You are currently viewing Comissão faz audiência pública presencial e virtual das metas fiscais no próximo dia 27

Comissão faz audiência pública presencial e virtual das metas fiscais no próximo dia 27

A Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Contabilidade (CPOFC) da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, presidida pelo vereador Osni Angelo Pasquarelli (PDT), o Ni (foto), realiza audiência pública presencial e virtual para avaliar o cumprimento das metas fiscais pela municipalidade. A prestação de contas em relação ao 1º quadrimestre deste ano ocorre no próximo dia 27, às 9h., no plenário da Casa.

A audiência pública é uma exigência legal da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em vigor desde 04 de maio no país. De acordo com Ni, o evento poderá ser assistido on-line, ou seja, ao vivo por meio de acesso a um link disponibilizado no site oficial do Poder Legislativo. Além disso, a população e demais interessados também poderão fazer perguntas sobre o assunto apresentado por meio de comentários (chat).

Por outro lado, caso alguns eventuais questionamentos não possam ser respondidos durante a transmissão on-line a respeito do conteúdo, o cidadão interessado poderá encaminhar as suas dúvidas não esclarecidas posteriormente à Secretaria Municipal da Fazenda pelo e-Sic da Prefeitura da cidade. Já o balanço das metas fiscais nos primeiros quatro meses de 2022 será feito pelo titular da pasta, Pedro Paulo Teixeira Júnior.

Por sua vez, no dia 30 de maio, às 9h, será a oportunidade da Comissão Permanente de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo (CPSECLT) realizar audiência pública no tocante ao 1º quadrimestre da aplicação de recursos na Saúde. A prestação de contas presencial e virtual será coordenada pelo presidente do colegiado, vereador Alexandro Santos Alves Silva (PSC), o Teteco (foto-esq). A audiência é um cumprimento da lei federal nº 141, de 13 de janeiro de 2012.

Por Pedro Ferreira, em 19/05/2022.