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Comissão criada para estudar feiras livres realiza a sua 1ª reunião de trabalho nesta quarta-feira

Criada recentemente, a Comissão de Assuntos Relevantes (CAR) da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos para tratar da situação das feiras livres na cidade realiza a sua primeira reunião de trabalho nesta quarta-feira, dia 10, às 10h. O colegiado formado por cinco vereadores tem um prazo de seis meses para concluir os estudos sobre o assunto. Por ser o autor da matéria, o vereador Alexandro Santos Alves Silva (PSC), o Teteco (foto), preside o grupo.

Na ocasião, após a instalação formal da Comissão das Feiras Livres, os integrantes vão escolher entre si o relator dos trabalhos. Além disso, o grupo pode definir ainda, por exemplo, solicitar os primeiros documentos à Prefeitura Municipal para subsidiar todo o levantamento que será feito. São temas do colegiado, a quantidade de feiras livres, a sua localização, a organização interna, a distribuição das barracas, do horário de funcionamento e da montagem e desmontagem das bancas.

A referida comissão também fará uma pesquisa junto ao Poder Executivo para saber o regramento das feiras livres. No fundo, os vereadores querem conhecer os meios usados para organizar e fiscalizar o setor. O grupo quer ainda verificar perante a administração da cidade os protocolos adotados por secretarias municipais que visam atenuar os impactos provocados pela realização das feiras livres, em especial, no que se refere à limpeza dos locais.

Em resumo, quando concluir os trabalhos, a comissão analisa propor medidas a serem tomadas para assim aprimorar a eficiência na realização, organização e fiscalização das feiras livres. Na prática, os membros do grupo de trabalho desejam preservar a isonomia, a imparcialidade e a segurança jurídica dos feirantes e, sobretudo, garantir a observância do interesse público. Além de Teteco, fazem parte do colegiado Osni Angelo Pasquarelli (PDT), o Ni, Roberto Antunes de Souza (Cidadania), Antônio Carlos Alves Correia (Republicanos), o Tonho, e Flávio de Albuquerque Castilho PSB), o Flávio do Depósito.

Por Pedro Ferreira, em 09/11/2021.