A recente contratação do Instituto Dona Nena de Saúde Social, de São Paulo, pela Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos será discutida em audiência pública na Comissão Permanente de Educação, Saúde, Cultura, Lazer e Turismo (CPESCLT), da Câmara Municipal, na próxima quarta-feira, dia 18, às 10h. O ato terá como mediador o presidente da comissão, vereador (foto) Antonio Carlos Alves Correia (PSD), o Tonho.
O convênio assinado entre o Poder Executivo e a Organização Social de Saúde (OSS) paulistana visa possibilitar a admissão de médicos, enfermeiros e auxiliares. Com isso, os profissionais deverão atuar, por exemplo, no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e em Unidades Básicas de Saúde (UBSs). No momento, de acordo com a própria Secretaria Municipal da Saúde, o município conta com um déficit de 30 profissionais. A parceria inclui ainda a contratação de agentes comunitários de saúde.
Para a pasta, o Instituto Dona Nena ficará responsável por enviar os profissionais de saúde conforme a carência do setor. Em contrapartida, a Secretaria Municipal de Saúde garante que vai continuar fazendo o atendimento, assim como, os eventuais exames preventivos. A terceirização é, na realidade, uma maneira encontrada pela administração para evitar a burocracia do concurso público e, ao mesmo tempo, atrair a contratação, sobretudo, de médicos.
“Vamos aproveitar a audiência pública para tirarmos às dúvidas de como, de fato, funciona uma OS, no caso específico o Instituto Dona Nena. Por sua vez, só lamentamos não termos sido ouvidos antes da assinatura do convênio”, desabafa o vereador Tonho. A terceirização para o fornecimento de médicos, enfermeiros, auxiliares e agentes comunitários de saúde também enfrenta críticas de membros do Conselho Municipal de Saúde (Comus).
Por Pedro Ferreira.
