A Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos votou em primeira discussão o projeto de lei que autoriza a Prefeitura da cidade a fazer o exame visual em alunos da rede municipal de ensino logo no início de cada ano letivo. A aprovação da matéria de autoria do vereador (foto) Luiz Tenório de Melo (PR) ocorreu na sessão ordinária, na segunda-feira, dia 04. A ação preventiva poderá beneficiar mais de 20 mil estudantes locais.
De acordo com a matéria, caso seja constatado algum problema relacionado à visão do estudante, os seus pais ou responsáveis legais deverão ser, imediatamente, comunicados da situação para as devidas providências. O texto prevê ainda que as Secretarias Municipais da Educação e da Saúde poderão atuar em conjunto e, com isso, contribuírem de forma eficaz para o sucesso do teste de acuidade visual.
Além disso, o projeto de lei estabelece que a Prefeitura Municipal da cidade poderá fechar convênio com entidade pública ou privada sem fins lucrativos para colocar em operação a campanha preventiva para detectar com antecedência viáveis irregularidades na visão de alunos da rede local de ensino. Já o Poder Executivo regulamentará a presente lei no que couber após o texto ser votado pelos vereadores.
Para Luiz Tenório, a medida preventiva precoce ajudaria, sobretudo, os 2.293 alunos da 1ª série. Segundo ele, inúmeras mães têm procurado em seu gabinete para reclamar do problema vivido por seus filhos. A iniciativa foi elogiada pelos vereadores, Luiz Fábio Alves da Silva, o Fabinho, e Juracy Ferreira da Silva, ambos do PMDB. O texto volta à pauta na sessão ordinária, na segunda-feira, dia 11, a partir das 18h. Depois, o projeto segue para sanção do prefeito em exercício, José Izdiro Neto (PMDB).
Por Pedro Ferreira.
