Como a acusação de uso político e de violação da lei federal nº173/2020 foi arquivada recentemente pela justiça estadual, o vereador David Francisco dos Santos Junior (PSD), o David Junior, pediu o retorno urgente do programa Bolsa Ferraz que gerou trabalho e renda para centenas de famílias da cidade entre os anos de 2021 e 2022. Além disso, a medida permitiu a capacitação profissional dos bolsistas. A indicação com essa finalidade foi apresentada na sessão ordinária desta terça-feira, dia 30.
No fundo, o parlamentar (foto) solicitou que o setor competente da municipalidade realize estudos técnicos e financeiros para que desta forma o programa Bolsa Ferraz retome as suas atividades com a máxima urgência. No documento, o vereador propõe inclusive que o plano possa ser retomado obedecendo a lista de candidatos inscritos, na época, da suspensão por decisão judicial no início de 2022. Segundo ele, na ocasião, o fim das atividades frustrou o sonho de muita gente carente de uma oportunidade de trabalho.
O programa emergencial oferecia uma bolsa-auxílio de R$1 mil mensais, uma cesta básica e cursos de qualificação, podendo beneficiar até mil famílias locais, mas o programa Bolsa Ferraz chegou a convocar oficialmente 235 trabalhadores temporários. No período, os colaboradores atuavam, sobretudo, nos serviços de zeladoria, no enfrentamento à covid-19 e nos setores administrativos da municipalidade. “Agora, eles podem trabalhar, sobretudo, também no controle de acesso”, diz David Juinor.
O beneficiado poderia permanecer no programa emergencial durante 12 meses, podendo ser prorrogado por mais seis meses uma única vez. A jornada de trabalho era de 30 horas semanais. O programa emergencial de fomento econômico com qualificação profissional foi criado pela lei municipal nº 3.424, de 18 de maio de 2021. Os principais critérios cobrados dos bolsistas eram: ter maior tempo desempregado, menor renda familiar por pessoa e maior número de filhos até 18 anos de idade.
Por Pedro Ferreira, em 30/05/2023.
