Na primeira sessão ordinária após o recesso parlamentar, na segunda-feira, dia 03, a Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos aprovou em segunda e última discussão o projeto de lei que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Idoso (FMI). O texto de autoria do Poder Executivo representa uma conquista para o segmento liderado pelo presidente do órgão (foto) Lourival Inácio da Silva. A matéria agora vai a sanção do prefeito municipal, Acir Filló dos Santos (PSDB), o Acir Filló.
Segundo a municipalidade, o FMI vai proporcionar condições financeiras e de gerência de recursos destinados ao desenvolvimento de ações voltadas ao pessoal da melhor idade. Na prática, com a medida a Prefeitura Municipal poderá receber verba de diferentes fontes, sobretudo, de transferências dos governos estadual e federal para investir, exclusivamente, no setor. A iniciativa também faz parte da assinatura do termo do programa “Município Amigo do Idoso”.
Além disso, a receita orçamentária do FMI poderá advir de dotação da própria municipalidade, de doações, auxílios, contribuições e de transferências de entidades nacionais e estrangeiras, de organizações governamentais e não-governamentais. Esses recursos poderão usar em diversas atividades afins, entre elas, o financiamento total ou parcial de programas, projetos e serviços de assistência ao idoso. O FMI será vinculado a Secretaria Municipal de Promoção e Desenvolvimento Social.
Principal articulador da criação do FMI, o presidente do CMI, Lourival da Silva disse que o segmento está muito contente e, ao mesmo tempo, esperançoso por mais investimentos públicos no setor. Presente na sessão ordinária, aliás, ele é um frequentador assíduo dos trabalhos legislativos, Lourival da Silva não escondia o seu ar de satisfação com a aprovação do FMI. Por isso, ele aproveita para agradecer aos vereadores e ao prefeito municipal.
Por Pedro Ferreira.
