento econômico e social e pelo compromisso com o crescimento deste Município.
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Moção nº 0062/2026 de autoria da nobre Vereadora Selma Francisca dos Santos, através da qual apresenta Aplausos para com a senhora Rita de Cássia Sant’Anna Blum, pelo seu ato de extrema coragem e heroísmo, ao enfrentar um ex-aluno que portava uma arma branca e invadiu a unidade escolar onde leciona, no último dia 07 de abril do corrente, arriscando sua própria vida e de todos, no mencionado dia.do ato de extrema coragem e heroísmo, bem como por sua contribuição à proteção da vida, e à segurança da comunidade escolar, neste Município.
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Projeto de Resolução nº 025/2026 – Dispõe sobre a denominação da segunda tribuna do Plenário da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos – Tribuna Vereadora Brigida Mollinari de Gouveia.
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Moção nº 0055/2025 de autoria da nobre Vereadora Selma Francisca dos Santos, através da qual apresenta Aplausos para com a senhora Wanderleia de Jesus Gomes, pelo exemplar trabalho realizado por meio do Projeto Passaporte do Leitor, pela dedicação, compromisso e sensibilidade que tem contribuído para formação de leitores e escritores.
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Moção nº 0048/2025, de autoria da nobre Vereadora Selma Francisca dos Santos, através da qual apresenta Apoio ao Movimento de Apoio à Cidadania Fiscal e Solidária (MACFS), manifestando nosso apoio às suas reivindicações para que sejam adotadas medidas que garantam manutenção e o aprimoramento dos programas de incentivo à cidadania fiscal e solidária no Estado de São Paulo, em benefício das Organizações da Sociedade Civil e da população paulista.
1 5 downloads 		A-2025-2028, Moções Selma, Selma Francisca dos Santos 26 de novembro de 2025 Download
Moção nº 0047/2025 de autoria da nobre Vereadora Selma Francisca dos Santos, através da qual apresenta Aplausos para com a senhora Amanda Mahasin, pelo seu relevante trabalho na área cultural e pela realização do 3º Encontro de Dança “Dança Ferraz”, que vem contribuindo de maneira significativa para o desenvolvimento artístico e social, no Município.
1 3 downloads 		A-2025-2028, Moções Selma, Selma Francisca dos Santos 26 de novembro de 2025 Download
Projeto de Lei nº 082/2025 – Dispõe sobre a vedação de emissão de ruídos sonoros excessivos provenientes dos sistemas de escapamento de motocicletas e veículos congêneres no Município de Ferraz de Vasconcelos, e dá outras providências.
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Moção nº 0045/2025 de autoria da nobre Vereadora Selma Francisca dos Santos, subscrita pelo Vereador Anderson, através da qual apresenta Aplausos para com os 5 Conselheiros Tutelares: Daniela Ferreira da Silva, Armando Giuliani Rosa, Claudio de Souza Bezerra, Margarida de Carvalho Silva e Claudete Silva dos Anjos Souza, pela relevante atuação em prol da infância e juventude do nosso Município.
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Projeto de Resolução nº 021/2025 – Institui no âmbito da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 060/2025 – Dispõe sobre a vedação à nomeação de pessoas condenadas por crimes de feminicídio ou violência doméstica e familiar contra mulher para cargos públicos no âmbito do Município de Ferraz de Vasconcelos.
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Projeto de Lei nº 032/2025 – Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de cartazes informativos sobre os canais de denúncia de violência sexual contra crianças e adolescentes nos estabelecimentos públicos e privados do Município de Ferraz de Vasconcelos
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Projeto de Lei nº 033/2025 – Que cria o selo Escola Amiga da Proteção da Criança e do Adolescente, no Município de Ferraz de Vasconcelos, e dá outras providências, com o objetivo de reconhecer boas práticas de prevenção à violência sexual no ambiente escolar.
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Projeto de Resolução nº 002/2025 – Dispõe sobre a criação da Frente Municipal em Defesa dos Direitos das Mulheres, no âmbito da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos.
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Requerimento nº 0025/2025 de autoria da nobre Vereadora Selma Francisca dos Santos, subscrito pelos demais Edis, através do qual requer à Casa Legislativa, para que seja consignado nos trabalhos daquela Sessão, votos de pesar pelo passamento do senhor José Rocha de Oliveira.
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