Moção nº 0036/2025 de autoria do nobre Vereador Josué Rocha de Oliveira, através da qual apresenta Aplausos para com o senhor José dos Santos, pelo trabalho social e voluntário desenvolvido ao longo de décadas neste Município.

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Moção nº 0035/2025 de autoria do nobre Vereador Josué Rocha de Oliveira, através da qual, apresenta Aplausos para com a senhora Servina Aparecida dos Santos, pelo trabalho social voluntário através do esporte, neste Município.

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Requerimento nº 0062/2025 de autoria do nobre Vereador Josué Rocha de Oliveira, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1- Quais treinamentos foram oferecidos à GCM nos últimos 4 anos; 2- Quais são os critérios usados para avaliar se um guarda municipal está apto a atuar nas ruas; 3- Existe algum servidor responsável por essa avaliação e treinamento; Se sim: a) Quem é esse servidor; b) Ele tem qualificação técnica pra isso; c) Ele recebe alguma gratificação por essa função; 4- Quantos guardas municipais estão considerados aptos atualmente; Favor informar os nomes; 5- Quantos estão inaptos; 6- Quais medidas a Prefeitura pretende tomar pra que esses afastamentos não diminuam o efetivo nas ruas; 7- Os guardas inaptos estão trabalhando em quais setores.

Continue lendoRequerimento nº 0062/2025 de autoria do nobre Vereador Josué Rocha de Oliveira, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1- Quais treinamentos foram oferecidos à GCM nos últimos 4 anos; 2- Quais são os critérios usados para avaliar se um guarda municipal está apto a atuar nas ruas; 3- Existe algum servidor responsável por essa avaliação e treinamento; Se sim: a) Quem é esse servidor; b) Ele tem qualificação técnica pra isso; c) Ele recebe alguma gratificação por essa função; 4- Quantos guardas municipais estão considerados aptos atualmente; Favor informar os nomes; 5- Quantos estão inaptos; 6- Quais medidas a Prefeitura pretende tomar pra que esses afastamentos não diminuam o efetivo nas ruas; 7- Os guardas inaptos estão trabalhando em quais setores.

Requerimento nº 0056/2025 de autoria do nobre Vereador Josué Rocha de Oliveira, através do qual solicita a Casa Legislativa a retirada e posterior arquivamento do Projeto de Lei nº 0036/2025, Processo nº 0671/2025, que dispõe sobre o descarte responsável de medicamentos neste Município.

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Requerimento nº 0009/2025 de autoria do nobre Vereador Josué Rocha de Oliveira, Através do qual, solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, as seguintes informações: 1- Detalhamento de todas as concessões de direito real de uso, doações e comodatos de áreas públicas municipais para terceiros, que ainda esteja vigente, informando detalhadamente de forma analítica o nome do beneficiário, a norma legal ou ato administrativo que fundamentou a cessão, doação ou empréstimo da área e, quando for o caso, o período de concessão ou empréstimo; 2- Informe se já houve revogação ou anulação de alguma concessão de direito real de uso, doações e comodatos de áreas públicas municipais em decorrência de eventual nulidade ou inconstitucionalidade apontada por órgãos de controle ou de ofício pela prefeitura municipal.a Legislativa, a Convocação dos Secretários Municipais de Educação, Fazenda, Obras e Assuntos Jurídicos, para prestarem esclarecimentos acerca da situação das escolas municipais, entrega de materiais escolares e uniformes, bem como da aplicação dos recursos destinados à manutenção das unidades escolares.

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Requerimento nº 0007/2025 de autoria do Vereador Josué Rocha de Oliveira, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, cópia do contrato celebrado com a empresa Alto Tietê Transportes – ATT, referente a concessão no transporte coletivo municipal, neste Município.

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