Por sugestão verbal do vereador Antônio Carlos Alves Correia (Republicanos), o Tonho (foto), a Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos estuda a possibilidade de adotar o parcelamento no pagamento do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Esse tipo de tributo é gerado durante a transação de compra e venda de um imóvel e é cobrado pelo município em que a propriedade fica localizada.
Portanto, a documentação de transmissão da propriedade do bem só pode ser liberada após a confirmação de seu pagamento. Enfim, ao pagar o ITBI, o dono se torna oficialmente detentor do imóvel. Na prática, a quitação deste tributo é exigida quando o interessado vai até o Cartório de Registro de Imóveis para oficializar a compra do bem. Com isso, o órgão envia um ofício à municipalidade sobre a cobrança.
Por outro lado, por tratar-se de um imposto municipal, o valor da alíquota varia de cidade para cidade. No caso específico de Ferraz de Vasconcelos, o valor é de 2,5% do percentual venal do imóvel. Ainda, de acordo com o secretário municipal da Fazenda, Pedro Paulo Teixeira Junior, a proposta em andamento não definiu o número de parcelas, porém, ele (foto) promete concluir o texto nas próximas semanas.
Já a capital paulista cobra 3% em uma única vez, ou seja, à vista. No país, a Constituição estabelece o teto máximo de 5%. Além disso, alguns municípios podem exigir o pagamento do ITBI logo no momento da lavratura da escritura pública. Para Tonho, a cobrança à vista em Ferraz de Vasconcelos dificulta o pagamento, principalmente, por compradores carentes. Por isso, ele aposta no parcelamento.
Por Pedro Ferreira, em 16/08/2022.
