Como sugeriu por meio de um ofício a criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (Compir), em janeiro deste ano, porém, até agora não observou nenhuma movimentação política com essa finalidade, o vereador Claudio Ramos Moreira (PT) decidiu questionar como anda o processo junto ao Poder Executivo. O requerimento foi aprovado na sessão ordinária desta terça-feira, dia 26.
Na época, além de propor a implantação do Conselho Municipal de Igualdade Racial, o petista (foto) já tomou a liberdade e apresentou um texto-base da matéria elaborado por representantes do movimento negro na cidade, sobretudo, pelo ativista Renato de Oliveira, que, por sinal, fez todo o levantamento de leis similares na região do Alto Tietê. “Na verdade, esse segmento quer uma resposta oficial sobre o assunto”, diz.
Em suma, o projeto de lei encontra-se pronto e basta apenas o Palácio da Uva Itália enviar para à Câmara Municipal. O parlamentar petista acrescentou ainda que por falta de um órgão desta natureza, a cidade não pode realizar a sua conferência municipal e muito menos participar das etapas regional, estadual e nacional. Por conta disso, em fevereiro do corrente ano, Ferraz participou como convidado em Suzano.
No fundo, o colegiado terá como uma de suas atribuições promover políticas públicas antidiscriminatórias e voltadas à afirmação dos direitos do segmento negro. O provável órgão será formado por representantes do Poder Executivo e da sociedade civil afim. Em caso de oficialização, o Compir de Ferraz de Vasconcelos será subordinado à Secretaria Municipal da Cultura e Turismo.
Por Pedro Ferreira, em 26/04/2022.
