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Palácio da Uva Itália muda pagamento do ISS e de outras taxas municipais para o 2º semestre

Além de decidir prorrogar o pagamento da cota única e da primeira parcela do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), de 20 para o dia 31 deste mês, a prefeita de Ferraz de Vasconcelos, Priscila Gambale (PSD) também adiou os vencimentos do Imposto Sobre Serviços (ISS) e de taxas municipais. O decreto nº 6.357, de 12 de março foi publicado no Boletim Oficial do Município (BOM), na terça-feira, dia 17.

De acordo com o texto, a chefe do Poder Executivo (foto) utilizou como argumento principal para adotar à medida que certamente vai beneficiar milhares de comerciantes, empreendedores e demais prestadores de serviços em geral à crise sanitária. Além disso, a prefeita citou a entrada em vigor da fase emergencial do Plano SP que restringiu ainda mais a circulação de pessoas.

Desta maneira, segundo o novo calendário contido no decreto citado acima, a quitação da parcela única, sem incidência de desconto, vencerá no dia 15 de junho do corrente. Por outro lado, o cronograma prevê que o contribuinte também pode pagar o ISS e outras taxas municipais em quatro parcelas mensais e consecutivas, porém, sem nenhum tipo de desconto.

Para tanto, o interessado deve observar os seguintes prazos: 15/06, 15/07, 15/08 e 15/09. A mudança nas datas do ISS e de outras taxas para o segundo semestre foi solicitada para a prefeita pelo vereador David Francisco dos Santos Júnior (PSD), o David Júnior. O parlamentar alegou a crise econômica causada, sobretudo, pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19) para formular o pedido.

Linha de frente

Na ocasião, David Júnior (1º esq) estava acompanhado do colega, Alexandro Santos Alves Silva (PSC), o Teteco. Aliás, no dia 15 de janeiro de 2021, Teteco (3º dir) pediu a Prefeitura Municipal à volta do pagamento da gratificação extraordinária de R$300,00, por mês, aos servidores da Saúde que atuam diretamente no combate a Covid-19. O benefício foi instituído pela gestão anterior, mas acabou sendo extinto. Até agora, não houve resposta.

Por Pedro Ferreira, em 18/03/2021.