A Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos poderá adotar anistia para devedores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). A medida para beneficiar o bolso de contribuintes em débito que abrangeria a isenção da cobrança de multas e juros está sendo sugerida ao governo da cidade pelo vereador (foto) Luiz Tenório de Melo (PR). O pedido do parlamentar em forma de indicação foi feito na sessão ordinária, na segunda-feira, dia 28.
Para Luiz Tenório, a concessão da isenção de eventuais multas e juros se faz necessária, no momento, sobretudo, por conta de forte crise econômica porque passa o País de um modo geral. Ainda, segundo ele, com a economia em queda livre vem aumentando também o número de trabalhadores desempregados e, com isso, fica muito difícil o cidadão manter as suas contas em dia. Por isso, o vereador acredita que a sua reivindicação deve ser analisada com o máximo de apreço pela municipalidade.
Além disso, Luiz Tenório avalia que além de contribuir para reduzir o impacto financeiro no bolso do contribuinte em atraso com o pagamento do IPTU, a criação do programa de refinanciamento serviria também diminuir um pouco a inadimplência, que, na atualidade, supera aos 30%. Apenas até agosto, a administração arrecadou mais de R$12 milhões com o tributo, de uma estimativa total acima de R$21 milhões. O dinheiro obtido acaba sendo investido em obras de infraestrutura na cidade.
Em razão da solicitação do vereador Luiz Tenório, o secretário municipal da Fazenda, Michael Campos Cunha já adiantou que levará o assunto ao conhecimento do prefeito, Acir Filló dos Santos (PSDB), o Acir Filló. Em todo caso, ele disse que a medida possui grande chance de ser implantada, em breve. Para tanto, após concluído o estudo técnico será preciso elaborar um projeto de lei a ser enviado a Câmara Municipal autorizando, com isso, a criação da anistia de multas e juros do IPTU atrasado.
Por Pedro Ferreira.
