Relatos impactantes, dramáticos e desumanos no cotidiano de mães e pais de filhos portadores do Transtorno do Espectro Autista (TEA) e de gente com deficiência, sobretudo, de crianças e adolescentes marcaram a reunião para tratar da falta de atendimento humanizado e eficiente em postos de saúde, escolas, creches, espaços de lazer, esporte e assistência social, entre outros setores da administração pública local em geral, na quinta-feira, dia 10, na Câmara Municipal, no centro. Na ocasião, participaram do encontro vereadores, um grupo de mães e pais (foto) e representantes da Prefeitura da cidade e do Conselho Tutelar (CT).
No dia a dia quando precisam de algum tipo de assistência médica, educacional, social, de esporte e recreação, essas famílias de crianças, adolescentes e adultos autistas e de seres humanos com deficiência enfrentam verdadeiras agruras em razão da indiferença de servidores públicos e, principalmente, de médicos especialistas de um modo geral. Afinal de contas, o que dizer para uma mãe que o seu filho (a) pode ter hidrocefalia e quando pergunta o significado o “profissional” responde não sabe mãe “é um cabeção”? Na realidade, tudo que ela queria ouvir é uma explicação respeitosa e humana para digerir o impacto inicial e depois seguir em frente como sempre o faz.
Além disso, falar o que para uma mãe de 21 anos que tem duas filhas com menos de quatro anos com deficiência que leva a dupla para a escola, porém, como a creche não possui educadores qualificados e cuidadores especiais é chamada a permanecer em sala de aula como acompanhante? Detalhe: as crianças ficaram em salas distintas, ou seja, como essa genitora poderia cuidar das duas filhas ao mesmo tempo? Ou da família que quer ver o seu filho estudando e socializando com outras crianças e nota que o seu ente querido fica apenas por uma hora e na maior parte do tempo no pátio da escola sob a responsabilidade de uma samaritana auxiliar de serviços gerais?
Neste último e triste episódio, a criança adquiriu uma pneumonia por estar ao relento e foi parar no hospital e quase perdeu a vida. Na verdade, as famílias buscam a todo custo o cumprimento de direitos previstos na legislação brasileira, que, aliás, é farta no papel, mas extremamente inexistente na prática. Enfim, elas almejam encontrar nos postos de saúde psicólogos, psiquiatras, terapeutas ocupacionais, fisioterapeutas e neurologistas, isto é, uma equipe multidisciplinar para receitar a medicação correta, o tratamento ideal, emitir laudos para que possam até reivindicar os seus direitos legais, ou seja, remédios, insumos (fraldas) e alimentos especiais e específicos.
Nas escolas e creches, funcionários preparados e uma grade curricular apropriada. Em suma, viver numa sociedade verdadeiramente inclusiva e não somente de faz de conta. Por outro lado, confrontados essa durante realidade, as autoridades locais (foto) até tentam se justificar da ausência de políticas públicas inclusivas como, de fato, determina todo o arcabouço jurídico brasileiro, entretanto, o que sobra mesmo é um simples pedido de desculpas e de promessas para reparar de maneira digna e tardia os danos causados pela inoperância da máquina pública. O titular da pasta da Saúde, Clécio Gonçalves garantiu que vai fazer o possível para melhorar o atendimento e ofertar especialistas.
Já secretária municipal da Educação, Paula Trevizolli disse que está contratando cuidadores para auxiliar na alimentação, higienização e locomoção. Os 59 apoiadores escolares terceirizados começaram a trabalhar na quarta-feira, dia 16. Além disso, ela anunciou que está tentando admitir estagiários na área da pedagogia para atuarem seis horas por dia para auxiliar no processo de aprendizagem. Hoje, são oferecidas 50 vagas, contudo, menos de 40 delas foram preenchidas, já que a maioria dos pretendentes desiste quando fica sabendo o valor da bolsa no valor de R$800,00. Em relação ao transporte de alunos autistas e com deficiência, a secretária afirmou que na atualidade atende apenas 24 estudantes, todavia, pretende aumentar esse número em breve.
O representante da assistência social, Rodrigo de Freitas Siqueira destacou que irá estreitar os contatos com as mães e responsáveis e realizar um estudo socioeconômico para ajudar os interessados em solicitar, por exemplo, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) de um salário mínimo pago pelo governo federal. Apesar de todos os problemas relatados, a única área que recebeu elogios foi a de esporte e lazer comandada por José Batista de Souza. O secretário, por sua vez, informou que está à disposição e com uma equipe orientada para acolher a criança autista ou com deficiência da melhor maneira possível. O conselheiro tutelar Alexsandro Santana Silvano informou que o órgão requisitou mais de 160 pedidos para atendimentos na saúde e educação.
Responsável por articular a reunião, o presidente da Câmara Municipal, Flavio Batista de Souza (Pode), o Inha disse que o encontro serviu para compreender melhor o assunto e propor soluções imediatas. O vereador acrescentou, por exemplo, que é não admissível que a pasta da Saúde deixe faltar insumos básicos como fraldas e remédios. Segundo ele, o munícipe só pode ir à justiça em casos inadiáveis. “Hoje, são 74 mandados judiciais emitidos, o que é um verdadeiro descaso”, diz. O presidente destacou ainda que a frente ampla de vereadores envolvida no assunto enviará cópias da ata da reunião para órgãos estaduais e federais. O objetivo é alertar as autoridades sobre o problema.
Inha parabenizou os vereadores Roberto Antunes de Souza (Cidadania) e Antônio Carlos Alves Correia (Republicanos), o Tonho, (1º e 2º a esq) por levantarem o drama das famílias de filhos autistas e com deficiência na Casa. Munido de um calhamaço de leis, Roberto de Souza reiterou o pedido pela instalação de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPs) Infantil e, sobretudo, pediu o apoio de todos os responsáveis locais para melhorar e oferecer, de fato, o atendimento aos segmentos. “Esssas guerreiras cobram apenas respeito e informação”, diz Souza. O vereador Álvaro Costa Vieira (Pode), o Kaká, acredita ser fundamental o engajamento municipal, estadual e nacional na causa. Devido a sua importância, Inha assegurou que um novo encontro deverá ser feito em breve. Ele agradeceu a presença de todos.
Por Pedro Ferreira, em 11/11/2022.
