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Câmara decide chamar secretários municipais para detalharem dívidas astronômicas

Depois de ficar escandalizado com o montante da dívida de mais de R$742,1 milhões dos 50 maiores devedores da Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos, na segunda-feira, dia 22, o vereador Roberto Antunes de Souza (Cidadania) propôs imediatamente um requerimento convocando os secretários municipais de Assuntos Jurídicos, Direitos Humanos e Cidadania, Bruno Daniel da Silva de Oliveira e da Fazenda, Cristina Duarte Silva. Antes, porém, o plenário da Casa votou outro documento pedindo informações sobre o tema ao governo local.

Para Roberto de Souza (foto), não existe nenhuma explicação plausível para justificar a falta de pagamento dessas dívidas faraônicas por parte dos principais endividados da municipalidade. Ainda, segundo ele, Ferraz de Vasconcelos é uma cidade muito carente e, portanto, não pode se dar ao luxo de abrir mão por anos da cobrança desses recursos fabulosos que significam dois orçamentos anuais da Prefeitura Municipal. Na prática, a bronca maior do vereador refere-se, sobretudo, ao fato de dos 50 maiores inadimplentes, dez deles sejam bancos.

“Na realidade, é um verdadeiro absurdo uma cidade pobre como o nossa, o setor competente da municipalidade não exigir ou até mesmo demorar tanto tempo para executar por meio de cobrança judicial essa gente metida a esperta. Enfim, ao deixar de pressionar os devedores, alguém no Poder Executivo está prevaricando, ou seja, descumprindo a lei”, diz Roberto de Souza. Em contrapartida, a Secretaria Municipal dos Assuntos Jurídicos, Direitos Humanos e Cidadania não hesita um minuto sequer para mandar à dívida do cidadão comum as barras da justiça.

Já o vereador Antônio Carlos Alves Correia (Republicanos), o Tonho, que também assina o requerimento, disse que essa situação descrita acima acaba tirando o sono dos moradores que não maioria das vezes não consegue pagar os seus compromissos em dia justamente por não ter dinheiro suficiente. Por sua vez, Luiz Fábio Alves da Silva (PSB), outro parlamentar que endossa o documento, acrescentou que vai preparar um novo pedido de informações para saber o número de ofícios de cobrança dos grandes devedores da administração.

                                                       Tratativas

Os valores dos “calotes” astronômicos compreendem o período de 31 de dezembro de 2016 a 31 de março do ano passado. A somatória dos mais de R$742 milhões inclui o percentual principal, juros, multas e as correções monetárias. Com isso, a tendência é que essa bagatela venha aumentando a cada dia que passa. Por outro lado, a Mesa Diretora da Câmara Municipal deverá acertar os detalhes da vinda dos secretários municipais Bruno Oliveira e Cristina Duarte nas próximas semanas, já que a presença presencial ou virtual por conta da pandemia depende da agenda da dupla.

Por Pedro Ferreira, em 23/03/2021.