Tendo como única matéria na ordem do dia da sessão ordinária “virtual”, na segunda-feira, dia 22, a partir das 9h, a Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos poderá votar em primeiro turno o projeto de lei que torna os estabelecimentos de prestação de serviços de educação física públicos e privados como atividades essenciais na cidade. O texto já chegou inclusive ir a plenário, em 08 de março, mas um pedido de vista adiou a sua apreciação pelos vereadores.
De acordo com a proposta de autoria do vereador, Eliel de Souza (PL), o Eliel Fox (foto), as academias de musculação, de ginástica, natação, hidroginástica, artes marciais e demais modalidades esportivas oferecem um atendimento diferenciado, no tocante, a prevenção de doenças e, portanto, precisam ser liberadas nesse período de pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Para convencer os colegas, o autor cita, por exemplo, a recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS).
Na prática, o órgão subordinado à Organização das Nações Unidas (ONU) considera a atividade física regular como um instrumento fundamental para evitar e, ao mesmo tempo, como forma de tratamento de doenças crônicas não transmissíveis, assim como, as cardíacas, diabetes e até de câncer de mama e de útero. Ainda, para a entidade, essas enfermidades são responsáveis por 71% de todas as mortes no mundo. Por ano, apenas entre pessoas de 30 a 70 anos, são mais de 15 mil óbitos no planeta.
Para Eliel Fox, isentar as academias em geral das restrições severas da crise sanitária seria uma medida inteligente e, ao mesmo tempo, sensata das autoridades estaduais e municipais e dos especialistas no enfrentamento a pandemia. “Na realidade, assim como, outros segmentos, o setor de academias pode muito bem seguir todos os protocolos sanitários e, com isso, manter as atividades em funcionamento sem risco da contaminação por seus praticantes”, diz.
Templos
O vereador também é o autor do projeto de lei que classifica o trabalho das igrejas como serviços essenciais, porém, a matéria continua sendo analisada pelas comissões permanentes sem data definida para ser apreciada em plenário. Em contrapartida, o governo estadual já decreto esse mesmo tipo de atividade como essencial no início deste mês e, neste caso, a provável regulamentação municipal, serviria somente como uma espécie de reforço.
Por Pedro Ferreira, em 19/03/2021.
