A Comissão Permanente de Defesa dos Direitos do Idoso (CPDDI) da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos (foto) pretende fazer um raio-x completo do serviço de acolhimento das pessoas idosas na cidade. Por isso, a primeira investida neste sentido foi produzir um requerimento pedindo informações à Prefeitura Municipal sobre o assunto. O documento foi aprovado na sessão ordinária, na terça-feira, dia 31.
Nele, o colegiado pediu para que seja enviado à Casa um relatório completo sobre a situação enfrentada por pessoas idosas, ou seja, com idade acima de 60 anos e, principalmente, as mais vulneráveis que dependem da ação do poder público para sobreviver. No fundo, o grupo quer saber se o Estatuto do Idoso, instituído pela lei federal nº 10.741/2013 está sendo, de fato, cumprido na esfera municipal.
Em razão disso, a Comissão questionou o governo local a respeito de quem compete fiscalizar o cumprimento do Estatuto do Idoso. Além disso, o colegiado solicitou quais medidas de fiscalização são feitas para assim assegurar o que determina a citada norma nacional. Por fim, a turma cobrou que diligências locais voltadas ao público idoso estão em andamento, sobretudo, neste período de pandemia.
Relator da Comissão, o vereador Flávio de Albuquerque Castilho (PSB), o Flávio do Depósito disse que precisa conhecer o tema para poder desempenhar melhor o seu papel. Além dele (1º dir), também faz parte do colegiado, Osni Angelo Pasquarelli (PDT), o Ní (centro) e Ananias Coelho Neto (PSC), o Neto Cambiri, respectivamente, o presidente e o membro. “A nossa maior preocupação é com os idosos abandonados na cidade”, dizem.
Por Pedro Ferreira, em 02/09/2021.
