Requerimento nº 0262/2023 de autoria do Vereador Flavio de Albuquerque Castilho, através do qual requer a Casa Legislativa, após ouvido o Plenário, licença para tratamento de saúde, pelo prazo de 14 (quatorze) dias contados a partir de 19 de setembro de 2023.
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A2-2021-2024, Flávio de Albuquerque Castilho, Requerimentos Flávio de Albuquerque
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29 de setembro de 2023
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Moção nº 103/2023, de autoria do nobre Vereador Flavio de Albuquerque Castilho, subscrita pelo nobre Vereador Eliel de Souza, Aprovada na Sessão Ordinária de 15 de agosto do corrente, através da qual apresenta Aplausos para com os Policiais Militares CBPM Fernando Ribeiro; CBPM Lenilson de Campos e CAP.PM Kaio de Siqueira Domingues, pelo excelente desempenho de suas funções em nosso Município, em especial pelo êxito obtido na ocorrência destaque no mês de junho.
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A2-2021-2024, Flávio de Albuquerque Castilho, Moções Flávio de Albuquerque
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17 de agosto de 2023
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Emenda Impositiva nº 1485/2021 ao Projeto de Lei nº 0035/2021 – LOA 2022
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A2-2021-2024, Flávio de Albuquerque Castilho, Projetos Flávio de Albuquerque
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5 de janeiro de 2022
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Emenda Impositiva nº 1484/2021 ao Projeto de Lei nº 0035/2021 – LOA 2022
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A2-2021-2024, Flávio de Albuquerque Castilho, Projetos Flávio de Albuquerque
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5 de janeiro de 2022
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Emenda Impositiva nº 1483/2021 ao Projeto de Lei nº 0035/2021 – LOA 2022
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A2-2021-2024, Flávio de Albuquerque Castilho, Projetos Flávio de Albuquerque
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5 de janeiro de 2022
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Moção nº 0050/2021 – Vereador Flavio de Albuquerque Castilho, através da qual apresenta aplausos para com o senhor Antonio Carlos dos Santos Ferreira, pelo belíssimo trabalho prestado à municipalidade.
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A2-2021-2024, Flávio de Albuquerque Castilho, Moções Flávio de Albuquerque
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1 de outubro de 2021
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Requerimento nº 0086/2021 – Vereador Flavio de Albuquerque Castilho, subscrito pelos Vereadores Osni Angelo Pasquarelli e Ananias Coelho Neto, através do qual requer da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, as seguintes informações: 1- A quem compete no âmbito municipal aplicar e fiscalizar a lei sobre o “Estatuto do Idoso, e seus respectivos endereços; 2- Quais as medidas de fiscalização são adotadas a fim de garantir o cumprimento da lei; 3- Quais as ações municipais dirigidas aos idosos, e sua efetividade.
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A2-2021-2024, Flávio de Albuquerque Castilho, Requerimentos Flávio de Albuquerque
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14 de setembro de 2021
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Requerimento nº 0078/2021 – Vereador Flavio de Albuquerque Castilho, através do qual requer da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: 1- Se há previsão de abertura de concurso público para provimento de vagas na área da saúde neste Município; 2- Caso sim, em qual data.
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A2-2021-2024, Flávio de Albuquerque Castilho, Requerimentos Flávio de Albuquerque
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16 de agosto de 2021
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Requerimento nº 0003/2021 – Vereador Flavio de Albuquerque Castilho, através do qual requer da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: – Quais das ações previstas para a semana da Conscientização sobre o Autismo estão sendo aplicadas no Município; 2- Quais as medidas de fiscalização foram adotadas a fim de garantir o cumprimento da Lei nº 3.385/2019; 3- Algum estabelecimento já foi multado por descumprir a referida Lei; 4- Caso afirmativo, para quais fins foi destinada a verba arrecadada.
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A2-2021-2024, Flávio de Albuquerque Castilho, Requerimentos Flávio de Albuquerque
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17 de novembro de 2021
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