Depois de mais de três anos, a criação de 14 cargos para o setor administrativo do Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê (Condemat), finalmente, está prestes a ser concluída pelas Câmaras Municipais. Em Ferraz de Vasconcelos, o texto deverá ser aprovado em segundo turno na próxima segunda-feira, dia 10, a partir das 18h. Na cidade, somente até 2012, a matéria chegou a ir à votação durante quatro tentativas, mas, por razões políticas acabou não prosperando. Na segunda-feira passada, dia 03, o projeto de lei passou (foto) em primeira discussão.
No momento, além de Ferraz de Vasconcelos, dos 11 municípios integrantes, apenas Arujá e Santa Isabel, o projeto de lei versando sobre o assunto encontra-se em fase de aprovação. Em Arujá, o texto deve ir à deliberação em plenário nas próximas sessões e em Santa Isabel até março. O Condemat foi criado, em 2010, no lugar da então Associação dos Municípios do Alto Tietê (Amat). Atualmente, o órgão é presidido pelo prefeito de Guarulhos, Sebastião Almeida (PT).
O custeio da entidade que funciona na Rua Tiradentes, 291, no Conjunto Residencial Iraí, na região central de Suzano é mantido por meio de repasse mensal das 11 Prefeituras Municipais filiadas. Por isso, a criação dos 14 cargos para a área administrativa da autarquia não vai onerar em mais nada os cofres municipais. No plano político, essa medida imprescindível para o perfeito andamento das atividades do órgão terminou por atrasar em demasia a contratação de funcionários.
A demora nos processos de votação do projeto de lei tem atrapalhado bastante a atuação administrativa do Condemat. Hoje, por exemplo, a autarquia possui dois grupos temáticos em funcionamento, isto é, o que discute alternativas viáveis para os resíduos sólidos e para a mobilidade urbana. Neste caso, a entidade precisa contratar com urgência um especialista, porém, não pode fazer por ausência dessa legislação que espera a votação e a sanção dos três municípios faltantes.
O projeto de lei prevê a criação dos cargos de secretário-executivo (01), secretário-adjunto (01), diretor de Administração e Finanças (01), diretor de Programas e Projetos (01), assessor técnico especial-advogado (01), assessor de Comunicação (01), gerente de Programas e Projetos (01), gestor de Programas e Projetos (03), assistente técnico (01), secretário (01), auxiliar de serviços gerais (01) e de motorista (01).
Os salários vão variar de R$700,00 a R$8 mil, por 40 horas semanais. A metade dos futuros funcionários será contratada por meio de livre provimento, ou seja, em comissão e o restante por concurso público. Neste último caso, estão incluídos os cargos de advogado, motorista, auxiliar de serviços gerais, secretário (a) e gestor de Programas e Projetos.
Por Pedro Ferreira.
