Servidores que atuam no magistério da rede municipal de ensino de Ferraz de Vasconcelos poderão ter uma grata surpresa no seu contracheque já no final deste ano. Trata-se do possível pagamento do 14º salário, caso a arrecadação com o Fundo Nacional da Educação Básica (Fundeb) exceda ao previsto para um pouco mais de R$94 milhões este ano.
O documento propondo estudos com essa finalidade está pronto e foi elaborado pelo vereador Ewerton Correa Cardoso (Podemos), o Diretor Everton. A reivindicação do parlamentar em prol da categoria poderá ser lida na próxima sessão ordinária, na terça-feira, dia 05, a partir das 9h. Depois, a indicação será enviada para o setor competente da municipalidade, ou seja, a pasta da Fazenda.
Na audiência pública para avaliar o cumprimento das metas fiscais no segundo quadrimestre deste ano pela Prefeitura Municipal, na sexta-feira passada, na Câmara Municipal, no centro, foi demonstrado que a cidade recebeu de repasses do governo federal nos primeiros oito meses, aproximadamente R$76 milhões do Fundeb. Com isso, o valor é 28,46%, maior do que o arrecadado no mesmo período em 2020.
Por isso, em razão desta perspectiva favorável, o vereador Diretor Everton acredita ser perfeitamente viável o Poder Executivo pagar, de fato, o 14º salário aos servidores do magistério local. Por sua vez, como representante do Legislativo, ele integra o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb desde março do corrente ano.
Abrangência
Pelas novas regras do Fundeb em vigor este ano, 70% do Fundeb devem ser aplicados com os salários de trabalhadores da educação básica, com ou sem cargo de chefia, profissionais do magistério e servidores que atuam na realização de serviços de apoio técnico-administrativo e operacional. Agora, psicólogos e assistentes sociais também têm direito. Antes, o valor era de 60%.
Por Pedro Ferreira, em 01/10/2021.
