Em homenagem a categoria, o vereador Eliel de Souza (PR), o Eliel Fox (1º dir) apresentou um projeto de lei que institui o “Dia da Empregada Doméstica” no calendário de atividades oficiais de Ferraz de Vasconcelos. A data deverá ser comemorada, anualmente, em 27 de abril. O texto foi aprovado em primeiro turno na sessão ordinária, na segunda-feira, dia 13. Na próxima segunda-feira, dia 20, a partir das 18h, a matéria volta à ordem do dia para ser apreciada em segunda discussão para depois ir à sanção do Poder Executivo.
De acordo com Eliel Fox, ao reconhecer a importância do trabalhador doméstico na cidade ele está, na realidade, homenageando a sua própria mãe dona Neuzeli de Souza (foto) que durante muito tempo laborou fora para ajudar o marido Seu Manoel no sustento da família. “No fundo, a minha querida mãe está sendo a grande inspiradora do projeto de lei em tramitação na Câmara Municipal”, disse. Para ele, o serviço doméstico no país ainda é deixado em segundo plano, porém, trata-se de uma categoria que merece o respeito de todos.
No Brasil, as trabalhadoras domésticas foram reconhecidas como profissionais somente, em 1972, no entanto, esse tipo de atividade remonta ao período colonial. Já os primeiros direitos trabalhistas só passaram a valer, de fato, a partir da Constituição Federal de 1988. Por outro lado, finalmente, a categoria teve todos os seus direitos assegurados com a promulgação da lei complementar nº 150, de 1º de junho de 2015. No país, estima à presença de 7,2 milhões de trabalhadores domésticos sendo apenas um pouco mais de 500 mil masculinos. No mundo, em 2010, chegava a 52 milhões.
“Na verdade, a empregada doméstica além de cuidar da organização e da limpeza da casa também acaba colaborando com o processo de educação de filhos dos seus patrões, ou seja, mantém uma relação muito próxima no dia a dia”, finaliza Eliel Fox. O texto dele foi bastante elogiado pelos vereadores Hodirlei Martins Pereira (PPS), o Mineiro, Antonio Marcos Atanazio (PMDB), o Marcos BR, Luiz Fabio Alves da Silva (PMDB), o Fabinho, Agílio Nicolas Ribeiro David (PSB) e Claudio Roberto Squizato (PSB).
Por Pedro Ferreira.
