You are currently viewing Por feriado, Câmara Municipal decide antecipar sessão ordinária da semana que vem

Por feriado, Câmara Municipal decide antecipar sessão ordinária da semana que vem

Por conta do feriado nacional de Finados em 02 de novembro, a Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos resolveu antecipar a sessão ordinária para esta quinta-feira, dia 28, com início às 9h. Por isso, a pauta dos trabalhos ainda está sendo elaborada pela Mesa Diretora. Além disso, o presidente da Casa, vereador Flávio Batista de Souza (Podemos), o Inha (foto), suspendeu o expediente no dia 1º.

Já na sessão ordinária nesta terça-feira, dia 26, a partir das 9h, o plenário vota em segundo turno o projeto de lei complementar que aumenta para 60 meses o prazo para pagamento de dívidas por contribuintes à Prefeitura da cidade. Hoje, o período de parcelamento é de 48 meses.  A proposta facilita a vida do cidadão e melhora a receita da municipalidade. Depois, o texto segue para sanção do Poder Executivo.

Além disso, os vereadores vão discutir em única discussão a mensagem de veto total de autoria do Poder Executivo ao projeto de lei nº025/2021, que proíbe a produção e o cultivo de planta invasora conhecida, por exemplo, de chama da floresta e xixi de macaco, na cidade. Para o governo municipal, o tema só poderia ser legislado pela União, Estados ou Distrito Federal. Por sua vez, as comissões competentes recomendam o fim do veto.

Em resumo, os vereadores podem manter ou rejeitar a decisão. Aliás, a derrubada desse tipo de mensagem tem sido uma tradição nos últimos anos. Em contrapartida, caso os parlamentares optem pela preservação da proposta original, a matéria será  promulgada por Inha. Para o autor do projeto, vereador Fábio Farias de Oliveira (PSL), o Fábio Wuhalla, a presença da planta invasora afeta a polinização das abelhas sem ferrão, isto, é a produção de mel.

Por Pedro Ferreira, em 25/10/2021.