Com nove emendas, os vereadores de Ferraz de Vasconcelos aprovaram em primeiro turno o projeto que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) do município para o ano que vem, na sessão ordinária, na segunda-feira (foto), dia 11. Em 2018, a administração da cidade prevê uma receita de R$308,8 milhões e fixa uma despesa de R$305,5 milhões. Já para este ano, a estimativa é arrecadar R$292,6 milhões. O texto do Poder Executivo retorna à pauta em segunda e última discussão no dia 18.
Na distribuição por cada órgãos de governo, a Secretaria Municipal da Educação terá o maior montante do bolo com R$119,4 milhões. Em compensação, a pasta da Cultura e Turismo herdará o valor mais baixo de um pouco mais de R$1,6 milhão, porém, na proposta original a verba prevista chegava a apenas R$754 mil. Na prática, esse acréscimo só foi possível graças à apresentação de três emendas pelos parlamentares. As medidas são impositivas, ou seja, o governo precisa executá-las.
Uma das sugestões remanejou R$310 mil da Secretaria Municipal de Obras para que a pasta da Cultura e Turismo possa implantar, modernizar e manter espaços de lazer na cidade. A emenda é do vereador Renato Ramos de Souza (PPS), o Renatinho Se Ligue. Além disso, o plenário aceitou a transferência interna de R$330 mil também da pasta de Obras voltados à conservação e a criação de novas modalidades culturais junto às comunidades e nas escolas locais em horários pré e pós-aulas.
Com a mesma finalidade, os vereadores aprovaram outra emenda de R$275 mil. Assinam as duas últimas propostas além de Renatinho Se Ligue, os parlamentares Agílio Nicolas Ribeiro David (PSB), Antonio Marcos Atanazio (PMDB), o Marcos BR, Claudio Ramos Moreira (PT), Claudio Roberto Squizato (PSB) e Hodirlei Martins Pereira (PPS), o Mineiro. Para eles, o orçamento de R$1,6 milhão ainda continua aquém para fomentar atividades culturais na cidade.
O restante de emendas assinadas pelo mesmo grupo de vereadores destina, respectivamente, R$230 mil para a construção de um centro de referência do idoso; R$200 mil para serviços de manutenção de escolas locais; R$170 mil para a conservação, ampliação e reformas de postos de saúde; R$170 mil para a criação de um centro de atendimento a pessoa com deficiência; R$120 mil para a compra de uma viatura para a Guarda Civil Municipal (GCM) fazer ronda escolar e de R$90 mil para o controle populacional de animais.
Por Pedro Ferreira, em 12/12/2017.
