Câmara Municipal antecipa das 9h para às 8h audiência pública da LOA nesta quarta-feira

Como a maioria dos vereadores (foto) tem compromissos externos assumidos para começar a partir das 9h desta quarta-feira, dia 09, a Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos decidiu antecipar o horário da audiência pública presencial e virtual para discutir o projeto de lei nº 0087/2022 que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2023 para às 8h da mesma data. A reunião para tratar da Lei Orçamentária Anual (LOA) será coordenada pelo presidente da Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Contabilidade (CPOFC) vereador Osni Angelo Pasquarelli (PDT), o Ni.

Por isso, o parlamentar (foto) aproveitou para informar que a referida audiência pública poderá ser assistida on-line, ou seja, ao vivo no link disponibilizado no site oficial do Poder Legislativo ou no youtube. Além disso, a população e demais interessados têm a oportunidade de enviar dúvidas e sugestões até o dia 7 deste mês no endereço eletrônico: comissoes@camaraferraz.sp.gov.br. O povo também poderá fazer perguntas durante a transmissão ao vivo (chat) ou apresentar questionamentos posteriores pelo e-SIC da Prefeitura.

De acordo com a mensagem enviada até o final de setembro passado, o projeto de lei foi elaborado num ambiente em que as condições apresentadas se traduzem em um importante instrumento de comunicação com a sociedade ferrazense, a partir de uma visão abrangente e transparente do orçamento público. Em suma, o texto foi preparado de acordo com as diretrizes definidas na sistemática implantada pela administração municipal levando consideração a participação dos representantes de todas as secretarias municipais.

Ainda, segundo a proposta em tramitação para o ano que vem, o Palácio da Uva Itália estima uma receita orçamentária de R$530 milhões e fixa uma despesa de R$513,1 milhões. A maior fatia da LOA para 2023 destina-se à pasta da Educação, com R$197,9 milhões. Já a menor parte do bolo orçamentário ficou reservado à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, com apenas R$1,3 milhão. Para a chamada reserva de contingência, o governo local garantiu R$5,3 milhões e para o custeio da Câmara Municipal (duodécimo) R$18 milhões.

Por Pedro Ferreira, em 08/11/2022.