A Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos (foto) terá nos próximos dias uma verdadeira maratona de audiências públicas virtuais devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19). A primeira delas ocorre nesta quarta-feira, dia 26, às 9h, com a prestação de contas referente ao segundo semestre do ano passado pela Secretaria da Cultura e Turismo.
A segunda acontece na mesma data, porém, às 10h30, quando a pasta da Fazenda apresenta o balanço, ou seja, o cumprimento das metas fiscais no primeiro quadrimestre deste ano. Na realidade, será a primeira verificação da atual gestão da cidade. Na quinta-feira, dia 27, às 9h, a Secretaria Municipal de Transportes e Mobilidade Urbana vai dar detalhes da concorrência no transporte coletivo em curso.
No dia seguinte, às 9h, a Secretaria Municipal da Saúde prestará contas das suas atividades nos primeiros quatro meses de 2021. E, finalmente, no dia 02 de junho, às 10h, a Secretaria Municipal de Assistência Social demonstra o seu conjunto de ações desenvolvidas no segundo semestre do ano passado. Em geral, as audiências públicas estão regulamentadas por leis federais e municipais.
Na prática, esses tipos de prestação de contas contribuem para aumentar cada vez mais a transparência no serviço público e, com isso, possibilitar ao cidadão tomar conhecimento, de fato, das medidas operacionalizadas nas áreas mencionadas acima. Além disso, a Câmara Municipal informa que todas as audiências públicas poderão ser assistidas ao vivo por meio do link disponibilizado no seu site oficial.
Por Pedro Ferreira, em 24/04/2021.
