Ferraz de Vasconcelos poderá passar a contar com o Conselho Municipal de Serviços Públicos de Energia (CMSPE), em breve. A novidade foi sugerida a Prefeitura Municipal pelo vereador (foto) Claudio Ramos Moreira (PT), na sessão ordinária, na segunda-feira, dia 17. O futuro órgão terá como objetivo fazer o acompanhamento de serviços de geração, transmissão de energia elétrica e de gás canalizado, ou seja, proteger os usuários e garantir a universalização dos serviços.

De acordo com Claudio Ramos, o CMSPE poderá opinar e auxiliar o governo local a buscar eficiência energética e, ao mesmo tempo, promover o desenvolvimento sustentável do município. Em suma, a provável criação da entidade será um instrumento importante para permitir a sociedade ferrazense, por exemplo, a discutir o dinheiro arrecadado, mensalmente, com a Contribuição para Custeio do serviço de Iluminação Pública (CIP).

Para Claudio Ramos, o contribuinte não sabe, exatamente, como o recurso é usado pelo Poder Executivo. Com isso, com a colocação em funcionamento do conselho será possível aumentar a transparência, principalmente, no tocante, a aplicação da CIP. Na cidade, cerca de 40 mil residências pagam por mês R$4,88. No total, incluindo as taxas comercial, industrial, rural e outros, Ferraz de Vasconcelos arrecada por mês mais de R$220 mil.

“Trata-se de um órgão  que visa nortear as ações da administração municipal no setor de energia elétrica e de gás canalizado”, explica o petista. Além disso, o vereador acredita que o CMSPE terá uma função ainda mais nobre, sobretudo, quando o município assumir todo o trabalho de iluminação pública, a partir de janeiro de 2015. A criação do conselho é uma prerrogativa exclusiva do Poder Executivo, porém, o texto precisa ser aprovado pelos vereadores em dois turnos.

Por Pedro Ferreira.