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Comissão de vereadores pretende fazer levantamento completo das feiras livres da cidade

O plenário da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos deverá votar em única discussão o projeto de resolução que dispõe sobre a criação de uma Comissão de Assuntos Relevantes (CAR) para tratar da situação das feiras livres na cidade. O texto de autoria do vereador Alexandro Santos Alves Silva (PSC), o Teteco, será apreciado na sessão ordinária, na segunda-feira, dia 16, a partir das 9h. O parlamentar questionou o assunto em maio deste ano.

De acordo com a matéria, a comissão a ser formada por cinco vereadores planeja fazer um levantamento completo da quantidade de feiras livres, a sua localização, a organização interna, a distribuição das barracas, do horário de funcionamento e da montagem e desmontagem das bancas. Além disso, o grupo fará ainda uma pesquisa junto ao Poder Executivo para saber o regramento das feiras livres. No fundo, os vereadores querem conhecer os meios usados para organizar e fiscalizar o setor.

A comissão quer também verificar perante a administração da cidade os protocolos adotados por secretarias municipais que visam atenuar os impactos provocados pela realização das feiras livres, em especial, no que se refere à limpeza dos locais. O colegiado almeja ainda averiguar junto ao setor competente da municipalidade os tipos de produtos comercializados, o número, o valor e a periodicidade dos tributos que são pagos pelos feirantes ao erário público local. Na atualidade, Ferraz possui 13 feiras livres.

Por fim, ao concluir os trabalhos previstos para ocorrer dentro de seis meses, a comissão analisa propor medidas a serem tomadas para assim aprimorar a eficiência na realização, organização e fiscalização das feiras livres. Na prática, os membros do grupo de trabalho desejam preservar a isonomia, ou seja, a igualdade no tratamento, a imparcialidade e a segurança jurídica dos feirantes e, sobretudo, garantir a observância do interesse público. O colegiado será presidido por Teteco. Já o restante depois será designado pela Mesa Diretora.

Por Pedro Ferreira, em 12/08/2021.