Apesar de possuir mais de 13 mil famílias cadastradas a espera de uma casa própria, a Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos não fez nenhum investimento maciço no setor havia mais de uma década e, por isso, a atual gestão do município tenta sair da estaca zero para mudar essa triste realidade por moradia popular. A saída para enfrentar esse déficit habitacional pode ser a versão local do programa Minha Casa, Minha Vida objeto de reunião (foto) entre vereadores, o vice-prefeito, José Izidro Neto (PMDB) e secretários municipais e membros da Defesa Civil na quarta-feira, dia 04, na Câmara Municipal, no centro.
Na audiência articulada, no dia 20 de maio passado, pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Luiz Fábio Alves da Silva (PSDB), ficou claro que o município precisa aprofundar ainda mais o debate sobre o assunto. Para Fabinho, a necessidade de moradia é uma coisa premente na cidade, contudo, tudo carece ser feito de maneira planejada. Ainda, segundo ele, o Legislativo não é contrário à construção de loteamentos populares ou não, mas sim, é favorável a evitar o surgimento indiscriminado de empreendimentos imobiliários. Já a secretária municipal da Habitação, Maria Aparecida Izidro Lameirinha, refutou a ideia de que os projetos habitacionais servem para importar mais pobres para o município. Para ela, o que está se pretendo fazer é resolver um grave problema já existente, sobretudo, voltado às famílias oriundas de áreas de risco.
“Na verdade, assim como, a administração local, nós vereadores queremos, simplesmente, que os projetos sejam desenvolvidos da forma correta. Enfim, o Poder Executivo tem de agir com pulso firme, principalmente, contra grupos de investidores especuladores”, avisa Fabinho. Como o tema suscita muita preocupação de autoridades locais e, ao mesmo tempo, diz respeito ao direito sagrado a moradia, o presidente marcou uma nova reunião restrita a vereadores e secretários municipais afins, no dia 06 de agosto deste ano, às 10h, na Câmara Municipal. Fabinho considerou o encontro positivo e agradece a presença de todos.
Depois disso, será feita uma audiência pública para concluir a discussão a cerca desse importante assunto e, finalmente, os vereadores terão condições de votar o projeto Casa Ferraz, Minha Casa, Minha Vida. De antemão, já está acertado que o texto original em tramitação passará por três emendas modificativas, isto é, estabelecer que a renda familiar de futuros contemplados seja de zero a três salários mínimos, hoje, seria até seis salários mínimos, exigir que entidades ligadas à habitação comprovem, de fato, que seus filiados morem no município há, no mínimo, três anos e definir que 3% de loteamentos destinem-se a idosos e 3% a pessoas com deficiência.
Símbolo
Agora, enquanto não aprova o Casa Ferraz, propriamente, dito que pretende ser uma marca do governo municipal, a Câmara Municipal deve autorizar ainda este mês o fechamento da parceria entre a administração da cidade e a Caixa Econômica Federal (CEF) para que sejam construídas 134 unidades habitacionais, na Vila Mariana, para as famílias que apresentam alto grau de vulnerabilidade social, isto é, que moravam em encostas. As obras serão financiadas por meio do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). A medida semelhante também terá de ser feita para permitir a construção de 187 casas, na Vila São Paulo, para abrigar, por exemplo, moradores do Jardim São Lázaro, na região da Vila Santa Margarida. Aliás, fracassos herdados da gestão anterior O Casa Ferraz prevê ainda a edificação de 569 apartamentos, na cidade.
Por Pedro Ferreira.
