Com o objetivo de conhecer, de fato, a realidade das finanças locais, sobretudo, levando em consideração o papel do governo municipal no período pós-pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o vereador Claudio Ramos Moreira (PT) apresentou quatro requerimentos cobrando informações oficiais do Poder Executivo. Os questionamentos do petista (foto) foram aprovados, por unanimidade, na sessão ordinária, nesta quarta-feira, dia 22.
No primeiro, o parlamentar quer saber quais são os 50 maiores devedores de taxas e imposto, assim como, os valores de maneira individualizada. No segundo, o petista questiona o montante da dívida com precatórios incluindo os chamados de pequena monta estabelecidos pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP). O vereador pediu ainda a administração da cidade à lista de credores e os seus respectivos valores.
No terceiro documento, o legislador do Partido dos Trabalhadores cobrou dados da dívida ativa desde o começo do atual governo, em 2017, até a presente data. Além disso, o petista solicita esclarecimentos sobre os percentuais de restos a pagar na época e na atualidade. O vereador reivindicou também os parcelamentos celebrados com os principais credores e a quantidade de mensalidades de cada acordo firmado entre as partes.
Finalmente, Claudio Ramos busca uma resposta oficial da municipalidade, no tocante, ao número exato de áreas ocupadas na cidade e os quais os bairros onde as mesmas ficam localizadas. Os quatro requerimentos devem ser encaminhados nos próximos dias. Já o Poder Executivo terá um prazo de até 15 dias para respondê-los a Casa. Para o vereador, esses dados são importantes para a formulação de políticas públicas, principalmente, na área social, em breve.
Por Pedro Ferreira, em 22/04/2020.
